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Ato TRT Nº 428/2024 de 06/08/2024
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I - DISPENSA a servidora DANIELE LUIZE DE LIMA RIOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 5ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3248) e REMOVE, a pedido, para a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória;... DEJT 09/08/2024 |
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Ato TRT Nº 427/2024 de 02/08/2024
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I – DESIGNA, provisoriamente, a servidora TALICE ARAÚJO BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Administração de Pessoal, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1863);... DEJT 05/08/2024 |
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Ato TRT Nº 426/2024 de 02/08/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à Servidora RENATA CRISTINA BRANCO PESSOA, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional,... DOU 07/08/2024 |
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Ato TRT Nº 425/2024 de 02/08/2024
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DESIGNA, provisoriamente, o servidor JOSIEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Informações Pessoais, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 799). DEJT 05/08/2024 |
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Ato TRT Nº 424/2024 de 02/08/2024
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DISPENSA a servidora LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete da Desembargadora Carmen Lúcia Vieira do Nascimento (Código 1863), em razão de posse em outro cargo inacumulável. DEJT 02/08/2024 |
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Ato TRT Nº 423/2024 de 08/08/2024
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Altera o Ato TRT6-GP nº 422/2022. DEJT: 08/08/2024 |
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Ato TRT Nº 422/2024 de 01/08/2024
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DISPENSA a servidora VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1515), em razão de posse em outro cargo inacumulável. DEJT 01/08/2024 |
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Ato TRT Nº 421/2024 de 01/08/2024
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I - DISPENSA a servidora ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3352);... DEJT 01/08/2024 |
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Ato TRT Nº 420/2024 de 31/07/2024
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REMANEJA a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1819), da Divisão de Distribuição dos Feitos das Vara do Trabalho do Recife para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau. DEJT 31/07/2024 |
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Ato TRT Nº 419/2024 de 31/07/2024
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I - DISPENSA a servidora CHRISTIANE HOLANDA ARANTES BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Goiana, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3076);... DEJT 31/07/2024 |
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Ato TRT Nº 418/2024 de 30/07/2024
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LOTA o servidor ANTÔNIO GABRIEL DI ATLANTA VALENTE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, na Divisão de Sistemas Administrativos. DEJT 31/07/2024 |
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Ato TRT Nº 417/2024 de 30/07/2024
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I - DISPENSA o servidor ANDRÉ LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3183), por motivo de vacância; II - DISPENSA a servidora KARINA OLIVEIRA ZARBIELLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2444), por motivo de vacância. DEJT 31/07/2024 |
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Ato TRT Nº 416/2024 de 05/08/2024
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Aprova a revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região para o período 2022-2026, revoga o artigo 4º e substitui o anexo único do Ato TRT6-GP nº 605/2022. DEJT: 05/08/2024 |
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Ato TRT Nº 415/2024 de 31/07/2024
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Dispõe sobre a liberação de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região para participarem das Olimpíadas Nacionais do Judiciário Federal. DEJT: 31/07/2024 |
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Ato TRT Nº 414/2024 de 30/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União... DOU 01/08/2024 |
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Ato TRT Nº 413/2024 de 29/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Joanna Gomes Monteiro de Moraes Casanova, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União,... DOU 31/07/2024 |
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Ato TRT Nº 412/2024 de 29/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Leonardo de Souza Vieira Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União... DOU 31/07/2024 |
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Ato TRT Nº 411/2024 de 29/07/2024
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DESIGNA, provisoriamente, a servidora CRISTIANE OLIVEIRA SOUTO MAIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Titular(Código 2302). DEJT 30/07/2024 |
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Ato TRT Nº 410/2024 de 29/07/2024
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DESIGNA, provisoriamente, a servidora ZÉLIA COSTA SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2002). DEJT 30/07/2024 |
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Ato TRT Nº 409/2024 de 05/08/2024
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Altera os Anexos I e II do Ato TRT6-GP nº 182/2021. DEJT 05/08/2024 |
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Ato TRT Nº 408/2024 de 31/07/2024
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PRORROGA a convocação da Exmª. Juíza do Trabalho Mayard de França Saboya Albuquerque, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Dione Nunes Furtado da Silva, até 08 de agosto de 2024. DEJT 31/07/2024 |
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Ato TRT Nº 407/2024 de 26/07/2024
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Dispõe sobre a criação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nos municípios de Poção, Palmeirina e Riacho das Almas (Casas de Cidadania e Justiça do TJPE), Pesqueira (Vara do Trabalho de Pesqueira/PE) e Arcoverde (Subseção Judiciária da Justiça Federal em Arcoverde/PE) e dá outras providências. DEJT: 26/07/2024 |
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Ato TRT Nº 406/2024 de 26/07/2024
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Torna público o PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA TRT6 Nº 11/2023, firmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça Federal em Pernambuco, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Tribunal de Justiça de Pernambuco, visando à facilitação do acesso à justiça... DEJT: 26/07/2024 |
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Ato TRT Nº 405/2024 de 26/07/2024
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I - DISPENSA, a partir de 26/07/2024, a servidora GELBA CAROLINA SIQUEIRA SERPA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2038), em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável;... DEJT 26/07/2024 |
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Ato TRT Nº 404/2024 de 26/07/2024
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REMOVE a servidora CAMILA DE AMORIM VITÓRIA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete do Desembargador Edmilson Alves da Silva e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1857). DEJT 26/07/2024 |
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Ato TRT Nº 403/2024 de 26/07/2024
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I - DISPENSA a servidora FERNANDA FREIRE WANDERLEY, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Contratos, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 2912) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3527);... DEJT 26/07/2024 |
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Ato TRT Nº 402/2024 de 25/07/2024
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DESIGNA o servidor ARTHUR CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2801). DEJT 26/07/2024 |
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Ato TRT Nº 401/2024 de 26/07/2024
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I - DISPENSA a servidora MÁRCIA FIGUEIREDO CARVALHEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 4ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3243);... DEJT 26/07/2024 |
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Ato TRT Nº 400/2024 de 25/07/2024
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I - DISPENSA a servidora SANDRA DE ARAÚJO SANTANA VIEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3220);... DEJT 25/07/2024 |
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Ato TRT Nº 399/2024 de 25/07/2024
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ALTERA o ATO TRT6 GP N.º 394/2024, de 23 de julho de 2024. DEJT 25/07/2024 |
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Ato TRT Nº 398/2024 de 06/08/2024
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Ato inexistente. |
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Ato TRT Nº 397/2024 de 24/07/2024
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I - DISPENSA o servidor RODRIGO DE ALMEIDA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Belo Jardim, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2707) e DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2462);... DEJT 25/07/2024 |
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Ato TRT Nº 396/2024 de 24/07/2024
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I - DISPENSA o servidor SÉRGIO MURILO ESCOREL FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 697);... DEJT 25/07/2024 |
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Ato TRT Nº 395/2024 de 24/07/2024
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DECLARA o valor do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União. DOU 26/07/2024 |
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Ato TRT Nº 394/2024 de 23/07/2024
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I - DISPENSA a servidora MARIA RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3293);... DEJT 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 393/2024 de 22/07/2024
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ALTERA o Ato TRT6-GP n.º 194/2024, publicado no DOU de 19/04/2024. DOU 25/07/2024 |
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Ato TRT Nº 392/2024 de 22/07/2024
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I - DISPENSA a servidora HODENILDA FIRMINO DA SILVA, Requisitada, lotada na Seção de Requisitados, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3094) e DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3607);... DEJT 23/07/2024 |
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Ato TRT Nº 391/2024 de 22/07/2024
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DECLARA o valor do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Ana Beatriz Dias Salles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União. DOU 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 390/2024 de 22/07/2024
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REDISTRIBUI o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 12.721/2012, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Bruno Benevides Cavalcante, vaga 1781, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 81/2024, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,... DOU 01/08/2024 |
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Ato TRT Nº 389/2024 de 22/07/2024
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REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALFREDO MELO DA SILVA JUNIOR, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA MIRANDA, daquela Corte e LOTA o servidor JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA MIRANDA na Seção de Polícia Judicial. |
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Ato TRT Nº 388/2024 de 22/07/2024
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DECLARA o valor do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Vinícius de Carvalho Ferreira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União. DOU 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 387/2024 de 19/07/2024
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Torna público o Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 008/2024 e respectivo Termo Aditivo, que entre si celebraram o Tribunal Regional do Trabalho Região da 6ª Região e a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). DEJT 19/07/2024 |
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Ato TRT Nº 386/2024 de 19/07/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Elane Araújo Gouveia de Souza, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Roberto de Aguiar e Souza, a partir de 30/06/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020. DOU 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 385/2024 de 19/07/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à Servidora EDNA LÚCIA GONÇALVES DOS SANTOS MARQUART GUERRA, no efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região. DOU 25/07/2024 |
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Ato TRT Nº 384/2024 de 18/07/2024
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I - REMOVE, a pedido, a servidora IARA MARIA FERRAZ NOVAES DE SÁ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, para a 5ª Vara do Trabalho do Recife;... DEJT 18/07/2024 |
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Ato TRT Nº 383/2024 de 18/07/2024
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DECLARAR o valor do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado Leonardo Pessoa Burgos, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União. DOU 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 382/2024 de 18/07/2024
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DECLARA o valor do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado Jemmy Cristiano Madureira, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União. DOU 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 381/2024 de 18/07/2024
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I - DESLOCA a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1506) da Divisão de Pesquisa Patrimonial para o Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Recife; II - REMOVE, a pedido, a servidora NICOLE LOUISE ALVES DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária... DEJT 18/07/2024 |
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Ato TRT Nº 380/2024 de 18/07/2024
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DECLARA o valor do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Alessandro Bernardo Ferreira da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União. DOU 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 379/2024 de 18/07/2024
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DECLARA o valor do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Cláudia Christina Araújo Corrêa de Oliveira Andrade, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União. DOU 24/07/2024 |
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