Consultar Normas Internas
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Foram encontrados 13714 resultados. Exibindo de 5601 a 5650.
|
Ato TRT Nº 471/2013 de 05/11/2013
|
APOSENTAR por invalidez a servidora MARIA TEREZA ALBUQUERQUE CUNHA LOPES, no cargo da carreira de Técnico Judiciário,NI, Área Adm., Padrão C 13, com fundamento legal no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela EC nº 70/2012, com proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete trinta avos) de tempo de contribuição, calculados de acordo com a última remuneração do cargo efetivo.Com efeitos a partir da Publicação no DOU em 07/11/13. |
|
Ato TRT Nº 470/2013 de 05/11/2013
|
PRORROGA a DESIGNACAO do servidor MILTON VICENTE DE ARAUJO de Oficial de Justica ad hoc, pelo periodo de 1/11 a 19/12/2013. |
|
Ato TRT Nº 469/2013 de 05/11/2013
|
DISPENSA a servidora ANDREA COSTA BARROS do exercicio da FC3, a partir de 1/11/2013. |
|
Ato TRT Nº 468/2013 de 04/11/2013
|
Designa o Juiz Agenor Martins Pereira para funcionar nas ausências e impedimentos legais da magistrada Patrícia Coelho Brandão Vieira. (OS disponibilizada no DEJT DE 05/11/2013) |
|
Ato TRT Nº 467/2013 de 04/11/2013
|
Altera a redação do §3º do artigo 10 do Ato TRT GP n.º 425/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e o ressarcimento de despesas com outros meios de transporte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. |
|
Ato TRT Nº 466/2013 de 04/11/2013
|
PRORROGA a Convocação do Juiz MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pela Desembargadora Maria Helena Guedes Soares de Pinho Maciel), até 3 de dezembro de 2013. (Ato disponibilizado no DEJT de 5/11/2013) |
|
Ato TRT Nº 465/2013 de 31/10/2013
|
DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor JOAO IVAN MACHADO para o exercicio de FC3. |
|
Ato TRT Nº 464/2013 de 29/10/2013
|
FAZ CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 447/2013, publicado no Diário Oficial da União de 11.10.2013, seção 2, páginas 68 e 69, no tocante a nomeação dos candidatos José Alexandre Amorim da Silva (114º) e Juliana de Souza Alves (116º) para o cargo de Técnico Judiciário. (DOU 31.10.2013) |
|
Ato TRT Nº 463/2013 de 29/10/2013
|
NOMEIA os candidatos relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação. (DOU 31.10.2013) |
|
Ato TRT Nº 462/2013 de 29/10/2013
|
CONSIDERANDO o que consta na MA-TRT-0000700-77.1986.5.06.0000, pertinente aos proventos do Juiz Classista de 1ª Instância, MANOEL LUIZ FERREIRA, aposentado pelo ATO-TRT-254 de 29/07/1987, publicado no DOE/PE de 31/07/1987, alterado pelo Ato TRT 90 de 27/04/1988, publicado no DOE-PE 30/04/1988,RESOLVE: FORMALIZAR a inclusão da vantagem do art. 184, III, da Lei nº 1.711/52 nos proventos de aposentadoria do Juiz Classista em epígrafe, com efeitos a partir de 25/04/1995. |
|
Ato TRT Nº 461/2013 de 29/10/2013
|
REMOVE e DESIGNA a servidora PAULA JATOBA GUERRA para o exercicio de FC4. |
|
Ato TRT Nº 460/2013 de 29/10/2013
|
I.DISPENSA e DESIGNA a servidora GERALDA CABRAL para exercicio de FC5;II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora LUCIDALVA FARIAS para o exercicio de FC2; III.DISPENSA e DESIGNA a servidora MICHELE LOGRADO para o exercicio de FC4. |
|
Ato TRT Nº 459/2013 de 29/10/2013
|
CEDE ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco o servidor HÉLIO DOMINGOS SIQUEIRA SANTOS, para o exercício de Função Comissionada, com amparo no art. 93 da Lei nº. 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6-nº 007/2003. (Diário Oficial da União em 06.11.2013) |
|
Ato TRT Nº 458/2013 de 29/10/2013
|
Revisão da aposentadoria do Juiz Classista de 1ª Instância, HUGO FREIRE PINTO, aposentado pelo ATOTRT135 de 31/07/85,DOE/PE de 06/08/85, alterado pelo AtoTRT 273 de 25/08/87,DOE-PE 28/08/87 e retificado pelo Ato 82 de 22/04/88, DOE-PE de 28/04/88,para FORMALIZAR a inclusão da vantagem do art. 184, II, da Lei nº 1.711/52 nos proventos de aposentadoria, com efeitos a partir de 06/08/85 (data da aposentadoria inicial), de acordo com a concessão deferida através do Protocolo TRT 4992/93. |
|
Ato TRT Nº 457/2013 de 23/10/2013
|
Designação do servidor MILTON VICENTE DE ARAÚJO para exercer as funções de Oficial de Justiça \"ad hoc\". |
|
Ato TRT Nº 456/2013 de 22/10/2013
|
Concede licença para o trato de assuntos particulares ao servidor GERALDO FRAGOSO DE FREITAS. |
|
Ato TRT Nº 455/2013 de 22/10/2013
|
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor MANOEL FRANCISCO NETO, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da EC n. 47/2005, c/c o art. 7º da EC n. 41/2003, com proventos integrais. |
|
Ato TRT Nº 453/2013 de 18/10/2013
|
I.DISPENSA a servidora HADRIANNA PAULA CEZAR da FC3 e REMOVE, a pedido, para a 21a VT Recife; II. DISPENSA e DESIGNA a servidora RAFAELA PASTOR OTA para FC3;III. REMOVE e DESIGNA a servidora ALINE CRISPINO SARAIVA para FC5. Com efeitos a partir de 04/11/2013. |
|
Ato TRT Nº 452/2013 de 14/10/2013
|
ALTERA, a partir de 08.10.2013, a especialidade de 16 cargos vagos da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de SErviços Diversos para, TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE. (Publicação DOE:16/10/2013) |
|
Ato TRT Nº 451/2013 de 14/10/2013
|
PRORROGA a cessão da servidora LYDIA GOMES DE BARROS, junto à Câmara dos Deputados Federais, a rogo de seu Presidente, o Deputado Henrique Eduardo Alves, para o exercício do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar. (DOU em 18.10.2013) |
|
Ato TRT Nº 450/2013 de 11/10/2013
|
I - DISPENSAR ANA ELIZABETH JAPIÁ MOTA,do exercício da FC-5 – Código 444; REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA para exercer FC-5 – Cód. 2561; II – DISPENSAR HILTON CARLOS DE CARVALHO XAVIER, do exercício da FC-5 – Código 1618; REMOVÊ-LO e DESIGNÁ-LO para exercer FC-5 – Cód. 444;Este Ato produzirá efeitos após novo servidor entrar em exercício na Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho. |
|
Ato TRT Nº 449/2013 de 10/10/2013
|
NOMEIA um candidato (66º lugar) para cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, Nível Superior e um candidato (2º lugar) para cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário. |
|
Ato TRT Nº 448/2013 de 10/10/2013
|
REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª MARIA JOSÉ DE SOUZA da titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro para igual cargo na Vara do Trabalho de Serra Talhada. |
|
Ato TRT Nº 447/2013 de 10/10/2013
|
NOMEIA 5 candidatos (84º, 85º, 88º, 89º e 90º lugares) para cargos vagos da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior e 22 candidatos (95º a 107º, 109º a 116º lugares e 8º lugar (PNE), para cargos vagos da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário. |
|
Ato TRT Nº 446/2013 de 10/10/2013
|
APOSENTADORIA voluntária do magistrado, CELIVALDO VAREJAO FERREIRA DE ALCANTARA, no cargo da carreira de Juiz do Trabalho Titular de Vara, nos termos previstos no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 93, VI da Constituição Federal, na redação dada pela EC nº 20/98, c/c Leis nº 10.474/02, 12041/09 e 12.771/2012, com proventos integrais da remuneração do referido cargo e efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei nº 8.112/90.DOU 11/10/2013. |
|
Ato TRT Nº 445/2013 de 10/10/2013
|
PRORROGA convocação do Juiz JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho Acácio Júlio Kezen Caldeira, até 26 de novembro de 2013. (Ato disponibilizado no DEJT de 10/10/2013) |
|
Ato TRT Nº 444/2013 de 08/10/2013
|
DELEGA à Desembargadora Corregedora Regional a atribuição de conceder e autorizar o pagamento de diárias. |
|
Ato TRT Nº 443/2013 de 07/10/2013
|
DESIGNA os servidores JOSIAS DIAS DA SILVA, EDILMA MARIA DA SILVA, JOELMA DE SOUZA BARROS E SILVA e MÁRCIA ANTONIETA DE ARAÚJO CRISÓSTOMO para compor Grupo de Trabalho responsável pelas atividades atinentes à restauração dos processos trabalhistas da 1ª VT de Palmares. (Ato disponibilizado no DEJT de 09/10/2013) |
|
Ato TRT Nº 442/2013 de 07/10/2013
|
CONCEDER, com efeitos a partir de 28/09/2013, pensão vitalícia a HELENA CECÍLIA DE MELO SOUTO, na condição de cônjuge, na cota de 100% (cem por cento) da pensão instituída pelo ex-servidor aposentado Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior (NS-C-13), Alberto de Souto Lima, falecido naquela data. |
|
Ato TRT Nº 441/2013 de 07/10/2013
|
APOSENTAR por invalidez a servidora CLÁUDIA CONCEIÇÃO ASSIS XAVIER, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Padrão C 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela EC nº 70/2012, com proventos proporcionais a 17/30 (dezessete trinta avos). |
|
Ato TRT Nº 440/2013 de 04/10/2013
|
ENQUADRA, a partir de 26/12/1996, os servidores ocupantes da categoria funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos constantes do Anexo I, nos cargos da carreira judicia´ria de Técnico Judiciário,Área Admnistrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe \\\\-A\\\\-, Padrão 11, Nível Intermediário, do quadro de pessoal permanente do TRT6. CONCEDE aos servidores a mencionados as promoções/progressões funcionais na forma do disposto no Anexo II.(ALTERADO PELO ATO TRT 504/2013) |
|
Ato TRT Nº 439/2013 de 04/10/2013
|
TRANSFORMA empregos ocupados e vagos de Executante Judiciário-CLT, da tabela de pessoal temporário, em cargos do quadro de pessoal permanente, com a denominação de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS-aosd, a partir de 12.12.1990. REVOGA o ATO TRT 43/1991 em relação aos Executantes Judiciários. |
|
Ato TRT Nº 438/2013 de 04/10/2013
|
Altera a redação do artigo 1º do Ato TRT GP n.º 284/2013, que define a oferta de vagas de estágio remunerado para estudantes de nível superior no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. |
|
Ato TRT Nº 437/2013 de 03/10/2013
|
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, da concessão do auxílio-transporte aos servidores nos deslocamentos residência/trabalho/residência. REVOGADO PELO ATO TRT6-GP Nº 597/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DEJT 16/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 433/2013 de 01/10/2013
|
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ALDA ANTONIO DE SANTANA ALVES, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003. |
|
Ato TRT Nº 432/2013 de 30/09/2013
|
REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO a servidora LAÍS ALMEIDA AVELINO, mediante permuta com a servidora PATRÍCIA VALENÇA PINTO ocupante de idêntico, do Quadro de Pessoal daquele Regional. (Diário Oficial da União em 21.10.2013) |
|
Ato TRT Nº 430/2013 de 30/09/2013
|
REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, a servidora MONIQUE DE CÉSARO, mediante permuta com o servidor VICTOR FLÁVIO SANTANA DE ARRUDA do Quadro de Pessoal daquele Regional. (Diário Oficial da União em 21.10.2013) |
|
Ato TRT Nº 429/2013 de 30/09/2013
|
REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, a servidora MÔNICA DE MENEZES RIBEIRO, mediante permuta com a servidora NARA DE MOURA COELHO, ocupante de idêntico cargo, integrante do quadro de pessoal permanente daquele Regional. (Diário Oficial da União em 30.10.2013) |
|
Ato TRT Nº 428/2013 de 30/09/2013
|
ALTERA a especialidade de 01 (um) cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria do Quadro de Pessoal desta Corte, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Paulo Fernando Feliciano da Silva, conforme ATO TRT-GP 419/2013, publicado no DOU, Seção 2, página 67, de 30.09.2013, para TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE.(Diário Oficial da União em 02.10.2013) |
|
Ato TRT Nº 427/2013 de 30/09/2013
|
FAZ CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 388/2013, de 19 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 21.08.2013, seção 2, página 56, no tocante à nomeação da candidata AMANDA MARIA CARVALHO LEAL. Diário Oficial da União em 02.10.2013) |
|
Ato TRT Nº 426/2013 de 30/09/2013
|
I.ALTERA nomenclatura FC4 cod 1843;II.DISPENSA,REMOVE e DESIGNA a servidora Ana Maria Principe para FC4; III.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora NELMA RAGO para FC5 e IV. DESIGNA a servidora MARCIA MARIA CASTRO para FC3. |
|
Ato TRT Nº 425/2013 de 27/09/2013
|
Regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e o ressarcimento de despesas com outros meios de transporte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Alterado pelos Atos TRT-GP n.º 467/2013, 262/2015, 544/2015, 009/2016, 106/2016, 277/2016, 126/2017, 207/2017, 214/2017, 380/2017, 54/2018, 89/2018, 376/2019 e 489/2022; 95/2024, 207/2024,362/2024 e 310/2025. Atualizações:
|
|
Ato TRT Nº 424/2013 de 27/09/2013
|
PRORROGA a cessão da servidora CELINA CARVALHO GALVAO, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Tribunal, junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, em reciprocidade com o servidor ADILSON CELSO OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal daquela Procuradoria. (DOU em 03.10.2013) |
|
Ato TRT Nº 423/2013 de 27/09/2013
|
1. FAZ CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP 388/2013, publicado no DOU de 21.08.2013, Seção 2, página 56, no tocante às nomeações dos candidatos MILCA MARNIELLY BARROSO COSTA LIMA E PAULA FRAZÃO GRIBEL - ANALISTAS JUDICIÁRIOS e SÉRGIO MURILO RIBEIRO DE ARAÚJO - TÉCNICO JUDICIÁRIO, em face da perda de prazo para a posse; 2. RETIFICA os itens 2,3e 17 do ATO TRT-GP 361/2013, pulicado no DOU de 02.08.2013, Seção 2, página 68. |
|
Ato TRT Nº 422/2013 de 27/09/2013
|
Dispensa e designação dos servidores GERCINO FREIRE DE OLIVEIRA FILHO e JOSÉ SEVERINO GOMES DA SILVA. |
|
Ato TRT Nº 421/2013 de 27/09/2013
|
NOMEIA a servidora JANINE PAGNAN DE CARVALHO para o exercício interino de Diretor de Secretria da VT Palmares. |
|
Ato TRT Nº 420/2013 de 27/09/2013
|
Nomeação da servidora ANA CLARA MARQUES TAVARES DE MELLO. |
|
Ato TRT Nº 419/2013 de 27/09/2013
|
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO FERNANDO FELICIANO DA SILVA, no cargo da carreira de técnico judiciário, especialidade portaria, nível intermediário, área administrativa, classe C, padrão 13, com proventos integrais nos termos do art.3º da EC 47/05, atualizados pelo art.7º da EC41/03, mais GAJ e vantagens pessoais, com efeitos a partir da publicação. |
|
Ato TRT Nº 418/2013 de 27/09/2013
|
Conceder aposentadoria por invalidez a servidora ANA CRISTINA MAIA, no cargo da carreira de técnico judiciário, especialidade enfermagem, área apoio especializado, nível íntermediário, classe C, padrão 13, com proventos proporcionais a 17/30 de tempo de contribuição, calculados de acordo com a última remuneração do cargo efetivo, com base na GAJ e nas vantagens pessoais, nos termos do art.40, ª1º, I, da CF, c/c art. 6º-A da EC 70/12. |
|
Ato TRT Nº 417/2013 de 25/09/2013
|
REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Palmares para igual cargo na 3ª Vara do Trabalho de Caruaru. |
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.