Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ato TRT Nº 262/2014 de 26/09/2014	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca para igual cargo na 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca.
Ato TRT Nº 260/2014 de 26/09/2014	EXONERA, REMOVE e NOMEIA o servidor MELQUISEDEC VIANA DA SILVA para o CJ3 de Diretor de Secretaria da 3a VT Ipojuca.
Ato TRT Nº 259/2014 de 22/09/2014	Institui os Gestores Internos do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho -e-Gestão. (Ato disponibilizado no DEJT de 23/9/2014)
Ato TRT Nº 256/2014 de 19/09/2014	Aposentadoria voluntária do servidor Gilson Mota Pereira no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da EC nº47/2005, com proventos integrais, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003, com efeitos a partir da publicação no DOU em 22/09/2014.
Ato TRT Nº 255/2014 de 01/10/2014	Aposentar por invalidez o servidor Manassés Arcanjo da Silva no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art. 40, § 1º, inciso I, da CF c/c o art. 6º-A da EC nº41/03, acrescido pela EC nº70/12, art. 186, § 1º da Lei nº8.112/90 com efeitos a partir de publicação no DOU de 22/09/2014.
Ato TRT Nº 253/2014 de 16/09/2014	PRORROGA a convocação do Juiz ANTÔNIO WANDERLEY MARTINS, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio, até 24 de setembro de 2014. (Ato disponibilizado no DEJT de 18/09/2014)
Ato TRT Nº 251/2014 de 11/09/2014	I. REMOVER para o TRT da 5ª Região o servidor WILSON VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte, mediante permuta com a servidora NATHALIA CHRISTINE GADELHA GASPAR, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor WILSON VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR; III. LOTAR a servidora NATHALIA CHRISTINE GADELHA GASPAR na 2ª VT de Ipojuca.
Ato TRT Nº 250/2014 de 10/09/2014	CONCEDER pensão vitalícia a JOANA SALES AGUIAR, viúva do servidor Alexandre Aguiar Silva, aposentado no cargo de Técnico Judiciário, NI,C-13, na cota de 100%, com fundamento nos arts. 185,II,“a”,217,I,“a” e seguintes da Lei 8.112/90, assim como no art. 40, §§ 7º e 8º da CF, na redação dada pela EC 41/03, e os arts. 2º, inciso I, e 15 da Lei n.º 10.887/04, c/c a Lei 11.784/08, com efeitos a partir da data do óbito 31/08/2014.
Ato TRT Nº 249/2014 de 09/09/2014	CONCEDER pensão vitalícia, na cota de 50%, a MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO SILVA, viúva, e pensão temporária a PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO e PAULO FRANCISCO DA SILVA, filhos menores do servidor em falecido na atividade, José Francisco da Silva Neto, Técnico Judiciário, NI, C-13, a partir do óbito do mesmo, em 03/08/2014. na cota de 25% para cada um, com base nos arts. 185, II, “a”, 217, I,“a”, II, “a”, e seguintes da Lei 8.112/90, na forma do art. 40, §§ 7º e 8º da CF...
Ato TRT Nº 248/2014 de 09/09/2014	Estabelece que o Auxílio à Saúde a que se refere o Ato TRT GP 317/07,de 23/07/07, será devido aos magistrados e servidores,ativos e inativos,pensionistas e requisitados, inclusive seus dependentes, exceto os pais, ainda que constem como dependentes na declaração anual do IR do titular, observando-se as condições e valores contidos na tabela em anexo. REVOGADO PELO ATO TRT GP 481/2015-DEJT de 29/10/2015
Ato TRT Nº 247/2014 de 08/09/2014	CONVOCA o Juiz IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dione Nunes Furtado da Silva, nos dias 15 e 16/9/2014 e no período de 17/9 a 16/10/2014. (OS disponibilizada no DEJT de 09/09/2014)
Ato TRT Nº 246/2014 de 08/09/2014	PRORROGA a convocação do Juiz ANTÔNIO WANDERLEY MARTINS, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio, até 12 de setembro de 2014. (OS disponibilizada no DEJT de 09/09/2014)
Ato TRT Nº 245/2014 de 03/09/2014	REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora GLAUCY VERÍSSIMO MACIEL, para o Quadro de Pessoal do TRT da 13ª Região/PB, em reciprocidade com idêntico cargo, criado pela Lei nº. 7.535/1986, publicada no DOU, de 10.09.1986 e alterada pela Lei nº. 9.421/1996, publicada no DOU de 26.12.1996.
Ato TRT Nº 244/2014 de 03/09/2014	CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6 – GP nº. 371/2014, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, número 149, página 44, de 02.08.2012, que removeu, a pedido, para acompanhar cônjuge, a servidora GLAUCY VERÍSSIMO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, para exercício provisório no TRT da 13ª Região/PB.
Ato TRT Nº 243/2014 de 03/09/2014	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à magistrada JUDITE GALINDO SAMPAIO CURCHATUZ no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, consoante arts. 93, VI e 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal, na redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, calculados na forma determinada pelos §§ 3º e 17 do citado artigo 40, cujos efeitos devem vigorar a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90.Publique-se no Diário Oficial da União.
Ato TRT Nº 242/2014 de 03/09/2014	I - Dispensa a servidora MARIA DANIELA DOS SANTOS CAVALCANTI do exercício da FC-4 - código 2335; II - Dispensa a servidora CAMILA VILLA-CHAN PEREIRA do exercício da FC-2 - código 2532;remove-a para a 2ªVara do Trabalho de Olinda e designa-a para exercer a FC-4 - código 2335.
Ato TRT Nº 241/2014 de 03/09/2014	I - Dispensa o servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA IRMÃO do exercício da função comissionada FC2 - cód. 2053 bem como da condição de substituto legal da FC-4 - cód. 2051 e remove-o para a Seção de Bens Permanentes da Coordenadoria de Material; II - Remove a servidora SUELLEN RODRIGUES CAVALCANTE para a 2ª Vara do Trabalho de Goiana e designa-a para exercer a FC-2 - cód. 2053.
Ato TRT Nº 240/2014 de 03/09/2014	I. REMOVER para o TRT da 15ª Região/Campinas-SP, a servidora JUNE PATRÍCIA DE MOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta com o servidor LEONARDO DE MEDEIROS ACIOLI LINS, ocupante de idêntico cargo, daquele Regional; II. CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora JUNE PATRÍCIA DE MOURA; III. LOTAR o servidor LEONARDO DE MEDEIROS ACIOLI LINS na 2ª VT de Paulista.
Ato TRT Nº 239/2014 de 03/09/2014	I. REMOVER para o TRT da 5ª Região, o servidor JOSÉ ALBERTO MIRANDA LACERDA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte, mediante permuta com a servidora RAFAELA MELO PACHECO LIMA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal daquele Regional; II. CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor JOSÉ ALBERTO MIRANDA LACERDA; III. LOTAR a servidora RAFAELA MELO PACHECO LIMA na 1ª VT de Palmares.
Ato TRT Nº 238/2014 de 01/09/2014	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor EDNILSON MOREIRA DE LIMA, no cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/05, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº8.112/90.
Ato TRT Nº 237/2014 de 01/09/2014	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA CRISTINA CORDEIRO VIANA, no cargo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da EC nº47/2005, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, nos termos do art. 188 da Lei nº 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.
Ato TRT Nº 236/2014 de 01/09/2014	Designa servidores para atuarem como membros do Grupo Especial de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – GES TRT6, sem prejuízo de suas atuais funções.
Ato TRT Nº 235/2014 de 29/08/2014	REMOVER para o TRT da 15ª Região o servidor JOSÉ LEONARDO ALVES MARANHÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte, mediante permuta com a servidora PRISCILA MARY LIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional.
Ato TRT Nº 234/2014 de 29/08/2014	REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA GONÇALVES, em reciprocidade com idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo do TRT da 7ª Região, ocupado pelo servidor FÁBIO TAVARES SANTOS DUARTE.
Ato TRT Nº 233/2014 de 29/08/2014	FAZER CESSAR OS EFEITOS do Ato TRT6-GP n.º 336/2010, publicado no DOU, Seção 2, número 122, página 35, de 29.06.2010, que removeu o servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo de Pessoal desta Corte, para o TRT7, em permuta com o servidor FÁBIO TAVARES SANTOS DUARTE, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte.
Ato TRT Nº 231/2014 de 28/08/2014	I. REMOVER para o TRT da 5ª Região o servidor VITOR HUGO BOTELHO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, mediante permuta com o servidor RUBENS SOUZA FERRAZ JÚNIOR, ocupante de cargo idêntico, daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor VITOR HUGO BOTELHO DE AGUIAR; III. LOTAR o servidor RUBENS SOUZA FERRAZ JÚNIOR na VT de Serra Talhada.
Ato TRT Nº 230/2014 de 22/08/2014	I. FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6 GP nº. 36/2013, publicado no DOU, que removeu o servidor ADRIANO LOPES VAZ SAMPAIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, para o TRT da 19ª Região, em permuta com o servidor MARCOS GLÁUCIO BEZERRA FONSECA, de idêntico cargo, daquela Corte; II. REMOVER, de Ofício, o servidor ADRIANO LOPES VAZ SAMPAIO, para o TRT da 20ª Região.
Ato TRT Nº 229/2014 de 22/08/2014	REVISÃO DE PROVENTOS de BERILLO DE SOUZA ALBUQUERQUE aposentado pelo ATO-TRT-156/84, e retificado pelo Ato TRT 198/87;CONSIDERANDO os termos da Decisão 430/1992–TCU–2ªCâmara; e o Prot. TRT 40/2014,RESOLVE:I - ALTERAR, post mortem, o ato concessório de aposentadoria acima mencionado para os seguintes termos: CONCEDER aposentadoria a Berillo de Souza Albuquerque no cargo de Juiz Classista de 1ª Inst., com proventos proporcionais a 33/35 de 20/30 do vencimento de Juiz do Trabalho Titular de Vara.
Ato TRT Nº 228/2014 de 22/08/2014	DISPENSA o servidor JORGE ANTONIO DA SILVA do exercicio da FC2, bem como o REMOVE para o Núcleo Administrativo do Fórum Adv José Barbosa de Araújo/SUDENE, com efeitos a partir de 1º/9/14.
Ato TRT Nº 227/2014 de 21/08/2014	CONCEDER REMOÇÃO ao Exmo. Sr. VLADIMIR PAES DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, do Quadro Permanente deste Tribunal para o Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, com efeitos a partir de 8/9/2014.
Ato TRT Nº 226/2014 de 21/08/2014	DESLOCA as funções comissionada FC-2 (Códigos 228, 309 e 1241) da SGEP e CAP para a Seção de Saúde Mental do Núcleo de Saúde, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas.
Ato TRT Nº 225/2014 de 20/08/2014	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora SILVIA DE SÁ LEITÃO DÉVÉ no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais.
Ato TRT Nº 224/2014 de 20/08/2014	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA, no cargo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da EC nº47/2005, com proventos integrais, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003, com efeitos a partir da publicação, conforme art. 188 da Lei nº 8.112/90.
Ato TRT Nº 223/2014 de 20/08/2014	PRORROGA a designacao do servidor BRUNO MARIANO BATISTA para o exercício de oficial de justica ad hoc até o término da Lic. Gestante da servidora RAFAELLA BARBOSA DE ALBUQUERQUE VELOSO DE SOUZA.
Ato TRT Nº 222/2014 de 20/08/2014	EXONERA,REMOVE e NOMEIA o servidor MELQUISEDEC VIANA para o exercicio do CJ3.
Ato TRT Nº 221/2014 de 20/08/2014	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. SÉRGIO MURILO DE CARVALHO LINS da titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Cabo.
Ato TRT Nº 220/2014 de 20/08/2014	I.EXONERA, REMOVE e NOMEIA o servidor SERGIO RICARDO CAVALCANTI DE SA para o CJ3 de Diretor Sec.2a VT Cabo;II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora KARINA OLIVEIRA para o exercício da FC5;III.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor FELIPE OLIVEIRA para o exercício da FC5; IV. DISPENSA a servidora RENATA EMILIA do exercicio da FC5; V.DISPENSA a servidora CAROLINA ROBERTA do exercicio da FC5.
Ato TRT Nº 219/2014 de 18/08/2014	PRORROGA a convocação da Juíza Ana Catarina Cisneiros Barbosa de Araújo, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho Acácio Júlio Kezen Caldeira. (OS disponibilizada no DEJT de 18/08/2014)
Ato TRT Nº 218/2014 de 15/08/2014	RESOLVE: A Secretaria Administrativa é responsável pela gestão do patrimônio imobiliário deste Regional. REVOGADO PELO ATO TRT-GP Nº 272/2023 – DEJT 09/05/2023
Ato TRT Nº 217/2014 de 15/08/2014	APOSENTAR compulsoriamente a servidora MARIA AUXILIADORA VIEIRA CALHEIROS, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C-13, NI,do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art. 40, § 1º, II, da CF, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na forma do § 3º do referido artigo, na redação dada pela EC nº41/03, bem como no art.1º da Lei 10.887/04
Ato TRT Nº 216/2014 de 13/08/2014	Decreta Luto Oficial, no âmbito do TRT6, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do ex-Governador Eduardo Henrique Accioly Campos. (Ato disponibilizado no DEJT de 14/08/2014)
Ato TRT Nº 215/2014 de 13/08/2014	PRORROGA convocação da Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dinah Figueirêdo Bernardo. (Ato disponibilizado no DEJT de 14/08/2014)
Ato TRT Nº 214/2014 de 13/08/2014	LOTAR a servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Salgueiro, EDNEIDE MAIA DE OLIVEIRA CARSOSO, na Vara do Trabalho de Salgueiro e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-2 de Assistente – Código 2397.
Ato TRT Nº 213/2014 de 13/08/2014	REMOVE e DESIGNA o servidor JOSE CARLOS CORDEIRO DA SILVA para o exercício da FC4.
Ato TRT Nº 212/2014 de 12/08/2014	I. REMOVER para o TRT da 2ª Região/SP, a servidora DIRLENE PIMENTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal desta Corte, mediante permuta com a servidora ELISSANDRA DA COSTA VANGASSE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal daquele Regional; II. CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora DIRLENE PIMENTA DA SILVA.
Ato TRT Nº 211/2014 de 08/08/2014	REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAUL CAVALCANTE SILVA, para o Quadro de Pessoal do TRT13, em reciprocidade com idêntico cargo, declarado vago em 25.03.2014, por aposentadoria, conforme Ato TRT GP 108/2014, publicado no DA_e nº 992, de 25.03.2014.
Ato TRT Nº 210/2014 de 08/08/2014	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6 – GP nº. 678/2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, número 41, página 106, de 1º.03.2013, que removeu por permuta o servidor deste Regional, RAUL CAVALCANTE SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, com o servidor ERIVELTON MOURA PEREIRA, de idêntico cargo do quadro de pessoal permanente daquela Corte.
Ato TRT Nº 209/2014 de 08/08/2014	DESLOCA a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1676) do Gabinete da Presidência para a Seção de Pagamento de Estatutários da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, a partir de 1º.08.2014.(Disponibilizado no DEJT de 08.08.2014)
Ato TRT Nº 207/2014 de 07/08/2014	DESLOCA funções comissionadas para as unidades que menciona. (Disponibilizado no DEJT em 08/08/2014)
Ato TRT Nº 206/2014 de 07/08/2014	NOMEIA candidatos aprovados no concurso público realizado em 2012, classificados em 154º, 155º e 156º lugares, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, com lotação na Vara do Trabalho de Serra Talhada (154º) e Vara do Trabalho de Salgueiro (155º e 156º), em cargos vagos em decorrência de aposentadorias e posse em outro cargo inacumulável.

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