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Ato TRT Nº 304/2017 de 30/10/2017
  • Ato TRT Nº 304/2017 de 30/10/2017 (.rtf)
 EXONERAR, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2017, a servidora ELISABETE MARIA DE SOUSA DUARTE, cedida a este Tribunal pelo Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco IRH/PE, lotada no Gabinete da Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete (código 1907).
Ato TRT Nº 303/2017 de 23/10/2017
  • Ato TRT Nº 303/2017 de 23/10/2017 (.odt 785.6Kb)
  • Ato TRT Nº 303/2017 de 23/10/2017 (.rtf)
 Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor, Luiz Frederico Carneiro de Oliveira, no cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe \"C\", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art.3º, da EC nº 47/2005.
Ato TRT Nº 300/2017 de 18/10/2017
  • Ato TRT Nº 300/2017 de 18/10/2017 (.rtf)
 Dispõe sobre a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (Ato divulgado no DEJT de 20/10/2017).REPUBLICADO, COM ALTERAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 2º DO ATO TRT GP Nº 131/2018, DIVULGADO NO DEJT DE 3/5/2018. REPUBLICADO, COM ALTERAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 3º DA PORTARIA TRT GP Nº 66/2019, Disponibilizada no DEJT de 18.2.2019
Ato TRT Nº 297/2017 de 17/10/2017
  • Ato TRT Nº 297/2017 de 17/10/2017 (.pdf)
 Dispensa de exercício de função comissionada e remoção do servidor ELIESILDO FRANCISCO BORGES para a 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes.
Ato TRT Nº 296/2017 de 17/10/2017
  • Ato TRT Nº 296/2017 de 17/10/2017 (.pdf)
 Atualiza a Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT6, instituída pela Resolução Administrativa TRT nº 30/2009. (Ato divulgado no DEJT de 3/11/2017) (*) Republicado por haver saído com erro material nos anexos. (Ato divulgado no DEJT de 12/6/2018).
Ato TRT Nº 295/2017 de 16/10/2017
  • Ato TRT Nº 295/2017 de 16/10/2017 (.rtf)
 DESLOCAR as funções comissionadas
Ato TRT Nº 294/2017 de 16/10/2017
  • Ato TRT Nº 294/2017 de 16/10/2017 (.rtf)
 ALTERAR o item VIII do Ato TRT-GP 288/2017, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 13 de outubro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação
Ato TRT Nº 292/2017 de 13/10/2017
  • Ato TRT Nº 292/2017 de 13/10/2017 (.rtf)
 REDISTRIBUIR o cargo vago de Anal Jud, Área Jud, OJ Avaliador Federal, do Quadro deste Tribunal, declarado vago, por posse em outro cargo inacumulável de seu último ocupante Vinícius C Franca, conforme PORT TRT-SGEP N 159/17, publicada no DOU de 10.08.17, p/ o TRT da 2ª Reg, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pelo serv ANDRÉ VAREJÃO DE AZEVÊDO, daquele Regional. MANTER o serv ANDRÉ V DE AZEVÊDO lotado na VT de Salgueiro com atuação no Posto Avançado de Floresta
Ato TRT Nº 291/2017 de 13/10/2017
  • Ato TRT Nº 291/2017 de 13/10/2017 (.odt 779.1Kb)
  • Ato TRT Nº 291/2017 de 13/10/2017 (.rtf)
 Declarar aprovada na avaliação especial de desempenho a servidora DANIELLA DOS SANTOS VASCONCELOS. Disponibilizado no DEJT em 17/10/2017.
Ato TRT Nº 290/2017 de 13/10/2017
  • Ato TRT Nº 290/2017 de 13/10/2017 (.odt 780.7Kb)
  • Ato TRT Nº 290/2017 de 13/10/2017 (.rtf)
 Declarar aprovada na avaliação especial do 31º Mês, no estágio probatório e declarar estável a servidora RAFAELA CASTELLOES DE OLIVEIRA. Disponibilizado no DEJT em 17/10/2017
Ato TRT Nº 289/2017 de 11/11/2017
  • Ato TRT Nº 289/2017 de 11/11/2017 (.rtf)
 Altera cargos
Ato TRT Nº 288/2017 de 11/10/2017
  • Ato TRT Nº 288/2017 de 11/10/2017 (.odt 791.5Kb)
  • Ato TRT Nº 288/2017 de 11/10/2017 (.rtf)
 Remove servidores para unidades judiciárias do 1º Grau, a partir de 11.10.2017, dispensando do exercício de funções comissionadas, a partir de 03.11.2017.
Ato TRT Nº 287/2017 de 11/10/2017
  • Ato TRT Nº 287/2017 de 11/10/2017 (.pdf)
 Designa a servidora MARIA SUELI SOUTO CESAR para o exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau, com efeitos a partir de 16/10/2017.
Ato TRT Nº 286/2017 de 11/10/2017
  • Ato TRT Nº 286/2017 de 11/10/2017 (.pdf)
 Designa servidores para o exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau em Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, bem como para a função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz e FC-6 de Chefe do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau.
Ato TRT Nº 285/2017 de 11/10/2017
  • Ato TRT Nº 285/2017 de 11/10/2017 (.rtf)
 Extingue a Seção de Apoio ao 1º Grau, Cria o Núcleo de Apoio ao 1º Grau, Aglutina FCs para formar 1 FC-6 de Chefe do Núcleo de Apoio ao 1º Grau, 4 FC-5 de Assistente de Juiz e 9 FC-4 de Conciliador do 1º Grau, destinadas a Recife (3), Olinda(3) e Jaboatão dos Guararapes(3), Altera a denominação de 2 FC-5 e 3 FC-4 para formar 2 FC-5 de Assistente de Juiz e 3 FC-4 de Conciliador do 1º Grau destinadas ao Recife.(Alterado por força do Ato 146/2020. (Alterado pelo Ato 172/2021(DEJT 12/04/2021)
Ato TRT Nº 284/2017 de 11/10/2017
  • Ato TRT Nº 284/2017 de 11/10/2017 (.odt 777.3Kb)
  • Ato TRT Nº 284/2017 de 11/10/2017 (.rtf)
 Declarar aprovado na avaliação especial de desempenho o servidor RAFAEL FERNANDES CHAVES. Disponibilizado no DEJT em 17/10/2017.
Ato TRT Nº 283/2017 de 09/10/2017
  • Ato TRT Nº 283/2017 de 09/10/2017 (.pdf)
 Altera o Ato TRT-GP n.º 444/2016, que dispõe sobre utilização, aquisição e guarda de armas de fogo e tecnologias de menor potencial ofensivo no âmbito do TRT 6ª Região (Ato divulgado no DEJT de 13/10/2017).
Ato TRT Nº 282/2017 de 04/10/2017
  • Ato TRT Nº 282/2017 de 04/10/2017 (.rtf)
 Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (PGTIC/TRT6) - ato divulgado no DEJT de 05/10/2017.REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 171/2018, DEJT DE 19/6/2018.
Ato TRT Nº 280/2017 de 02/10/2017
  • Ato TRT Nº 280/2017 de 02/10/2017 (.rtf)
 Regulamenta os procedimentos para retenção das provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços com dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do TRT da 6ª Região. (Divulgado no DEJT de 02/10/2017 e republicado no DEJT de 23/09/2020)
Ato TRT Nº 279/2017 de 02/10/2017
  • Ato TRT Nº 279/2017 de 02/10/2017 (.pdf)
 Declara HUGO CHRISTIANE aprovado na avaliação especial do 31º mês do Estágio Probatório. DEJT em 06.10.2017
Ato TRT Nº 278/2017 de 02/10/2017
  • Ato TRT Nº 278/2017 de 02/10/2017 (.odt 789.3Kb)
  • Ato TRT Nº 278/2017 de 02/10/2017 (.rtf)
 Altera a composição da Comissão do Teletrabalho.DEJT em 02.10.2017
Ato TRT Nº 277/2017 de 29/09/2017
  • Ato TRT Nº 277/2017 de 29/09/2017 (.pdf)
 Dispensa, remove e designa para exercício de função comissionada a servidora KARLA VALÉRIA VASCONCELOS ALVES.
Ato TRT Nº 276/2017 de 29/09/2017
  • Ato TRT Nº 276/2017 de 29/09/2017 (.pdf)
 Nomeação da servidora KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA para o exercício do cargo em comissão CJ-3 de Secretário do Tribunal Pleno.
Ato TRT Nº 275/2017 de 29/09/2017
  • Ato TRT Nº 275/2017 de 29/09/2017 (.rtf)
 EXONERAR a servidora NYÉDJA MENEZES SOARES DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria do Tribunal Pleno, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Secretário do Tribunal Pleno (Código 2606) e REMOVÊ-LA para o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no 2º Grau de Jurisdição – CEJUSC-JT/2º Grau
Ato TRT Nº 274/2017 de 29/09/2017
  • Ato TRT Nº 274/2017 de 29/09/2017 (.odt 42.6Kb)
  • Ato TRT Nº 274/2017 de 29/09/2017 (.rtf)
 Altera o item i do Ato TRT-GP 265/2017, alterando seus efeitos para vigorar a partir de 1º.11.2017.
Ato TRT Nº 273/2017 de 29/09/2017
  • Ato TRT Nº 273/2017 de 29/09/2017 (.rtf)
 RETIFICAR os ATOS TRT GP n 508/15 e 543/16, publicados, respectivamente, no DOU de 02/12/15, e de 22/12/16, no tocante ao ônus da cessão do serv RONALDO JOSÉ L REIS Onde se lê: ônus p/ este Reg, no tocante ao cargo efetivo e vantagens pessoais, leia-se:sem ônus p/ este Regional, com fundamento no art. 93 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 8.270/91, combinado com a Resolução Adm TRT6 011/16, observado o disposto no inc II do art. 12 da Inst Normativa n 1332, de 14.02.13, da Rec Federal.
Ato TRT Nº 272/2017 A de 28/09/2017
  • Ato TRT Nº 272/2017 A de 28/09/2017 (.pdf)
 Dispensa, remoção e designação de servidores da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes/PE.(Redisponibilizado no DEJT em 02.10.2017).
Ato TRT Nº 270/2017 de 28/09/2017
  • Ato TRT Nº 270/2017 de 28/09/2017 (.odt 783.2Kb)
  • Ato TRT Nº 270/2017 de 28/09/2017 (.rtf)
 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor MELQUISEDEC VIANA DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da EC nº 41/2003, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação. DOU 02/10/2017.
Ato TRT Nº 269/2017 de 28/09/2017
  • Ato TRT Nº 269/2017 de 28/09/2017 (.odt 784.7Kb)
  • Ato TRT Nº 269/2017 de 28/09/2017 (.rtf)
 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora ADELMA DE SENA NICODEMOS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação.DOU 02/10/17
Ato TRT Nº 268/2017 de 28/09/2017
  • Ato TRT Nº 268/2017 de 28/09/2017 (.rtf)
 CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6 n 249/04, publicado no DO PE ,em 09.07.04, que colocou o serV AGUINALDO BEZERRA DAMASCENO, Téc Jud, Área Adm, à disposição do TRF da 5ª Reg – Seção Jud do Estado do CE; REDISTRIBUIR o cargo de Téc Jud, Área Adm, deste Tribunal, e redistribuído p/ este Regional conforme ATO TRT15 SPV n.º 480/98, publicado no DJ de SP em 08.01.99, com efeitos a partir de 17.01.99, para o TRF da 5ª Reg – Seção Jud do Est do CE, em reciprocidade com idêntico cargo vago daquele Regional.
Ato TRT Nº 267/2017 de 28/09/2017
  • Ato TRT Nº 267/2017 de 28/09/2017 (.pdf)
 Nomeação da servidora RAFAELA CASTELLÕES DE OLIVEIRA para o exercício do cargo em comissão CJ-3 de Assessora do Gabinete do Desembargador André Genn de Assunção Barros e designação das servidoras PALOMA DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO e ELOYSE SILVESTRE TEIXEIRA para as funções comissionadas FC-5 de Assistente de Gabinete e FC-3 de Assistente Administrativo do referido gabinete.
Ato TRT Nº 266/2017 de 28/09/2017
  • Ato TRT Nº 266/2017 de 28/09/2017 (.pdf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao magistrado BARTOLOMEU ALVES BEZERRA no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, de acordo com o inciso VI, do art.93 da CF e art.3º da EC47/2005, com proventos integrais da remuneração atribuída ao referido cargo, conforme o inciso V do art. 93 da CF, na redação dada pela EC-19/1998, c/c as Leis n. 10.474/02 e 13.091/15, com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei n. 8.112/90.PROAD nº 11624/2017. publicada no DOU de 03/10/2017
Ato TRT Nº 265/2017 de 27/09/2017
  • Ato TRT Nº 265/2017 de 27/09/2017 (.rtf)
 Dispensa servidores de funções
Ato TRT Nº 264/2017 de 27/09/2017
  • Ato TRT Nº 264/2017 de 27/09/2017 (.odt 778.4Kb)
  • Ato TRT Nº 264/2017 de 27/09/2017 (.rtf)
 Dispensa servidoras de FCs da Secretaria de Gestão de Pessoas e do Núcleo de Saúde, a partir de 02.10.2017.
Ato TRT Nº 263/2017 de 27/09/2017
  • Ato TRT Nº 263/2017 de 27/09/2017 (.odt 792.3Kb)
  • Ato TRT Nº 263/2017 de 27/09/2017 (.rtf)
 Dispensa servidores lotados no Gabinete da Presidência e Setor de Autuação e Protocolo da 2ª Instância (SEPROT2) de FCs que ocupam, designando para outras FCs, a partir de 02.10.2017.
Ato TRT Nº 262/2017 de 27/09/2017
  • Ato TRT Nº 262/2017 de 27/09/2017 (.pdf)
 Extingue a SAPROT2, Cria o SEPROT2, Altera a denominação de função comissionada FC-4, bem como reúne 4 FCs, sendo 1 FC-5 e 3 FC-4, para formar 4 FC-3 destinadas ao Gabinete da Presidência (1) e Setor de Autuação e Protocolo da 2ª Instância (SEPROT2), sem aumento de despesa, a partir de 02.10.2017.
Ato TRT Nº 261/2017 de 27/09/2017
  • Ato TRT Nº 261/2017 de 27/09/2017 (.odt 784.2Kb)
  • Ato TRT Nº 261/2017 de 27/09/2017 (.rtf)
 I. Dispensa a servidora Flávia Mendonça de Vasconcelos, do exercício da FC-6 da Diretoria Geral e a Designa para exercer a FC-5 daquela Diretoria; II. Designa Alfredo Horácio de Andrade Montenegro para exercer a FC-3 da Diretoria Geral; III. Dispensa Marlison Antônio Cavalcanti de Andrade da FC-3 da Diretoria Geral e o Designa para a FC-2 da Seção de Apoio ao Primeiro Grau, a partir de 02.10.2017.
Ato TRT Nº 260/2017 de 27/09/2017
  • Ato TRT Nº 260/2017 de 27/09/2017 (.pdf)
 Remoção e designação para exercício de função comissionada das servidoras MAYRA MALTA CANAVARRO e VERA LÚCIA VIEIRA PEIXOTO DE OLIVEIRA GRANJA COSTA.
Ato TRT Nº 259/2017 de 27/09/2017
  • Ato TRT Nº 259/2017 de 27/09/2017 (.pdf)
 Altera 1 FC-6 da Diretoria Geral para 1 FC-5 da mesma Diretoria, a partir de 02.10.2017, sem aumento de despesa.
Ato TRT Nº 258/2017 de 27/09/2017
  • Ato TRT Nº 258/2017 de 27/09/2017 (.pdf)
 Designação do servidor MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA para exercício de função comissionada.
Ato TRT Nº 257/2017 de 25/09/2017
  • Ato TRT Nº 257/2017 de 25/09/2017 (.odt 787.0Kb)
  • Ato TRT Nº 257/2017 de 25/09/2017 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor RICARDO RANGEL ARAÚJO no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais, de acordo com o art. 7º da EC nº41/2003. Proad 9271/2017. Ato publicado no DOU de 26/09/2017.
Ato TRT Nº 256/2017 de 25/09/2017
  • Ato TRT Nº 256/2017 de 25/09/2017 (.odt 1,011.8Kb)
  • Ato TRT Nº 256/2017 de 25/09/2017 (.rtf)
 Altera o Ato TRT-GP n.º 51/2016, que dispõe sobre a gestão e o controle de material permanente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Ato divulgado no DEJT de 25/09/2017).
Ato TRT Nº 255/2017 de 22/09/2017
  • Ato TRT Nº 255/2017 de 22/09/2017 (.odt 780.4Kb)
  • Ato TRT Nº 255/2017 de 22/09/2017 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor FERNANDO LUIZ DE BARROS, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003. Proad 9517/17. Ato publicado no DOU de 26/06/2017.
Ato TRT Nº 254/2017 de 21/09/2017
  • Ato TRT Nº 254/2017 de 21/09/2017 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIM, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Virgínia Malta Canavarro, no período de 27 de setembro a 31 de outubro de 2017 (Ato divulgado no DEJT de 22/9/2017).
Ato TRT Nº 253/2017 de 21/09/2017
  • Ato TRT Nº 253/2017 de 21/09/2017 (.rtf)
 Torna sem efeito o Ato TRT GP nº 223/2017, que trata da convocação da Juíza MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE (Ato divulgado no DEJT de 22/9/2017).
Ato TRT Nº 252/2017 de 21/09/2017
  • Ato TRT Nº 252/2017 de 21/09/2017 (.pdf)
 Nomeação do servidor MURILO GOMES LEAL JÚNIOR para o cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Engenharia de Manutenção.
Ato TRT Nº 251/2017 de 18/09/2017
  • Ato TRT Nº 251/2017 de 18/09/2017 (.odt 782.6Kb)
  • Ato TRT Nº 251/2017 de 18/09/2017 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSÉ LUCIANO MARIANO DE FARIAS no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão- 13, Especialidade Segurança, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03. PROAD-9467/2017. Publicado no DOU de 19/09/2017.
Ato TRT Nº 250/2017 de 18/09/2017
  • Ato TRT Nº 250/2017 de 18/09/2017 (.pdf)
 Conceder Aposentadoria voluntária à servidora Maria Cleide Farias Lima, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário,Nível Intermediário, Classe \\-C\\-, Padrão 13, nos termos da EC nº47/05 c/c o art.7º da EC 41/03.PROAD-11.404/2017. Publicado no DOU de 19/09/2017.
Ato TRT Nº 249/2017 de 18/09/2017
  • Ato TRT Nº 249/2017 de 18/09/2017 (.pdf)
 Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, deste TRT, ocupado pelo servidor Vitor Hugo Botelho de Aguiar, para o TRT5, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor Rubens Souza Ferraz Junior, daquela Corte.
Ato TRT Nº 248/2017 de 13/09/2017
  • Ato TRT Nº 248/2017 de 13/09/2017 (.pdf)
 Aprova a Cadeia de Valor do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.

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