Consultar Normas Internas

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 4535 resultados. Exibindo de 2501 a 2550.

Portaria TRT - GP Nº 133/2019 de 04/06/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 133/2019   de 04/06/2019 (.rtf)
Designa Desembargadores, Juízes e Servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 8 e 9 de junho de 2019.
Portaria TRT - GP Nº 132/2019 de 06/06/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 132/2019   de 06/06/2019 (.rtf)
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Código 913) ao servidor RENATO CÉSAR FERRAZ MARCOLINO BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação - Superior, lotado na Divisão de Sistemas, pelo exercício do CJ-3 em referência, nos dias 25 e 26/04/2019, em virtude de participação em curso de o servidor titular, JOÃO ADRIANO PINHEIRO DE SOUSA. (Publicação DOE:06/05/2019)
Portaria TRT - GP Nº 131/2019 de 30/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 131/2019   de 30/05/2019 (.rtf)
DISPENSA MÁRCIA FIGUEIREDO CARVALHEIRA da FC5- Assist de Diretor Secretaria(Cód221),bem como da cond de subst legal do CJ3 de Diretor de Secret(Cód917)e a DESIGNA p/FC4 de Secretário de Audiência(Cód2031);DISPENSA PETRÔNIO ANTÔNIO GOMES BATALHA da FC2 de Assist(Cód1230) e o DESIGNA p/FC5 de Assistente de Diretor de Secretaria(Cód221),bem como p/exercer, na condição de subst legal,o CJ3 de Diretor de Secretaria da 4ª VT Recife(Cód917),DESIGNA ROBSON NUNES DA SILVA p/a FC2 de Assistente(Cód1230).
Portaria TRT - GP Nº 130/2019 de 31/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 130/2019   de 31/05/2019 (.rtf)
Autoriza pagamento de substituição à servidora Aurelaide de Souza Nascimento Menezes pelo exercício do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Licitações e Contratos, no período de 13/05/2019 a 17/05/2019.
Portaria TRT - GP Nº 129/2019 de 28/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 129/2019   de 28/05/2019 (.rtf)
Publicação do Relatório de Gestão Fiscal refente ao primeiro quadrimestre de 2019.
Portaria TRT - GP Nº 128/2019 de 28/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 128/2019   de 28/05/2019 (.rtf)
DESIGNA os Juízes do Trabalho Substitutos Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara e Lucas de Araújo Cavalcanti para atuarem como masters do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários - SABB, sem prejuízo de suas demais atribuições jurisdicionais.(DEJT de 29/5/2019).
Portaria TRT - GP Nº 127/2019 de 27/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 127/2019   de 27/05/2019 (.rtf)
Designa Desembargadores, Juízes e Servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 1º e 2/6/2019.
Portaria TRT - GP Nº 126/2019 de 24/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 126/2019   de 24/05/2019 (.rtf)
DESIGNA, a partir da publicação, o servidor THIAGO DE VASCONCELOS PASSOS, para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão – Sistemas (Código 2732), em todos os afastamentos do titular
Portaria TRT - GP Nº 125/2019 de 21/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 125/2019   de 21/05/2019 (.rtf)
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ 255/2018.(Alterado pelo Art. 2º da PORTARIA TRT6-GP Nº 26/2021 - DEJT 12/02/2021). Republicado pela Portaria TRT6-GP Nº 29/2022 – DEJT 14/02/2022. Republicado pela Portaria TRT6-GP Nº 37/2022 – DEJT 18/02/2022. REVOGADA PELA PORTARIA TRT6-GP nº 35/2023 – DEJT 08/02/2023
Portaria TRT - GP Nº 124/2019 de 21/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 124/2019   de 21/05/2019 (.rtf)
DISPENSA a servidora RENATA MARIA VITORINO SOARES COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete - Diretor-Geral (Código 1671).
Portaria TRT - GP Nº 123/2019 de 21/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 123/2019   de 21/05/2019 (.rtf)
DESIGNA Desembargadores, Juízes e Servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 25 e 26/5/2019.
Portaria TRT - GP Nº 122/2019 de 20/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 122/2019   de 20/05/2019 (.rtf)
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 - Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão (Código 960) ao servidor Maurício Alexandre Tavares de Souza, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado naquela unidade, concernente ao exercício do CJ-3 em referência, no período de 08 a 10/05/2019, em virtude de participação em curso de a servidora titular, Beatriz Regina Lacerda de Oliveira Santana.
Portaria TRT - GP Nº 121/2019 de 22/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 121/2019   de 22/05/2019 (.rtf)
AUTORIZAR o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 - Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca à servidora Ana Paula Fernandes da Silva, lotada naquela unidade, concernente ao exercício do CJ-3 em referência, no período de 08 a 10/05/2019, em virtude de participação em curso de o servidor titular, Maximiliano Furtado Nepomuceno.
Portaria TRT - GP Nº 120/2019 de 14/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 120/2019   de 14/05/2019 (.rtf)
DISPENSA JOÃO ANDRÉ PEGADO FERREIRA da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-4 de Diretor-Geral deste Tribunal (Código 852);DESIGNA ERIKA ANTUNES para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-4 de Diretor-Geral (Código 852), em todos os afastamentos do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 17/2016.
Portaria TRT - GP Nº 119/2019 de 14/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 119/2019   de 14/05/2019 (.rtf)
DESIGNA Desembargadores, Juízes e Servidores, para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 18 e 19 de maio de 2019.
Portaria TRT - GP Nº 117/2019 de 13/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 117/2019   de 13/05/2019 (.rtf)
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão - Sistemas (Código 2732) ao servidor LUIZ ANTONIO ACCIOLY PERRELLI, pelo exercício do CJ-1 em referência, no dia 24/04/2019, em virtude de participação em curso de o servidor titular, Renato César Ferraz Marcolino Bezerra
Portaria TRT - GP Nº 116/2019 de 13/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 116/2019   de 13/05/2019 (.rtf)
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão - Sistemas (Código 2732) ao servidor FABIANO LÚCIO DE SOUZA ROLIM,no dia 22/04/2019, em virtude de participação em curso de o servidor titular, Renato César Ferraz Marcolino Bezerra
Portaria TRT - GP Nº 115/2019 de 13/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 115/2019   de 13/05/2019 (.rtf)
Autoriza o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão - Sistemas ao servidor ADILSON SILVA ANDRADE JUNIOR.
Portaria TRT - GP Nº 114/2019 de 08/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 114/2019   de 08/05/2019 (.rtf)
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 234, de 05 de novembro de 2018, publicada no DEJT nº 2594, também de 05 de novembro de 2018, referente ao Processo nº 1000039-60.2018.5.06.0000. (DEJT de 09/5/2019).
Portaria TRT - GP Nº 113/2019 de 10/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 113/2019   de 10/05/2019 (.rtf)
PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº 07/2017 (protocolo nº 8.461/2015), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990. (DEJT de 10/5/2019).
Portaria TRT - GP Nº 112/2019 de 06/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 112/2019   de 06/05/2019 (.rtf)
DESIGNA os Desembargadores, Juízes e Servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 11 e 12 de maio de 2019.
Portaria TRT - GP Nº 111/2019 de 06/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 111/2019   de 06/05/2019 (.rtf)
Designa a servidora PATRICIA CORDEIRO EMERY LOPES para substituir a titular do cargo em comissão CJ3 de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho do Recife, no período de 08/05/2019 a 10/05/2019.
Portaria TRT - GP Nº 110/2019 de 06/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 110/2019   de 06/05/2019 (.rtf)
Designa a servidora Jânia Maria Farias de Oliveira para substituir a titular do cargo em comissão CJ3 de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Palmares, no período de 08/05/2019 a 10/05/2019.
Portaria TRT - GP Nº 109/2019 de 02/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 109/2019   de 02/05/2019 (.rtf)
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº 06/2017 (protocolo nº 14.816/2015), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990. (DEJT de 02/5/2019)
Portaria TRT - GP Nº 108/2019 de 02/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 108/2019   de 02/05/2019 (.rtf)
PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº 08/2018 (ofício TRT-CRT Nº 537/2018), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990. (DEJT de 02/5/2019).
Portaria TRT - GP Nº 107/2019 de 02/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 107/2019   de 02/05/2019 (.rtf)
PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº 04/2018 (Protocolo nº 11.756/2013), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990. (DEJT de 02/5/2019)
Portaria TRT - GP Nº 106/2019 de 02/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 106/2019   de 02/05/2019 (.rtf)
PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº 01/2018 (PROAD nº 20.986/2017), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990. (Disponibilizado no DEJT de 02/5/2019)
Portaria TRT - GP Nº 105/2019 de 02/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 105/2019   de 02/05/2019 (.rtf)
PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº 06/2018 (ofício TRT-NDMJ Nº 083/2018), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990. (Disponibilizado no DEJT de 02/5/2019)
Portaria TRT - GP Nº 104/2019 de 02/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 104/2019   de 02/05/2019 (.rtf)
PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº 03/2018 (Ofício TRT-CRT Nº 321/2018), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990. (Disponibilizado no DEJT de 02/5/2019)
Portaria TRT - GP Nº 103/2019 de 02/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 103/2019   de 02/05/2019 (.rtf)
PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº 05/2018 (PROAD nº 17.697/2018), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990. (Disponibilizado no DEJT de 02/5/2019)
Portaria TRT - GP Nº 102/2019 de 02/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 102/2019   de 02/05/2019 (.rtf)
PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº 01/2019 (PROAD nº 25.189/2018), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990. (Disponibilizado no DEJT de 02/5/2019).
Portaria TRT - GP Nº 101/2019 de 02/05/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 101/2019   de 02/05/2019 (.rtf)
PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº 02/2019 (PROAD nº 1.696/2019), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990. (Disponibilizado no DEJT de 02/5/2019).
Portaria TRT - GP Nº 100/2019 de 30/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 100/2019   de 30/04/2019 (.rtf)
APLICAR, nos termos dos artigos 127, inciso I e 128 c/c o disposto no artigo 145, inciso II, todos da Lei nº. 8.112/90, a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor JOSÉ ALBERTO FRANCISCO ANDRADE DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, em razão de infringido o disposto no art. 116, incisos I e III, da referida norma estatutária.
Portaria TRT - GP Nº 098/2019 de 29/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 098/2019   de 29/04/2019 (.rtf)
NOMEIA os componentes do Comitê Gestor Regional da Política de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.(Disponibilizado no DEJT de 02/5/2019).(Alterada pela Portaria 84/2020 - Disponibilizada no DEJT EM 07/08/2020) (Alterado pela Portaria 20/2023)
Portaria TRT - GP Nº 097/2019 de 29/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 097/2019   de 29/04/2019 (.rtf)
DESIGNA ANA CLÁUDIA DE SOUZA MELO para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Autogestão em Saúde (Código 866), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular
Portaria TRT - GP Nº 096/2019 de 29/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 096/2019   de 29/04/2019 (.rtf)
DESIGNA Desembargadores, Juízes e Servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 1º, 4 e 5 de maio de 2019.
Portaria TRT - GP Nº 095/2019 de 23/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 095/2019   de 23/04/2019 (.rtf)
DESIGNA Desembargadores, Juízes e Servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 27 e 28 de abril de 2019.
Portaria TRT - GP Nº 094/2019 de 15/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 094/2019   de 15/04/2019 (.rtf)
Prorroga a designação do Juiz do Trabalho Substituto EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CÂMARA para ocupar o encargo de Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.(Disponibilizado no DEJT de 16.4.2019)
Portaria TRT - GP Nº 093/2019 de 15/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 093/2019   de 15/04/2019 (.rtf)
Altera o inciso II da Portaria TRT-GP nº 131/2012. (DISPONIBILIZADO no DEJT de 16.4.2019).REVOGADA PELO ATO TRT6-GP 205-2021. DEJT 28/04/2021
Portaria TRT - GP Nº 092/2019 de 15/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 092/2019   de 15/04/2019 (.rtf)
DESIGNA os Desembargadores, Juízes e Servidores, para atuarem no Plantão Judiciário no período de 17 a 21 de abril de 2019.
Portaria TRT - GP Nº 091/2019 de 10/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 091/2019   de 10/04/2019 (.rtf)
PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº 07/2017 (protocolo nº 8.461/2015), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990. (Disponibilizado no DEJT de 10.4.2019)
Portaria TRT - GP Nº 090/2019 de 09/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 090/2019   de 09/04/2019 (.rtf)
Designa ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional, para atuar como Juiz de Cooperação deste Regional, com as atribuições estabelecidas pelo anexo da Recomendação nº 38, do Conselho Nacional de Justiça, sem prejuízos das suas atuais funções. (Disponibilizada no DEJT de 10.04.2019)
Portaria TRT - GP Nº 089/2019 de 09/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 089/2019   de 09/04/2019 (.rtf)
DESIGNA Desembargadores, Juízes e Servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 13 e 14 de abril de 2019.
Portaria TRT - GP Nº 088/2019 de 08/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 088/2019   de 08/04/2019 (.rtf)
INSTITUIR a comissão de heteroidentificação do TRT6, com o objetivo de avaliar a veracidade da autodeclaração de candidato(a) aprovado(a) para vaga de estágio, que se declarou negro no ato da inscrição, para provimentos de vagas em Varas do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca.
Portaria TRT - GP Nº 087/2019 de 04/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 087/2019   de 04/04/2019 (.rtf)
Torna público o resultado da eleição para o Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão em Saúde.
Portaria TRT - GP Nº 086/2019 de 04/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 086/2019   de 04/04/2019 (.rtf)
Torna público o resultado final do Processo Seletivo para Assistente de Juízes Substitutos volantes.
Portaria TRT - GP Nº 085/2019 de 04/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 085/2019   de 04/04/2019 (.rtf)
DISPENSA, a partir de 02.04.2019, JULIANO HENRIQUE PEREIRA BARBOZA, da condição de substituto legal do CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca (Código 946), em razão da exoneração da servidora titular, Rosilene Silva e o DESIGNA como substituto legal do referido CJ-3, a partir da mesma data, em razão da posse no referido cargo do servidor Sérgio Henrique Lima da Silva.
Portaria TRT - GP Nº 084/2019 de 04/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 084/2019   de 04/04/2019 (.rtf)
DISPENSA ANDRÉA MARIA ARAÚJO BARROS DE OLIVEIRA da condição de substitua legal do CJ-1 de Chefe de Gabinete da Presidência (Código 1928); DESIGNA SÍLVIA MARIA ARAÚJO LIMA para exercer, na condição de substitua legal, o CJ-1 de Chefe de Gabinete da Presidência (Código 1928), em todos os afastamentosdo titular
Portaria TRT - GP Nº 083/2019 de 04/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 083/2019   de 04/04/2019 (.rtf)
DESIGNA JOSÉ MÁRCIO LOPES DA SILVA, lotado na Vara do Trabalho de Garanhuns, para desempenhar as atribuições de Oficial de Justiça ad hoc, na referida unidade judiciária, tendo em vista as férias do servidor Ivison Aragão Pereira, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Ára Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, no período de 22/04 a 06/05/2019, fazendo jus à indenização de transporte pelas diligências que realizar.
Portaria TRT - GP Nº 082/2019 de 03/04/2019
  • Portaria TRT - GP Nº 082/2019   de 03/04/2019 (.rtf)
PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº 08/2018 (ofício TRT-CRT Nº 537/2018). (Disponibilizado no DEJT de 3/4/2019).

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.