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Ato TRT Nº 525/2022 de 23/11/2022
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I. Remove a servidora DANIELA ROIZENBLIT... do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 1ª Região, mediante permuta com o servidor JOHANNES LEONARDO BONFIM, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo daquele Tribunal; II. Concede 10 (dez) dias de trânsito à servidora DANIELA ROIZENBLIT; III. Lota o servidor JOHANNES LEONARDO BONFIM na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu/PE. DOU: 25/11/2022. |
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Ato TRT Nº 524/2022 de 23/11/2022
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Prorroga a cessão do servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, à Prefeitura da Cidade do Recife, por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2023... com ônus da remuneração do cargo efetivo e dos encargos sociais para o órgão cessionário. DOU: 25/11/2022. |
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Ato TRT Nº 523/2022 de 23/11/2022
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Declara que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Fernando de Melo e Silva Viveiros... por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$915,83 (novecentos e quinze reais e oitenta e três centavos)... DOU: 25/11/2022. |
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Ato TRT Nº 522/2022 de 23/11/2022
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Declara que o benefício especial... que será devido ao servidor Rodrigo Teixeira Paiva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$660,06 (seiscentos e sessenta reais e seis centavos)... DOU: 25/11/2022. |
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Ato TRT Nº 520/2022 de 22/11/2022
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Declara que o benefício especial... que será devido à servidora Maria Daniela dos Santos Cavalcanti, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$ 298,86 (duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos)... DOU: 25/11/2022. |
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Ato TRT Nº 519/2022 de 21/11/2022
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Exonera, dispensa e designa servidores para o exercício de cargos em comissão e funções comissionadas. DEJT: 21/11/2022. |
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Ato TRT Nº 518/2022 de 21/11/2022
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I - Exonera a servidora MARIANA DE MENEZES KRAUSS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, do exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor...; II - Dispensa a servidora MARIANA BRAGA DIEGUES SERVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete... DEJT: 21/11/2022. |
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Ato TRT Nº 517/2022 de 18/11/2022
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Dispensa, desloca e designa servidores para Funções Comissionadas. DEJT: 18/11/2022. |
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Ato TRT Nº 516/2022 de 16/11/2022
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Altera o último período da licença para capacitação concedida à servidora VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI, mediante o ATO TRT6-GP n.º 81/2022, de 16/11 a 15/12/2022 para 02 a 31/05/2023. DEJT: 18/11/2022. |
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Ato TRT Nº 515/2022 de 16/11/2022
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Dispensa o servidor CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTI CORRÊA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 14ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 214) e REMOVÊ-LO para a CQP – Aguardando Lotação Definitiva. DEJT: 17/11/2022. |
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Ato TRT Nº 514/2022 de 16/11/2022
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Declara que o benefício especial... que será devido ao servidor Marcel Coutinho Canuto, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$2.387,37 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos)... DOU: 18/11/2022. |
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Ato TRT Nº 513/2022 de 16/11/2022
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Declara que o benefício especial ... que será devido ao servidor João Jorge da Silva Júnior, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$4.388,32 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos)... DOU: 18/11/2022. |
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Ato TRT Nº 512/2022 de 14/11/2022
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Concede aposentadoria voluntária à servidora EDLENE OLIVEIRA RIBEIRO no cargo efetivo da carreira de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe C-13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região... DOU: 17/11/2022. |
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Ato TRT Nº 511/2022 de 16/11/2022
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Altera o ATO TRT6-GP Nº 144/2018, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgrSIGEP-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, e designou seus membros. DEJT: 18/11/2022. |
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Ato TRT Nº 510/2022 de 14/11/2022
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Mantém servidores em Cargos em Comissão. Mantém, dispensa e designa servidores em Funções Comissionadas. DEJT: 14/11/2022. |
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Ato TRT Nº 509/2022 de 14/11/2022
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Aglutina e lota funções comissionadas, bem como menciona que a reestruturação não acarreta aumenta de despesas. DEJT: 14/11/2022. |
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Ato TRT Nº 508/2022 de 11/11/2022
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Prorroga a convocação do Exmo. Juiz do Trabalho IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Dione Nunes Furtado da Silva, até 11 de dezembro de 2022. DEJT: 11/11/2022. |
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Ato TRT Nº 507/2022 de 11/11/2022
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Mantém, dispensa e designa servidores em Cargos em Comissão e Funções Comissionadas. DEJT: 11/11/2022. |
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Ato TRT Nº 506/2022 de 11/11/2022
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Aglutina e lota funções comissionadas, bem como informa que a reestruturação não acarretará aumento de despesas. DEJT: 11/11/2022. |
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Ato TRT Nº 504/2022 de 10/11/2022
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Mantém servidor no exercício de Cargo em Comissão. Mantém, dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas. DEJT: 10/11/2022. |
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Ato TRT Nº 503/2022 de 10/11/2022
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Aglutina e lota funções comissionadas, bem como ressalta que a reestruturação não acarreta aumento de despesa. DEJT: 10/11/2022. |
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Ato TRT Nº 502/2022 de 09/11/2022
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I – Exonera o servidor LEONARDO PIMENTEL LIESEN NASCIMENTO, ... do exercício do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Pagamento de Pessoal... e designa para exercer a função comissionada FC-3 de Assistente-Administrativo...; II – Dispensa o servidor EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA FILHO, ... do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente-Administrativo... e nomeia para exercer o cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Pagamento de Pessoal... DEJT: 10/11/2022. |
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Ato TRT Nº 501/2022 de 09/11/2022
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Concede aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA... DOU: 10/11/2022. |
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Ato TRT Nº 500/2022 de 09/11/2022
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Mantém servidor em Cargo em Comissão. Mantém, dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas. DEJT: 10/11/2022. |
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Ato TRT Nº 499/2022 de 09/11/2022
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Aglutina funções comissionadas (reestruturação da Vara do Trabalho de Palmares) para formar outras funções comissionadas. Lota funções comissionadas na 1ª Vara do Trabalho de Caruaru. Lota função comissionada na Divisão de Apoio ao Primeiro Grau. Ressalta que a reestruturação não acarretará aumento de despesa. DEJT: 10/11/2022. |
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Ato TRT Nº 498/2022 de 08/11/2022
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Mantém, dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas e para Cargos em Comissão. DEJT: 10/11/2022. |
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Ato TRT Nº 497/2022 de 08/11/2022
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Aglutina função comissionada (reestruturação da Vara do Trabalho de Escada). Lota função comissionada na Vara do Trabalho de Palmares e na Divisão de Apoio ao Primeiro Grau. Remove função comissionada da Vara do Trabalho de Palmares para a Divisão de Apoio ao Primeiro Grau. Ressalta que a reestruturação não acarreta aumento de despesa. DEJT: 10/11/2022. |
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Ato TRT Nº 496/2022 de 09/11/2022
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Concede aposentadoria voluntária à servidora MÔNICA DE MENEZES RIBEIRO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região... DOU: 17/11/2022. |
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Ato TRT Nº 495/2022 de 08/11/2022
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Faz cessar os efeitos, a partir de 28/10/2022, do Ato TRT6-GP nº 23/2020, publicado no DOU de 13/03/2020, alterado pelo Ato TRT6-GP n.º 195/2020, publicado no DOU de 27/11/2020, que concedeu ao servidor Ney César Bahia Cabral de Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, licença para acompanhar cônjuge, com fulcro no art. 84, § 1º, da Lei nº 8.112/90. DOU: 11/11/2022. |
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Ato TRT Nº 492/2022 de 04/11/2022
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Concede pensão vitalícia por morte a Rosa Gertrudes Prota de Alencar Bezerra, cônjuge supérstite do ex-Juiz Titular de Vara do Trabalho aposentado Luiz de Alencar Bezerra, a partir de 1º/10/2022 (data do óbito), ... composta pela cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), incidentes sobre o valor dos proventos de aposentadoria percebidos pelo instituidor... DOU: 09/11/2022. |
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Ato TRT Nº 491/2022 de 04/11/2022
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PRORROGA a convocação do Juiz IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dione Nunes Furtado da Silva, até 13 de novembro de 2022. DEJT 04/11/2022 |
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Ato TRT Nº 489/2022 de 28/10/2022
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Altera o §3º do artigo 6º e o §4º do artigo 22 do Ato TRT-GP n.º 425/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e o ressarcimento de despesas com outros meios de transporte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT: 07/11/2022. |
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Ato TRT Nº 488/2022 de 27/10/2022
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I - Dispensa o servidor FÁBIO RODRIGUES VIEIRA ... lotado no Núcleo de Governança em Gestão de Pessoas, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 810); II - Remove a servidora INGRID MARIA BUARQUE AGUIAR DE FARIAS ... para o Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi e designa para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 810). DEJT: 27/10/2022. |
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Ato TRT Nº 487/2022 de 27/10/2022
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I - Dispensa a servidora JULIANA CORDEIRO PIRES MASCENA MOTA ... do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 803); II - Remove a servidora EMMANUELE BANDEIRA DE MORAES COSTA ... para o Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 803). DEJT: 27/10/2022. |
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Ato TRT Nº 486/2022 de 27/10/2022
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I - Dispensa o servidor ODENIR DE VASCONCELOS SOARES ... lotado na Ouvidoria, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3188); II - Dispensa o servidor SAULO DA SILVA BRILHANTE, ... lotado no Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias, do exercício da função comissionada da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2094) e designa para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3188). DEJT: 27/10/2022. |
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Ato TRT Nº 484/2022 de 26/10/2022
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Regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT: 11/11/2022. (*) Republicado por força do Ato TRT6-GP Nº 05/2025 – DEJT 14/01/2025. |
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Ato TRT Nº 482/2022 de 26/10/2022
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Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Documentação e Memória - CDM. Revoga o Ato TRT6-GP n.º 512/2013. DEJT: 07/11/2022. Alterado pelo ATO TRT6.GP nº. 123/2023 - DEJT: 27/02/2023. (*) Republicado pelo Ato nº. 181/2023 – DEJT: 24/03/2023. Republicado no DEJT de 24/03/2023.Republicado pelo Ato nº. 320/2023 – DEJT: 02/06/2023. |
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Ato TRT Nº 481/2022 de 09/11/2022
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Designa o Juiz do Trabalho Leandro Fernandez Teixeira para atuar como Gestor Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências. DEJT 09/11/2022. |
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Ato TRT Nº 479/2022 de 25/10/2022
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Nomeia o candidato ... para exercer o cargo efetivo ... Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, ... BRUNO ALEXANDRE BEZERRA DE AQUINO SIQUEIRA CAMPOS, classificado em 12º lugar ... vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora FLORISVALDA RODRIGUES DOS SANTOS ... sendo lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. DOU 26/10/2022 |
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Ato TRT Nº 478/2022 de 25/10/2022
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Nomeia o candidato abaixo indicado... observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR EDUARDO FERREIRA DE SOUZA, classificado em 6º lugar, para o cargo criado pela Lei n. 12.721/2012, publicada no Diário Oficial da União em 03/10/2012, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor GABRIEL DA LUZ FRAGA BARBOSA GONÇALVES DE AZEVEDO... DOU 26/10/2022. |
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Ato TRT Nº 477/2022 de 25/10/2022
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Torna SEM EFEITO o ATO TRT6-GP n. 402/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/09/2022, seção 2, página 56, apenas no tocante à nomeação do candidato FELIPE MARTINS ABREU, classificado em 4º lugar, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, em virtude de desistência expressa em tomar posse no referido cargo. DOU 26/10/2022. |
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Ato TRT Nº 476/2022 de 24/10/2022
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Dispensa e designa servidores em função comissionada. DEJT 24/10/2022 |
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Ato TRT Nº 472/2022 de 24/10/2022
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Nomeia MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA ... para o cargo criado pela Lei n. 8.432/1992, publicada em 12/06/1992, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor ALEXANDRE LIMA BARBOSA DE ALBUQUERQUE ... bem como em razão das desistências expressas manifestadas pela candidata ... nessa ordem, daquela mesma lista classificatória, ficando lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas aguardando lotação definitiva. DOU 25/10/2022 |
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Ato TRT Nº 471/2022 de 24/10/2022
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Nomeia EMMANUELE BANDEIRA DE MORAES COSTA, classificada em 88º lugar ... vago em decorrência do falecimento da servidora JACQUELINE JARDIM FERRAZ ... respectivamente, bem como em razão das desistências expressas manifestadas pelos candidatos ..., ficando lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas aguardando lotação definitiva. DOU 25/10/2022 |
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Ato TRT Nº 470/2022 de 24/10/2022
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Nomea VERÔNICA DE ARAUJO FIGUEIREDO, classificada em 86º lugar, para o cargo ... vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável da servidora MARIA EDUARDA SILVA MELO, ... bem como em razão das desistências expressas das candidatas ... bem como dos candidatos ..., ficando lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas aguardando lotação definitiva. DOU 25/10/2022 |
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Ato TRT Nº 469/2022 de 24/10/2022
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I - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP n. 439/2022, publicado no Diário Oficial da União de 10/10/2022, seção 2, página 70, referente à nomeação da candidata AMANDA NECO DE SOUSA, ... II - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP n. 440/2022, publicado no Diário Oficial da União de 10/10/2022, seção 2, página 71, referente à nomeação da candidata RENATA CERQUEIRA NABUCO OLIVEIRA... III - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP n. 451/2022, publicado no Diário Oficial da União de 13/10/2022... dou 25/10/2022 |
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Ato TRT Nº 468/2022 de 21/10/2022
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Remove servidor; Dispensa, designa servidores para o exercício de funções comissionadas. DEJT 21/10/2022 |
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Ato TRT Nº 466/2022 de 21/10/2022
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Remove funções comissionadas e altera nomenclaturas de funções comissionadas. DEJT: 27/10/2022. |
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Ato TRT Nº 465/2022 de 21/10/2022
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Mantêm, dispensa e designa servidores em cargos em comissão e funções comissionadas. DEJT 21/10/2022 |
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Ato TRT Nº 464/2022 de 21/10/2022
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I – AGLUTINA 01 FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria, 01 FC-5 de Assistente de Juiz, 01 FC-4 de Calculista e 02 FC-4 de Secretário de Audiência... II – LOTA as 02 FC-4 de Assistente de Secretaria e as 02 FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau na VT de Limoeiro; III – DESLOCA a FC-2 de Assistente da VT Limoeiro para a Divisão de Apoio ao Primeiro Grau; IV – A reestruturação mencionada no inciso I não acarretará aumento de despesas... DEJT 21/10/2022 |
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