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Ato TRT Nº 457/2010 de 04/08/2010
  • Ato TRT Nº 457/2010 de 04/08/2010 (.rtf)
 CONCEDER,com efeitos a partir de 22/07/2010, pensão vitalícia, na cota de 100% (cem por cento,para COARACY FONSECA FRANÇA, viúva do ex-servidor,MOZART DE OLIVEIRA FRANÇA, da carreira de Téc.Jud.,falecido naquela data,com fund.nos arts.185,II,“a”e217,I,“a”,da Lei nº8.112/90, na forma estabelecida do art. 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal,na redação dada pela E.C. nº41/03 c/c art. 2º, inciso II e 15 da Lei nº10.887/04 c/c a Lei nº11.784/08. (Publicação DOE:16/08/2010)
Ato TRT Nº 455/2010 de 03/08/2010
  • Ato TRT Nº 455/2010 de 03/08/2010 (.rtf)
 I.DISPENSA Patricia Paegle do exercicio de FC-2, bem como da condicao de subst legal de FC-05; II.REMOVE e DESIGNA Carlos Alberto Vieira Lima para FC-2. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 04.08.2010.
Ato TRT Nº 454/2010 de 04/08/2010
  • Ato TRT Nº 454/2010 de 04/08/2010 (.rtf)
 CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ISOLDA TAVARES DE ANDRADE no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15 (NI-15) do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da referida emenda, conforme art. 2º da EC nº47/2005. DOU (Publicação DOE:05/08/2010)
Ato TRT Nº 453/2010 de 03/08/2010
  • Ato TRT Nº 453/2010 de 03/08/2010 (.rtf)
 DECLARAR que, a partir de 27/07/2010 (data do Prot. TRT 12736/2010), foi implantada pensão vitalícia, com a cota de 100% (cem por cento), para LÚCIA MARIA MORAIS BRANDÃO, na condição de companheira, em virtude do falecimento do servidor, Técnico Judiciário deste TRT, Leônio Souto Ribeiro, ocorrido em 20/12/2008, de acordo com a Ação Ordinária nº 0008394-97.2010.4.05.8300 e Leis 10.887/04 e 11. 784/08. (Publicação DOE:04/08/2010)
Ato TRT Nº 452/2010 de 03/08/2010
  • Ato TRT Nº 452/2010 de 03/08/2010 (.rtf)
 DESIGNA Isael Reboucas e Dickson Sampaio para exercerem, interinamente, FC-05 e FC-04, respectivamente. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 04.08.2010.
Ato TRT Nº 451/2010 de 03/08/2010
  • Ato TRT Nº 451/2010 de 03/08/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA Roselito Manoel de Lima para FC-3; DESIGNA Paulo Farias para FC-03. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 04.08.2010.
Ato TRT Nº 450/2010 de 02/08/2010
  • Ato TRT Nº 450/2010 de 02/08/2010 (.rtf)
 I.DISPENSA e DESIGNA Eduardo Sergio Chaves Vieira para titularidade de FC-02; II.DESIGNA Martha Landim para FC-01. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 03.08.2010.
Ato TRT Nº 449/2010 de 02/08/2010
  • Ato TRT Nº 449/2010 de 02/08/2010 (.rtf)
 DISPENSA Maria Ines B da Silva do exercicio de FC-02 tendo em vista sua aposentadoria. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 02.08.2010.
Ato TRT Nº 448/2010 de 02/08/2010
  • Ato TRT Nº 448/2010 de 02/08/2010 (.rtf)
 DISPENSA, REMOVE e DESIGNA Marcilio Luiz F Lins para FC-05. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 02.08.2010.
Ato TRT Nº 447/2010 de 02/08/2010
  • Ato TRT Nº 447/2010 de 02/08/2010 (.rtf)
 DISPENSA Adriano Weber Motta de Carvalho do exercicio de FC-03, tendo em vista sua remocao para TRT 19a Reg. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 02.08.2010.
Ato TRT Nº 446/2010 de 30/07/2010
  • Ato TRT Nº 446/2010 de 30/07/2010 (.rtf)
 I.DISPENSA e DESIGNA Jose Marcos Batista para FC-03; II.DISPENSA e DESIGNA Ricardo Correa Andrade para FC-04, bem como subst legal de FC-05; III.DISPENSA Sergio Viana de Macedo da condicao de subst legal de FC-05. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 02.08.2010.
Ato TRT Nº 445/2010 de 30/07/2010
  • Ato TRT Nº 445/2010 de 30/07/2010 (.rtf)
 I.TRANSFORMA FC-05 cod. 740 em FC-5 cod. 1850; II.DISPENSA e DESIGNA Margareth Doloes Cardona para exercicio de FC-05 (cod. 1850). (Republicado por haver saido com incorrecao). ATO DIVULGADO NO DEJT EM 04/08/2010
Ato TRT Nº 444/2010 de 30/07/2010
  • Ato TRT Nº 444/2010 de 30/07/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA Josiene da Silva Coutinho para FC-04. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 02.08.2010.
Ato TRT Nº 443/2010 de 30/07/2010
  • Ato TRT Nº 443/2010 de 30/07/2010 (.rtf)
 I.TRANSFORMA tres FC-2 em uma FC-4 e uma FC-3. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 02.08.2010.
Ato TRT Nº 442/2010 de 02/08/2010
  • Ato TRT Nº 442/2010 de 02/08/2010 (.rtf)
 CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA INÊS B.DA SILVA,no C.Téc.Judic.nos termos do art.3º da E.C.nº47/05,c/c o art.7ºda EC 41/03,c/proventos integrais compostos do venc.do cargo efetivo,acrescidos da-GAJ,(Lei nº11.416/06);e das vantag.pessoais de 35%de ATS(Lei nº9.527/97 c/c MP nº1.815 de 05/03/99 e suas reedições;bem como da VPNI– correspondente à incorporação de 5/5 de FC-05(Ass.de Juiz),de acordo c/a Lei nº8911/94. (Publicação DOE:02/08/2010)
Ato TRT Nº 441/2010 de 30/07/2010
  • Ato TRT Nº 441/2010 de 30/07/2010 (.rtf)
 DECLARAR VAGO, a partir de 22.07.2010, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, Classe “C”, Padrão NI - 15, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo servidor MOZART DE OLIVEIRA FRANÇA, em virtude de seu falecimento.
Ato TRT Nº 440/2010 de 30/07/2010
  • Ato TRT Nº 440/2010 de 30/07/2010 (.rtf)
 DISPENSA Maria Sueli S de Souza do exercicio de FC-03. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 02/08/2010.
Ato TRT Nº 438/2010 de 29/07/2010
  • Ato TRT Nº 438/2010 de 29/07/2010 (.rtf)
 I.DISPENSA Marlene Grangeiro do exercicio de FC-02; II.DESIGNA Christiane C Aussourd para FC-02. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 30.07.2010.
Ato TRT Nº 437/2010 de 29/07/2010
  • Ato TRT Nº 437/2010 de 29/07/2010 (.rtf)
 LOTAR a servidora LARISSA ARAÚJO FARIAS, na 16ª Vara do Trabalho do Recife/PE, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos ( FC-02 - Código 1429). Este Ato produzirá efeitos a partir do 1º dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Ato TRT Nº 436/2010 de 29/07/2010
  • Ato TRT Nº 436/2010 de 29/07/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Carla Fonseca Zambaldi. (Publicação DOE:02/08/2010)
Ato TRT Nº 435/2010 de 29/07/2010
  • Ato TRT Nº 435/2010 de 29/07/2010 (.rtf)
 EXONERAR, a pedido, MARCELO PIRES RIBEIRO, do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos,do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir de 09.06.2010. Publicado no DOU em 03/08/2010.
Ato TRT Nº 432/2010 de 29/07/2010
  • Ato TRT Nº 432/2010 de 29/07/2010 (.rtf)
 DISPENSA Wilma Aparecida F Damasceno do exercicio de FC-05, a partir de 1o.08.2010. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 30.07.10.
Ato TRT Nº 431/2010 de 29/07/2010
  • Ato TRT Nº 431/2010 de 29/07/2010 (.rtf)
 I.REMOVE, DISPENSA e DESIGNA Gilberto Pereira Filho para FC-05; II. REMOVE e DESIGNA Renata Maria Vitorino S da Costa para FC-02. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 02.08.2010.
Ato TRT Nº 430/2010 de 29/07/2010
  • Ato TRT Nº 430/2010 de 29/07/2010 (.rtf)
 I.CRIA o Setor de Fiscalizacao de Contratos e descreve sua competencia. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 02.08.2010.
Ato TRT Nº 428/2010 de 28/07/2010
  • Ato TRT Nº 428/2010 de 28/07/2010 (.rtf)
 REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, o servidor ADRIANO WEBER MOTTA DE CARVALHO, Analista ário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com a servidora ROXANA ISLE WANDERLEY, écnico ário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Regional
Ato TRT Nº 425/2010 de 27/07/2010
  • Ato TRT Nº 425/2010 de 27/07/2010 (.rtf)
 DECLARA VAGA a FC-02 de Motorista cod. 186. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 28/07/2010.
Ato TRT Nº 424/2010 de 27/07/2010
  • Ato TRT Nº 424/2010 de 27/07/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESGINA Amarilio Amaral Guedes Jr para exercer FC-05.ATO DIVULGADO NO DEJT EM 30/07/2010.
Ato TRT Nº 423/2010 de 26/07/2010
  • Ato TRT Nº 423/2010 de 26/07/2010 (.rtf)
 Prorrogada, até o dia 24/08/2010, a CONVOCAÇÃO da Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora Federal do Trabalho DIONE NUNES FURTADO DA SILVA. (Ato divulgado no DEJT em 15/10/2010)
Ato TRT Nº 421/2010 de 26/07/2010
  • Ato TRT Nº 421/2010 de 26/07/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA FCs para RAFAEL DE SA LEITAO, ITAMAR PIMENTA, TEREZA CRISTINA SANTOS e ALDIERES SEVERINO. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 27/07/2010.
Ato TRT Nº 420/2010 de 26/07/2010
  • Ato TRT Nº 420/2010 de 26/07/2010 (.rtf)
 I.DISPENSA Carlos Alberto V Lima do exercicio de FC-2; II.DESIGNA Michele Alves Sousa e Queiroz para FC-02. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 02.08.2010.
Ato TRT Nº 419/2010 de 26/07/2010
  • Ato TRT Nº 419/2010 de 26/07/2010 (.rtf)
 I.DISPENSA, REMOVE e DESGINA Cicera Maria Silva dos Santos para FC-04; II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA Joao Frazao de Oliveira Neto para FC-03. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 03.08.2010.
Ato TRT Nº 418/2010 de 26/07/2010
  • Ato TRT Nº 418/2010 de 26/07/2010 (.rtf)
 DISPENSA Anderson Rogerio G Nascimento do exercicio de FC-2. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 06/08/2010.
Ato TRT Nº 417/2010 de 26/07/2010
  • Ato TRT Nº 417/2010 de 26/07/2010 (.rtf)
 DISPENSA Luiz Cavalcante Guerra do exercicio de FC-03. ATO DIVULGANO NO DEJT EM 27/07/2010.
Ato TRT Nº 416/2010 de 23/07/2010
  • Ato TRT Nº 416/2010 de 23/07/2010 (.rtf)
 DISPENSA Carmem Dolores Antunes do exercicio de FC-02, em razao de seu retorno ao orgao de origem. (Publicação DOE:27/07/2010)
Ato TRT Nº 415/2010 de 23/07/2010
  • Ato TRT Nº 415/2010 de 23/07/2010 (.rtf)
 I.DISPENSA e DESIGNA Dilson Correa para exercer a FC-04 de Encarregado de Calculos; II. DISPENSA e DESIGNA Eduardo Savio Ferreira para FC-02. (Publicação DOE:26/07/2010)
Ato TRT Nº 413/2010 de 22/07/2010
  • Ato TRT Nº 413/2010 de 22/07/2010 (.rtf)
 DISPENSA e REMOVE Renata Ribeiro para Gab. Des. Dione Nunes.ATO DIVULGADO NO DEJT EM 30.07.2010.
Ato TRT Nº 412/2010 de 22/07/2010
  • Ato TRT Nº 412/2010 de 22/07/2010 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA volunt.ao servidor FRANCISCO FERNANDES E.PEREIRA, no cargo efetivo de Téc. Judic.c/fundamento no art. 3º, da EC nº47/2005 c/c art.7ºda EC nº41/03,c/ prov.integ.compostos do venc.do referido carg. efetivo,acrescidos da GAJ e das vantagens pessoais de 26% de ATServiço(Lei nº9.527/97 c/c MP nº1.815/99 e suas reedições);VPNI+5/5 da FC 05,de acordo c/a Lei nº8911/94;Vantagem relativa à “opção” do art.193 da L.nº8.112/90 correspondente à FC-05+VPI (Publicação DOE:23/07/2010)
Ato TRT Nº 411/2010 de 21/07/2010
  • Ato TRT Nº 411/2010 de 21/07/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA Claudia Pessoa Souto Maior para FC-03. (Publicação DOE:22/07/2010)
Ato TRT Nº 410/2010 de 21/07/2010
  • Ato TRT Nº 410/2010 de 21/07/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Ana Lúcia dos Santos Albuquerque. (Publicação DOE:28/07/2010)
Ato TRT Nº 409/2010 de 20/07/2010
  • Ato TRT Nº 409/2010 de 20/07/2010 (.rtf)
 DISPENSA Paulo Farias de Oliveira do exercicio de FC-05 e Remove, a pedido, para a 3a VT Caruaru. (Publicação DOE:22/07/2010)
Ato TRT Nº 408/2010 de 15/07/2010
  • Ato TRT Nº 408/2010 de 15/07/2010 (.rtf)
 DISPENSA de FC e COLOCA À DISPOSICAO do Setor de Recursos o servidor Luiz Campelo. (Publicação DOE:20/07/2010)
Ato TRT Nº 407/2010 de 15/07/2010
  • Ato TRT Nº 407/2010 de 15/07/2010 (.rtf)
 I.DISPENSA Somalia Celestino da Silva do exercicio de FC-05; II.DIPENSA, REMOVE e DESIGNA Nivea Borja para FC-05. (Publicação DOE:20/07/2010)
Ato TRT Nº 406/2010 de 15/07/2010
  • Ato TRT Nº 406/2010 de 15/07/2010 (.rtf)
 I.DISPENSAR Sylvia Helena M Lyra a pedido,do exercicio de FC-03; II. DESIGNA Maria da Conceicao Gondim para FC-03.
Ato TRT Nº 405/2010 de 15/07/2010
  • Ato TRT Nº 405/2010 de 15/07/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Cláudio Marcelo Figueiredo Cavalcanti. (Publicação DOE:19/07/2010)
Ato TRT Nº 404/2010 de 13/07/2010
  • Ato TRT Nº 404/2010 de 13/07/2010 (.rtf)
 I.DESIGNA Joaldo Karolmenig para FC-02; II. Designa Ana Gabriela Montenegro para exercer, na condicao de subst legal, FC-05. (Publicação DOE:19/07/2010)
Ato TRT Nº 403/2010 de 13/07/2010
  • Ato TRT Nº 403/2010 de 13/07/2010 (.rtf)
 Concede Licença para Capacitação à servidora Iara Maria Ferraz Novaes de Sá. (Publicação DOE:14/07/2010)
Ato TRT Nº 402/2010 de 13/07/2010
  • Ato TRT Nº 402/2010 de 13/07/2010 (.rtf)
 Recomenda que as impressões dos documentos sejam realizadas em frente e verso e que as aquisições de impressoras neste Tribunal observem a modalidade “duplex”. (Ato divulgado no DEJT em 14/07/10)
Ato TRT Nº 401/2010 de 13/07/2010
  • Ato TRT Nº 401/2010 de 13/07/2010 (.rtf)
 DETERMINA a compensação integral da jornada de trabalho dos servidores que aderiram à paralisação ocorrida no período de 12/05 a 12/07/2010. (Ato divulgado no DEJT em 14/07/10)
Ato TRT Nº 400/2010 de 13/07/2010
  • Ato TRT Nº 400/2010 de 13/07/2010 (.rtf)
 I.EXONERA, REMOVE e DESIGNA Flavia Mendonca para FC-06; II. REMOVE e NOMEIA Roberto Victor Leal para CJ-2. (Publicação DOE:19/07/2010)
Ato TRT Nº 399/2010 de 13/07/2010
  • Ato TRT Nº 399/2010 de 13/07/2010 (.rtf)
 DECLARAR VAGO, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 5, Nível Intermediário, ocupado pelo servidor HORÁCIO GOMES CARNEIRO LEÃO, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável.

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