PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

ATO TRT-GP 419/2010

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e no contido dos Prot. TRT 12435/10, 12436/10, 12437/10 e 12438/10,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora CÍCERA MARIA SILVA DOS SANTOS, requisitada, lotada na Vara do Trabalho de Escada, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 702, bem como da condição de substituta legal da função comissionada FC-4 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 296; REMOVÊ-LA, a pedido, para a Vara do Trabalho de Ribeirão e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 717;

                                     II. DISPENSAR o servidor JOÃO FRAZÃO DE OLIVEIRA NETO, requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Ribeirão, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 629; REMOVÊ-LO, a pedido, para a Vara do Trabalho de Escada e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 702.

III. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, nos termos do Art. 6º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº15/2008.

Publique-se.
Recife(PE), 26 de julho de 2010.

Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo
            Presidente do TRT da Sexta Região

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Ato TRT 419 2010 de 26/07/2010