PODER JUDICIÁRIO
                                       JUSTIÇA DO TRABALHO
                    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                                                    RECIFE

ATO TRT-GP 400/2010

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais,  

R   E   S   O   L   V   E:

I. EXONERAR a servidora FLÁVIA MENDONÇA DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, do exercício do cargo em comissão CJ-2 de Chefe do referido Gabinete – Cód. 1615; REMOVÊ-LA para o Gabinete da Presidência, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-06 de Secretário da Comissão de Concurso de Juiz Substituto – Cód. 1820.

II. REMOVER o servidor ROBERTO VICTOR LEAL DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Gabinete da Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão CJ-2 de Chefe do referido Gabinete – Cód. 1615, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.

III. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, nos termos do Art. 6º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 15/2008.

Publique-se.

Recife(PE), 13 de julho de 2010.

                  
          Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo
                      Presidente do TRT da Sexta Região

                                   
K:\2010\funções comissionadas\designação-nomeação\gab des\eneida-flavia mendonça.doc Jorge 

Ato TRT 400 2010 de 13/07/2010