PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

ATO TRT-GP nº 431/2010

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no Prot. TRT-4165/2010,

R   E   S   O   L   V   E:

I.	REMOVER o servidor GILBERTO PEREIRA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Setor de Contratos para o Setor de Fiscalização de Contratos, do Serviço de Licitações e Contratos, DISPENSÁ-LO do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente da Secretaria Administrativa (Código 483), bem como DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-05 de Chefe do referido Setor (Código 1846).

II.	REMOVER a servidora RENATA MARIA VITORINO SOARES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Setor de Contratos para o Setor de Fiscalização de Contratos, do Serviço de Licitações e Contratos, bem como DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-02 de Assistente da Secretaria Administrativa (Código 1847).

III. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, nos termos do Art. 6º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº15/2008.

Publique-se.

Recife (PE), 29 de julho de 2010.

Desembargadora ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO
                     Presidente do TRT da 6ª Região

DATA DIVULGAÇÃO: 02/08/2010
DATA PUBLICAÇÃO:  03/08/2010

Ato TRT 431 2010 de 29/07/2010