Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - GP Nº 117/2016 de 25/04/2016	Designa servidores para comporem o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP (Portaria divulgada no DEJT de 25/4/2016).REVOGADA PELO ATO TRT GP Nº 144/2018, DEJT DE 18/5/2018.
Portaria TRT - GP Nº 116/2016 de 19/04/2016	DECLARA que RIDOALDO FONSECA PEREIRA NETO exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Auditoria e Controle Interno – Cód. 1729, no dia 08.04.2016.
Portaria TRT - GP Nº 115/2016 de 19/04/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 21, 23 e 24 de abril de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 113/2016 de 15/04/2016	DECLARAR que o servidor ADILSON RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, lotado na Coordenadoria de Contabilidade, exerceu, em caráter de substituição,o cargo em comissão CJ-2 de Coordenador da Contabilidade – Cód. 967,no dia 08.04.2016, em razão de compensação por dia trabalhado no recesso pela titular,Ana Regina de Albuquerque Soares, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais,com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - GP Nº 112/2016 de 12/04/2016	DESIGNA CÍCERO JOSÉ DA SILVA para exercer, na condição de substituto legal, o CJ-2 de (Código 2627), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular.
Portaria TRT - GP Nº 111/2016 de 12/04/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 16 e 17 de abril de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 110/2016 de 11/04/2016	DESIGNA a servidora JACQUELINE LYRA FIGUEIRA COSTA para exercer, na condição de substituta legal, a CJ-2 de Coordenadora de Cerimonial da Presidência (Cód. 2626).
Portaria TRT - GP Nº 109/2016 de 08/04/2016	DECLARA que as servidoras MARIANA BRAGA DIEGUES SERVA e CLÁUDIA REGINA PERCÍLIO DOS SANTOS, exerceram, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ3 de Assessora da Presidência - código 863 e a função comissionada FC5 de Assistente de Gabinete - código 1892, respectivamente, no dia 04.04.2016, por motivo de férias dos respectivos titulares SIMONE OLIVEIRA DORNELLAS LUIZ e DANIEL AUGUSTO GOMES DE SANTANA.
Portaria TRT - GP Nº 108/2016 de 08/04/2016	DECLARA que NATACHA BEZERRA BRASILINO MAFRA exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Gabinete – Cód. 888, no dia 22.03.2016
Portaria TRT - GP Nº 107/2016 de 07/04/2016	DISPENSA e DESIGNA servidores da TI para o exercício de FCs, a partir de 14.4.16.
Portaria TRT - GP Nº 106/2016 de 06/04/2016	DECLARA que a servidora ELISA SOFIA CAVALCANTE SILVA DE MORAES GUERRA exerceu, em caráter de substituição, o CJ3 de Assessor de Gabinete (CÓD. 1956), no período de 10 a 11.03.2016.
Portaria TRT - GP Nº 102/2016 de 05/04/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores, para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 09 e 10 de abril de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 101/2016 de 04/04/2016	Dispensa Flavia Luciana Marques Valença do exercício da FC-2,CÓD. 1163, a remove para a 1ª VT de Ipojuca e Designa para exercer a FC-4, CÓD. 2277.
Portaria TRT - GP Nº 100/2016 de 01/04/2016	I.DISPENSA a servidora JACQUELINE LYRA FIGUEIRA COSTA da condição de subst. legal do CJ3 de Assessor da Presidência (cód. 861); II. DISPENSA o servidor CÍCERO JOSE DA SILVA da condição de substituto legal do CJ1 de Chefe da DSTT; com efeitos a partir de 01.04.2016.
Portaria TRT - GP Nº 099/2016 de 01/04/2016	DECLARA que o servidor SILVIO ROMERO OLIVEIRA DE ARRUDA exerceu, em caráter de substituição, o CJ2 de Coordenador de Pagamento de Pessoal, no dia 28.03.2016.
Portaria TRT - GP Nº 098/2016 de 01/04/2016	DECLARA que a servidora ELISA SOFIA CAVALCANTE SILVA DE MORAES GUERRA exerceu, em caráter de substituição, o CJ1 de Chefe de Gabinete (cód. 1958), no período de 28 a 30.03.16.
Portaria TRT - GP Nº 096/2016 de 31/03/2016	DECLARA que a servidora DEYSE DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA MENDES exerceu, no dia 28.03.2016, o CJ3 de Diretor da S.A.
Portaria TRT - GP Nº 095/2016 de 31/03/2016	DECLARA que a servidora JOANA CARNEIRO AMADO encontra-se no exercício do CJ1 de Chefe de Gabinete (COD. 1907),no período de 28.03 a 06.04.2016.
Portaria TRT - GP Nº 094/2016 de 31/03/2016	DECLARA que o servidor MARCELO PEDROSA DE SOUZA encontra-se no exercício do CJ3 de Assessor de Gabinete (Código 1956), no período de 28.03 a 05.04.2016.
Portaria TRT - GP Nº 093/2016 de 31/03/2016	ALTERA a Portaria TRT GP 62/16, no tocante ao período de substituição.
Portaria TRT - GP Nº 092/2016 de 29/03/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 02 e 03 de abril de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 091/2016 de 28/03/2016	DECLARA que o servidor MARCELO PEDROSA DE SOUZA exerceu, em caráter de substituição, o CJ1 de Chefe de Gabinete (cód. 1958), no período de 21 a 22.3.16.
Portaria TRT - GP Nº 090/2016 de 28/03/2016	DECLARA que a servidora SONIA ALVES LIMA ROCHA encontra-se no exercício do CJ1 de Chefe de Gabinete (cód. 1908), no período de 28.03 a 06.04.2016.
Portaria TRT - GP Nº 089/2016 de 28/03/2016	Dispensa Wedson Pessoa de Melo do exercício da FC-4 (CÓD.2430),bem como da cond. subst. legal da FC-5, CÓD. 273 e Designa para referida FC-5; Dispensa Danielle Alves da Costa Lucas da FC-2,CÓD. 2433 e a Designa para a FC-4, CÓD. 2430; Designa Divanir Barbosa Lupercínio dos Santos para exercer, na cond. subst. legal, o CJ-3, CÓD. 989, em todos os afastamentos do titular.
Portaria TRT - GP Nº 088/2016 de 28/03/2016	Dispensa, a partir de 21.03.16, o servidor Aldieres Severino Ferreira da Silva do exercício da FC-4, CÓD. 2079 e o remove para a Secretaria de Gestão de Pessoas
Portaria TRT - GP Nº 087/2016 de 22/03/2016	Institui Comissão para elaboração de normativo acerca do Processo de Contratação no âmbito deste Regional, incluindo as fases de planejamento, de seleção de fornecedores e de gestão e fiscalização dos contratos.
Portaria TRT - GP Nº 086/2016 de 22/03/2016	Institui a Comissão de Aprimoramento do PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e define suas atribuições. (*)Republicada em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Portaria TRT GP nº 142/2017, DEJT de 30/6/2017(Portaria divulgada no DEJT de 9/8/2017). REDAÇÃO ALTERADA PELA PORTARIA TRT-GP N.º 142/2017, DIVULGADA NO DEJT DE 30/06/2017. REVOGADA POR FORÇA DO ATO TRT6 GP Nº 187/2024 - DEJT 22/04/2024.
Portaria TRT - GP Nº 085/2016 de 22/03/2016	DETERMINA que, a partir do dia 30 de março de 2016, os requerimentos e petições relativas às matérias pertinentes à área de Gestão de Pessoas, deverão ser protocolados, exclusivamente, via Sistema Protocolo Administrativo Eletrônico – PROAD. (Publicação DOE:22/03/2016)
Portaria TRT - GP Nº 084/2016 de 21/03/2016	DELARA que a servidora GISELE SOARES XAVIER exerceu, em carater de subst, CJ3 de Diretor de Secretaria da 3a VT Olinda.
Portaria TRT - GP Nº 083/2016 de 21/03/2016	I. ALTERA a denominacao da FC5 de Assist. Secretário da Chefia da DSTT para Assist. Secretário da DSTT; II.DESIGNA, a partir do dia 17.03.2016, o servidor ALBERTO JORGE DOS SANTOS como subst legal da citada FC5.
Portaria TRT - GP Nº 082/2016 de 21/03/2016	CONCEDE ao sevidor EULER EMANUEL PIMENTEL DE OLIVEIRA licenca para desempenho de mandato classista, a partir da publicacao (29.3.16) até o término do mandato referente ao triênio 2015/2016.
Portaria TRT - GP Nº 081/2016 de 21/03/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário no período de 23 a 27 de março de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 079/2016 de 18/03/2016	I.ALTERA a PORT GP 72/16, ref a servidora ANAMARIA DE CARLI MACIEL, para constar subst FC5 COD 1890, nos períodos 01 a 6.3.16 e de 16 a 23.3.16; II.DECLARA que a servidora MARIA DE GUADALUPE OLIVEIRA exerceu a FC5 nos dias 14 e 15.3.16; III. DECLARA que a servidora CLEUSY GALINDO exercu a FC5 no período de 14 a 18.3.16.
Portaria TRT - GP Nº 077/2016 de 15/03/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 19 e 20 de março de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 076/2016 de 15/03/2016	DECLARA que a servidora SIMARA BUTRON BERNARDES exerceu, em carater de subst, CJ2 de Coordenador de Adm de Pessoal, nos dias 10 e 11.3.16.
Portaria TRT - GP Nº 075/2016 de 15/03/2016	DECLARA que a servidora ELISA SOFIA CAVALCANTE SILVA DE MORAES GUERRA encontra-se no exercício do CJ1 de Chefe de Gabinete, em carater de subst, no período de 14 a 18.3.16.
Portaria TRT - GP Nº 074/2016 de 15/03/2016	DESIGNA, a partir do dia 11.3.16, o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA como subst. legal dos CJ3 de Assessor de Gabinete (códigos 903 e 904).
Portaria TRT - GP Nº 073/2016 de 14/03/2016	DECLARA que o servidor WELLINGTON LUIS REMIGIO LEAO encontra-se no exercício do CJ1 de Chefe de Gabinete, no dias 10 e 11.3.16.
Portaria TRT - GP Nº 072/2016 de 14/03/2016	ALTERA a PORT.GP 59/16, de 1/3/16, no item referente à servidora ANAMARIA DE CARLI DOS SANTOS MACIEL, para fazer constar subst FC5 Assist Gabinete, nos períodos de 01 a 6/3/16 e de 14 a 23/3/16.
Portaria TRT - GP Nº 071/2016 de 14/03/2016	DECLARA que a servidora LIVIA MARIA CRUZ MOTA CAVALCANTI encontra-se no exercício do CJ3 de Assessor de Gabinete, no período de 9 a 19/3/16.
Portaria TRT - GP Nº 070/2016 de 14/03/2016	DECLARA que o servidor DANIEL AUGUSTO GOMES DE SANTANA exerceu, em carater de subst, CJ3 de Assessor de Gabinete, no dia 9/3/16.
Portaria TRT - GP Nº 069/2016 de 09/03/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 12 e 13 de março de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 065/2016 de 03/03/2016	DECLARA que a servidora PATRICIA TEIXEIRA DE FREITAS exerceu, em carater de subst, CJ3 de Diretor de Sec da 21a VT Recife, nos dias 02, 03 e 04.03.16.
Portaria TRT - GP Nº 064/2016 de 03/03/2016	I.DISPENSA o servidor ALEXANDRE ANTONIO TORRES DE MOURA da condicao de subst legal do CJ3 de Diretor; II.DESIGNA a servidora FRANCINE BROD CRUZ DE MENEZES como subst legal do CJ3 de Diretor de Sec da 20a VT Recife,a partir de 7.3.16.
Portaria TRT - GP Nº 063/2016 de 07/03/2016	DESIGNA a servidora MARIA ELANEIDE BERNARDINO DE SOUZA para exercer CJ1 de Chefe de Gabinete, no dia 04.03.2016.
Portaria TRT - GP Nº 062/2016 de 07/03/2016	DESIGNA a servidora ANDREA CARLA SOARES para exercer, em carater de subst, CJ3 de Assessor de Gabinete, no período de 11 a 20.4.16.
Portaria TRT - GP Nº 061/2016 de 07/03/2016	I.DISPENSA o servidor SILVIO ROMERO OLIVEIRA DE ARRUDA da condicao de subst legal do CJ2 de Coordenador de Pagamento de Pessoal; II.DESIGNA o servidor LEONARDO PIMENTEL LIESEN NASCIMENTO como subst legal do CJ2 acima.
Portaria TRT - GP Nº 060/2016 de 07/03/2016	DESIGNA a sevidora MARCELO PEDROSA DE SOUZA para exercer, em carater de subst, CJ3 de Assessor de Gabinete, no período de 06 a 15.4.16.
Portaria TRT - GP Nº 059/2016 de 01/03/2016	I. DECLARA que a servidora MARCILEIDE SIMPLICIO exerceu, em carater de subst, CJ1 de Chefe de Gabinete, nos dias 22 e 23.2.16; II.DECLARA que a servidora MARIA EMILIA REGIS exerceu, em carater de subst, FC5 de Assist. Gabinete, no período de 22 a 29.2.16.III. DECLARA que a servidora ANAMARIA DE CARLI encontra-se no exercício da FC5 de Assist. Gabinete,no período de 1 a 23.3.16.
Portaria TRT - GP Nº 058/2016 de 29/02/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 05 e 06 de março de 2016.

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