PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA TRT-GP N.º 107/2016

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD 30253/2016

R E S O L V E:

I - DISPENSAR o servidor EVERALDO ARCELINO DE MACEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Engenharia de Sustentação do PJe, do exercício da função comissionada FC-4 de Chefe de Setor de Engenharia de Sustentação do PJe (Código 1747);

II - DISPENSAR o servidor FLÁVIO RENATO COUTO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Engenharia de Sustentação do PJe, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1799), bem como da condição de substituto legal da função comissionada FC-4 DE Chefe de setor de Engenharia de Sustentação do PJe (Código 1747) e DESIGNÁ-LO para exerce a referida função comissionada;

III - DESIGNAR o servidor LUIZ EDUARDO COUTINHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Engenharia de Sustentação do PJe, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-4 de Chefe de Setor de Engenharia de sustentação do PJe (Código 1747), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos respectivos titulares, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012;

IV - DESIGNAR o servidor AUGUSTO BRENO DE FARIAS LIMA ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Arquitetura de Software, para exercer a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1799);

V - DISPENSAR o servidor ROGERS ANDRÉ CAMPELO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do exercício da função comissionada FC-4 de Chefe de Setor Arquitetura de Software (Código 2589) e REMOVÊ-LO do Setor de Arquitetura de Software para o Setor de Engenharia de Sustentação do PjeJT;

VI - DISPENSAR o servidor RAFAEL DE ARAUJO BACELAR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Desenvolvimento de Software, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente da Secretaria de Informática (Código 1244), REMOVÊ-LO para o Setor de Arquitetura de Software e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-4 de Chefe do referido Setor (Código 2589);

VII - DESIGNAR o servidor DIEGO AGUIAR DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Engenharia de Sustentação de Produtos Web, para exercer a função comissionada FC-2 de Assistente da Secretaria de Informática (Código 1244);

VIII - DESIGNAR o servidor FELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Administração e Modelagem de Dados, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-4 de Chefe de Setor de Arquitetura de Software (Código 2589), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos respectivos titulares, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012.

Esta Portaria produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.

Recife, 7 de abril de 2016.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO

Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região

DIVULGADO NO DEJT DE 13.04.2016.