PORTARIA TRT-GP N.º 89/2016

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Ofício Nº 250/2016, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão,

R E S O L V E:

I - DISPENSAR o servidor WEDSON PESSOA DE MELO, Requisitado , lotado na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antâo, do exercício da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiências (Código 2430), bem como da condição de substituto legal da função comissionada FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (código 273) e DESIGNÁ-LO para exercer a referida função comissionada FC-5 (Código 273);

II - DISPENSAR a servidora DANIELLE ALVES DA COSTA LUCAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2433) e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-4 de Secretário de Audiências (Código 2430);

III – DESIGNAR o servidor DIVANIR BARBOSA LUPERCÍNIO DO SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária , lotado na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antâo, para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria (Código 959), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei nº. 8112/90 com a redação dada pela Lei nº. 9.527/97 e a RA TRT 004/2012 .

Esta Portaria produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.

Recife, 28 de março de 2016.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO

Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região