PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA TRT– GP Nº 94/2016

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Ofício TRT GDRS nº 24/2016 (Protocolo TRT nº 3441/2016),

R E S O L V E:

DECLARAR que o servidor MARCELO PEDROSA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador a DE SOUZA GAB EM Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, encontra-se no exercício, em caráter de substituição, do cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Gabinete de Desembargador Federal do TRT (Código 1956), no período de 28.03 a 05.04.2016, por motivo de licença médica da servidora titular, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 31 de março de 2016.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO

Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região