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Resolução Administrativa Nº 011/2020 de 21/09/2020
  • Resolução Administrativa Nº 011/2020 de 21/09/2020 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa TRT n.º 14/2014, que dispõe sobre o Plantão Judiciário no âmbito da Justiça do Trabalho da Sexta Região. (DEJT de 24.9.2020)REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT n.º 20/2021, PUBLICADA NO DEJT DE 12/11/2021
Resolução Administrativa Nº 010/2020 de 21/09/2020
  • Resolução Administrativa Nº 010/2020 de 21/09/2020 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa TRT n.º 04/2000 e estabelece medidas para viabilizar a atermação virtual e o atendimento virtual dos jurisdicionados. Revogada pela Resolução Administrativa n.° 26/2022, divulgada no DEJT em 25/11/2022.
Resolução Administrativa Nº 009/2020 de 31/08/2020
  • Resolução Administrativa Nº 009/2020 de 31/08/2020 (.rtf)
 Disciplina o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e institui o Regimento Interno do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (GETRIN 6). (Publicado no DEJT de 09/9/2020). REVOGADA PELA RA 21/2022 – DEJT 12/08/2022
Resolução Administrativa Nº 008/2020 de 13/07/2020
  • Resolução Administrativa Nº 008/2020 de 13/07/2020 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa nº 05/2017, que regulamenta a concessão de licenças a magistrados e servidores, bem como os procedimentos administra-tivos relativos às inspeções de saúde rea-lizadas no âmbito deste Regional.(DEJT 17/07/2020)
Resolução Administrativa Nº 007/2020 de 01/07/2020
  • Resolução Administrativa Nº 007/2020 de 01/07/2020 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa n.º 15/2016 do TRT 6ª Região, que criou o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.(Disponibilizada no DEJT em 02/7/2020)
Resolução Administrativa Nº 006/2020 de 27/04/2020
  • Resolução Administrativa Nº 006/2020 de 27/04/2020 (.rtf)
 Referenda o Ato TRT6-GP nº 59/2020, praticado pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Regional, que regulamenta o procedimento para realização de sessões telepresenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Resolução Administrativa Nº 005/2020 de 20/04/2020
  • Resolução Administrativa Nº 005/2020 de 20/04/2020 (.rtf)
 Referenda o Ato TRT6-GP nº 55/2020, praticado pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Regional, que regulamenta o procedimento para realização de sessões administrativas virtuais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (DEJT de 23/4/2020)
Resolução Administrativa Nº 004/2020 de 17/02/2020
  • Resolução Administrativa Nº 004/2020 de 17/02/2020 (.rtf)
 Altera a redação do artigo 29-A do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (DEJT de 21/2/2020)
Resolução Administrativa Nº 003/2020 de 10/02/2020
  • Resolução Administrativa Nº 003/2020 de 10/02/2020 (.rtf)
 Altera a redação do artigo 94 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
Resolução Administrativa Nº 002/2020 de 27/01/2020
  • Resolução Administrativa Nº 002/2020 de 27/01/2020 (.rtf)
 Estabelece a tabela de diárias a ser aplicada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 5/2024 – DEJT 13/03/2024
Resolução Administrativa Nº 001/2020 de 27/01/2020
  • Resolução Administrativa Nº 001/2020 de 27/01/2020 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 11/2017, que dispõe sobre a política judiciária de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito deste Regional.
Resolução Administrativa Nº 030/2019 de 16/12/2019
  • Resolução Administrativa Nº 030/2019 de 16/12/2019 (.rtf)
 Cancela o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000217-31.2015.5.06.0000
Resolução Administrativa Nº 029/2019 de 16/12/2019
  • Resolução Administrativa Nº 029/2019 de 16/12/2019 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa nº 05/2017, que regulamenta a concessão de licenças a magistrados e servidores, bem como os procedimentos administrativos relativos às inspeções de saúde realizadas no âmbito deste Regional.
Resolução Administrativa Nº 028/2019 de 02/12/2019
  • Resolução Administrativa Nº 028/2019 de 02/12/2019 (.rtf)
 Estabelece normas para o peticionamento em processos físicos e suspende, provisoriamente, a utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-DOC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Resolução Administrativa Nº 027/2019 de 02/12/2019
  • Resolução Administrativa Nº 027/2019 de 02/12/2019 (.rtf)
 Altera a redação do art. 1º, §3º, da Resolução Administrativa TRT nº 6/2016, que dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
Resolução Administrativa Nº 026/2019 de 18/11/2019
  • Resolução Administrativa Nº 026/2019 de 18/11/2019 (.rtf)
 Divulga a relação dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho deste Regional, interessados à convocação para o ano judiciário de 2020.
Resolução Administrativa Nº 025/2019 de 28/10/2019
  • Resolução Administrativa Nº 025/2019 de 28/10/2019 (.rtf)
 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 nº 25/2019, que altera a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 22/2016. (Publicada no DEJT em 07/11/2019).
Resolução Administrativa Nº 024/2019 de 07/10/2019
  • Resolução Administrativa Nº 024/2019 de 07/10/2019 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa n.º 26/2017 do TRT 6ª Região, que dispõe sobre a Seção de Hasta Pública e os leilões eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Resolução Administrativa Nº 023/2019 de 07/10/2019
  • Resolução Administrativa Nº 023/2019 de 07/10/2019 (.rtf)
 Altera o inciso V do art. 5º da Resolução Administrativa TRT6 nº 05/2016, que dispõe sobre a realização de teletrabalho no âmbito do TRT 6ª Região.REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 03/2022 - DEJT 27/01/2022
Resolução Administrativa Nº 022/2019 de 30/09/2019
  • Resolução Administrativa Nº 022/2019 de 30/09/2019 (.rtf)
 Aprova a Revisão Técnica 2019 do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o período 2015-2020.
Resolução Administrativa Nº 021/2019 de 30/09/2019
  • Resolução Administrativa Nº 021/2019 de 30/09/2019 (.rtf)
 Disciplina suspensão de prazos e fixa o período de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
Resolução Administrativa Nº 020/2019 de 30/09/2019
  • Resolução Administrativa Nº 020/2019 de 30/09/2019 (.rtf)
 Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para incluir o artigo 29-B ao texto original.
Resolução Administrativa Nº 019/2019 de 09/09/2019
  • Resolução Administrativa Nº 019/2019 de 09/09/2019 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa n.º 12/2017 do TRT 6ª Região, que disciplina o processo de promoção e o acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região por merecimento ou antiguidade. (DEJT de 16/9/2019)
Resolução Administrativa Nº 018/2019 de 09/09/2019
  • Resolução Administrativa Nº 018/2019 de 09/09/2019 (.rtf)
 Disciplina o processo de remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho deste Regional. (DEJT de 16.09.2019)
Resolução Administrativa Nº 017/2019 de 26/08/2019
  • Resolução Administrativa Nº 017/2019 de 26/08/2019 (.rtf)
 Altera o artigo 2º da Resolução Administrativa nº 15/2017, que estabelece critérios para pagamento dos honorários de peritos, tradutores e intérpretes, para caso de sucumbência de parte beneficiária da justiça gratuita, bem como dispõe sobre o cadastramento desses auxiliares da justiça, no âmbito deste Regional. (DEJT 09/9/2019).
Resolução Administrativa Nº 016/2019 de 26/08/2019
  • Resolução Administrativa Nº 016/2019 de 26/08/2019 (.rtf)
 Aprova a edição das Súmulas 43 e 44 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (DEJT de 09/9/2019).
Resolução Administrativa Nº 015/2019 de 26/08/2019
  • Resolução Administrativa Nº 015/2019 de 26/08/2019 (.rtf)
 Altera a Súmula n.º 15 e revoga a Súmula n.o 18 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (DEJT de 09, 10 e 11/9/2019).
Resolução Administrativa Nº 014/2019 de 29/08/2019
  • Resolução Administrativa Nº 014/2019 de 29/08/2019 (.rtf)
 Regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por intermédio do Plenário Virtual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (DEJT de 02/8/2019).
Resolução Administrativa Nº 013/2019 de 08/07/2019
  • Resolução Administrativa Nº 013/2019 de 08/07/2019 (.rtf)
 ALTERA a Resolução Administrativa nº 05/2017, que regulamenta a concessão de licenças a magistrados e servidores, bem como os procedimentos administrativos relativos às inspeções de saúde realizadas no âmbito deste regional. (DEJT 12/7/2019)
Resolução Administrativa Nº 012/2019 de 01/07/2019
  • Resolução Administrativa Nº 012/2019 de 01/07/2019 (.rtf)
 ACRESCENTA parágrafo ao artigo 3º da Resolução Administrativa TRT nº 6/2001, que instituiu a Ouvidoria Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (DEJT 8/7/2019)
Resolução Administrativa Nº 011/2019 de 01/07/2019
  • Resolução Administrativa Nº 011/2019 de 01/07/2019 (.rtf)
 ALTERA a Resolução Administrativa nº 14/2016 que dispõe sobre o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (DEJT 8/7/2019).REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT n.º 09/2021
Resolução Administrativa Nº 010/2019 de 20/05/2019
  • Resolução Administrativa Nº 010/2019 de 20/05/2019 (.rtf)
 REGULAMENTA o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE no âmbito do Regional. (DEJT 24/5/2019). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 4/2024 – DEJT 12/03/2024
Resolução Administrativa Nº 009/2019 de 20/05/2019
  • Resolução Administrativa Nº 009/2019 de 20/05/2019 (.rtf)
 ALTERA a Resolução Administrativa TRT nº 25/2017. (DEJT 24/5/2019)
Resolução Administrativa Nº 008/2019 de 20/05/2019
  • Resolução Administrativa Nº 008/2019 de 20/05/2019 (.rtf)
 ALTERA a redação dos artigos 10 e 12 da Resolução Administrativa TRT nº 11/2017, a respeito da organização e critérios de escolha dos Juízes Coordenadores e Supervisores dos CEJUSCs-JT/1º grau.(DEJT 24/5/2019)
Resolução Administrativa Nº 007/2019 de 20/05/2019
  • Resolução Administrativa Nº 007/2019 de 20/05/2019 (.rtf)
 ALTERA a Resolução TRT nº 02/2015, que criou o Núcleo de Pesquisa Patrimonial. (DEJT 24/5/2019)
Resolução Administrativa Nº 006/2019 de 08/04/2019
  • Resolução Administrativa Nº 006/2019 de 08/04/2019 (.rtf)
 Altera a redação do caput e do § 1º do artigo 10 da Resolução Administrativa nº 18/2017 do TRT 6ª Região e acrescenta o § 3º ao referido dispositivo. (Disponibilizado no DEJT de 10/4/2019).
Resolução Administrativa Nº 005/2019 de 19/03/2019
  • Resolução Administrativa Nº 005/2019 de 19/03/2019 (.rtf)
 Redefine a área de jurisdição da Vara do Trabalho de Limoeiro e inclui o Município de Taquaritinga do Norte na jurisdição de Caruaru. DISPONIBILIZADA NO DEJT DE 28.3.2019. REPUBLICADA NO DEJT DE 29.3.2019).
Resolução Administrativa Nº 004/2019 de 12/03/2019
  • Resolução Administrativa Nº 004/2019 de 12/03/2019 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa TRT nº 3/2015, que dispõe sobre os critérios de designação e atuação de Juiz Substituto auxiliar e pautas de audiências nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Disponibilizado no DEJT de 18.3.2019)
Resolução Administrativa Nº 003/2019 de 19/02/2019
  • Resolução Administrativa Nº 003/2019 de 19/02/2019 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa nº 5/2014, que dispõe sobre o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Disponibilizado no DEJT de 21/2/2019).REPUBLICADA no DEJT de 25.2.2019).
Resolução Administrativa Nº 002/2019 de 29/01/2019
  • Resolução Administrativa Nº 002/2019 de 29/01/2019 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa TRT nº 5/2016, que regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Disponibilizada no DEJT de 01.02.2019)REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 03/2022 - DEJT 27/01/2022
Resolução Administrativa Nº 001/2019 de 22/01/2019
  • Resolução Administrativa Nº 001/2019 de 22/01/2019 (.rtf)
 Altera o artigo 11 da Resolução Administrativa TRT nº 11/2017. (Disponibilizado no DEJT de 28.01.2019)
Resolução Administrativa Nº 013/2018 de 18/12/2018
  • Resolução Administrativa Nº 013/2018 de 18/12/2018 (.rtf)
 Autoriza a implantação do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e aprova o seu Regulamento Geral. (Disponibilizado no DEJT de 19.12.2018). REPUBLICADO por haver saído com incorreção (DEJT de 22/4/2019).
Resolução Administrativa Nº 012/2018 de 11/12/2018
  • Resolução Administrativa Nº 012/2018 de 11/12/2018 (.rtf)
 Altera a redação de artigos do Regimento Interno deste Tribunal. (Disponibilizado no DEJT de 23.01.2019)
Resolução Administrativa Nº 011/2018 de 13/11/2018
  • Resolução Administrativa Nº 011/2018 de 13/11/2018 (.rtf)
 Divulga a relação dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados à convocação para o ano judiciário de 2019. (RA disponibilizada no DEJT de 20.11.2018)
Resolução Administrativa Nº 010/2018 de 29/10/2018
  • Resolução Administrativa Nº 010/2018 de 29/10/2018 (.rtf)
 Cria os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau de Petrolina e Igarassu.(RA divulgada no DEJT de 05/11/2018).(Republicado por força das alterações feitas pelo Art. 2º do Ato TRT-GP Nº 15/2020 - Divulgado no DEJT de 23/10/2020).
Resolução Administrativa Nº 009/2018 de 10/09/2018
  • Resolução Administrativa Nº 009/2018 de 10/09/2018 (.rtf)
 Altera a redação do artigo 27, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal, que dispõe sobre as atribuições correicionais do Desembargador Corregedor. (RA divulgada no DEJT de 10/9/2018)
Resolução Administrativa Nº 008/2018 de 10/09/2018
  • Resolução Administrativa Nº 008/2018 de 10/09/2018 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa TRT nº 23/2017, que regulamenta a uniformização do procedimento para realização de notificações no Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Sexto Regional. (RA divulgada no DEJT de 10/9/2018)
Resolução Administrativa Nº 007/2018 de 28/08/2018
  • Resolução Administrativa Nº 007/2018 de 28/08/2018 (.rtf)
 Remove o Dr. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 15ª Região, mediante PERMUTA com a Dra. LIANA MARIA FREITAS DE SÁ CAVALCANTE, do TRT da 15ª Região para este Tribunal, com efeitos a partir de 3/9/2018. (DEJT de 29/8/2018)
Resolução Administrativa Nº 006/2018 de 31/07/2018
  • Resolução Administrativa Nº 006/2018 de 31/07/2018 (.rtf)
 Disciplina a suspensão de prazos, fixa o período de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e revoga as disposições em contrário. (RA divulgada no DEJT de 3/8/2018)
Resolução Administrativa Nº 005/2018 de 12/06/2018
  • Resolução Administrativa Nº 005/2018 de 12/06/2018 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa TRT nº 17/2016, que regulamenta a substituição dos titulares de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (RA divulgada no DEJT de 19/6/2018).

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