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Resolução Administrativa Nº 015/2019 de 26/08/2019
  • Resolução Administrativa Nº 015/2019 de 26/08/2019 (.rtf)
 Altera a Súmula n.º 15 e revoga a Súmula n.o 18 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (DEJT de 09, 10 e 11/9/2019).
Resolução Administrativa Nº 014/2019 de 29/08/2019
  • Resolução Administrativa Nº 014/2019 de 29/08/2019 (.rtf)
 Regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por intermédio do Plenário Virtual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (DEJT de 02/8/2019).
Resolução Administrativa Nº 013/2019 de 08/07/2019
  • Resolução Administrativa Nº 013/2019 de 08/07/2019 (.rtf)
 ALTERA a Resolução Administrativa nº 05/2017, que regulamenta a concessão de licenças a magistrados e servidores, bem como os procedimentos administrativos relativos às inspeções de saúde realizadas no âmbito deste regional. (DEJT 12/7/2019)
Resolução Administrativa Nº 012/2019 de 01/07/2019
  • Resolução Administrativa Nº 012/2019 de 01/07/2019 (.rtf)
 ACRESCENTA parágrafo ao artigo 3º da Resolução Administrativa TRT nº 6/2001, que instituiu a Ouvidoria Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (DEJT 8/7/2019)
Resolução Administrativa Nº 011/2019 de 01/07/2019
  • Resolução Administrativa Nº 011/2019 de 01/07/2019 (.rtf)
 ALTERA a Resolução Administrativa nº 14/2016 que dispõe sobre o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (DEJT 8/7/2019).REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT n.º 09/2021
Resolução Administrativa Nº 010/2019 de 20/05/2019
  • Resolução Administrativa Nº 010/2019 de 20/05/2019 (.rtf)
 REGULAMENTA o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE no âmbito do Regional. (DEJT 24/5/2019). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 4/2024 – DEJT 12/03/2024
Resolução Administrativa Nº 009/2019 de 20/05/2019
  • Resolução Administrativa Nº 009/2019 de 20/05/2019 (.rtf)
 ALTERA a Resolução Administrativa TRT nº 25/2017. (DEJT 24/5/2019)
Resolução Administrativa Nº 008/2019 de 20/05/2019
  • Resolução Administrativa Nº 008/2019 de 20/05/2019 (.rtf)
 ALTERA a redação dos artigos 10 e 12 da Resolução Administrativa TRT nº 11/2017, a respeito da organização e critérios de escolha dos Juízes Coordenadores e Supervisores dos CEJUSCs-JT/1º grau.(DEJT 24/5/2019)
Resolução Administrativa Nº 007/2019 de 20/05/2019
  • Resolução Administrativa Nº 007/2019 de 20/05/2019 (.rtf)
 ALTERA a Resolução TRT nº 02/2015, que criou o Núcleo de Pesquisa Patrimonial. (DEJT 24/5/2019)
Resolução Administrativa Nº 006/2019 de 08/04/2019
  • Resolução Administrativa Nº 006/2019 de 08/04/2019 (.rtf)
 Altera a redação do caput e do § 1º do artigo 10 da Resolução Administrativa nº 18/2017 do TRT 6ª Região e acrescenta o § 3º ao referido dispositivo. (Disponibilizado no DEJT de 10/4/2019).
Resolução Administrativa Nº 005/2019 de 19/03/2019
  • Resolução Administrativa Nº 005/2019 de 19/03/2019 (.rtf)
 Redefine a área de jurisdição da Vara do Trabalho de Limoeiro e inclui o Município de Taquaritinga do Norte na jurisdição de Caruaru. DISPONIBILIZADA NO DEJT DE 28.3.2019. REPUBLICADA NO DEJT DE 29.3.2019).
Resolução Administrativa Nº 004/2019 de 12/03/2019
  • Resolução Administrativa Nº 004/2019 de 12/03/2019 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa TRT nº 3/2015, que dispõe sobre os critérios de designação e atuação de Juiz Substituto auxiliar e pautas de audiências nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Disponibilizado no DEJT de 18.3.2019)
Resolução Administrativa Nº 003/2019 de 19/02/2019
  • Resolução Administrativa Nº 003/2019 de 19/02/2019 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa nº 5/2014, que dispõe sobre o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Disponibilizado no DEJT de 21/2/2019).REPUBLICADA no DEJT de 25.2.2019).
Resolução Administrativa Nº 002/2019 de 29/01/2019
  • Resolução Administrativa Nº 002/2019 de 29/01/2019 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa TRT nº 5/2016, que regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Disponibilizada no DEJT de 01.02.2019)REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 03/2022 - DEJT 27/01/2022
Resolução Administrativa Nº 001/2019 de 22/01/2019
  • Resolução Administrativa Nº 001/2019 de 22/01/2019 (.rtf)
 Altera o artigo 11 da Resolução Administrativa TRT nº 11/2017. (Disponibilizado no DEJT de 28.01.2019)
Resolução Administrativa Nº 013/2018 de 18/12/2018
  • Resolução Administrativa Nº 013/2018 de 18/12/2018 (.rtf)
 Autoriza a implantação do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e aprova o seu Regulamento Geral. (Disponibilizado no DEJT de 19.12.2018). REPUBLICADO por haver saído com incorreção (DEJT de 22/4/2019).
Resolução Administrativa Nº 012/2018 de 11/12/2018
  • Resolução Administrativa Nº 012/2018 de 11/12/2018 (.rtf)
 Altera a redação de artigos do Regimento Interno deste Tribunal. (Disponibilizado no DEJT de 23.01.2019)
Resolução Administrativa Nº 011/2018 de 13/11/2018
  • Resolução Administrativa Nº 011/2018 de 13/11/2018 (.rtf)
 Divulga a relação dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados à convocação para o ano judiciário de 2019. (RA disponibilizada no DEJT de 20.11.2018)
Resolução Administrativa Nº 010/2018 de 29/10/2018
  • Resolução Administrativa Nº 010/2018 de 29/10/2018 (.rtf)
 Cria os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau de Petrolina e Igarassu.(RA divulgada no DEJT de 05/11/2018).(Republicado por força das alterações feitas pelo Art. 2º do Ato TRT-GP Nº 15/2020 - Divulgado no DEJT de 23/10/2020).
Resolução Administrativa Nº 009/2018 de 10/09/2018
  • Resolução Administrativa Nº 009/2018 de 10/09/2018 (.rtf)
 Altera a redação do artigo 27, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal, que dispõe sobre as atribuições correicionais do Desembargador Corregedor. (RA divulgada no DEJT de 10/9/2018)
Resolução Administrativa Nº 008/2018 de 10/09/2018
  • Resolução Administrativa Nº 008/2018 de 10/09/2018 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa TRT nº 23/2017, que regulamenta a uniformização do procedimento para realização de notificações no Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Sexto Regional. (RA divulgada no DEJT de 10/9/2018)
Resolução Administrativa Nº 007/2018 de 28/08/2018
  • Resolução Administrativa Nº 007/2018 de 28/08/2018 (.rtf)
 Remove o Dr. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 15ª Região, mediante PERMUTA com a Dra. LIANA MARIA FREITAS DE SÁ CAVALCANTE, do TRT da 15ª Região para este Tribunal, com efeitos a partir de 3/9/2018. (DEJT de 29/8/2018)
Resolução Administrativa Nº 006/2018 de 31/07/2018
  • Resolução Administrativa Nº 006/2018 de 31/07/2018 (.rtf)
 Disciplina a suspensão de prazos, fixa o período de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e revoga as disposições em contrário. (RA divulgada no DEJT de 3/8/2018)
Resolução Administrativa Nº 005/2018 de 12/06/2018
  • Resolução Administrativa Nº 005/2018 de 12/06/2018 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa TRT nº 17/2016, que regulamenta a substituição dos titulares de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (RA divulgada no DEJT de 19/6/2018).
Resolução Administrativa Nº 004/2018 de 05/06/2018
  • Resolução Administrativa Nº 004/2018 de 05/06/2018 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa TRT nº 5/2016, que regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (*) Republicada por haver saído com incorreção (RA divulgada no DEJT de 15/6/2018). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 03/2022 - DEJT 27/01/2022
Resolução Administrativa Nº 003/2018 de 24/04/2018
  • Resolução Administrativa Nº 003/2018 de 24/04/2018 (.rtf)
 Remove o Dr. VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 23ª Região/MT, mediante PERMUTA com o Dr. MARCUS VINÍCIUS CLAUDINO OLIVEIRA, do TRT da 23ª Região/MT para este Tribunal, com efeitos a partir de 2/5/2018, passando o Juiz ora removido a figurar no final da lista de antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região. (DEJT 26/4/2018)
Resolução Administrativa Nº 002/2018 de 27/03/2018
  • Resolução Administrativa Nº 002/2018 de 27/03/2018 (.rtf)
 Altera os §§ 1º e 2º do artigo 29 e o artigo 60 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (*) Republicada por haver saído com incorreção (RA divulgada no DEJT de 10/4/2018).
Resolução Administrativa Nº 001/2018 de 20/03/2018
  • Resolução Administrativa Nº 001/2018 de 20/03/2018 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa TRT nº 3/2015, que dispõe sobre os critérios de designação e atuação de Juiz Substituto auxiliar e pautas de audiências nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (RA divulgada no DEJT de 23/3/2018)
Resolução Administrativa Nº 030/2017 de 28/11/2017
  • Resolução Administrativa Nº 030/2017 de 28/11/2017 (.rtf)
 Divulgar relação dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados à convocação para o ano judiciário de 2018. (Resolução Administrativa divulgada no DEJT de 4/12/2017)
Resolução Administrativa Nº 029/2017 de 24/11/2017
  • Resolução Administrativa Nº 029/2017 de 24/11/2017 (.odt 777.9Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 029/2017 de 24/11/2017 (.rtf)
 Remove o Dr. RODRIGO DE MELLO, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 4ª Região/SP, mediante PERMUTA com o Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, do TRT da 4ª Região/SP para este Tribunal, com efeitos a partir de 7/12/2017, passando o Juiz ora removido a figurar no final da lista de antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região. DEJT de 27/11/2017.
Resolução Administrativa Nº 028/2017 de 14/11/2017
  • Resolução Administrativa Nº 028/2017 de 14/11/2017 (.rtf)
 Altera a redação dos artigos 163-J, 163-K, 163-L, 163-M, 163-N, 163-O, 163-P e 163-Q do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA divulgada no DEJT de 20/11/2017)
Resolução Administrativa Nº 027/2017 de 07/11/2017
  • Resolução Administrativa Nº 027/2017 de 07/11/2017 (.rtf)
 Altera a redação dos artigos 60, 109 e §1º do art. 110 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (RA divulgada no DEJT de 13/11/2017).
Resolução Administrativa Nº 026/2017 de 07/11/2017
  • Resolução Administrativa Nº 026/2017 de 07/11/2017 (.rtf)
 Dispõe sobre a Seção de Hasta Pública e os leilões eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (RA divulgada no DEJT de 13/11/2017). (REPUBLICADA NO DEJT EM 15/10/2019 - ALTERADA PELA RA Nº 24/2019). Republicada por força da Resolução Administrativa TRT6 nº 12/2022, divulgada no DEJT de 02/06/2022. Republicada por força da Resolução Administrativa TRT6 nº 38/2023, divulgada no DEJT de 07/11/2023
Resolução Administrativa Nº 025/2017 de 24/10/2017
  • Resolução Administrativa Nº 025/2017 de 24/10/2017 (.rtf)
 Cria os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau de Olinda e Jaboatão dos Guararapes (RA divulgada no DEJT de 30/10/2017 e alterada pela RA TRT GP Nº 9/2019).(Republicada por força das alterações estabelecidas pela RA| TRT GP Nº 15/2020-Divulgada no DEJT de 23/10/2020).
Resolução Administrativa Nº 024/2017 de 03/10/2017
  • Resolução Administrativa Nº 024/2017 de 03/10/2017 (.rtf)
 Aprova a edição das Súmulas 36 a 42 e revoga as de números 14 e 29 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA divulgada no DEJT nos dias 6, 9 e 10/10/2017)
Resolução Administrativa Nº 023/2017 de 05/09/2017
  • Resolução Administrativa Nº 023/2017 de 05/09/2017 (.rtf)
 Aprova a uniformização do procedimento para realização de notificações “via Sistema” no Processo Judicial Eletrônico, no âmbito do Sexto Regional (RA divulgada no DEJT de 11/9/2017). ALTERADA PELA RA TRT Nº 8/2018, DEJT DE 10/9/2018.
Resolução Administrativa Nº 022/2017 de 29/08/2017
  • Resolução Administrativa Nº 022/2017 de 29/08/2017 (.rtf)
 Acrescenta o § 5º ao artigo 56 do Regimento Interno deste Tribunal. (RA divulgada no DEJT de 1º/9/2017)
Resolução Administrativa Nº 021/2017 de 15/08/2017
  • Resolução Administrativa Nº 021/2017 de 15/08/2017 (.rtf)
 Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências (RA divulgada no DEJT de 21/8/2017).
Resolução Administrativa Nº 020/2017 de 03/08/2017
  • Resolução Administrativa Nº 020/2017 de 03/08/2017 (.rtf)
 Constitui a Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. (RA divulgada no DEJT de 4/8/2017)
Resolução Administrativa Nº 019/2017 de 11/07/2017
  • Resolução Administrativa Nº 019/2017 de 11/07/2017 (.rtf)
 Aprova a Revisão Técnica 2017 do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o período 2015-2020. (RA divulgada no DEJT de 19/7/2017)
Resolução Administrativa Nº 018/2017 de 11/07/2017
  • Resolução Administrativa Nº 018/2017 de 11/07/2017 (.rtf)
 Dispõe sobre a regulamentação dos afastamentos de Magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região para fins de cursos de aperfeiçoamento e outros. (Resolução Administrativa divulgada no DEJT de 17/7/2017) ALTERADA PELA resolução administrativa TRT nº 6/2019, Disponibilizada no DEJT de 10.4.2019)
Resolução Administrativa Nº 017/2017 de 29/06/2017
  • Resolução Administrativa Nº 017/2017 de 29/06/2017 (.odt 32.9Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 017/2017 de 29/06/2017 (.rtf)
 Remove o Dr. MATHEUS DE LIMA SAMPAIO, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 2ª Região/SP, mediante PERMUTA com o Dr. HERMANO DE OLIVEIRA DANTAS, do TRT da 2ª Região/SP para este Tribunal, com efeitos a partir de 3/7/2017. DEJT DE 29/6/2017.
Resolução Administrativa Nº 016/2017 de 27/06/2017
  • Resolução Administrativa Nº 016/2017 de 27/06/2017 (.rtf)
 Anula o processo seletivo para o provimento de vagas do Quadro de Estagiários de Nível Superior do Curso de Direito e Comunicação Social/Jornalismo do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.(RA divulgada no DEJT de 27/6/2017)
Resolução Administrativa Nº 015/2017 de 20/06/2017
  • Resolução Administrativa Nº 015/2017 de 20/06/2017 (.rtf)
 Estabelece critérios para o pagamento dos honorários de peritos, tradutores e intérpretes, para os casos de sucumbência de parte beneficiária da justiça gratuita, bem como dispõe sobre o cadastramento desses auxiliares da justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.(RA divulgada no DEJT de 28/6/2017) Republicada com alteração por força da RA TRT GP Nª 17/2019-DEJT 09/09/2019)
Resolução Administrativa Nº 014/2017 de 13/06/2017
  • Resolução Administrativa Nº 014/2017 de 13/06/2017 (.rtf)
 Disciplina suspensão de prazos e fixa o período de inspeção geral nas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA divulgada no DEJT de 20/6/2017)
Resolução Administrativa Nº 013/2017 de 30/05/2017
  • Resolução Administrativa Nº 013/2017 de 30/05/2017 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa nº 5/2016, que dispõe sobre a realização de teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA disponibilizada no DEJT de 2/6/2017)REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 03/2022 - DEJT 27/01/2022
Resolução Administrativa Nº 012/2017 de 30/05/2017
  • Resolução Administrativa Nº 012/2017 de 30/05/2017 (.rtf)
 Regulamenta o processo de promoção por merecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 6/6/2017).(REPUBLICADA NO DEJT DE 17/9/2019).Alterada pela Resolução Administrativa TRT6-GP N.º 02/2022)
Resolução Administrativa Nº 011/2017 de 30/05/2017
  • Resolução Administrativa Nº 011/2017 de 30/05/2017 (.rtf)
 Dispõe sobre a política judiciária de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito deste Regional. Republicada por força das alterações promovidas pela R.A TRT6 18/2022. Republicada por força das alterações promovidas pela R.A TRT6 42/2023 - DEJT 06/12/2023.
Resolução Administrativa Nº 010/2017 de 23/05/2017
  • Resolução Administrativa Nº 010/2017 de 23/05/2017 (.odt 206.8Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 010/2017 de 23/05/2017 (.rtf)
 Altera o caput do art. 3º da Resolução Administrativa TRT n.º 9/2014, que regulamenta o processo de vitaliciamento dos Juízes de Primeira Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA disponibilizada no DEJT de 26/5/2017)
Resolução Administrativa Nº 009/2017 de 25/04/2017
  • Resolução Administrativa Nº 009/2017 de 25/04/2017 (.odt 44.2Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 009/2017 de 25/04/2017 (.rtf)
 Altera os artigos 31, 34 e 35, e acrescenta o artigo 34-A ao Regimento Interno do TRT6. (RA disponibilizada no DEJT de 3/5/2017)

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