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Ato TRT Nº 233/2003 de 27/05/2003
  • Ato TRT Nº 233/2003 de 27/05/2003 (.rtf)
 Conce natureza permanente às disposições constantes no Ato TRT GP 409/02, mantendo-se as prescrições nele estabelecidas, até posterior deliberação em sentido diverso. (Publicação DOE:28/05/2003)
Ato TRT Nº 232/2003 de 26/05/2003
  • Ato TRT Nº 232/2003 de 26/05/2003 (.rtf)
 Dispensa Cleoneide P. de Araújo da condição de subs. legal da FC-05 -Cód. 50, remove para a Dist. dos Feitos de Paulista, designando-a para a FC-02-Cód. 395. (Publicação DOE:27/05/2003)
Ato TRT Nº 231/2003 de 22/05/2003
  • Ato TRT Nº 231/2003 de 22/05/2003 (.rtf)
 Convoca a Exma. Sra. Juíza Titular da 16ª VT-Recife, Dra. Dione N. F. da Silva para compor a bancada deste Tribunal. (Publicação DOE:28/05/2003)
Ato TRT Nº 230/2003 de 23/05/2003
  • Ato TRT Nº 230/2003 de 23/05/2003 (.rtf)
 Constituir Comissão a ser integrada pelos Exmos. Senhores Juízes e pelos ilustres representantes da OAB... (Publicação DOE:24/05/2003)
Ato TRT Nº 229/2003 de 23/05/2003
  • Ato TRT Nº 229/2003 de 23/05/2003 (.rtf)
 Exonera VERONICA MARIA BELLO BUARQUE DE GUSMÃO, Analista Judiciário, Especialidade: Execução de Mandados, do Cargo em Comissão CJ-03 (Código 881) de Assessor de Juiz do Tribunal, do Gabinete do Juiz Fernando Cabral de Andrade, nomeando-a para exercer o Cargo em Comissão CJ-03 (Código 865) de Assessor da Presidência do Tribunal. (Publicação DOE:27/05/2003)
Ato TRT Nº 228/2003 de 23/05/2003
  • Ato TRT Nº 228/2003 de 23/05/2003 (.rtf)
 Coloca o servidor ULISSES DE SOUZA FERRAZ FILHO, Analista Judiciário, à disposição do TRF da 5ª Região, para o exercício de cargo em comissão e em reciprocidade com o servidor LUIZ FELIPE DE AGUIAR CRASTO, por 1 (um) ano, a partir da publicação.
Ato TRT Nº 227/2003 de 23/05/2003
  • Ato TRT Nº 227/2003 de 23/05/2003 (.rtf)
 Designa Hélio D. S. Santos para a FC-03-Cód. 1062. (Publicação DOE:24/05/2003)
Ato TRT Nº 226/2003 de 23/05/2003
  • Ato TRT Nº 226/2003 de 23/05/2003 (.rtf)
 Determina ivone de A. R. de Souza passe a ter exercício provisório no TRT-1ª Região, em razão de concessão de licença p/acomp. cônjuge, concedendo-a 20 d de trânsito. (Publicação DOE:24/05/2003)
Ato TRT Nº 225/2003 de 23/05/2003
  • Ato TRT Nº 225/2003 de 23/05/2003 (.rtf)
 Dispensa Cleoneide P. de Araújo da FC-04-Cód. 487; Dispensa Antônio de Alencar A. Neto da FC-03-Cód. 312, removendo-o, a pedido, para a 17ª VT-Recife e designa para a FC-04-Cód. 487.l (Publicação DOE:24/05/2003)
Ato TRT Nº 224/2003 de 21/05/2003
  • Ato TRT Nº 224/2003 de 21/05/2003 (.rtf)
 Designa o Exmo. Sr. Juiz do Trab. Subs. Bartolomeu Alves Bezrra para exercer suas funções na Corregedoria Regional. (Publicação DOE:23/05/2003)
Ato TRT Nº 223/2003 de 21/05/2003
  • Ato TRT Nº 223/2003 de 21/05/2003 (.rtf)
 Concede aposentadoria voluntária a SEVERINO MORAIS BARBOSA, com fundamento legal no art.40, III, 'C' e §4º, da Constituição Federal, no cargo de Técnico Judiciário, com proventos proporcionais. (Publicação DOE:22/05/2003)
Ato TRT Nº 222/2003 de 21/05/2003
  • Ato TRT Nº 222/2003 de 21/05/2003 (.rtf)
 Lota Maria Aparecida de Souza na VT de Flresta, desginando-a para a FC-02 -Cód. 1518. (Publicação DOE:22/05/2003)
Ato TRT Nº 221/2003 de 21/05/2003
  • Ato TRT Nº 221/2003 de 21/05/2003 (.rtf)
 Converte para integrais os proventos da aposentada ANGELA DA COSTA LINS PEDROSO, a partir de 05.12.2002, com fundamento legal nos arts. 186, § 1º e 190, caput da Lei nº8.112/90.
Ato TRT Nº 220/2003 de 21/05/2003
  • Ato TRT Nº 220/2003 de 21/05/2003 (.rtf)
 Concede aposentadoria voluntária a JOÃO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, no cargo de Técnico Judiciário, com proventos proporcionais. (Publicação DOE:22/05/2003)
Ato TRT Nº 219/2003 de 21/05/2003
  • Ato TRT Nº 219/2003 de 21/05/2003 (.rtf)
 Dispensa ANNELIESE FERREIRA MACIEL ALVES, Analista Judiciário, Especialidade Execução de Mandados, da FC-05 (Cód. 1080)/Assistente-Secretário da SGP, nomeando-a para exercer o Cargo em Comissão CJ-02 (Código 970) de Diretora do SCP, da SJ do Tribunal. (Publicação DOE:22/03/2003)
Ato TRT Nº 218/2003 de 21/05/2003
  • Ato TRT Nº 218/2003 de 21/05/2003 (.rtf)
 Exonera o servidor MAURO PIMENTEL FERREIRA, Técnico Judiciário (PCS), do Cargo em Comissão CJ-02 (Cód. 970) de Diretor do Serviço de Cadastramento Processual, da Secretaria Judiciária do Tribunal. (Publicação DOE:22/05/2003)
Ato TRT Nº 217/2003 de 21/05/2003
  • Ato TRT Nº 217/2003 de 21/05/2003 (.rtf)
 Convoca a Exma. Sra. Juíza Titular da 4ª VT-Recife, Dra. Maria Clara S. A. Bernardino para compor a bancada deste Tribunal. (Publicação DOE:22/05/2003)
Ato TRT Nº 216/2003 de 20/05/2003
  • Ato TRT Nº 216/2003 de 20/05/2003 (.rtf)
 Fazer cessar os efeitos do item II doATO TRT 190/2001, que colocou a serv. Iraci de A. C. Lopes à disposição da VT-Goiana; Concede licença p/acomp. cônjuge. (Publicação DOE:21/05/2003)
Ato TRT Nº 215/2003 de 19/05/2003
  • Ato TRT Nº 215/2003 de 19/05/2003 (.rtf)
 Nomeia Fernanda L. C. Leão para a CJ-3 - Cód. 888. (Publicação DOE:20/05/2003)
Ato TRT Nº 214/2003 de 16/05/2003
  • Ato TRT Nº 214/2003 de 16/05/2003 (.rtf)
 Declara vago, a partir de 17.01.03, o cargo de Analista Judiciário, anteriormente ocupado pela servidora KARINA ALBUQUERQUE ARAGÃO, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. (Publicação DOE:17/05/2003)
Ato TRT Nº 213/2003 de 16/05/2003
  • Ato TRT Nº 213/2003 de 16/05/2003 (.rtf)
 Declara a perda do prazo para reintegração de Rachel Castro de Assunção, em face da Tutela Antecipada supramencionada, ficando sem efeito o ATO-TRT 391/02; Comunicar ao Juízo da 3ª Vara da Justiça Federal/CE. (Publicação DOE:17/05/2003)
Ato TRT Nº 212/2003 de 16/05/2003
  • Ato TRT Nº 212/2003 de 16/05/2003 (.rtf)
 Prorroga a convocação da Exma. Sra. Juíza Titular da 4ª VT, Dra. Maria Clara S. Albuquerque Bernardino para compor a bancada deste Tribunal. (Publicação DOE:17/05/2003)
Ato TRT Nº 211/2003 de 15/05/2003
  • Ato TRT Nº 211/2003 de 15/05/2003 (.rtf)
 Remove Martha Mathilde F. de Aguiar Amorim do Serv. de Cadastramento Processual p/ a Sec. da 2ª Turma, nomeando-a para o CJ-3 - CÓD. 856 (Publicação DOE:16/05/2003)
Ato TRT Nº 210/2003 de 15/05/2003
  • Ato TRT Nº 210/2003 de 15/05/2003 (.rtf)
 Exonera, a pedido, Ângela Moreira da C. Rabelo do CJ-3-Cód. 856, removendo-a para a 7ª VT -Recife. (Publicação DOE:16/05/2003)
Ato TRT Nº 209/2003 de 15/05/2003
  • Ato TRT Nº 209/2003 de 15/05/2003 (.rtf)
 Formaliza a revisão de proventos 'post mortem' de Hercílio Alves Ramos, ex-aposentado, requerida pela pensionista Adelmary Sacramento Ramos.
Ato TRT Nº 208/2003 de 14/05/2003
  • Ato TRT Nº 208/2003 de 14/05/2003 (.rtf)
 APOSENTA, por invalidez, o servidor JOÃO GOMES DA CUNHA, com fundamento legal no art.40, §1º, inciso I da Constituição Federal c/c art. 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90.
Ato TRT Nº 207/2003 de 12/05/2003
  • Ato TRT Nº 207/2003 de 12/05/2003 (.rtf)
 Dispensa o Exmo. Sr. Juiz Subs. Dr. Bartolomeu Alves Bezerra da função de Ouvidor Judiciário; Designa a Exma. Sra. Juíza Dione N. F. da Silva para exercer a função de Ouvidor Judiciário. (Publicação DOE:13/05/2003)
Ato TRT Nº 206/2003 de 12/05/2003
  • Ato TRT Nº 206/2003 de 12/05/2003 (.rtf)
 Remove, a pedido, a Exma. Sra. Juíza Dra. Maria de Betânia S. Vilela da Titularidade da VT-Salgueiro, p/a Titularidade da VT-Pesqueira. (Publicação DOE:16/05/2003)
Ato TRT Nº 205/2003 de 12/05/2003
  • Ato TRT Nº 205/2003 de 12/05/2003 (.rtf)
 Exonerarar a servidora CLÁUDIA FABIANA ALVES BELFORT, pertencente ao Quadro de Pessoal da Advocacia Geral da União, do Cargo em Comissão (Cód.888) CJ-03 de Assessor de Juiz do Tribunal, do Gabinete da Juíza Valéria G. Sampaio, com efeito a partir de 07.05.2003
Ato TRT Nº 204/2003 de 12/05/2003
  • Ato TRT Nº 204/2003 de 12/05/2003 (.rtf)
 Torna sem efeito o item I do ATO TRT GP 179/03; Dispensa Maria Goreth N. Morais da FC-03-Cód. 241, da condição de subs. legal da FC-04 -Cód. 436, designando-a para a FC-04 -Cód. 436. (Publicação DOE:13/05/2003)
Ato TRT Nº 203/2003 de 12/05/2003
  • Ato TRT Nº 203/2003 de 12/05/2003 (.rtf)
 Declara vago, a partir de 04.04.2003, o cargo de Técnico Judiciário, anteriormente ocupado por ALMIR MUNIZ DE SOUZA JÚNIOR, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. (Publicação DOE:13/05/2003)
Ato TRT Nº 202/2003 de 09/05/2003
  • Ato TRT Nº 202/2003 de 09/05/2003 (.rtf)
 Remove Edmilson Ferreira de Carvalho da 14ª VT p/ 7ª VT do Recife, designando-o para a FC-05 -Cód. 37. (Publicação DOE:10/05/2003)
Ato TRT Nº 201/2003 de 09/05/2003
  • Ato TRT Nº 201/2003 de 09/05/2003 (.rtf)
 Exonera Francineide Dias Braga do CJ-3 -Cód. 945; Dispensa Marcos José S. Silva da FC-05-Cód. 438, removendo-o, pedido, para a VT-Igarassu e nomeia para o CJ-3-Cód. 945... (Publicação DOE:10/05/2003)
Ato TRT Nº 200/2003 de 09/05/2003
  • Ato TRT Nº 200/2003 de 09/05/2003 (.rtf)
 Dispensa VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI e CÉLIO MONTE DA SILVA, respectivamente, da FC-04 (Código 361) e FC-03 (Cód.335); Remove servidores FRANCINEIDE DIAS BRAGA, e GILBERTO DE ANDRADE LIMA, respectivamente, para 14ª VT Recife, designando-os para FC-04 (Cód.361) e FC-03 (Cód. 335).
Ato TRT Nº 199/2003 de 09/05/2003
  • Ato TRT Nº 199/2003 de 09/05/2003 (.rtf)
 Remove, a pedido, o Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Dr. Feranando Cabral de Andrade Filho da Titularidade da VT-Ipojuca/PE, p/Titularidade da VT-Igarassu. (Publicação DOE:10/05/2003)
Ato TRT Nº 198/2003 de 08/05/2003
  • Ato TRT Nº 198/2003 de 08/05/2003 (.rtf)
 Prorroga a cessão do servidor MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA, Analista Judiciário, Especialidade Execução de Mandados, para o TRT da 13ª Região - PB, por 01 (um) ano, a contar de 23.05.2003, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Jurídico – CJ-03, do Gabinete do Juiz Edvaldo de Andrade.
Ato TRT Nº 197/2003 de 07/05/2003
  • Ato TRT Nº 197/2003 de 07/05/2003 (.rtf)
 Prorroga a cessão da servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA, Técnico Judiciário (PCS), para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por 01 (um) ano, a contar de 12.03.2003, em reciprocidade com a servidora MARIA ELANEIDE BERNARDINO DE SOUZA SILVA.
Ato TRT Nº 196/2003 de 07/05/2003
  • Ato TRT Nº 196/2003 de 07/05/2003 (.rtf)
 Remove HUGUENISE DE CARVALHO LEIMIG, Téc. Judiciário (PCS), do Setor de Biblioteca da Secret. Judiciária do Tribunal para o Serviço de Segurança, Transporte e Comunicações (SSTC),designando-a para a FC-02/Assist. da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal.
Ato TRT Nº 195/2003 de 07/05/2003
  • Ato TRT Nº 195/2003 de 07/05/2003 (.rtf)
 Dispensa LUIZ CARLOS AGRIPINO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, da FC-02 (Código 1240) de Encarregado de Segurança; e designa-o para exercer a FC-04 (Código 46) do Gabinete da Presidência do Tribunal, nas funções de Administrador do Forum localizado no Prédio da ADENE(antiga Sudene).
Ato TRT Nº 194/2003 de 07/05/2003
  • Ato TRT Nº 194/2003 de 07/05/2003 (.rtf)
 Dispensa ELISABETH DE VASCONCELOS, Analista Judiciário(PCS),da FC-04 (Código 46), do Gab. da Presidência, designando-a para a FC-05 (Cód. 177), do Gab. da Pre-sidência.
Ato TRT Nº 193/2003 de 05/06/2003
  • Ato TRT Nº 193/2003 de 05/06/2003 (.rtf)
 Dispensa Cairo L. G. odrigues da FC-02 -Cód. 1507, designando-opara a FC-03 - Cód. 553; Dispensa Ranilson M. Lacerda da FC-03 -Cód. 553, designando-o para a FC-02 -Cód. 1507. (Publicação DOE:07/05/2003)
Ato TRT Nº 192/2003 de 05/05/2003
  • Ato TRT Nº 192/2003 de 05/05/2003 (.rtf)
 Remove a serv. Luciana Padilha de Castro para o SPP, designando-o para a FC-02-Cód. 125. (Publicação DOE:06/05/2003)
Ato TRT Nº 191/2003 de 05/05/2003
  • Ato TRT Nº 191/2003 de 05/05/2003 (.rtf)
 Lota Damaceno G. de Araújo na Dist. dos Feitos do Recife, designando-o para o FC-02 - Cód. 1195. (Publicação DOE:06/05/2003)
Ato TRT Nº 190/2003 de 05/05/2003
  • Ato TRT Nº 190/2003 de 05/05/2003 (.rtf)
 Dispensa Dickson Sampaio de Freitas da FC-03-Cód. 179, removendo-o para a 9ª VT do Recife. (Publicação DOE:06/05/2003)
Ato TRT Nº 189/2003 de 02/05/2003
  • Ato TRT Nº 189/2003 de 02/05/2003 (.rtf)
 Designa o servidor Adriano Weber M. de Carvalho para a FC-02-CÓd. 1474. (Publicação DOE:03/05/2003)
Ato TRT Nº 188/2003 de 02/05/2003
  • Ato TRT Nº 188/2003 de 02/05/2003 (.rtf)
 Torna sem efeito o ATO TRT -182/03. Prorragado os efeitos do ATO TRT 047/03, que coloca o servidor Cláudio Norberto de Miranda à disposição da VT-Caruaru e o designa para a FC-05 de oficial de justiça - cód. 1022. (Publicação DOE:03/05/2003)
Ato TRT Nº 187/2003 de 02/05/2003
  • Ato TRT Nº 187/2003 de 02/05/2003 (.rtf)
 Dispensa Fernanda Ferreira da Silva Carvalho da FC-02-Cód. 582, designando-a para a FC-03 -Cód. 1096. (Publicação DOE:03/05/2003)
Ato TRT Nº 186/2003 de 30/04/2003
  • Ato TRT Nº 186/2003 de 30/04/2003 (.rtf)
 Dispensa Huguenise de Carvalho Leimig da FC03-COD-1096 (Publicação DOE:01/05/2003)
Ato TRT Nº 185/2003 de 30/04/2003
  • Ato TRT Nº 185/2003 de 30/04/2003 (.rtf)
 Autoriza a utilização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF nas licitações promovidas por este Tribunal, para os fins previstos no §2º do art. 34 da Lei nº 8.666/93 e no inciso XIV do art. 4º da Lei nº 10.520/02.
Ato TRT Nº 184/2003 de 28/04/2003
  • Ato TRT Nº 184/2003 de 28/04/2003 (.rtf)
 Dispensa Maria Adelaide A. Malinconico da FC-05-Cód. 37, removendo-a, pedido, para a VT-Goiana, bem como nomeando-a para o CJ-3-Cód. 944... (Publicação DOE:30/04/2003)

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