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Ato TRT Nº 102/2003 de 19/02/2003
  • Ato TRT Nº 102/2003  de 19/02/2003 (.rtf)
Prorroga cessão da servidora KÁTIA RIVANA RODRIGUES RAMOS, para o Tribunal Superior do Trabalho, por 01 (um) ano, a contar de 30.08.2002. (Publicação DOE:21/02/2003)
Ato TRT Nº 101/2003 de 19/02/2003
  • Ato TRT Nº 101/2003  de 19/02/2003 (.rtf)
Dispensa Atalia S. Morêda da FC-04 -Cód. 1315 e designando-a para a fc-05 -cód. 1313; Dispensa Jerba M. Barreto da FC-03 -Cód. 1317, designando-a para a FC-04 -Cód. 1315; Dispensa João R. de Sousa da FC-02 -Cód. 1318, designando-o para a FC-03 -Cód. 1317. (Publicação DOE:20/02/2003)
Ato TRT Nº 100/2003 de 19/02/2003
  • Ato TRT Nº 100/2003  de 19/02/2003 (.rtf)
Designa Riodênia da Glória F. Sousa para a FC-02 -Cód. 1117. (Publicação DOE:20/02/2003)
Ato TRT Nº 099/2003 de 19/02/2003
  • Ato TRT Nº 099/2003  de 19/02/2003 (.rtf)
Designa Maria Sione do N. Moreira para exercer a FC-03 - CÓD. 1449 e Maria Edileusa T. de Brito para exercer a FC-02 - CÓD. 1510. (Publicação DOE:20/02/2003)
Ato TRT Nº 098/2003 de 18/02/2003
  • Ato TRT Nº 098/2003  de 18/02/2003 (.rtf)
Incluir nos proventos da aposenta Mércia Regina Arcoverde a substituição de 1/5 de FC-02 por 1/5 de FC-03, totalizando 3/5 de FC-02 e 2/5 de FC-05, a partir de 18.12.97. (Publicação DOE:19/02/2003)
Ato TRT Nº 097/2003 de 18/02/2003
  • Ato TRT Nº 097/2003  de 18/02/2003 (.rtf)
Declara vaga a FC-01 -Cód. 657, a partir de 15/02/03, em virtude da designação de Fernando José C. de Barros para outra FC. (Publicação DOE:19/02/2003)
Ato TRT Nº 096/2003 de 17/02/2003
  • Ato TRT Nº 096/2003  de 17/02/2003 (.rtf)
Dispensa, a pedido, Maria Gilda de F. Araújo, da FC-04 - Cód. 98. (Publicação DOE:19/02/2003)
Ato TRT Nº 095/2003 de 17/02/2003
  • Ato TRT Nº 095/2003  de 17/02/2003 (.rtf)
Prorrogar por 01 ano, os efeitos do ATO TRT 220/02. (Publicação DOE:19/02/2003)
Ato TRT Nº 094/2003 de 17/02/2003
  • Ato TRT Nº 094/2003  de 17/02/2003 (.rtf)
Dispensa Otoniel José do N. Filho da FC-03 -CÓD. 1432 e designa para a FC-04-CÓD. 495; Dispensa Jailson de L. Barbosa da FC-02- Cód. 1469 e designa para a FC-03-CÓD. 1432 e Designa Williams B. P. B. Júnior da FC-02 -Cód. 1469. (Publicação DOE:18/02/2003)
Ato TRT Nº 093/2003 de 20/02/2003
  • Ato TRT Nº 093/2003  de 20/02/2003 (.rtf)
Processo Administrativo TRT6 nº 115/02, que objetiva escolher, mediante Licitação na modalidade Concorrência, Plano de Assistência Médica e Hospitalar. (Publicado no DOE de 21/02/03). REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 317/2007, PUBLICADO NO DOE DE 27/07/2007.
Ato TRT Nº 092/2003 de 14/02/2003
  • Ato TRT Nº 092/2003  de 14/02/2003 (.rtf)
Conceder a partir de 11.10.02, pensão vitalícia no cota de 50% a Maria Aleuda da Silva, companheira do ex-servidor inativo des Tribunal, Antônio F. da C. Filho, bem como dividir em 50% a pensão vitalícia à viúva Solange Esther D'almeida Costa. (Publicação DOE:18/02/2003)
Ato TRT Nº 091/2003 de 14/02/2003
  • Ato TRT Nº 091/2003  de 14/02/2003 (.rtf)
Designa Fernando José C. de Barros para a FC-05-Cód. 749. (Publicação DOE:15/02/2003)
Ato TRT Nº 090/2003 de 14/02/2003
  • Ato TRT Nº 090/2003  de 14/02/2003 (.rtf)
Dispensa Antônio de P. de Alencar da FC-05-Cód. 749. (Publicação DOE:15/02/2003)
Ato TRT Nº 089/2003 de 13/02/2003
  • Ato TRT Nº 089/2003  de 13/02/2003 (.rtf)
Altera a composição da Camissão de Avaliação de Bens Inservíveis deste Tribunal, desginada pelo ATO TRT 281/01, passando a ser integrada pelos servidores: Daniel Lopes Caseca, Sérgio Ricardo C. L. Leimig e Paulo das Graças Valongueiro. REVOGADO PELO ATO TRT GP 434/2006. (Publicação DOE:15/02/2003)
Ato TRT Nº 088/2003 de 13/02/2003
  • Ato TRT Nº 088/2003  de 13/02/2003 (.rtf)
Designa Nilo Manoel Coelho para exercer as funções de oficial de justiça ad hoc, perante a VT de Petrolina, enquanto perdurar os afastamentos das oficialas de justiça Alessandra Regina G. da Silva e Luiza G. de S. L. Almeida. (Publicação DOE:19/02/2003)
Ato TRT Nº 087/2003 de 13/02/2003
  • Ato TRT Nº 087/2003  de 13/02/2003 (.rtf)
Designa Ubiratan de C. Rocha para a FC-05 oficial de justiça ad hoc - cód. 775 (Publicação DOE:14/02/2003)
Ato TRT Nº 086/2003 de 13/02/2003
  • Ato TRT Nº 086/2003  de 13/02/2003 (.rtf)
Dispensa Maria Auxiliadora S. Ribeiro da condição de subs. legal da FC-05-Cód. 214; Dispensa Edmílson F. de Carvalho da FC-05 -Cód. 775, designando-o para a FC-05 -Cód. 214. (Publicação DOE:14/02/2003)
Ato TRT Nº 085/2003 de 12/02/2003
  • Ato TRT Nº 085/2003  de 12/02/2003 (.rtf)
Converter os proventos da aposentada Ana Leonor A. de Carvalho, ora calculados na proporcionalidade de 25/30 (vinte e cinco e trinta avos)para integrais, com efeitos a partir de 08.11.2002. (Publicação DOE:13/02/2003)
Ato TRT Nº 084/2003 de 12/02/2003
  • Ato TRT Nº 084/2003  de 12/02/2003 (.rtf)
Dispensa Necy L. P. de A. Neta da FC-04-CÓD. 1384, bem como da condição de subs. legal e designa para a FC-04- CÓD. 1338; Dispensa Elizabete Maria de Souza da FC-02- cód. 1294 e designa para a FC-04 -CÓD. 1384; Dispensa Marta de Fátima Leal Chaves da FC-03-Cód. 1062, bem como da condição de subs. legal e designa para a FC-02 -Cód. 1294 (Publicação DOE:13/02/2003)
Ato TRT Nº 083/2003 de 10/02/2003
  • Ato TRT Nº 083/2003  de 10/02/2003 (.rtf)
Remove, a pedido, o Exmo. Sr. Juiz Dr. Theodomiro R. dos Santos da Titularidade da VT-Escada p/Titularidada da 1ª VT-Paulista/PE. (Publicação DOE:12/02/2003)
Ato TRT Nº 082/2003 de 11/02/2003
  • Ato TRT Nº 082/2003  de 11/02/2003 (.rtf)
Dispensa servidora Anamaria Decarli dos Santos Maciel, da FC 05 de Assistente de Secretário(Cód. 1313), concede-lhe licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no TST, com efeitos a partir de 17.02.2003. (Publicação DOE:12/02/2003)
Ato TRT Nº 081/2003 de 11/02/2003
  • Ato TRT Nº 081/2003  de 11/02/2003 (.rtf)
Conceder aposentadoria ao servidor Ruy Sebastião do R. Barros, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. (Publicação DOE:12/02/2003)
Ato TRT Nº 080/2003 de 11/02/2003
  • Ato TRT Nº 080/2003  de 11/02/2003 (.rtf)
Colocar a servidora Rubentia de S. Campos à disposição do TST, pelo período de 01 ano, em reciprocidade com o servidor daquela corte Hélio Roberto P. da Silva para exercer função comissionada naquele Tribunal. (Publicação DOE:12/02/2003)
Ato TRT Nº 079/2003 de 10/02/2003
  • Ato TRT Nº 079/2003  de 10/02/2003 (.rtf)
Declarar prorrogada a cessão da serv. Maria Vilany Teixeira junto ao TRT DA 7ª Região/CE, em reciprocidade com o serv. daquele Regional Fernando José Coimbra de Barros. (Publicação DOE:04/02/2003)
Ato TRT Nº 078/2003 de 10/02/2003
  • Ato TRT Nº 078/2003  de 10/02/2003 (.rtf)
Designa Fábio Correia de Araújo para a FC-02 -CÓD. 1250 (Publicação DOE:11/02/2003)
Ato TRT Nº 077/2003 de 10/02/2003
  • Ato TRT Nº 077/2003  de 10/02/2003 (.rtf)
Tornar sem efeito, a partir de 22.01.03, o Ato TRT 42802, DOE PE de 21.12.02, no tocante à nomeação do candidato Frederico Belarmino Porto para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, e nomeia o candidato Sérgio Luiz dos Santos Filho para ocupar a vaga decorrente. (Publicação DOE:11/02/2003)
Ato TRT Nº 076/2003 de 10/02/2003
  • Ato TRT Nº 076/2003  de 10/02/2003 (.rtf)
Dispensa Cícero Antônio S. Tavares da FC-05 - CÓD. 440, bem como da condição de subs. legal da FC-05 -CÓD. 699 e designa para a FC-05 -cód. 699; Dispensa Armando de Souza Lucena da FC-05 -CÓD. 699 e designa para a FC-05 - CÓD. 440. (Publicação DOE:11/02/2003)
Ato TRT Nº 075/2003 de 05/02/2003
  • Ato TRT Nº 075/2003  de 05/02/2003 (.rtf)
Cessar os efeitos da OS-14/02 que coloca a serv. Valéria da Costa Soares à disposição da 2ª VT -Olinda/PE, designando-a para a FC-04 -Cód. 1081. (Publicação DOE:06/02/2003)
Ato TRT Nº 074/2003 de 05/02/2003
  • Ato TRT Nº 074/2003  de 05/02/2003 (.rtf)
Designa Carlos Roberto S. da Silva para a FC-02 - Cód. 1054. (Publicação DOE:06/02/2003)
Ato TRT Nº 073/2003 de 05/02/2003
  • Ato TRT Nº 073/2003  de 05/02/2003 (.rtf)
Dispena Ana Cláudia de A. Figueiras da FC-05-Cód. 44 e designá-la para exercer a FC-05 - Cód. 1330. (Publicação DOE:06/02/2003)
Ato TRT Nº 072/2003 de 04/02/2003
  • Ato TRT Nº 072/2003  de 04/02/2003 (.rtf)
Altera a nomenclatura da FC-02 - CÓD. 1137 para FC-02 - Cód. 1137da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência. Designa Maria Terezinha P. de Souza para a FC supracitada. (Publicação DOE:06/02/2003)
Ato TRT Nº 071/2003 de 03/02/2003
  • Ato TRT Nº 071/2003   de 03/02/2003 (.rtf)
Altera o art. 11 do ATO-TRT-026/02. (Publ. DOE:08/02/2003).REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 274/2011, DEJT DE 13/06/2011.
Ato TRT Nº 070/2003 de 03/02/2003
  • Ato TRT Nº 070/2003  de 03/02/2003 (.rtf)
Dispensa Ubiratan de C. Rocha da FC-05 -Cód. 825; Designa Maria Lívia R. Capela para a FC-05 -Cód. 825. (Publicação DOE:05/02/2003)
Ato TRT Nº 069/2003 de 31/01/2003
  • Ato TRT Nº 069/2003  de 31/01/2003 (.rtf)
Altera o percentual do servidor aposentado Lúcio Farias Maia de 10% de GATS para 9%, a partir de novembro/95. (Publicação DOE:04/02/2003)
Ato TRT Nº 068/2003 de 31/01/2003
  • Ato TRT Nº 068/2003  de 31/01/2003 (.rtf)
Dispensa Riodenia da G. F. Sousa da FC-03 - Cód. 115 e designa a servidora Roberta V. Harróp para exercer citada FC-03. (Publicação DOE:05/02/2003)
Ato TRT Nº 067/2003 de 30/01/2003
  • Ato TRT Nº 067/2003  de 30/01/2003 (.rtf)
Conceder a partir de 17.08.02 pensão vitalícia a Rositania de A. Cabral, companheira de Manuel dos S. A. Filho, ex-servidor deste Tribunal. (Publicação DOE:31/01/2003)
Ato TRT Nº 066/2003 de 30/01/2003
  • Ato TRT Nº 066/2003  de 30/01/2003 (.rtf)
Aposentar por invalidez José Lídio de Mesquita Paraíba, no cargo Analista Judiciária, Classe C, Padrão 15 do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. (Publicação DOE:31/01/2003)
Ato TRT Nº 065/2003 de 29/01/2003
  • Ato TRT Nº 065/2003  de 29/01/2003 (.rtf)
Colocar o servidor Roberto L. de A. de Bitu à disposição da Assembléia Legislativa do Estado de PE, a fim de exercer o cargo de Assessor Especial. (Publicação DOE:01/02/2003)
Ato TRT Nº 064/2003 de 28/01/2003
  • Ato TRT Nº 064/2003  de 28/01/2003 (.rtf)
Declarar prorrogada a cessão do servidor Hélio D. S. Santos, junto ao TJ-PE, por 01 ano a contar de 01.01.03, em reciprocidade com a servidora daquela corte Gleicy D. S. do Nascimento. (Publicação DOE:31/01/2003)
Ato TRT Nº 063/2003 de 28/01/2003
  • Ato TRT Nº 063/2003  de 28/01/2003 (.rtf)
Cessar os efeitos, a partir de 01.02.03, do ATO TRT 168/97 que colocou a servidora Maria Lívia Rodrigues Capela à disposição do TRT da 4ª Região. (Publicação DOE:31/01/2003)
Ato TRT Nº 062/2003 de 28/01/2003
  • Ato TRT Nº 062/2003  de 28/01/2003 (.rtf)
Designa para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos: I. Juiz Roberto de Freire Bastos e outros... (Publicação DOE:29/01/2003)
Ato TRT Nº 061/2003 de 23/01/2003
  • Ato TRT Nº 061/2003  de 23/01/2003 (.rtf)
Declarar prorrogada a cessão da servidora Maria Goretti Oliveira Leal junto ao TRT da 19ª, por 01 ano a contar de 01.01.03, em reciprocidade com a servidora daquela C.Elisete T. da Silva. (Publicação DOE:30/01/2003)
Ato TRT Nº 060/2003 de 27/01/2003
  • Ato TRT Nº 060/2003  de 27/01/2003 (.rtf)
Dispensa Marcos Francisco do Nascimento da FC-05 - CÓD. 383 e designa para a FC-05 -CÓD. 430; Designa Maria Gilda de F. Araújo para a FC-04 -Cód. 98 e dispensa Márcio André R. C. Faria da FC-03 - C´DO. 435 e designa para a FC-05 - CÓD. 383. (Publicação DOE:28/01/2003)
Ato TRT Nº 059/2003 de 23/01/2003
  • Ato TRT Nº 059/2003  de 23/01/2003 (.rtf)
Dispensa o serv. Geniel Manoel da Silva da FC-02 -Cód. 1054, designando-o para a FC-05 -Cód. 334. (Publicação DOE:25/01/2003)
Ato TRT Nº 058/2003 de 23/01/2003
  • Ato TRT Nº 058/2003  de 23/01/2003 (.rtf)
Dispõe sobre a Ouvidoria Judiciária e a respectiva secretaria. (Publicação DOE:28/01/2003)
Ato TRT Nº 057/2003 de 23/01/2003
  • Ato TRT Nº 057/2003  de 23/01/2003 (.rtf)
Designa Ezilda Luci M. Silva para a FC-02 -Cód. 429. (Publicação DOE:24/02/2003)
Ato TRT Nº 056/2003 de 23/01/2003
  • Ato TRT Nº 056/2003  de 23/01/2003 (.rtf)
Dispensa, a pedido, Ana Carla B. Campos da FC-03-Cód. 726; Designa Virgínia B. Rodovalho para a FC-03 - CÓD. 726. (Publicação DOE:24/01/2003)
Ato TRT Nº 055/2003 de 22/01/2003
  • Ato TRT Nº 055/2003  de 22/01/2003 (.rtf)
Declarar prorrogada a cessão da servidora Leonice de Jesus Ferreira, junto ao TRT da 19ª, por mais 01 ano a contar de 07.10.02, em reciprocidade com o servidor daquela corte Max medeiros Borges. (Publicação DOE:24/01/2003)
Ato TRT Nº 054/2003 de 22/01/2003
  • Ato TRT Nº 054/2003  de 22/01/2003 (.rtf)
Designa Elvson C. dos Santos para exercer as funções de oficial de justiça ad hoc, perante a VT de Paulista. (Publicação DOE:23/01/2003)
Ato TRT Nº 053/2003 de 21/01/2003
  • Ato TRT Nº 053/2003  de 21/01/2003 (.rtf)
Dispensa Karina S. Nóbrega da FC-04 -CÓD. 1108, Designando-a para a FC-02-CÓD. 633; Dispensa Luiz Gustavo C. da Silva da FC-3-Cód. 637, designando-o para a FC-04-Cód. 1108; Dispensa Gleicy D. S. do Nascimento da FC-02-cód.633, designando-a para a FC-03-CÓD. 637. (Publicação DOE:01/02/2003)

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