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Ato TRT Nº 102/2003 de 19/02/2003 | Prorroga cessão da servidora KÁTIA RIVANA RODRIGUES RAMOS, para o Tribunal Superior do Trabalho, por 01 (um) ano, a contar de 30.08.2002. (Publicação DOE:21/02/2003) |
Ato TRT Nº 101/2003 de 19/02/2003 | Dispensa Atalia S. Morêda da FC-04 -Cód. 1315 e designando-a para a fc-05 -cód. 1313; Dispensa Jerba M. Barreto da FC-03 -Cód. 1317, designando-a para a FC-04 -Cód. 1315; Dispensa João R. de Sousa da FC-02 -Cód. 1318, designando-o para a FC-03 -Cód. 1317. (Publicação DOE:20/02/2003) |
Ato TRT Nº 100/2003 de 19/02/2003 | Designa Riodênia da Glória F. Sousa para a FC-02 -Cód. 1117. (Publicação DOE:20/02/2003) |
Ato TRT Nº 099/2003 de 19/02/2003 | Designa Maria Sione do N. Moreira para exercer a FC-03 - CÓD. 1449 e Maria Edileusa T. de Brito para exercer a FC-02 - CÓD. 1510. (Publicação DOE:20/02/2003) |
Ato TRT Nº 098/2003 de 18/02/2003 | Incluir nos proventos da aposenta Mércia Regina Arcoverde a substituição de 1/5 de FC-02 por 1/5 de FC-03, totalizando 3/5 de FC-02 e 2/5 de FC-05, a partir de 18.12.97. (Publicação DOE:19/02/2003) |
Ato TRT Nº 097/2003 de 18/02/2003 | Declara vaga a FC-01 -Cód. 657, a partir de 15/02/03, em virtude da designação de Fernando José C. de Barros para outra FC. (Publicação DOE:19/02/2003) |
Ato TRT Nº 096/2003 de 17/02/2003 | Dispensa, a pedido, Maria Gilda de F. Araújo, da FC-04 - Cód. 98. (Publicação DOE:19/02/2003) |
Ato TRT Nº 095/2003 de 17/02/2003 | Prorrogar por 01 ano, os efeitos do ATO TRT 220/02. (Publicação DOE:19/02/2003) |
Ato TRT Nº 094/2003 de 17/02/2003 | Dispensa Otoniel José do N. Filho da FC-03 -CÓD. 1432 e designa para a FC-04-CÓD. 495; Dispensa Jailson de L. Barbosa da FC-02- Cód. 1469 e designa para a FC-03-CÓD. 1432 e Designa Williams B. P. B. Júnior da FC-02 -Cód. 1469. (Publicação DOE:18/02/2003) |
Ato TRT Nº 093/2003 de 20/02/2003 | Processo Administrativo TRT6 nº 115/02, que objetiva escolher, mediante Licitação na modalidade Concorrência, Plano de Assistência Médica e Hospitalar. (Publicado no DOE de 21/02/03). REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 317/2007, PUBLICADO NO DOE DE 27/07/2007. |
Ato TRT Nº 092/2003 de 14/02/2003 | Conceder a partir de 11.10.02, pensão vitalícia no cota de 50% a Maria Aleuda da Silva, companheira do ex-servidor inativo des Tribunal, Antônio F. da C. Filho, bem como dividir em 50% a pensão vitalícia à viúva Solange Esther D'almeida Costa. (Publicação DOE:18/02/2003) |
Ato TRT Nº 091/2003 de 14/02/2003 | Designa Fernando José C. de Barros para a FC-05-Cód. 749. (Publicação DOE:15/02/2003) |
Ato TRT Nº 090/2003 de 14/02/2003 | Dispensa Antônio de P. de Alencar da FC-05-Cód. 749. (Publicação DOE:15/02/2003) |
Ato TRT Nº 089/2003 de 13/02/2003 | Altera a composição da Camissão de Avaliação de Bens Inservíveis deste Tribunal, desginada pelo ATO TRT 281/01, passando a ser integrada pelos servidores: Daniel Lopes Caseca, Sérgio Ricardo C. L. Leimig e Paulo das Graças Valongueiro. REVOGADO PELO ATO TRT GP 434/2006. (Publicação DOE:15/02/2003) |
Ato TRT Nº 088/2003 de 13/02/2003 | Designa Nilo Manoel Coelho para exercer as funções de oficial de justiça ad hoc, perante a VT de Petrolina, enquanto perdurar os afastamentos das oficialas de justiça Alessandra Regina G. da Silva e Luiza G. de S. L. Almeida. (Publicação DOE:19/02/2003) |
Ato TRT Nº 087/2003 de 13/02/2003 | Designa Ubiratan de C. Rocha para a FC-05 oficial de justiça ad hoc - cód. 775 (Publicação DOE:14/02/2003) |
Ato TRT Nº 086/2003 de 13/02/2003 | Dispensa Maria Auxiliadora S. Ribeiro da condição de subs. legal da FC-05-Cód. 214; Dispensa Edmílson F. de Carvalho da FC-05 -Cód. 775, designando-o para a FC-05 -Cód. 214. (Publicação DOE:14/02/2003) |
Ato TRT Nº 085/2003 de 12/02/2003 | Converter os proventos da aposentada Ana Leonor A. de Carvalho, ora calculados na proporcionalidade de 25/30 (vinte e cinco e trinta avos)para integrais, com efeitos a partir de 08.11.2002. (Publicação DOE:13/02/2003) |
Ato TRT Nº 084/2003 de 12/02/2003 | Dispensa Necy L. P. de A. Neta da FC-04-CÓD. 1384, bem como da condição de subs. legal e designa para a FC-04- CÓD. 1338; Dispensa Elizabete Maria de Souza da FC-02- cód. 1294 e designa para a FC-04 -CÓD. 1384; Dispensa Marta de Fátima Leal Chaves da FC-03-Cód. 1062, bem como da condição de subs. legal e designa para a FC-02 -Cód. 1294 (Publicação DOE:13/02/2003) |
Ato TRT Nº 083/2003 de 10/02/2003 | Remove, a pedido, o Exmo. Sr. Juiz Dr. Theodomiro R. dos Santos da Titularidade da VT-Escada p/Titularidada da 1ª VT-Paulista/PE. (Publicação DOE:12/02/2003) |
Ato TRT Nº 082/2003 de 11/02/2003 | Dispensa servidora Anamaria Decarli dos Santos Maciel, da FC 05 de Assistente de Secretário(Cód. 1313), concede-lhe licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no TST, com efeitos a partir de 17.02.2003. (Publicação DOE:12/02/2003) |
Ato TRT Nº 081/2003 de 11/02/2003 | Conceder aposentadoria ao servidor Ruy Sebastião do R. Barros, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. (Publicação DOE:12/02/2003) |
Ato TRT Nº 080/2003 de 11/02/2003 | Colocar a servidora Rubentia de S. Campos à disposição do TST, pelo período de 01 ano, em reciprocidade com o servidor daquela corte Hélio Roberto P. da Silva para exercer função comissionada naquele Tribunal. (Publicação DOE:12/02/2003) |
Ato TRT Nº 079/2003 de 10/02/2003 | Declarar prorrogada a cessão da serv. Maria Vilany Teixeira junto ao TRT DA 7ª Região/CE, em reciprocidade com o serv. daquele Regional Fernando José Coimbra de Barros. (Publicação DOE:04/02/2003) |
Ato TRT Nº 078/2003 de 10/02/2003 | Designa Fábio Correia de Araújo para a FC-02 -CÓD. 1250 (Publicação DOE:11/02/2003) |
Ato TRT Nº 077/2003 de 10/02/2003 | Tornar sem efeito, a partir de 22.01.03, o Ato TRT 42802, DOE PE de 21.12.02, no tocante à nomeação do candidato Frederico Belarmino Porto para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, e nomeia o candidato Sérgio Luiz dos Santos Filho para ocupar a vaga decorrente. (Publicação DOE:11/02/2003) |
Ato TRT Nº 076/2003 de 10/02/2003 | Dispensa Cícero Antônio S. Tavares da FC-05 - CÓD. 440, bem como da condição de subs. legal da FC-05 -CÓD. 699 e designa para a FC-05 -cód. 699; Dispensa Armando de Souza Lucena da FC-05 -CÓD. 699 e designa para a FC-05 - CÓD. 440. (Publicação DOE:11/02/2003) |
Ato TRT Nº 075/2003 de 05/02/2003 | Cessar os efeitos da OS-14/02 que coloca a serv. Valéria da Costa Soares à disposição da 2ª VT -Olinda/PE, designando-a para a FC-04 -Cód. 1081. (Publicação DOE:06/02/2003) |
Ato TRT Nº 074/2003 de 05/02/2003 | Designa Carlos Roberto S. da Silva para a FC-02 - Cód. 1054. (Publicação DOE:06/02/2003) |
Ato TRT Nº 073/2003 de 05/02/2003 | Dispena Ana Cláudia de A. Figueiras da FC-05-Cód. 44 e designá-la para exercer a FC-05 - Cód. 1330. (Publicação DOE:06/02/2003) |
Ato TRT Nº 072/2003 de 04/02/2003 | Altera a nomenclatura da FC-02 - CÓD. 1137 para FC-02 - Cód. 1137da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência. Designa Maria Terezinha P. de Souza para a FC supracitada. (Publicação DOE:06/02/2003) |
Ato TRT Nº 071/2003 de 03/02/2003 | Altera o art. 11 do ATO-TRT-026/02. (Publ. DOE:08/02/2003).REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 274/2011, DEJT DE 13/06/2011. |
Ato TRT Nº 070/2003 de 03/02/2003 | Dispensa Ubiratan de C. Rocha da FC-05 -Cód. 825; Designa Maria Lívia R. Capela para a FC-05 -Cód. 825. (Publicação DOE:05/02/2003) |
Ato TRT Nº 069/2003 de 31/01/2003 | Altera o percentual do servidor aposentado Lúcio Farias Maia de 10% de GATS para 9%, a partir de novembro/95. (Publicação DOE:04/02/2003) |
Ato TRT Nº 068/2003 de 31/01/2003 | Dispensa Riodenia da G. F. Sousa da FC-03 - Cód. 115 e designa a servidora Roberta V. Harróp para exercer citada FC-03. (Publicação DOE:05/02/2003) |
Ato TRT Nº 067/2003 de 30/01/2003 | Conceder a partir de 17.08.02 pensão vitalícia a Rositania de A. Cabral, companheira de Manuel dos S. A. Filho, ex-servidor deste Tribunal. (Publicação DOE:31/01/2003) |
Ato TRT Nº 066/2003 de 30/01/2003 | Aposentar por invalidez José Lídio de Mesquita Paraíba, no cargo Analista Judiciária, Classe C, Padrão 15 do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. (Publicação DOE:31/01/2003) |
Ato TRT Nº 065/2003 de 29/01/2003 | Colocar o servidor Roberto L. de A. de Bitu à disposição da Assembléia Legislativa do Estado de PE, a fim de exercer o cargo de Assessor Especial. (Publicação DOE:01/02/2003) |
Ato TRT Nº 064/2003 de 28/01/2003 | Declarar prorrogada a cessão do servidor Hélio D. S. Santos, junto ao TJ-PE, por 01 ano a contar de 01.01.03, em reciprocidade com a servidora daquela corte Gleicy D. S. do Nascimento. (Publicação DOE:31/01/2003) |
Ato TRT Nº 063/2003 de 28/01/2003 | Cessar os efeitos, a partir de 01.02.03, do ATO TRT 168/97 que colocou a servidora Maria Lívia Rodrigues Capela à disposição do TRT da 4ª Região. (Publicação DOE:31/01/2003) |
Ato TRT Nº 062/2003 de 28/01/2003 | Designa para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos: I. Juiz Roberto de Freire Bastos e outros... (Publicação DOE:29/01/2003) |
Ato TRT Nº 061/2003 de 23/01/2003 | Declarar prorrogada a cessão da servidora Maria Goretti Oliveira Leal junto ao TRT da 19ª, por 01 ano a contar de 01.01.03, em reciprocidade com a servidora daquela C.Elisete T. da Silva. (Publicação DOE:30/01/2003) |
Ato TRT Nº 060/2003 de 27/01/2003 | Dispensa Marcos Francisco do Nascimento da FC-05 - CÓD. 383 e designa para a FC-05 -CÓD. 430; Designa Maria Gilda de F. Araújo para a FC-04 -Cód. 98 e dispensa Márcio André R. C. Faria da FC-03 - C´DO. 435 e designa para a FC-05 - CÓD. 383. (Publicação DOE:28/01/2003) |
Ato TRT Nº 059/2003 de 23/01/2003 | Dispensa o serv. Geniel Manoel da Silva da FC-02 -Cód. 1054, designando-o para a FC-05 -Cód. 334. (Publicação DOE:25/01/2003) |
Ato TRT Nº 058/2003 de 23/01/2003 | Dispõe sobre a Ouvidoria Judiciária e a respectiva secretaria. (Publicação DOE:28/01/2003) |
Ato TRT Nº 057/2003 de 23/01/2003 | Designa Ezilda Luci M. Silva para a FC-02 -Cód. 429. (Publicação DOE:24/02/2003) |
Ato TRT Nº 056/2003 de 23/01/2003 | Dispensa, a pedido, Ana Carla B. Campos da FC-03-Cód. 726; Designa Virgínia B. Rodovalho para a FC-03 - CÓD. 726. (Publicação DOE:24/01/2003) |
Ato TRT Nº 055/2003 de 22/01/2003 | Declarar prorrogada a cessão da servidora Leonice de Jesus Ferreira, junto ao TRT da 19ª, por mais 01 ano a contar de 07.10.02, em reciprocidade com o servidor daquela corte Max medeiros Borges. (Publicação DOE:24/01/2003) |
Ato TRT Nº 054/2003 de 22/01/2003 | Designa Elvson C. dos Santos para exercer as funções de oficial de justiça ad hoc, perante a VT de Paulista. (Publicação DOE:23/01/2003) |
Ato TRT Nº 053/2003 de 21/01/2003 | Dispensa Karina S. Nóbrega da FC-04 -CÓD. 1108, Designando-a para a FC-02-CÓD. 633; Dispensa Luiz Gustavo C. da Silva da FC-3-Cód. 637, designando-o para a FC-04-Cód. 1108; Dispensa Gleicy D. S. do Nascimento da FC-02-cód.633, designando-a para a FC-03-CÓD. 637. (Publicação DOE:01/02/2003) |
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