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Ato TRT Nº 666/2023 de 16/10/2023
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ALTERA, a partir de 19/04/2018 (data da aposentadoria), o ato de aposentadoria a fim de substituir a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) da Incorporação de 2/5 (um quinto) de Assistente Secretário FC-05 para 1/5 de Assistente Administrativo/Assistente de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho,..., e DECLARA nova redação ao Ato TRT nº 117/2018, para fazer constar: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA ISABEL MONTEIRO DE ABREU,... DOU 18/10/2023 |
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Ato TRT Nº 665/2023 de 13/10/2023
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I – DISPENSA o servidor EDUARDO ANTÔNIO DE RESENDE PEIXOTO FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Gestão Negocial dos Sistemas Pje e e-Gestão, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2208) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3705);... DEJT 13/10/2023 |
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Ato TRT Nº 664/2023 de 13/10/2023
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I – AGLUTINA 01 (uma) FC-3 (Código 2978) e 04(quatro) FC-2 de Assistente (Códigos 1201, 2208, 2458 e 3203), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 635/2023, para formar 01 (uma) FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3705), 01 (uma) FC-4 de Assistente de Audiência (Código 3706) e 01 (uma) FC-5 de Chefe de Seção (Código 3707);... DEJT 13/10/2023 |
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Ato TRT Nº 663/2023 de 11/10/2023
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PRORROGA a cessão da servidora Rafaela Pinheiro Arruda de Araújo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 23/09/2024,... DOU 17/10/2023 |
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Ato TRT Nº 662/2023 de 13/10/2023
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora IRENE TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais,... DOU 17/10/2023 |
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Ato TRT Nº 661/2023 de 11/10/2023
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I - EXONERA o servidor EWERTHON LUIZ ALVES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Catende (Código 940), REMOVE para a 3ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho e NOMEIA para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho (Código 3698);... DEJT 11/10/2023 |
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Ato TRT Nº 660/2023 de 11/10/2023
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I - ALTERA a denominação do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Catende (Código 940) para Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho (Código 3698) e DESLOCA para a 3ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho; II – DESLOCA a função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3686) da Vara do Trabalho de Catende para a 3ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho;... DEJT 11/10/2023 |
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Ato TRT Nº 659/2023 de 10/10/2023
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I. REMOVE o servidor MARCELO BATALHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com a servidora ALLANA CARLA BEZERRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional;... DOU 18/10/2023 |
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Ato TRT Nº 658/2023 de 09/10/2023
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I – DESIGNA o servidor ALEXANDRE JOSÉ SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado na Seção de Administração do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, para o exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 2867);... DEJT 09/10/2023 |
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Ato TRT Nº 657/2023 de 06/10/2023
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I – REMOVE a servidora MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Centro Judiciário de Conciliação do 2º Grau para a Secretaria do Tribunal Pleno; II – CESSA a condição provisória da lotação da servidora ANA CLÁUDIA DE ANDRADE FIGUEIRAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, no Centro Judiciário de Conciliação do 2º Grau, mencionado no ATO TRT6 GP 343/2023. DEJT 09/10/2023 |
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Ato TRT Nº 656/2023 de 02/10/2023
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CONVOCA, pelo critério de merecimento, a Exma. Juíza do Trabalho Ana Cristina da Silva, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Olinda, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Dione Nunes Furtado da Silva, no período de 12 de outubro a 20 de novembro de 2023. DEJT 06/10/2023 |
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Ato TRT Nº 655/2023 de 14/10/2023
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Regulamenta o processo de contratação para aquisição de bens e/ou prestação de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências. DEJT 17/10/2023 |
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Ato TRT Nº 654/2023 de 08/10/2023
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Altera o ATO TRT6-GP nº 531/2023, que dispõe sobre a criação do 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Segundo Grau no âmbito do TRT da 6ª Região e dá outras providências. DEJT 09/10/2023 |
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Ato TRT Nº 653/2023 de 05/10/2023
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I - DISPENSA a servidora CLÁUDIA DE HOLANDA BARBOSA MEDINA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 5ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo; II – DESIGNA o servidor ROBERTO JOSÉ PAIVA DE ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 5ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo. DEJT 06/10/2023 |
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Ato TRT Nº 652/2023 de 05/10/2023
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DESIGNA a servidora ELIANE DE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no 3º Núcleo de Justiça 4.0 – TRT6, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3626). DEJT 06/10/2023 |
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Ato TRT Nº 651/2023 de 06/10/2023
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I – ALTERA a subordinação da Seção de Acompanhamento e Controle Estatístico para a COORDENADORIA DE ESTATÍSTICA E PESQUISA DO TRIBUNAL; II – ALTERA a subordinação da Seção de Qualidade de Processos Organizacionais para a COORDENADORIA DE INTEGRIDADE, PROCESSOS E INICIATIVAS NACIONAIS. DEJT 06/10/2023 |
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Ato TRT Nº 650/2023 de 11/10/2023
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Altera o Ato TRT6-GP nº 149/2023, que disciplina o Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 11/10/2023 |
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Ato TRT Nº 649/2023 de 05/10/2023
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I - DISPENSA a servidora ANNE CABRAL DE MAGALHÃES SÁ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (código 812), por motivo de remoção para o TRT da 5ª Região;... DEJT 06/10/2023 |
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Ato TRT Nº 648/2023 de 05/10/2023
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I - REMOVE DE OFÍCIO a servidora ANA KARENINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, a contar da data de publicação deste ato, por 01 (um) ano, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 c/c o art. 20 da Lei n.º 11.416/2016 e na Resolução CSJT n.º 110/2012; ... DOU 11/10/2023 |
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Ato TRT Nº 647/2023 de 05/10/2023
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REMOVE o servidor GLEIDSON DOS SANTOS XAVIER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, lotado na Seção de Polícia Judicial, para o Núcleo de Polícia Judicial do Interior e Região Metropolitana do Recife e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-6 de Chefe do Núcleo de Polícia Judicial do Interior e Região Metropolitana do Recife (Código 3704);... DEJT 06/10/2023 |
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Ato TRT Nº 646/2023 de 05/10/2023
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I – CRIA o Núcleo de Polícia Judicial do Interior e da Região Metropolitana do Recife, subordinada à Secretaria de Polícia Judicial, com o nível de remuneração de função comissionada FC-6, previsto em lei, e atribuições a serem definidas por Ato da Presidência;... DEJT 06/10/2023 |
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Ato TRT Nº 645/2023 de 05/10/2023
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Maria Elizabete Arcoverde Sales, cônjuge supérstite do ex-Juiz Classista de 1ª Instância aposentado José Sales da Silva, a partir de 28/07/2023 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 09/10/2023 |
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Ato TRT Nº 644/2023 de 04/10/2023
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I - DISPENSA a servidora MARIA IZABEL MONTEIRO MELO, Requisitada, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício da função comissionada FC-5... II – DISPENSA o servidor DIMAIKON DELLON SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício da função comissionada FC-4 ... DEJT 04/10/2023 |
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Ato TRT Nº 643/2023 de 05/10/2023
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DESIGNA o servidor THYAGO MARQUES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3119). DEJT 04/10/2023 |
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Ato TRT Nº 642/2023 de 04/10/2023
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REMOVE servidores; DISPENSA E NOMEIA SERVIDORES EM FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS EM COMISSÃO; DISPENSA E DESIGNA SERVIDORES da condição de substituto legal do cargo em comissão |
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Ato TRT Nº 641/2023 de 04/10/2023
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I – AGLUTINA 05 CJ-3 ...II – EXTINGUE a DIVISÃO DE ESTATÍSTICA E PESQUISA ... III – EXTINGUE a DIVISÃO DE PROCESSOS E INICIATIVA NACIONAIS...IV – CRIA a DIVISÃO DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL, ...V - LOTA 01 CJ-2 ... VI - LOTA 01 (um) CJ-2...VII - LOTA 01 CJ-1 ... VIII - LOTA 01 (um) CJ-1 ...IX - LOTA 01 ... X – REMOVE servidores(as)... XI - REMOVE servidores(as)...XII - ALTERA a nomenclatura da FC-4... DEJT 04/10/2023 XIII - ALTERA o ANEXO I do ATO nº 182/2021 ...XIV – A reestruturação... |
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Ato TRT Nº 640/2023 de 08/10/2023
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Dispõe sobre o Programa de Avaliação de Desempenho Funcional dos(as) servidores(as) ocupantes de cargos de provimento efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 09/10/2023 |
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Ato TRT Nº 639/2023 de 04/10/2023
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REMOVE, a pedido, a servidora CYNARA SUSELLY CAVALCANTI DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau para o 2º Núcleo de Justiça 4.0 – TRT6 e DESIGNÁ-LA para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão, em todos os afastamentos legais e eventuais do titular, Joselito Fernandes de Lucena, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a RA TRT6 n.º 17/2016. |
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Ato TRT Nº 638/2023 de 03/10/2023
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DESIGNA a servidora FERNANDA VON SCHMALZ TORRES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 3ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3395), bem como para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho do Recife ... DEJT 04/10/2023 |
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Ato TRT Nº 637/2023 de 03/10/2023
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I - EXONERA a servidora ROSYANNE GALLINDO MACHADO GUIMARÃES RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete vago, anteriormente ocupado pela Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Assessor-Chefe (Código 3007) e NOMEIA para o exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor (Código 3062);... DEJT 03/10/2023 |
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Ato TRT Nº 636/2023 de 03/10/2023
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Dispensa e designa servidores do exercício de funções comissionadas. DEJT 03/10/2023 |
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Ato TRT Nº 635/2023 de 03/10/2023
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I – AGLUTINAR 72 (setenta e duas) FC-4 de Calculista ... II – LOTAR 01 (uma) FC-5 de Assistente de Cálculo em cada Vara do Trabalho do TRT6 e LOTAR 02 (duas) FC-5 de Assistente de Cálculo no 3º Núcleo de Justiça 4.0; III - A reestruturação mencionada no inciso I não acarretará aumento de despesas, conforme demonstrado no Anexo. DEJT 03/10/2023 |
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Ato TRT Nº 634/2023 de 02/10/2023
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I - DISPENSA o servidor ZILDO SOARES DIAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata, FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3384) e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau... II – DESIGNA a servidora JANICE AMORIM PAIVA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na VT de São Lourenço da Mata ... DEJT 03/10/2023 |
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Ato TRT Nº 633/2023 de 02/10/2023
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DESIGNA o servidor IGOR ROBERTO SILVA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, para exercer a função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3445) e, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca...DEJT 03/10/2023 |
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Ato TRT Nº 632/2023 de 02/10/2023
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I - DISPENSA a servidora LUCIDALVA FARIAS DE MELO BARROS, Requisitada, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria... II - DISPENSA o servidor WAGNER OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 20ª Vara do Trabalho do Recife... DEJT 03/10/2023 |
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Ato TRT Nº 631/2023 de 29/09/2023
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I. REMOVE a servidora ANNE CABRAL DE MAGALHÃES SÁ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, mediante permuta, com o servidor JOSÉ YURI DOS ANJOS SANTANA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte;... DOU 09/10/2023 |
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Ato TRT Nº 630/2023 de 29/09/2023
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REMOVE, a pedido e com efeitos a partir de 02/10/2023, Excelentíssimas Senhoras Juízas do Trabalho e Excelentíssimos Senhores Juízes do Trabalho ... DEJT 02/10/2023 |
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Ato TRT Nº 629/2023 de 06/10/2023
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Regulamenta os procedimentos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor e dispõe sobre outras medidas referentes à execução contra a Fazenda Pública, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 09/10/2023. Republicado por força do Ato TRT6-GP nº 208/2024 - DEJT 26/04/2024. Republicado por força do Ato TRT6-GP nº 475/2024 - DEJT 05/09/2024. |
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Ato TRT Nº 628/2023 de 28/09/2023
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I - DISPENSA a servidora HERMILA MARIA DE MIRANDA HENRIQUES BARROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Seção de Gerenciamento de Aposentadoria e Pensão, do exercício da função comissionada FC-6 Supervisor (3516) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 Assistente Secretário (Código 3546);... DEJT 29/09/2023 |
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Ato TRT Nº 627/2023 de 28/09/2023
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I - DISPENSA a servidora CLIMIR PEIXOTO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria; II - DESIGNA a servidora ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria. DEJT 29/09/2023 |
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Ato TRT Nº 626/2023 de 27/09/2023
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LOTA, a partir de 25/09/2023, a servidora SYNTIA DENISE MACIEL BARROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, no Gabinete da Desembargadora Carmen Lúcia Vieira do Nascimento e DESIGNA, a partir da publicação, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 799). DEJT 28/09/2023 |
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Ato TRT Nº 625/2023 de 28/09/2023
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Altera o ATO TRT6-GP nº 531/2023, que dispõe sobre a criação do 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Segundo Grau no âmbito do TRT da 6ª Região e dá outras providências. DEJT 28/09/2023 |
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Ato TRT Nº 624/2023 de 27/09/2023
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I - DISPENSA o servidor ALLAN CAVALCANTE BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado no Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau em Caruaru, do exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo (Código 3557) e NOMEIA para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão do CEJUSC 1º Grau em Caruaru (Código 3619);... DEJT 29/09/2023 |
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Ato TRT Nº 623/2023 de 27/09/2023
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I – AGLUTINA 09 (nove) CJ-3 (35%) (Códigos 2925, 2932, 1549, 1977, 3007, 3006, 3005, 3004, 3003), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 603/2023, para formar 07 (sete) CJ-1 de Chefe de Divisão (Códigos 3619, 3620, 3621, 3622, 3623, 3624 e 3625);... DEJT 29/09/2023 |
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Ato TRT Nº 622/2023 de 27/09/2023
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I - DISPENSA a servidora MÁRCIA PEDRINA BASÍLIO LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 5ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria, bem como da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho do Recife,... DEJT 28/09/2023 |
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Ato TRT Nº 621/2023 de 27/09/2023
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I - DISPENSA o servidor PAULO HENRIQUE NOBRE DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Titular (Código 2302) e DESIGNA para exercer a função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3419);... DEJT 28/09/2023 |
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Ato TRT Nº 620/2023 de 27/09/2023
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I - DISPENSA o servidor JOSÉ ITAMAR MARANHÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, do exercício da função comissionada FC-3 Motorista – Gabinete de Desembargador (2981);... DEJT 28/09/2023 |
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Ato TRT Nº 619/2023 de 26/09/2023
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RETIFICA o ATO TRT6 GP 615/2023, de 25/09/2023, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 25/09/2023, publicado em 26.09.2023, quanto a data de seus efeitos. Onde se lê: ”Este Ato produzirá efeitos a partir de 29/09/2023”, leia-se: “Este Ato produzirá efeitos a partir de 02/10/2023”. DEJT 27/09/2023 |
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Ato TRT Nº 618/2023 de 27/09/2023
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I - EXONERA o servidor RENATO MACIEL ALVES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Escada (Código 941), REMOVE da Vara do Trabalho de Escada para a 7ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes e NOMEIA para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes;... DEJT 27/09/2023 |
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Ato TRT Nº 617/2023 de 27/09/2023
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I - ALTERA a denominação do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Escada (Código 941) para Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes (Código 3618) e DESLOCA para a 7ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes;... DEJT 27/09/2023 |
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