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Ato TRT Nº 046/2008 de 29/12/2008
  • Ato TRT Nº 046/2008 de 29/12/2008 (.rtf)
 Torna sem efeito o Ato 503/07 que convoca Dr.ª Maria Clara para substituir Dr.ª Maria de Lourdes. (Publicação DOE:31/01/2008)
Ato TRT Nº 045/2008 de 29/01/2008
  • Ato TRT Nº 045/2008 de 29/01/2008 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Maria Clara para substituir Dr. Pedro Paulo. (Publicação DOE:31/01/2008)
Ato TRT Nº 044/2008 de 29/01/2008
  • Ato TRT Nº 044/2008 de 29/01/2008 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Ana Cristina da Silva para substituir Dr.ª Maria de Lourdes. (Publicação DOE:31/01/2008)
Ato TRT Nº 043/2008 de 29/01/2008
  • Ato TRT Nº 043/2008 de 29/01/2008 (.rtf)
 PRORROGAR A CESSÃO, pelo período de 01 (um) ano, dos servidores ANA CLÁUDIA MACHADO FORTES, JAIRO SÓSTENES DA SILVA e SIMONE REGINA VALANÇA LIMA, a contar de 1º/01/08 e de ULISSES DE SOUZA FERRAZ FILHO, a contar de 24/05/08, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região/PE, para exercerem funções comissionadas (Publicação DOE:08/02/2008)
Ato TRT Nº 042/2008 de 28/01/2008
  • Ato TRT Nº 042/2008 de 28/01/2008 (.rtf)
 Integralização dos proventos de José Mariano de Farias, Técnico Judiciário aposentado, a partir de 11/06/06. (Publicação DOE:30/01/2008)
Ato TRT Nº 041/2008 de 28/01/2008
  • Ato TRT Nº 041/2008 de 28/01/2008 (.rtf)
 Dispensa Paulo Henrique da FC-02 e remove para 17ª VT Recife; remove Cláudia Pessoa para a 17ª VT Recife e designa para FC-02. (Publicação DOE:09/02/2008)
Ato TRT Nº 040/2008 de 28/01/2008
  • Ato TRT Nº 040/2008 de 28/01/2008 (.rtf)
 Designa Geraldo Sérgio para exercer, em caráter interino, a FC-05. (Publicação DOE:30/01/2008)
Ato TRT Nº 039/2008 de 25/01/2008
  • Ato TRT Nº 039/2008 de 25/01/2008 (.rtf)
 Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, o Programa de Responsabilidade Socioambiental. ALTERADO PELO ATO TRT GP 335/2009 - ALTERADO PELO ATO TRT6 GP Nº 323/2019 - DEJT DE 16/10/2019). REVOGADO PELO ATO TRT6-GP Nº 650/2023 - DEJT 11/10/2023 (Publicação DOE:29/01/2008)
Ato TRT Nº 037/2008 de 25/01/2008
  • Ato TRT Nº 037/2008 de 25/01/2008 (.rtf)
 Dispensar o servidor Marcelo Monoel Francisco da FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos - Cód. 1518; removê-lo para a Distribuição dos Feitos de Ipojuca e designá-lo para exercer a FC-01 de Executante - Cód. 577; Dispensar a servidora Maria do Carmo Silva da FC-01 - Cód. 577; removê-la para a 1ª VT de Ipojuca e designá-la para a FC-03 de Encarregado das Audiências - Cód. 623.
Ato TRT Nº 036/2008 de 24/01/2008
  • Ato TRT Nº 036/2008 de 24/01/2008 (.rtf)
 Conceder pensão vitalícia a Maria de Pompeia Cavalcanti Silva, viuva do ex-juiz classista de 1ª Instância, Moacyr Batista Domingues da Silva, na cota de 100%, a partir de 08/01/08 (data do óbito). (Publicação DOE:26/01/2008)
Ato TRT Nº 035/2008 de 24/01/2008
  • Ato TRT Nº 035/2008 de 24/01/2008 (.rtf)
 Designa Maria Carmen para FC-02. (Publicação DOE:26/01/2008)
Ato TRT Nº 034/2008 de 24/01/2008
  • Ato TRT Nº 034/2008 de 24/01/2008 (.rtf)
 Exonerar Mário dos Santos de Assis do cargo em comissão CJ-3 - Cód. 888 e removê-lo, a pedido para a 2ª VT de Paulista; Dispensar Millena Souza Leão Vasconcelos do exercício da FC-03 - Cód. 1344 e nomeá-la para exercer o cargo em comissão CJ-3 - Cód. 888; e Designar Bruno Angelim Figuerôa para exercer a FC-03 - Cód. 1344. (Publicação DOE:26/01/2008)
Ato TRT Nº 033/2008 de 24/01/2008
  • Ato TRT Nº 033/2008 de 24/01/2008 (.rtf)
 Concessão de Pensão Vitalícia a Maria de Lourdes dos Santos Antunes Correia, viúva do ex-Analista Judiciario aposentado, Fernando Antunes Correia, na cota de 100%, a partir de 08/01/08 (data do óbito). (Publicação DOE:26/01/2008)
Ato TRT Nº 032/2008 de 23/01/2008
  • Ato TRT Nº 032/2008 de 23/01/2008 (.rtf)
 DECLARAR REMOVIDAS as servidoras KÁTIA RIVANA RODRIGUES RAMOS e RUBENITA DE SOUZA CAMPOS, TORNAR SEM EFEITOS os Atos que tratam da renovação da cessão das servidoras mencionadas no item anterior, em reciprocidade com os servidores Altamira Oliveira da Silva e Hélio Roberto Pereira da Silva, do Quadro de Pessoal do TST.Os efeitos deste Ato retroagirão ao dia 15 de dezembro de 2006. (Publicação DOE:26/01/2008)
Ato TRT Nº 031/2008 de 23/01/2008
  • Ato TRT Nº 031/2008 de 23/01/2008 (.rtf)
 DESIGNAR a servidora KARLA ROBERTA CERQUEIRA CARNEIRO LEÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Paulista/PE, para exercer a titularidade da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 69 da referida unidade, contando-se os efeitos a partir de 28.01.2008. (Publicação DOE:25/01/2008)
Ato TRT Nº 030/2008 de 22/01/2008
  • Ato TRT Nº 030/2008 de 22/01/2008 (.rtf)
 DESIGNAR o servidor JOSÉ ALMEIDA DO NASCIMENTO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 7ª Vara do Trabalho, para exercer a titularidade da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e ou Cálculos – Cód. 1525, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais, contando-se os efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:24/01/2008)
Ato TRT Nº 029/2008 de 21/01/2008
  • Ato TRT Nº 029/2008 de 21/01/2008 (.rtf)
 Dispensa Ionete Carneiro da FC-03; designa João Antunes para a FC-03 e, na condição de substituto, a FC-05. (Publicação DOE:23/01/2008)
Ato TRT Nº 028/2008 de 18/01/2008
  • Ato TRT Nº 028/2008 de 18/01/2008 (.rtf)
 DESIGNAR o servidor ALCEU MEDEIROS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Especialidade Motorista, Área Administrativa, lotado no Setor de Comunicação Social, para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1663, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:20/01/2008)
Ato TRT Nº 027/2008 de 18/01/2008
  • Ato TRT Nº 027/2008 de 18/01/2008 (.rtf)
 Designa Alceu Medeiros para exercer a FC-02.ALTERADO PELO O ATO-TRT-GP-096/2008 - GANHANDO O NÚMERO 28/2008. (Publicação DOE:22/01/2008)
Ato TRT Nº 025/2008 de 17/01/2008
  • Ato TRT Nº 025/2008 de 17/01/2008 (.rtf)
 Dispensa Mônica Maria da FC-03 e remove para a 1ª VT de Olinda; dispensa Tácio Oliveira da FC-03, Cód. 69, remove e designa para a FC-03, Cód. 692. (Publicação DOE:19/01/2008)
Ato TRT Nº 024/2008 de 17/01/2008
  • Ato TRT Nº 024/2008 de 17/01/2008 (.rtf)
 Dispensar a servidora Isabella de Fátima Alves Quintão Incenso da FC-05 - Cód. 357; removê-la, a pedido, para a VT de Escada e designá-la para a FC-05 - Cód. 592, com efeitos a partir de 22.01.2008.
Ato TRT Nº 023/2008 de 16/01/2008
  • Ato TRT Nº 023/2008 de 16/01/2008 (.rtf)
 REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região a servidora ANDRÉIA DANTAS PEREIRA, em permuta com o servidor LEONARDO DE MEDEIROS ACIOLI LINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 022/2008 de 15/01/2008
  • Ato TRT Nº 022/2008 de 15/01/2008 (.rtf)
 REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a servidora IONETE CARNEIRO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área dministrativa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com a servidora FERNANDA MACEDO DA ONTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Regional.Os efeitos deste Ato passam a vigorar a partir do dia 21 de janeiro de 2008. (Publicação DOE:17/01/2008)
Ato TRT Nº 021/2008 de 14/01/2008
  • Ato TRT Nº 021/2008 de 14/01/2008 (.rtf)
 Declara vaga a FC-02 ocupada pela servidora Maria da Conceição, em virtude de aposentadoria. (Publicação DOE:16/01/2008)
Ato TRT Nº 020/2008 de 14/01/2008
  • Ato TRT Nº 020/2008 de 14/01/2008 (.rtf)
 I.DECLARAR REMOVIDA a servidora ANA CATARINA LIMA DE MESQUITA para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-RN a partir de 15.12.2006; II.TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 199/07, que trata da renovação da cessão da servidora mencionada no item anterior para o TRT da 21ª Região-RN. (Publicação DOE:23/01/2008)
Ato TRT Nº 019/2008 de 14/01/2008
  • Ato TRT Nº 019/2008 de 14/01/2008 (.rtf)
 I.DECLARAR REMOVIDO o servidor SEVERINO CAETANO A SILVA FILHO, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região-Campinas/SP a partir de 15.12.2006; II.TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP 284/07, que trata da renovação da cessão do servidor mencionado em reciprocidade com o servidor Sidney Barros Joaquim de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente do TRT da 15ª Região-Campinas/SP. (Publicação DOE:23/01/2008)
Ato TRT Nº 018/2008 de 14/01/2008
  • Ato TRT Nº 018/2008 de 14/01/2008 (.rtf)
 I.DECLARAR REMOVIDO o servidor HUMBERTO CARLOS DE MARCOS MOREIRA,para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ a partir de 15.12.2006; II.TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP Nº 09/07, que trata da renovação da cessão do servidor mencionado em reciprocidade com a servidora Márcia Maria Neves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente do TRT da 1ª Região-RJ. (Publicação DOE:23/01/2008)
Ato TRT Nº 017/2008 de 14/01/2008
  • Ato TRT Nº 017/2008 de 14/01/2008 (.rtf)
 REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região a servidora TACIANA MEDEIROS DE LUNA LESSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com o servidor ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Regional. (Publicação DOE:18/01/2008)
Ato TRT Nº 016/2008 de 14/01/2008
  • Ato TRT Nº 016/2008 de 14/01/2008 (.rtf)
 I.DECLARAR REMOVIDOS os servidores ALETHEA MARIE TAVARES DA CRUZ DANTAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, ALDO ARRUDA ROCHA, JANE MARIA BARBOSA DE ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA, MARIA GORETTI OLIVEIRA LEAL, MARTA ANGÉLICA DE OLIVEIRA SANTOS MARTINS, MAURÍCIO PEREIRA DE ARAÚJO e ROSEANE CAVALCANTE LIMA, para o TRT-19ªRegião-AL a partir de 15.12.06; II.TORNAR SEM EFEITO os ATOS TRT-GP nº 161/07, 191/07, 275/07, 281/07, 306/07 e 330/07, (Publicação DOE:23/01/2008)
Ato TRT Nº 014/2008 de 10/01/2008
  • Ato TRT Nº 014/2008 de 10/01/2008 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Sandra Gláucia Melo dos Santos. (Publicação DOE:16/01/2008)
Ato TRT Nº 013/2008 de 10/01/2008
  • Ato TRT Nº 013/2008 de 10/01/2008 (.rtf)
 Dispensar o servidor Arcelino José Vilar de Queiroz do exercício da FC-01 de Executante - Cód. 11, bem como designá-lo p/ exercer a FC-02 de Assistente - Cód. 1662. (Publicação DOE:12/01/2008)
Ato TRT Nº 012/2008 de 10/01/2008
  • Ato TRT Nº 012/2008 de 10/01/2008 (.rtf)
 Dispensar a servidora Maria Eliza Rosa Magalhães da FC-01 de Executante - Cód. 303 e designá-la p/ a FC-02 de Assistente - Cód. 1236. (Publicação DOE:12/01/2008)
Ato TRT Nº 011/2008 de 10/01/2008
  • Ato TRT Nº 011/2008 de 10/01/2008 (.rtf)
 Designar a servidora Atalia Soares Morêda para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente (Cód. 1393). (Publicação DOE:12/01/2008)
Ato TRT Nº 010/2008 de 09/01/2008
  • Ato TRT Nº 010/2008 de 09/01/2008 (.rtf)
 DISPENSA a servidora MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS COELHO BARRETO CAMPELLO da FC-02 cod. 1525, a partir de 11.01.08. (Publicação DOE:11/01/2008)
Ato TRT Nº 009/2008 de 09/01/2008
  • Ato TRT Nº 009/2008 de 09/01/2008 (.rtf)
 I.EXONERA a servidora ATALIA SOARES MOREDA das atribuicoes do CJ-2 cod. 1624; II. DISPENSA e NOMEIA o servidor LUIZ MARCIO DE SA LEITE para exercer o CJ-2 Cod. 1624, a partir de 11.01.08. (Publicação DOE:11/01/2008)
Ato TRT Nº 005/2008 de 08/01/2008
  • Ato TRT Nº 005/2008 de 08/01/2008 (.rtf)
 CONCEDER, a partir de 03.12.2007 (data do óbito do instituidor), pensão vitalícia a ADALGIZA SILVÉRIO DA SILVA, viúva do ex-servidor inativo deste Tribunal acima referido, na quota de 100% (cem por cento) da remuneração do “de cujus”. (Publicação DOE:11/01/2008)
Ato TRT Nº 558/2007 de 28/12/2007
  • Ato TRT Nº 558/2007 de 28/12/2007 (.rtf)
 DESIGNA ISABELLE MENDONCA PESSOA VASCONCELOS para exercer a FC-03 cod. 507,a partir de 29.12.07. (Publicação DOE:29/12/2007)
Ato TRT Nº 555/2007 de 28/12/2007
  • Ato TRT Nº 555/2007 de 28/12/2007 (.rtf)
 I. DISPENSAR o servidor JOÃO TÉRCIO SILVA AFONSO, da FC-04 de Auxiliar de Juiz Presidente e Substituto – Cód. 495; II. REMOVER o servidor supracitado para o Tribunal Superior do Trabalho em permuta com o servidor VINÍCIUS DE CARVALHO FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, daquela Egrégia Corte.
Ato TRT Nº 554/2007 de 27/12/2007
  • Ato TRT Nº 554/2007 de 27/12/2007 (.rtf)
 PRORROGA, excepcionalmente, os prazos de aposição dos vistos dos processos distribuídos no dia 07 de janeiro de 2008 aos Desembargadores Relator e Revisor para, respectivamente, 60 (sessenta) e 30 (trinta) dias úteis. (Publicação DOE:15/01/2008)
Ato TRT Nº 553/2007 de 26/12/2007
  • Ato TRT Nº 553/2007 de 26/12/2007 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Marta de Fátima Leal Chaves. (Publicação DOE:29/12/2007)
Ato TRT Nº 549/2007 de 26/12/2007
  • Ato TRT Nº 549/2007 de 26/12/2007 (.rtf)
 LOTAR a servidora ADRIANA MOURA MARANHÃO, requisitada da Prefeitura Municipal de Vicência / PE, na Vara do Trabalho de Timbaúba, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a Função Comissionada de Assistente (Cód. 1483), observando no desempenho de suas atribuições o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; II- Os efeitos deste ato passam a vigorar a partir da publicação.
Ato TRT Nº 547/2007 de 19/12/2007
  • Ato TRT Nº 547/2007 de 19/12/2007 (.rtf)
 I. CONCEDER aos servidores relacionados no Anexo I deste Ato PROGRESSÃO FUNCIONAL ...II . CONCEDER aos servidores relacionados no Anexo II deste Ato PROGRESSÃO FUNCIONAL para ... III. PROMOVER os servidores relacionados no Anexo III deste Ato do último padrão ... IV. TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT GP nº 442/07, no tocante, apenas, ao servidor ESMALDO VITORINO DA SILVA. (Publicação DOE:29/12/2007)
Ato TRT Nº 544/2007 de 19/12/2007
  • Ato TRT Nº 544/2007 de 19/12/2007 (.rtf)
 I. CONCEDER aos servidores relacionados no anexo único, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o terceiro padrão da Classe “A” do respectivo cargo, a partir do dia imediatamente seguinte àquele em que ocorreu o término do estágio probatório de 24 (vinte e quatro) meses; II. AUTORIZAR o levantamento dos valores retroativos decorrentes deste Ato, para o posterior pagamento, observada a disponibilidade orçamentária e financeira. (Publicação DOE:23/04/2008)
Ato TRT Nº 542/2007 de 19/12/2007
  • Ato TRT Nº 542/2007 de 19/12/2007 (.rtf)
 REMOVER a servidora WILMA MUNIZ LOPES TAVARES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Gabinete do Desembargador Ivan de Souza Valença Alves - Cód. 1358 e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente - Cód. 1358, perante o referido Gabinete, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:21/12/2007)
Ato TRT Nº 541/2007 de 19/12/2007
  • Ato TRT Nº 541/2007 de 19/12/2007 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Eli Wesley Vila Nova. (Publicação DOE:09/01/2008)
Ato TRT Nº 540/2007 de 19/12/2007
  • Ato TRT Nº 540/2007 de 19/12/2007 (.rtf)
 DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor RENATO ALEXANDRE MARTINS MASTRANGELI para exercer o CJ-3–Cód. 941.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:09/01/2008)
Ato TRT Nº 539/2007 de 19/12/2007
  • Ato TRT Nº 539/2007 de 19/12/2007 (.rtf)
 DECLARAR REMOVIDOS os servidores ANA RENATA NÓBREGA MACIEL, RICARDO NEIVA DE OLIVEIRA e VÂNIA DE FREITAS COSTA para o TRT da 13ª Região;FAZER CESSAR OS EFEITOS dos ATOS TRT-GP nº 81/07, 183/07 e 336/07, que tratam da renovação da cessão dos servidores acima mencionados em reciprocidade, respectivamente, com os servidores Pedro Leo Bargetzi Filho, Maria de Lourdes Ferreira de Souza e Gisele Rodrigues Xavier, do Quadro de Pessoal Permanente daquela Corte. (Publicação DOE:21/12/2007)
Ato TRT Nº 538/2007 de 18/12/2007
  • Ato TRT Nº 538/2007 de 18/12/2007 (.rtf)
 CONVOCA a Ex.ma Sr.ª Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, ALINE PIMENTEL GONÇALVES, para substituir o Ex.mo Sr. Desembargador Federal do Trabalho JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA, no período de 7/01 a 5/01/2008. (Publicação DOE:21/12/2007)
Ato TRT Nº 537/2007 de 18/12/2007
  • Ato TRT Nº 537/2007 de 18/12/2007 (.rtf)
 CONVOCA o Ex.mo Sr. Juiz Titular da 21ª Vara do Trabalho do Recife/PE, JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA, para substituir a Ex.ma Sr.ª Desembargadora Federal do Trabalho GISANE BARBOSA DE ARAÚJO. (Publicação DOE:21/12/2007)
Ato TRT Nº 536/2007 de 18/12/2007
  • Ato TRT Nº 536/2007 de 18/12/2007 (.rtf)
 CONVOCA a Ex.ma Sr.ª Juíza Titular da 15ª Vara do Trabalho do Recife/PE, DINAH FIGUEIRÊDO BERNARDO, para substituir a Ex.ma Sr.ª Desembargadora Federal do Trabalho ZENEIDE GOMES DA COSTA. (Publicação DOE:21/12/2007)

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