ATO TRT-GP nº 555 /2007

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no Prot. TRT-23375/07, CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 20 da Lei nº 11.416/06, e em cumprimento ao contido no anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007.STF e no art. 10 do Ato.Conjunto.TST.CSJT.GP nº 20/2007, R E S O L V E: I. DISPENSAR o servidor JOÃO TÉRCIO SILVA AFONSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 19ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Presidente e Substituto – Cód. 495; II. REMOVER o servidor supracitado para o Tribunal Superior do Trabalho em permuta com o servidor VINÍCIUS DE CARVALHO FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, daquela Egrégia Corte. III. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Recife (PE), 28 de dezembro de 2007. JOSÉLIA MORAIS DA COSTA - Desembargadora Presidente do TRT da 6a Região. 

Ato TRT 555 2007 de 28/12/2007