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Ato TRT Nº 675/2010 de 08/11/2010
  • Ato TRT Nº 675/2010 de 08/11/2010 (.rtf)
 DISPENSAR ISABELLE MENDONÇA PESSOA VASCONCELOS, do exercício da FC-04- Cód. 485 e da condição de substituta legal das FC-05– Cód 438 e Cód. 785, e DESIGNÁ-LA para exercer a FC-05- Cód.785.
Ato TRT Nº 674/2010 de 08/11/2010
  • Ato TRT Nº 674/2010 de 08/11/2010 (.rtf)
 DISPENSAR CLÁUDIA MARIA ASFORA RABELO da função FC-03- Cód. 1425, bem como da condição de substituta legal da FC-05- Cód. 214;DISPENSAR LETÍCIA FERNANDES DUARTE,da FC-02- Cód.1133 e DESIGNÁ-LA para exercer a FC-03 supracitada (Cód.1425).
Ato TRT Nº 673/2010 de 08/11/2010
  • Ato TRT Nº 673/2010 de 08/11/2010 (.rtf)
 DESIGNA Marina Pereira para exercer FC-2.
Ato TRT Nº 672/2010 de 08/11/2010
  • Ato TRT Nº 672/2010 de 08/11/2010 (.rtf)
 Altera período de licença para capacitação da servidora Rejane Maria de Santana.
Ato TRT Nº 671/2010 de 08/11/2010
  • Ato TRT Nº 671/2010 de 08/11/2010 (.rtf)
 Estabelece as competências dos Gestores de Projetos Prioritários no âmbito deste Tribunal.
Ato TRT Nº 670/2010 de 08/11/2010
  • Ato TRT Nº 670/2010 de 08/11/2010 (.rtf)
 Designa os Gestores dos Projetos Estratégicos prioritários do TRT6 e dá outras providências.
Ato TRT Nº 669/2010 de 05/11/2010
  • Ato TRT Nº 669/2010 de 05/11/2010 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO, para substituir o Desembargador ACÁCIO JÚLIO KESEN CALDEIRA no período de 07/01 a 07/02/2011, acrescido de eventuais compensações. (Ato divulgado no DEJT em 05/11/2010)
Ato TRT Nº 668/2010 de 03/11/2010
  • Ato TRT Nº 668/2010 de 03/11/2010 (.rtf)
 DETERMINA abertura de Sindicância, objetivando a apuração de fato narrado no Ofício 1ª Vara n.º 1622/2010; DESIGNA Comissão Permanente de Sindicância e CONCEDE prazo para a conclusão dos trabalhos. (Ato divulgado no DEJT em 11/11/2010)
Ato TRT Nº 667/2010 de 03/11/2010
  • Ato TRT Nº 667/2010 de 03/11/2010 (.rtf)
 DETERMINA abertura de Sindicância, objetivando a apuração dos fatos narrados no Ofício n.º TRT/CSTT/SETSEG n.º 30/2010; DESIGNA Comissão Permanente de Sindicância e CONCEDE prazo para a conclusão dos trabalhos. (Ato divulgado no DEJT em 11/11/2010)
Ato TRT Nº 666/2010 de 27/10/2010
  • Ato TRT Nº 666/2010 de 27/10/2010 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor ROSIL CABRAL DE ANDRADE, FC-02– código 1039, bem como REMOVÊ-LO para o Setor de Malotes/CAD2ª. (Publicação DOE:03/11/2010)
Ato TRT Nº 663/2010 de 26/10/2010
  • Ato TRT Nº 663/2010 de 26/10/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Marília Cavalcanti Rios Lacerda.
Ato TRT Nº 662/2010 de 26/10/2010
  • Ato TRT Nº 662/2010 de 26/10/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação`ao servidor Rainal Lins Carneiro.
Ato TRT Nº 661/2010 de 26/10/2010
  • Ato TRT Nº 661/2010 de 26/10/2010 (.rtf)
 Declara interrmpida a licença capacitação concedida à servidora Maria da conceição Neves.
Ato TRT Nº 659/2010 de 26/10/2010
  • Ato TRT Nº 659/2010 de 26/10/2010 (.rtf)
 I.DISPENSAR ANTÔNIO DE PÁDUA CALHEIROS MONTEIRO, FC-01 – Cód. 325 e DESIGNÁ-LO para FC-02 - Cód. 698;II. DESIGNAR CLÁUDIA SANTANA DE ALBUQUERQUE, para FC-01 supracitada (Cód. 325). Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:28/10/2010)
Ato TRT Nº 658/2010 de 26/10/2010
  • Ato TRT Nº 658/2010 de 26/10/2010 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA volunt.ao servidor JULIO CESAR LEITE LIMA,no C.Téc. Jud.,art. 3º,da EC nº47/2005,com prov.integ.art.7ºda EC 41/2003,compostos das vantagens pessoais de 22% de ATS(Lei nº9.527/97 c/c MP nº1815 de 05.03.99 e suas reedições);(GAJ; VPNI de 5/5, sendo 3/5 de Dir.de Serviço de Pag.de Pessoal–CJ2 e 2/5 de Dir.de Sec.de Orç.e Fin.- CJ-03,“opção” prevista no art.193 L.8112/90 corresp. ao Carg;Comissão de Dir.do Serv.Pag de Pessoal-CJ2,+ VPI. (Publicação DOE:08/11/2010)
Ato TRT Nº 657/2010 de 26/10/2010
  • Ato TRT Nº 657/2010 de 26/10/2010 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA DA C.G.FERREIRA,no Cargo de A.Jud. Espec. Exec.Mandados,nos termos do art. 6º da EC 41/03, com prov.integ.e compostos das vantagens pessoais da GAJ sobre o venc.; de 20% de ATS;da GAE,conf.Lei nº11416/06;da VPNI de 5/5 incorp. de Assist. Secretário- FC 05,e da VPI na forma da Lei nº10.698/03, com efeitos a partir da publicação, conforme art. 188 da Lei nº8.112/90. (Publicação DOE:09/11/2010)
Ato TRT Nº 655/2010 de 26/10/2010
  • Ato TRT Nº 655/2010 de 26/10/2010 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora FLÁVIA REGINA PARAHYM BANDEIRA LACERDA,FC-03 – Cód. 505, em razão de Licença para Acompanhar Cônjuge, a partir de 20.10.2010. (Publicação DOE:27/10/2010)
Ato TRT Nº 654/2010 de 25/10/2010
  • Ato TRT Nº 654/2010 de 25/10/2010 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor JULIANO HENRIQUE PEREIRA BARBOZA, FC-03– Cód. 534, REMOVÊ-LO para a 2ª Vara do Trabalho de Olinda/PE e DESIGNÁ-LO FC-05 – Cód. 533, a partir de 07.11.2010. (Publicação DOE:26/10/2010)
Ato TRT Nº 652/2010 de 25/10/2010
  • Ato TRT Nº 652/2010 de 25/10/2010 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à Excelentíssima Sra. TÂNIA MARIA LOBO PEREIRA DA COSTA, no cargo de Juíza do Trabalho Titular de Vara, com fundamento no inciso VI, do art. 93 da Constituição República, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, com proventos integrais (Publicação DOE:26/10/2010)
Ato TRT Nº 651/2010 de 25/10/2010
  • Ato TRT Nº 651/2010 de 25/10/2010 (.rtf)
 CONCEDER, com efeitos a partir de 12/10/2010, pensão vitalícia a NILZA DA COSTA DE SOUZA E SÁ, viúva do ex-servidor ANTÔNIO DE PÁDUA DE SOUZA E SÁ, aposentado no cargo de Técnico Judiciário, Especialidade Portaria, NI-15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, falecido naquela data, na cota de 100% (cem por cento) da pensão. DOU (Publicação DOE:26/10/2010)
Ato TRT Nº 649/2010 de 22/10/2010
  • Ato TRT Nº 649/2010 de 22/10/2010 (.rtf)
 REVOGA o Ato-TRT-GP nº 589, publicado no DOE/PE de 08 de dezembro de 2006. REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 274/2011, DEJT DE 13/06/2011
Ato TRT Nº 648/2010 de 22/10/2010
  • Ato TRT Nº 648/2010 de 22/10/2010 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, para funcionar no Gabinete da Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO e AUTORIZA a sua participação no IV Módulo de Aperfeiçoamento de Magistrados. (Ato divulgado no DEJT em 25/10/2010)
Ato TRT Nº 647/2010 de 21/10/2010
  • Ato TRT Nº 647/2010 de 21/10/2010 (.rtf)
 CONCEDER, com efeitos a partir de 30/09/2010, pensão vitalícia a JOSEFA VICENTE DA SILVA, viúva do ex-servidor João Soares da Silva, aposentado na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, C-15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, falecido naquela data, composta de uma cota permanente de 100% (cem por cento). DOU (Publicação DOE:26/10/2010)
Ato TRT Nº 646/2010 de 21/10/2010
  • Ato TRT Nº 646/2010 de 21/10/2010 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora ANNA BEATRIZ CARNEIRO FURTADO CABRAL, FC-02– Cód. 1161; REMOVÊ-LA para o gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e DESIGNÁ-LA para exercer FC-02– Cód 1381. (Publicação DOE:25/10/2010)
Ato TRT Nº 645/2010 de 21/10/2010
  • Ato TRT Nº 645/2010 de 21/10/2010 (.rtf)
 DESIGNAR a servidora JOSEMÍLIA MARIA DA SILVA, FC-05 - Cód. 171Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no Dejt, nos termos do Art. 6º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº15/2008. (Publicação DOE:22/10/2010)
Ato TRT Nº 644/2010 de 21/10/2010
  • Ato TRT Nº 644/2010 de 21/10/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR RAÍSSA OLIVEIRA DE CARVALHO LIMA , FC-02 – Cód. 1346;II. DISPENSAR HADRIANNA PAULA DO AMARAL CÉZAR, FC-03 – Cód. 1344 e DESIGNÁ-LA FC-02(Cód. 1346);III. DESIGNAR MARIA AUGUSTA COSTA BACELAR CARNEIRO LEÃO, FC-03 – Cód. 1344 Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:27/10/2010)
Ato TRT Nº 642/2010 de 20/10/2010
  • Ato TRT Nº 642/2010 de 20/10/2010 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora ROBERTA LAPENDA RODRIGUES DE MELO FRANÇA, FC-04 – Cód.1290 e DESIGNÁ-LA FC-05 – Cód. 800. (Publicação DOE:22/10/2010)
Ato TRT Nº 641/2010 de 20/10/2010
  • Ato TRT Nº 641/2010 de 20/10/2010 (.rtf)
 REMOVER para o TRT da 7ª Região/CE, REGINA CLÁUDIA OLIVEIRA LESSA, Téc.Jud., Área Admin., em permuta com o servidor ANDRÉ LÚCIO ANDRADE GUERRA, Téc.Jud., Área Admin., Esp.e Transp., daquele Regional;CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito à servidora REGINA CLÁUDIA OLIVEIRA LESSA. (Pub. DOU: 25/10/2010).
Ato TRT Nº 640/2010 de 19/10/2010
  • Ato TRT Nº 640/2010 de 19/10/2010 (.rtf)
 TORNA SEM EFEITO a convocação do Juiz Fernando Cabral de Andrade Filho e CONVOCA a Juíza ANA ISABEL GUERRA BARBOSA KOURY, para funcionar no Gabinete do Desembargador GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO. (Ato divulgado no DEJT em 21/10/2010)
Ato TRT Nº 639/2010 de 19/10/2010
  • Ato TRT Nº 639/2010 de 19/10/2010 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora IRENE DE AZEVEDO CORREA, FC-02 – Cód. 698, a partir de 16.10.2010. (Publicação DOE:21/10/2010)
Ato TRT Nº 638/2010 de 19/10/2010
  • Ato TRT Nº 638/2010 de 19/10/2010 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora VERA LÚCIA NASCIMENTO CINTRA,FC-02- Cód 1181, a partir de 18.10.2010, em face de sua aposentadoria voluntária. (Publicação DOE:21/10/2010)
Ato TRT Nº 637/2010 de 19/10/2010
  • Ato TRT Nº 637/2010 de 19/10/2010 (.rtf)
 CONCEDER aposent. volunt.ao servidor JOÃO FRANCISCO MOREIRA,Téc.Jud.,nos termos do art. 3º,EC 47/05,c/c art.7ºEC 41/03,prov.integrais compostos do venc.do cargo efetivo,acrescidos das parcelas das vantagens pessoais de 19% de ATS;GAJ sobre o venc.básico; 3/5 de FC-02(Assistente/Pintor) completados em 06/12/2000,de acordo com a Lei nº8.911/94 e art. 5ºda Lei 9.624/98,e VPI,na forma da Lei 10.698/03,efeit.a partir da publi.a teor do art.188 da Lei 8112/90. (Publicação DOE:16/11/2010)
Ato TRT Nº 636/2010 de 18/10/2010
  • Ato TRT Nº 636/2010 de 18/10/2010 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor TÁCIO OLIVEIRA PAES,FC-02– Cód. 1694 e DESIGNÁ-LO FC-03– Cód. 527. (Publicação DOE:21/10/2010)
Ato TRT Nº 635/2010 de 15/10/2010
  • Ato TRT Nº 635/2010 de 15/10/2010 (.rtf)
 CONCEDER à servidora FLÁVIA REGINA PARAHYM BANDEIRA LACERDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, a fim de acompanhar o seu cônjuge Hamilton Troccoli Lacerda Júnior, ocupante do cargo de Analista Administrativo da Agência Nacional de Telecomunicações-Brasília(OBS: Face a extensão do arquivo, ver inteiro teor no DEJT do dia 19/10/2010).
Ato TRT Nº 634/2010 de 15/10/2010
  • Ato TRT Nº 634/2010 de 15/10/2010 (.rtf)
 NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos que menciona, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO. a) MARCOS ANTÔNIO TENÓRIO, classificado em 79º lugar. b) CLAUDENILDO VENTURA DOS SANTOS, classificado em 80º lugar. OBS: Face à extensão do arquivo, ver o inteiro teor do ato.(Pub.DOU:18/10/2010).
Ato TRT Nº 633/2010 de 15/10/2010
  • Ato TRT Nº 633/2010 de 15/10/2010 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora REGINA CLÁUDIA OLIVEIRA LESSA,FC-03-Cód.146, bem como da condição de substituta legal da FC-05– Cód.304 e DESIGNÁ-LA FC-02 de Assistente -Cód.428; DESIGNAR o servidor ROGÉRIO MACHADO DE FARIAS FC-03 (Cód. 146) assim como DESIGNÁ-LO para exercer, na condição de substituto legal, a FC-05– Cód. 304. (Publicação DOE:19/10/2010)
Ato TRT Nº 632/2010 de 15/10/2010
  • Ato TRT Nº 632/2010 de 15/10/2010 (.rtf)
 DESIGNAR o servidor MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO, para FC-03 – Cód. 1292. (Publicação DOE:19/10/2010)
Ato TRT Nº 631/2010 de 14/10/2010
  • Ato TRT Nº 631/2010 de 14/10/2010 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora ANNELIESE FERREIRA DE ALBUQUERQUE, FC-04 – Cód. 1373; REMOVÊ-LA para a Assessoria Jurídica da Presidência e DESIGNÁ-LA FC-04– Cód. 1281 da Secretaria-Geral da Presidência. (Publicação DOE:18/10/2010)
Ato TRT Nº 630/2010 de 14/10/2010
  • Ato TRT Nº 630/2010 de 14/10/2010 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor ERNESTO HERÁCLIO DO REGO NETO,FC-03– Cód. 1782 e REMOVÊ-LO, a pedido, para o Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva. (Publicação DOE:18/10/2010)
Ato TRT Nº 629/2010 de 14/10/2010
  • Ato TRT Nº 629/2010 de 14/10/2010 (.rtf)
 CESSAR OS EFEITOS da OS nº 240/2007;REMOVÊ-LO da Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais para a 4ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes/PE, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente (Código 1632).
Ato TRT Nº 628/2010 de 14/10/2010
  • Ato TRT Nº 628/2010 de 14/10/2010 (.rtf)
 DISPENSAR, o servidor BRUNO DUARTE BRITO PEREIRA,FC-05– Cód. 785, em razão de Licença para Acompanhar Cônjuge, a partir de 14.10.2010. (Publicação DOE:18/10/2010)
Ato TRT Nº 627/2010 de 13/10/2010
  • Ato TRT Nº 627/2010 de 13/10/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Márcia Lúcia Cristina Dantas Diniz.
Ato TRT Nº 626/2010 de 01/10/2010
  • Ato TRT Nº 626/2010 de 01/10/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Amaro Aniceto da Silva. (Publicação DOE:15/10/2010)
Ato TRT Nº 625/2010 de 13/10/2010
  • Ato TRT Nº 625/2010 de 13/10/2010 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ALINE PIMENTEL GONÇALVES, para funcionar no Gabinete da Desembargadora DINAH FIGUEIRÊDO BERNARDO, no período de 17/11/2010 a 17/12/2010. (Ato divulgado no DEJT em 14/10/2010)
Ato TRT Nº 624/2010 de 13/10/2010
  • Ato TRT Nº 624/2010 de 13/10/2010 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz ROGÉRIO FREYRE COSTA para substituir a Desembargadora NISE PEDROSO LINS DE SOUZA, no período de 08/11 a 07/12/2010, acrescido de compensações. (Ato divulgado no DEJT em 14/10/2010)
Ato TRT Nº 622/2010 de 11/10/2010
  • Ato TRT Nº 622/2010 de 11/10/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Stela Ângela Vieira de Freitas Henriques.
Ato TRT Nº 621/2010 de 11/10/2010
  • Ato TRT Nº 621/2010 de 11/10/2010 (.rtf)
 CONCEDER ao servidor BRUNO DUARTE BRITO PEREIRA, Téc.Jud., Área Admin., licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no TRT da 3ª Região/MG, a fim de acompanhar o seu cônjuge Hérika Félix Brito, ocupante do cargo de Analista Admin. do Dep. Nac. de Produção Mineral, nos termos do § 2º do art. 84, da Lei 8.112/90, com nova redação conferida pela Lei nº. 9.527/97. Ônus para este Tribunal, relativamente à remuneração do cargo efetivo e vantagens pessoais.
Ato TRT Nº 620/2010 de 11/10/2010
  • Ato TRT Nº 620/2010 de 11/10/2010 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor ANTONIO GONÇALVES NETO, Técnico Judiciário, FC-04 – Cód. 538; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE e CONCEDER-LHE prazo de 10 (dez) dias de trânsito. (Publicação DOE:14/10/2010)
Ato TRT Nº 619/2010 de 11/10/2010
  • Ato TRT Nº 619/2010 de 11/10/2010 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora CRISTINA MARIA VAN DRUNEN LIRA ABATH, FC-03 – Cód. 396, bem como da FC-05 – Cód. 227 e DESIGNÁ-LA FC-05, Cód. 227;DISPENSAR o servidor JOSÉ MENDES DIAS FILHO, FC-03 – Cód. 88, DESIGNÁ-LO FC-03 – Cód. 443; DISPENSAR a servidora JANIELLE MUNIZ ARAGÃO, FC-03 – Cód. 443, DESIGNÁ-LA FC-03– Cód. 396;DISPENSAR a servidora LARISSA ARAÚJO FARIAS, FC-02– Cód. 1429, DESIGNÁ-LA FC-03– Cód. 88. (Publicação DOE:14/10/2010)
Ato TRT Nº 618/2010 de 11/10/2010
  • Ato TRT Nº 618/2010 de 11/10/2010 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora DAISY MARIA SOARES MACHADO,FC-05– Cód.227;REMOVÊ-LA,VT de Igarassu e DESIGNÁ-LA FC-05–Cód.465;DISPENSAR o servidor ISAEL REBOUÇAS DA CRUZ,FC-05–Cód.465,DESIGNÁ-LO FC-03– Cód. 713;DISPENSAR a servidora ROSEANE SUELDA LIBERAL SANTOS,FC-03–Cód.713,DESIGNÁ-LA FC-03-Cód.1396;DISPENSAR o servidor DICKSON SAMPAIO DE FREITAS,FC-03–Cód.1396,DESIGNÁ-LO FC-02–Cód.1466;DESIGNAR o servidor GEORGE EDDY PEREIRA CAVALCANTI,FC-02–Cód.1467. (Publicação DOE:14/10/2010)

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