Consultar Normas Internas

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 13695 resultados. Exibindo de 6951 a 7000.

Ato TRT Nº 129/2011 de 28/02/2011
  • Ato TRT Nº 129/2011 de 28/02/2011 (.rtf)
 PRORROGAR a cessão do servidor RONALDO JOSÉ LUZ REIS. Ônus para o órgão cessionário. (Publicação DOE:03/03/2011)
Ato TRT Nº 128/2011 de 28/02/2011
  • Ato TRT Nº 128/2011 de 28/02/2011 (.rtf)
 PRORROGAR, pelo prazo de um ano, a contar de 18/11/2010, a cessão de RONALDO MOTA LEITE BARBOSA perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar a exercer função comissionada, em reciprocidade com RAMAYANO FRANCISCO DA SILVA. Ônus para este Regional no tocante ao cargo efetivo e vantagens pessoais (Publicação DOE:03/03/2011)
Ato TRT Nº 127/2011 de 28/02/2011
  • Ato TRT Nº 127/2011 de 28/02/2011 (.rtf)
 TORNA SEM EFEITO o Ato TRT GP n° 301/2009 e DESIGNA o Juiz SÉRGIO VAISMAN, para compor a Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação do TRT6. (Ato divulgado no DEJT em 02/03/2011)
Ato TRT Nº 126/2011 de 25/02/2011
  • Ato TRT Nº 126/2011 de 25/02/2011 (.rtf)
 Estabelece o horário das 8h às 12h para atendimento ao público no Arquivo-Geral. (Ato divulgado no DEJT em 28/02/2011)Revogado pelo ATO TRT – GP Nº 182/2021- DEJT 08/06/2021
Ato TRT Nº 125/2011 de 25/02/2011
  • Ato TRT Nº 125/2011 de 25/02/2011 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor OSMAR VILARIM DA CUNHA, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, Nível Intermediário, do Quadro Único de Pessoal desde Regional, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais. DOU 01/03/2011 (Publicação DOE:01/03/2011)
Ato TRT Nº 124/2011 de 25/02/2011
  • Ato TRT Nº 124/2011 de 25/02/2011 (.rtf)
 RECONHECE, com efeitos a partir de 01/01/1991, a condição de beneficiária da pensão vitalícia neste Tribunal, na cota de 25% (vinte e cinco por cento), a MARIA NAZARÉ DA SILVA, companheira de ALVACIR DANTAS, Técnico Judiciário (NI-35), falecido em 19/02/1990, com fundamento na Lei nº3373/58 e art.215, 217, I, c, e 248, da Lei nº8112/90;e RETIFICA o Ato TRT 196/2010, de 20/04/2010, DOU de 23/04/2010, quanto à data base de inclusão de Maria Nazaré da Silva como beneficiária. (Publicação DOE:28/02/2011)
Ato TRT Nº 123/2011 de 25/03/2011
  • Ato TRT Nº 123/2011 de 25/03/2011 (.rtf)
 Designação do servidor Benjamim Vila Nova Júnior para exercer a FC-3 (Cód. 713), da Vara do Trabalho de Igarassu/PE.
Ato TRT Nº 122/2011 de 25/02/2011
  • Ato TRT Nº 122/2011 de 25/02/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação de servidores lotados na Vara do Trabalho de Timbaúba.
Ato TRT Nº 120/2011 de 25/02/2011
  • Ato TRT Nº 120/2011 de 25/02/2011 (.rtf)
 Dispensa Amarilio Amaral Guedes Junior do exercício da FC-5 (Cód. 774), bem como da condição de substituto legal da FC-5 (Cód. 1548) e designa-o para a titularidade da FC-5 (Cód. 1548), da 4ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes. Designa Sérgio Henrique Lima da Silva para exercer a FC-5 de Assistente-Secretário (Cód. 774), da 4ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes.
Ato TRT Nº 119/2011 de 25/02/2011
  • Ato TRT Nº 119/2011 de 25/02/2011 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Ana Paula Souza Vieira.
Ato TRT Nº 118/2011 de 23/02/2011
  • Ato TRT Nº 118/2011 de 23/02/2011 (.rtf)
 DISPENSAR HADRIANNA PAULA DO AMARAL CEZAR, FC-3 – Cód. 1344 e DESIGNÁ-LA para FC-5 de Assistente de Gabinete – Cód. 814.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:25/02/2011)
Ato TRT Nº 117/2011 de 23/02/2011
  • Ato TRT Nº 117/2011 de 23/02/2011 (.rtf)
 DISPENSAR MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, FC-5 – Cód. 814 e NOMEÁ-LO para exercer CJ-1, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:25/02/2011)
Ato TRT Nº 116/2011 de 23/02/2011
  • Ato TRT Nº 116/2011 de 23/02/2011 (.rtf)
 DELEGA competencia ao Diretor-Geral.
Ato TRT Nº 115/2011 de 22/02/2011
  • Ato TRT Nº 115/2011 de 22/02/2011 (.rtf)
 Nomeia a bacharela Maria Thereza Pernambucano Monte para exercer o cargo em comissão CJ-1 de Chefe do Gabinete do Desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega - Cód. 1908.
Ato TRT Nº 114/2011 de 22/02/2011
  • Ato TRT Nº 114/2011 de 22/02/2011 (.rtf)
 Dispensa a servidora Patricia Teixeira de Freitas da FC-5 (Cód. 744), remove-a para o Gabinete da Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo e designa-a para exercer a FC-5 (Cód. 799).
Ato TRT Nº 113/2011 de 22/02/2011
  • Ato TRT Nº 113/2011 de 22/02/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação dos servidores Patrícia Inês Bacelar Gonçalves de Melo, Sílvio Ramos da Silva e Magna Cristina Cruz Silva para exercício de funções comissionadas, com efeitos a partir da publicação.
Ato TRT Nº 112/2011 de 22/02/2011
  • Ato TRT Nº 112/2011 de 22/02/2011 (.rtf)
 Dispensa o servidor Júlio Sérgio Barreto Veloso de Azevedo da função de Oficial de Justiça ad hoc, a partir de 01/2/2011. Dispensa o servidor George Eddy Pereira Cavalcanti da FC-2 (cód. 1467) e designa-o para exercer a função de Oficial de Justiça ad hoc perante a Vara do Trabalho de Igarassu, com efeitos a partir da publicação.
Ato TRT Nº 111/2011 de 21/02/2011
  • Ato TRT Nº 111/2011 de 21/02/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação de servidores lotados na Vara do Trabalho de Igarassu/PE.
Ato TRT Nº 110/2011 de 21/02/2011
  • Ato TRT Nº 110/2011 de 21/02/2011 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ALINE PIMENTEL GONÇALVES, para funcionar no Gabinete da Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO, de 14/3 a 12/4/2011, 25/4 a 24/5/2011, nos dias 10 e 11/03, e 13/4/2011, acrescido de eventuais compensações. Republicado por haver saído com incorreção. (Ato divulgado no DEJT em 24/02/2011)
Ato TRT Nº 109/2011 de 21/02/2011
  • Ato TRT Nº 109/2011 de 21/02/2011 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA LIMA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, no período de 25/4 a 27/5/2011, acrescido de eventuais compensações. Republicado por haver saído com incorreção (Ato divulgado no DEJT em 25/02/2011)
Ato TRT Nº 108/2011 de 21/02/2011
  • Ato TRT Nº 108/2011 de 21/02/2011 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz BARTOLOMEU ALVES BEZERRA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, no período de 14/3 a 12/4/2011 e no dias 13, 14 e 15/4/2011, acrescido de eventuais compensações. (Ato divulgado no DEJT em 23/02/2011)
Ato TRT Nº 107/2011 de 16/02/2011
  • Ato TRT Nº 107/2011 de 16/02/2011 (.rtf)
 Exonera, a pedido, o servidor Sérgio Henrique Lima da Silva do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho - Cód. 1546. Nomeia, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor Glauber Pessoa Soares para exercer, interinamente, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª VT do Cabo de Santo Agostinho.
Ato TRT Nº 106/2011 de 15/02/2011
  • Ato TRT Nº 106/2011 de 15/02/2011 (.rtf)
 Dispensa Cláudia Regina Percílio Rodrigues da FC-3 (Cód. 1376) e designa para a FC-4 de Encarregado de Acórdãos (Cód. 1373).
Ato TRT Nº 105/2011 de 15/02/2011
  • Ato TRT Nº 105/2011 de 15/02/2011 (.rtf)
 Dispensa Viviane Paula de Souza Ferreira do exercício da FC-3 de Encarregado de Acordos e Pagamentos, da condição de substituta legal da FC-5 de Assistente-Secretário (Cód. 780) e designa para exercer a FC-5 de Assistente-Secretário (Cód. 780). Designa Ana Catarina de Souza Cavalcante Santos para exercer, em caráter de substituição, a FC-5 de Assistente-Secretário (Cód. 780).
Ato TRT Nº 103/2011 de 11/02/2011
  • Ato TRT Nº 103/2011 de 11/02/2011 (.rtf)
 1. DISPENSAR CÉLIO FRANCISCO DA SILVA,da FC-04 - Cód. 1321 e DESIGNÁ-LO para FC-05 – Cód. 1896; 2. DISPENSAR SANDRA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, da FC-04 - Cód. 1320; e DESIGNÁ-LA, para exercer FC-05 – Cód. 1897;3. DISPENSAR WILSON SALES PARAIZO FILHO, da FC-02 Cód. 1324 e DESIGNÁ-LO; para FC-03 – Cód 1323.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:15/02/2011)
Ato TRT Nº 102/2011 de 11/02/2011
  • Ato TRT Nº 102/2011 de 11/02/2011 (.rtf)
 I – DISPENSAR CARLA DANIELLE CAVALCANTI FORTE, da FC-2 – Cód. 1485.II – DESIGNAR VÂNIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, para exercer a supracitada função comissionada (Cód. 1485). Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:15/02/2011)
Ato TRT Nº 101/2011 de 11/02/2011
  • Ato TRT Nº 101/2011 de 11/02/2011 (.rtf)
 DISPENSAR, a partir de 06/01/2011, MARIA EDILEUSA TRAJANO DE BRITO, da FC-3 – Cód. 1449 e da condição de substituta legal FC-4 – Cód. 436, em virtude de sua aposentadoria. (Publicação DOE:15/02/2011)
Ato TRT Nº 100/2011 de 11/02/2011
  • Ato TRT Nº 100/2011 de 11/02/2011 (.rtf)
 DESIGNAR SHEILA ORIDE BRAGA DE LUCENA, para exercer a FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 467;Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:15/02/2011)
Ato TRT Nº 099/2011 de 11/02/2011
  • Ato TRT Nº 099/2011 de 11/02/2011 (.rtf)
 I - DISPENSAR LYDIA GOMES DE BARROS, da FC-6 – Cód. 1687 DESIGNÁ-LA para exercer FC-5 – Cód. 332.II - DISPENSAR EUGÊNIO PACELLI JERÔNIMO SANTOS, da FC-5 – Cód. 332, e da condição de substituto legal FC-6 – Cód. 1687 DESIGNÁ-LO para exercer FC-6 (Cód. 1687).Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:15/02/2011)
Ato TRT Nº 098/2011 de 11/02/2011
  • Ato TRT Nº 098/2011 de 11/02/2011 (.rtf)
 DISPENSAR UBIRATAN DE CARVALHO ROCHA, do exercício da FC-02 – Cód. 728, a partir de 4.2.2011, em razão de sua aposentadoria voluntária. (Publicação DOE:15/02/2011)
Ato TRT Nº 097/2011 de 11/02/2011
  • Ato TRT Nº 097/2011 de 11/02/2011 (.rtf)
 DESIGNAR MARIA OTÍLIA DA SILVA, para exercer a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo - Cód. 1385.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:15/02/2011)
Ato TRT Nº 096/2011 de 11/02/2011
  • Ato TRT Nº 096/2011 de 11/02/2011 (.rtf)
 DESIGNAR KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA, para exercer FC-5 - Cód. 1288, no Gabinete do Desembargador Nelson Soares Júnior.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:15/02/2011)
Ato TRT Nº 095/2011 de 09/02/2011
  • Ato TRT Nº 095/2011 de 09/02/2011 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSÉ VIANA DE LIMA, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Motorista, Área Administrativa, Padrão 15 (NI -15) do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais. DOU de 11/2/2011 (Publicação DOE:11/02/2011)
Ato TRT Nº 092/2011 de 08/02/2011
  • Ato TRT Nº 092/2011 de 08/02/2011 (.rtf)
 Delega à Diretoria da SRH e do SAP, bem como aos Chefes dos Setores vinculados ao Serviço de Administração de Pessoal, atribuições para instruir e decidir expedientes de interesse de Magistrados e servidores (Ato disponibilizado no DEJT de 11/2/2011). REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 119/2013, DEJT DE 11/3/2013.
Ato TRT Nº 091/2011 de 08/02/2011
  • Ato TRT Nº 091/2011 de 08/02/2011 (.rtf)
 Delega atribuições ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para decidir expedientes e matérias administrativas relativas aos servidores da Justiça do Trabalho da 6ª Região - REVOGADO PELO ATO TRT 119/2013
Ato TRT Nº 090/2011 de 08/02/2011
  • Ato TRT Nº 090/2011 de 08/02/2011 (.rtf)
 DISPENSAR EZEQUIEL FÉLIX DO NASCIMENTO,LAURA BEZERRA COELHO,SÉRGIO ROMERO MEDEIROS ESCOREL RIBEIRO e RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, FC-2 - Cód. 1300, FC-04 Cód. 1296 e 1297, FC-03 Cód. 1295 e DESIGNÁ-LOS para exercerem FC-03 - Cód. 1295, FC-05 Códigos 1899, 1900 e 1901, respectivamente. V. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:15/02/2011)
Ato TRT Nº 089/2011 de 08/02/2011
  • Ato TRT Nº 089/2011 de 08/02/2011 (.rtf)
 Convoca o Juiz Virgínio Henriques de Sá e Benevides para exercer a função de juiz auxiliar aos trabalhos da Presidência do TRT6. (Ato divulgado no DEJT em 09/02/2011)
Ato TRT Nº 087/2011 de 07/02/2011
  • Ato TRT Nº 087/2011 de 07/02/2011 (.rtf)
 RESOLVE: I. AGLUTINAR 11 (onze) Funções Comissionadas, sendo 04 (quatro) FC-4, 05 (cinco) FC-02 e 02 (duas) FC-01, para formar 7 (sete) Funções Comissionadas FC-5, sendo 6 (seis) de ASSISTENTE DE GABINETE e 01(uma) FC-05 de ASSISTENTE SECRETÁRIO.II. A reestruturação promovida por este ato não acarretará aumento de despesas, conforme demonstrado no Anexo. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:15/02/2011)
Ato TRT Nº 086/2011 de 04/02/2011
  • Ato TRT Nº 086/2011 de 04/02/2011 (.rtf)
 Nomeação da servidora Maria Isabel Monteiro de Abreu.
Ato TRT Nº 085/2011 de 04/02/2011
  • Ato TRT Nº 085/2011 de 04/02/2011 (.rtf)
 Nomeia e designa servidores para exercício de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito deste Tribunal.
Ato TRT Nº 084/2011 de 04/02/2011
  • Ato TRT Nº 084/2011 de 04/02/2011 (.rtf)
 Altera a denominação de cargos em comissão e funções comissionadas, desloca e aglutina funções comissionadas e extingue o Setor de Licitações.
Ato TRT Nº 083/2011 de 04/02/2011
  • Ato TRT Nº 083/2011 de 04/02/2011 (.rtf)
 Exoneração e Dispensa de servidores
Ato TRT Nº 082/2011 de 03/02/2011
  • Ato TRT Nº 082/2011 de 03/02/2011 (.rtf)
 DEFERIR, no âmbito deste Regional, o direito aos postulantes, JOEZIL DOS ANJOS BARROS, REGINALDO ANTÔNIO VALENÇA DOS SANTOS, ADALBERTO GOMES PEREIRA GUERRA FILHO, BENEDITO ARCANJO DA SILVA, HÉLIO COUTINHO CORRÊA DE OLIVEIRA FILHO, MELQUI RIBEIRO ROMA FILHO, RENE DA COSTA BARBOSA, NEWTON JERÔNIMO GIBSON DUARTE RODRIGUES E PAULO DIDIER DE BRITTO, à percepção de diferenças remuneratórias decorrentes do recálculo da Parcela Autônoma de Equivalência (Lei nº8448, de 21/07/1992), (Publicação DOE:07/02/2011)
Ato TRT Nº 081/2011 de 03/02/2011
  • Ato TRT Nº 081/2011 de 03/02/2011 (.rtf)
 CONCEDER, com efeitos a partir de 26/01/2011, pensão vitalícia, na cota de 100% (cem por cento), a ELPÍDIA DE MIRANDA CAMELLO, viúva do ex-servidor, ADAUCTO ALVES CAMELLO, da carreira de Analista Judiciário, NS-15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, falecido naquela data. DOU DE 07/02/2011 (Publicação DOE:07/02/2011)
Ato TRT Nº 079/2011 de 03/02/2011
  • Ato TRT Nº 079/2011 de 03/02/2011 (.rtf)
 Dispensar servidores daS FCs. (Publicação DOE:07/02/2011)
Ato TRT Nº 078/2011 de 03/02/2011
  • Ato TRT Nº 078/2011 de 03/02/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação do servidor Sávio de Oliveira Gomes.
Ato TRT Nº 076/2011 de 03/02/2011
  • Ato TRT Nº 076/2011 de 03/02/2011 (.rtf)
 Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno ROBSON LUIZ VIEIRA DE SOUZA para exercer, interinamente, o CJ-3. (Publicação DOE:07/02/2011)
Ato TRT Nº 075/2011 de 10/02/2011
  • Ato TRT Nº 075/2011 de 10/02/2011 (.rtf)
 RESOLVE instituir comissão de recebimento de bens de informática oriundos do cnj.
Ato TRT Nº 074/2011 de 03/02/2011
  • Ato TRT Nº 074/2011 de 03/02/2011 (.rtf)
 RESOLVE designar o servidor Sergio Santos de Lucena e Melo como fiscal das doações de bens de informática oriundos do CNJ.TORNADO SEM EFEITO PELO ATO TRT Nº 151/2011, DEJT DE 18/03/2011.
Ato TRT Nº 073/2011 de 03/02/2011
  • Ato TRT Nº 073/2011 de 03/02/2011 (.rtf)
 REMOVER MARIA DE FÁTIMA FREIRE PORTO, para a Secretaria de Informática e DESIGNÁ-LA para exercer FC-02 – Cód. 1761. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:07/02/2011)

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.