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Ato TRT Nº 215/2012 de 03/05/2012
  • Ato TRT Nº 215/2012  de 03/05/2012 (.rtf)
DISPENSAR ROSEMEIRE DE LIMA GALVÃO, FC-04 - Código 1569 e DESIGNÁ-LA FC-05 – Código 1567. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:07/05/2012)
Ato TRT Nº 214/2012 de 03/05/2012
  • Ato TRT Nº 214/2012  de 03/05/2012 (.rtf)
I - DISPENSAR HELENA ANDREA DOS SANTOS COMBEAU, FC-03 - Código 1109;II – DISPENSAR JEANE MARIA FARIAS LEAL, FC-03 – Substituto do Setor de Transportes – Código 1839 e DESIGNÁ-LA FC-03 - Código 1109;III – DISPENSAR MAURY TÚLIO DE CARVALHO LIMA,FC-02– Código 95 e DESIGNÁ-LO FC-03 – Substituto do Setor de Transportes – Código 1839.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:07/05/2012)
Ato TRT Nº 213/2012 de 03/05/2012
  • Ato TRT Nº 213/2012  de 03/05/2012 (.rtf)
Torna sem efeito o Ato TRT-GP nº 196/2012 e convoca a Juíza DAISY ANDERSON TENÓRIO para funcionar no Gabinete da Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO. (Ato disponibilizado no DEJT de 04/05/2012)
Ato TRT Nº 209/2012 de 02/05/2012
  • Ato TRT Nº 209/2012  de 02/05/2012 (.rtf)
Conceder Pensão Vitalícia a Carlos Lopes Frazão, compaheiro de Ivone Ramos da Silva, Analista Judiciário (NS-15) aposentada, na cota de 100% da pensão a partir da data do óbito em 01/02/2012. (Publicação DOE:04/05/2012)
Ato TRT Nº 208/2012 de 02/05/2012
  • Ato TRT Nº 208/2012  de 02/05/2012 (.rtf)
REVISAO DE PROVENTOS DE MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DE CASTRO CHAVES, aposentada, desde 07/06/2010, no cargo da Carreira de Técnico Judiciário, NI-C15, Área Administrativa, Especialidade Segurança, através do Ato TRT 307/2010, publicado no DOU de 07/06/2010, com proventos proporcionais ao tempo de contribuiçã.DOU 04/05/2012
Ato TRT Nº 207/2012 de 02/05/2012
  • Ato TRT Nº 207/2012  de 02/05/2012 (.rtf)
I. DISPENSAR, a pedido, PATRILENE HERMENEGILDO VIRGÍNIO DO NASCIMENTO,FC-05 – Código 1585; II – REMOVER,a pedido, e NOMEÁ-LA, ad referendum do Tribunal Pleno,para exercer CJ-3 – Código 935. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:07/05/2012)
Ato TRT Nº 206/2012 de 26/04/2012
  • Ato TRT Nº 206/2012  de 26/04/2012 (.rtf)
Concede licença para capacitação à servidora Fernanda Barreto Lima.
Ato TRT Nº 205/2012 de 01/10/2013
  • Ato TRT Nº 205/2012  de 01/10/2013 (.rtf)
REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, o servidor MARCOS DE AGUIAR RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados em permuta com o servidor DOUGLAS JOSÉ DA SILVA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 204/2012 de 25/04/2012
  • Ato TRT Nº 204/2012  de 25/04/2012 (.rtf)
CONVOCA a Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora DIONE NUNES FURTADO DA SILVA. (Ato disponibilizado no DEJT de 27/04/2012)
Ato TRT Nº 203/2012 de 25/04/2012
  • Ato TRT Nº 203/2012  de 25/04/2012 (.rtf)
I - DISPENSAR LEOVIGILDO PEREIRA JÚNIOR, FC-04 - Código 1824 e DESIGNÁ-LO FC-05 - Código 784; II - DESIGNAR CYNARA SUSELLY CAVALCANTI DE LIMA, FC-04 – Cód.1824;III - Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:26/04/2012)
Ato TRT Nº 202/2012 de 25/04/2012
  • Ato TRT Nº 202/2012  de 25/04/2012 (.rtf)
REMOVER CLÉLIA DÉBORA ARAÚJO FERNANDES BACARIN, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Motorista – Código 1380. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:26/04/2012)
Ato TRT Nº 201/2012 de 25/04/2012
  • Ato TRT Nº 201/2012  de 25/04/2012 (.rtf)
DECLARAR VAGA FC-01 – Código 595, a partir de 20.04.2012, em razão da aposentadoria do servidor LUIZ CARNEIRO DA SILVA. (Publicação DOE:26/04/2012)
Ato TRT Nº 200/2012 de 25/04/2012
  • Ato TRT Nº 200/2012  de 25/04/2012 (.rtf)
I - DISPENSAR IGOR JOSÉ BEZERRA BRASILINO, FC-05 – Código 1889, REMOVÊ-LO, a pedido, e DESIGNÁ-LO para exercer FC-04 – Código 690; I – DESIGNAR NATACHA BEZERRA BRASILINO, para exercer FC-05 – Código 1889.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:26/04/2012)
Ato TRT Nº 199/2012 de 25/04/2012
  • Ato TRT Nº 199/2012  de 25/04/2012 (.rtf)
I – DESIGNAR EDUARDO ANTÔNIO DE RESENDE PEIXOTO FILHO,para exercer FC-05 - Cód.449;II – DESIGNAR JOSÉ CELSO PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS,para exercer FC-04 – Cód.519;III - DESIGNAR SIMONE DUARTE DOCA,para exercer FC-05 – Cód.438;IV - DESIGNAR PEÔNIA ALVES PIMENTA, para exercer FC-04 – Cód.485;V - DESIGNAR SORAIA BARBOSA FERNANDES DA SILVA,para exercer FC-03 – Cód.1493. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
Ato TRT Nº 198/2012 de 25/04/2012
  • Ato TRT Nº 198/2012  de 25/04/2012 (.rtf)
I. EXONERAR RENATO MACIEL ALVES,CJ-3 - Cód.1566 e NOMEÁ-LO,CJ-3 - Cód.1977; II – DISPENSAR FC-05 - Cód.1567; REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA FC-05 – Código 1974;III - DISPENSAR LUÍS CASSIMIRO PAIVA FILHO,FC-05 - Cód.1568;REMOVÊ-LO e DESIGNÁ-LO FC-05 – Cód.1973;IV. DISPENSAR VERA LÚCIA VIEIRA PEIXOTO DE OLIVEIRA, FC-05 - Cód.768; REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA FC-04 – Cód.1976.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:26/04/2012)
Ato TRT Nº 197/2012 de 24/04/2012
  • Ato TRT Nº 197/2012  de 24/04/2012 (.rtf)
DISPENSAR LILIAN SIBELY CAVALCANTE SILVA, FC-04 – Código 485 e NOMEÁ-LA, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer CJ-3 - Código 946, Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação e até ulterior deliberação. (Publicação DOE:26/04/2012)
Ato TRT Nº 196/2012 de 20/04/2012
  • Ato TRT Nº 196/2012  de 20/04/2012 (.rtf)
CONVOCA a Juíza DAISY ANDERSON TENÓRIO para funcionar no Gabinete da Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO. (Ato disponibilizado no DEJT DE 24/04/2012)
Ato TRT Nº 195/2012 de 20/04/2012
  • Ato TRT Nº 195/2012  de 20/04/2012 (.rtf)
DESIGNA servidores para compor a Comissão de Apoio aos Gestores do Programa Nacional de Acidentes do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.REVOGADO PELO ATO TRT GP 126/2015, DEJT de 20-2-2015
Ato TRT Nº 194/2012 de 20/04/2012
  • Ato TRT Nº 194/2012  de 20/04/2012 (.rtf)
Nomeação do Diretor de Secretaria, remoção e designação de servidores para a 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca.
Ato TRT Nº 193/2012 de 18/04/2012
  • Ato TRT Nº 193/2012  de 18/04/2012 (.rtf)
I - CONCEDER a Medalha CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO CORRÊA DE OLIVEIRA, na categoria Mérito Judiciário, a personalidades e instituições; II - CONCEDER a Medalha JUIZ EURICO DE CASTRO CHAVES FILHO, na categoria Mérito Funcional, a magistrados e servidores: (Publicação DOE:20/04/2012)
Ato TRT Nº 192/2012 de 18/04/2012
  • Ato TRT Nº 192/2012  de 18/04/2012 (.rtf)
EXONERAR, a pedido,JOSÉ JOEL DA SILVA, CJ-3 – Cód.962, REMOVÊ-LO,a pedido e DESIGNÁ-LO FC-03 – cód.1459. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:30/04/2012)
Ato TRT Nº 191/2012 de 18/04/2012
  • Ato TRT Nº 191/2012  de 18/04/2012 (.odt 33.3Kb)
  • Ato TRT Nº 191/2012  de 18/04/2012 (.rtf)
I – DISPENSAR FERNANDO ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA, FC-03 – Código 1756;II – DESIGNAR DOUGLAS BARBOSA GONÇALVES, FC-03 – Código 1756. Este Ato produzirá efeitos a partir de 23.04.2012. (Publicação DOE:20/04/2012)
Ato TRT Nº 190/2012 de 18/04/2012
  • Ato TRT Nº 190/2012  de 18/04/2012 (.rtf)
Altera o caput e § 1º do artigo 2º do Ato TRT-GP n.º 678/2009.REVOGADO PELO ATO TRT 124/2015.
Ato TRT Nº 189/2012 de 18/04/2012
  • Ato TRT Nº 189/2012  de 18/04/2012 (.rtf)
Remove, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª PATRÍCIA PEDROSA SOUTO MAIOR da titularidade da Vara do Trabalho de Serra Talhada para igual cargo na 1ª Vara do Trabalho de Barreiros, na vaga decorrente da remoção, a pedido, da Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª RENATA LAPENDA RODRIGUES DE MELO.
Ato TRT Nº 188/2012 de 18/04/2011
  • Ato TRT Nº 188/2012  de 18/04/2011 (.rtf)
REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA da titularidade da 21ª Vara do Trabalho do Recife para igual cargo na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes.
Ato TRT Nº 187/2012 de 18/04/2012
  • Ato TRT Nº 187/2012  de 18/04/2012 (.rtf)
REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. SÉRGIO MURILO DE CARVALHO LINS da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca para igual cargo na 3ª Vara do Trabalho do mesmo Município.
Ato TRT Nº 186/2012 de 18/04/2012
  • Ato TRT Nº 186/2012  de 18/04/2012 (.rtf)
I – DISPENSAR FRANCISCO GUTEMBERG ELISEU DE LIMA NETO,do exercício FC-03 - Cód.205;II – DISPENSAR SIDRAQUE ANTÔNIO DA SILVA, FC-03 – Cód. 691 e DESIGNÁ-LO FC-03 - Código 205; III - DESIGNAR ANA BEATRIZ DIAS SALLES, FC-03 – Cód. 691. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:20/04/2012)
Ato TRT Nº 185/2012 de 18/04/2012
  • Ato TRT Nº 185/2012  de 18/04/2012 (.rtf)
I – DISPENSAR RODRIGO DE ALMEIDA PINHEIRO, FC-05 – Cód. 279 a partir de 26.03.2012; II - DISPENSAR ANA CAROLINA PIRES RIBEIRO DE LACERDA, FC-03 - Cód. 507 bem como da condição de substituta legal FC-05 – Cód. 449 e DESIGNÁ-LA FC-05 – Código 279.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:18/04/2012)
Ato TRT Nº 184/2012 de 17/04/2012
  • Ato TRT Nº 184/2012  de 17/04/2012 (.rtf)
EXONERAR, a pedido FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ASSIS, do exercício CJ-3 – Código 892. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:19/04/2012)
Ato TRT Nº 183/2012 de 17/04/2012
  • Ato TRT Nº 183/2012  de 17/04/2012 (.rtf)
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o uso de fardamento para os servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário, área administrativa, especialidades segurança e transporte.
Ato TRT Nº 182/2012 de 17/04/2012
  • Ato TRT Nº 182/2012  de 17/04/2012 (.rtf)
APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUIZ CARNEIRO DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Especialidade Construção Civil, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 40, § 1º, III, alínea “b” da Constituição Federal, na redação dada pela EC 41/03, com proventos proporcionais. DOU (Publicação DOE:20/04/2012)
Ato TRT Nº 181/2012 de 17/04/2012
  • Ato TRT Nº 181/2012  de 17/04/2012 (.rtf)
Aposentadoria da servidora Marluce Eunice Timóteo dos Santos, Auxiliar Judiciário, Área Adm, Especilalidade Apoio de Serviços Diversos, NA-15, com fundamento no art.3°, da EC 47/2005 c/c atr.7/ da EC 41/2003, com proventos integrais. (Publicação DOE:30/04/2012)
Ato TRT Nº 180/2012 de 17/04/2012
  • Ato TRT Nº 180/2012  de 17/04/2012 (.rtf)
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária a servidora MARIA DE FÁTIMA NEVES DUDA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo com o art. 7º da EC nº41/2003. DOU (Publicação DOE:02/05/2012)
Ato TRT Nº 179/2012 de 17/04/2012
  • Ato TRT Nº 179/2012  de 17/04/2012 (.rtf)
DISPENSAR LUCIA APARECIDA GRIMALDI, do exercício FC-03 – Cód.478, REMOVÊ-LA, a pedido, e DESIGNÁ-LA FC-05 – Cód. 1953. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:19/04/2012)
Ato TRT Nº 177/2012 de 17/04/2012
  • Ato TRT Nº 177/2012  de 17/04/2012 (.rtf)
Decreta Luto Oficial, no âmbito do TRT6, em decorrência do falecimento do Desembargador Josias Figueiredo de Souza. (Ato disponibilizado no DEJT de 18/04/2012)
Ato TRT Nº 176/2012 de 12/04/2012
  • Ato TRT Nº 176/2012  de 12/04/2012 (.rtf)
Aposentadoria de José Itamar da Rocha, Técnico Judiciário, Área Adm, esp.Transporte (NI-15), conforme art.3º da EC 47/05 c/c art 7º da EC41/03, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação no DOU em 30/04/2012. (Publicação DOE:30/04/2012)
Ato TRT Nº 175/2012 de 18/04/2012
  • Ato TRT Nº 175/2012  de 18/04/2012 (.rtf)
Considerando a necessidade de estruturar a 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca e a 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, RESOLVE: I. AGLUTINAR 15 (quinze) Funções Comissionadas FC-2 vinculadas às áreas judiciária e administrativa deste Regional, para formar 08 (oito) Funções Comissionadas, sendo 4 (quatro) FC-5 e 4 (quatro) FC-4; Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação. (Publicação DOE:20/04/2012)
Ato TRT Nº 174/2012 de 12/04/2012
  • Ato TRT Nº 174/2012  de 12/04/2012 (.rtf)
I - Dispensa do servidor Douglas Barbosa Gonçalves da FC-03 do Setor de Transportes - Cód.1839. II - Dispensa da servidora Jeane Maria Farias Leal da função FC-01 de Executante - Cód. 1084 e designação para a FC-03 do Setor de Transportes Código 1839.
Ato TRT Nº 173/2012 de 12/04/2012
  • Ato TRT Nº 173/2012  de 12/04/2012 (.rtf)
DECLARAR VAGA a função comissionada FC-02 de Assistente Código 1491, a partir de 15.05.2012, em razão do retorno ao órgão de origem da servidora requisitada VALQUÍRIA PEREIRA ALVES. (Publicação DOE:16/04/2012)
Ato TRT Nº 172/2012 de 10/04/2012
  • Ato TRT Nº 172/2012  de 10/04/2012 (.rtf)
DISPENSAR JOSÉ EVANDRO LOBO DE SOUZA, da FC-05 - Código 784 e REMOVÊ-LO, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Barreiros.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:12/04/2012)
Ato TRT Nº 171/2012 de 10/04/2012
  • Ato TRT Nº 171/2012  de 10/04/2012 (.rtf)
DISPENSAR servidora GILKA BEATRIZ LIMA DE SOUSA ASSIS FC-02 - Código 1693, a partir de 10.04.2012, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável. (Publicação DOE:12/04/2012)
Ato TRT Nº 170/2012 de 10/04/2012
  • Ato TRT Nº 170/2012  de 10/04/2012 (.rtf)
I – DISPENSAR, a pedido, EVANDRO MAGALHÃES DE ARAÚJO,da FC-03 – Código 606;II – DESIGNAR GUSTAVO FERNANDES CARVALHO, FC-03 - Código 606. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:12/04/2012)
Ato TRT Nº 169/2012 de 10/04/2012
  • Ato TRT Nº 169/2012  de 10/04/2012 (.rtf)
I – DISPENSAR, HADRIANA PAULA DO AMARAL CEZAR, FC-05 – Código 1336 e DESIGNÁ-LA para exercer FC-03 – Cód. 1344; II – DESIGNAR RAFAELA PASTOR OTA, para exercer FC-05 – Cód. 1336.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:12/04/2012)
Ato TRT Nº 168/2012 de 10/04/2012
  • Ato TRT Nº 168/2012  de 10/04/2012 (.rtf)
DISPENSAR MAURÍLIO ALBUQUERQUE CUNHA, do exercício das funções de Oficial de Justiça ad hoc, REMOVÊ-LO e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-05 – Código 1960.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:12/04/2012)
Ato TRT Nº 167/2012 de 23/04/2012
  • Ato TRT Nº 167/2012  de 23/04/2012 (.rtf)
Da nova redação ao art. 6º do ATO TRT-GP nº 467/2008, revogando as disposições em contrário.
Ato TRT Nº 166/2012 de 10/04/2012
  • Ato TRT Nº 166/2012  de 10/04/2012 (.rtf)
Dispõe sobre a Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Jaboatão. (Ato disponibilizado no DEJT de 11/04/2012)
Ato TRT Nº 165/2012 de 10/04/2012
  • Ato TRT Nº 165/2012  de 10/04/2012 (.rtf)
Dispõe sobre a Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Ipojuca. (Ato disponibilizado no DEJT de 11/04/2012)
Ato TRT Nº 164/2012 de 03/04/2012
  • Ato TRT Nº 164/2012  de 03/04/2012 (.rtf)
Concessão de pensão vitalícia a José Fernandes da Silva Filho, viúvo da Técnica Judiciária ativa (NI-15) Elane Lopes da Silva, falecida em 15/03/2012, conforme art.217, I, a, da Lei 8112/90 e Lei 10887/12.(Dou 10/04/2012) (Publicação DOE:10/04/2012)
Ato TRT Nº 163/2012 de 03/04/2012
  • Ato TRT Nº 163/2012  de 03/04/2012 (.rtf)
CONVOCA o Juiz do Trabalho PAULO DIAS DE ALCÂNTARA, para funcionar no Gabinete do Desembargador NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR. (Ato disponibilizado no DEJT de 10/04/2012)
Ato TRT Nº 162/2012 de 02/04/2012
  • Ato TRT Nº 162/2012  de 02/04/2012 (.rtf)
I. DISPENSAR DURVAL SOARES DA SILVA JÚNIOR, do exercício da FC-03 – Código 1910, com efeitos a partir do dia 02 de abril de 2012. II. DESIGNAR o servidor acima mencionado para exercer a FC-05 - Código 105, com efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:09/04/2012)

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