Consultar Normas Internas
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Foram encontrados 13762 resultados. Exibindo de 401 a 450.
|
Ato TRT Nº 626/2024 de 06/12/2024
|
I – DISPENSA o servidor RAIMUNDO ANTÔNIO DA ROCHA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, lotado na Seção de Autuação e Protocolo da 2ª Instância, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativamente (Código 2679);... DEJT 06/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 625/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Carlos Eduardo Barroso de Moraes Bacalhau, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 624/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor João André Pegado Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 623/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Ana Maria Lopes de Amorim, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 622/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 621/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Maria Isabel dos Santos Kaehler, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 620/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Ester de Souza Araújo Furtado, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 619/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Thayse Sousa Bezerra de Carvalho Araújo, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 618/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor José Lenilson Ventura de Andrade, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 617/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Patrícia Franco Trajano, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 616/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Gustavo Adolfo Bosak Mendes de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 615/2024 de 06/12/2024
|
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao Servidor SYLVIO AMARAL FALCÃO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 12/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 614/2024 de 05/12/2024
|
I - DISPENSA o servidor PAULO HENRIQUE JALFIM MARQUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2794);... DEJT 06/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 613/2024 de 05/12/2024
|
DESIGNA, provisoriamente, o servidor LUIZ ANTÔNIO ACCIOLY PERRELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP, para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3181). DEJT 06/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 612/2024 de 05/12/2024
|
DESIGNA o servidor BERNARDO ALMEIDA TIGRE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete do Desembargador Edmilson Alves da Silva, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1855). DEJT 06/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 611/2024 de 10/12/2024
|
Altera o Ato TRT6-GP nº 41/2023 e o Ato TRT6-GP nº 44/2023. DEJT 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 610/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado José Adelmy da Silva Acioli, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 609/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Sílvio Romero Oliveira de Arruda, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 608/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 607/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado Fábio José Ribeiro Dantas Furtado, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 606/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Maria Odete Freire de Araújo, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 605/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Renata Conceição Nóbrega Santos, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 604/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Leonardo Pinto Mergulhão, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 603/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Marlene Grangeiro Toscano de Oliveira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 602/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Edimilda Pereira Lima de França, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 601/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Erika Antunes de Araújo Gusmão, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 600/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado Edson Luis Bryk, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 599/2024 de 03/12/2024
|
REMOVE o servidor GILMAR DE SANTANA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com o servidor ALEXANDRE DA COSTA BATISTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, daquela Corte;... DOU 12/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 598/2024 de 03/12/2024
|
DISPENSA a servidora CLÁUDIA REGINA PERCÍLIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Edmilson Alves da Silva, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1855) e REMOVE, a pedido, para a Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva. DEJT 04/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 597/2024 de 16/12/2024
|
Regulamenta a concessão de auxílio-transporte a servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 16/12/2024. (*) Republicado por erro material - DEJT 18/12/2024. (*) Republicado por força do ATO TRT6-GP N.º 214/2025 - DEJT 14/05/2025. |
|
Ato TRT Nº 596/2024 de 03/12/2024
|
Prorroga o prazo de desativação das salas das Turmas e do Pleno do TRT6, estabelecido no artigo 1º do Ato TRT6-GP nº 565/2024. DEJT 4/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 595/2024 de 02/12/2024
|
I - DISPENSA o servidor HEITOR PONTES DE OLIVEIRA BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 18ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3314);... DEJT 03/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 594/2024 de 29/11/2024
|
DISPENSA a servidora JULIANA SOUSA SANTOS, lotada na 11ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3276) e DESIGNA para o exercício da FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3403), bem como, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 11ª VT do Recife (Código 924), em todos os afastamentos legais e eventuais do servidor titular, RUBERVAN DANTAS DA ROCHA... DEJT 29/11/24 |
|
Ato TRT Nº 593/2024 de 29/11/2024
|
CONCEDE pensão por morte a Cristiano Valença Bodendiek, na condição de companheiro do ex-servidor Carlos Hermano Brasil de Almeida - conforme decisão transitada em julgado no processo n.º 0011411-13.2017.8.17.2001 (Justiça Estadual de Pernambuco) -, falecido em 14/08/2016, com efeitos retroativos a 26/09/2019, extinguindo-se o benefício em 14/08/2026,... DOU 03/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 592/2024 de 28/11/2024
|
I - EXONERA, em virtude de aposentadoria, o servidor GONÇALO MACHADO DA PONTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador Virgínio Henriques de Sá e Benevides, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Assessor-Chefe (Cód 2999);... DEJT 29/11/2024 |
|
Ato TRT Nº 591/2024 de 28/11/2024
|
I - DISPENSA a servidora GERALDA CABRAL VITORIA SENA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 4ª na Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3244); DEJT 29/11/2024 |
|
Ato TRT Nº 590/2024 de 28/11/2024
|
I - DISPENSA o servidor ERALDO DE AMORIM ALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado na Coordenadoria de Precatórios, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo - Precatórios (Código 1793);... DEJT 29/11/2024 |
|
Ato TRT Nº 589/2024 de 29/11/2024
|
TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP nº 586/2024, disponibilizado no DEJT em 27/11/2024, no tocante ao servidor DANIEL BERNARDO BARBOSA, Analista Judiciário, haja vista a prorrogação da data de estabilidade e aprovação no estágio probatório, em decorrência da participação do mesmo em curso de formação no período de 06/06/2024 a 05/07/2024. DEJT 29/11/2024 |
|
Ato TRT Nº 588/2024 de 26/11/2024
|
DISPENSA o servidor RUBERVAN DANTAS DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 11ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da Função Comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3403), bem como da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 11ª Vara do Trabalho do Recife (Código 924) e NOMEIA... DEJT 26/11/2024 |
|
Ato TRT Nº 587/2024 de 25/11/2024
|
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/19 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao Servidor GONÇALO MACHADO DA PONTE, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 02/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 586/2024 de 27/11/2024
|
DECLARA estáveis e aprovados(as) no estágio probatório os(as) servidores(as) constantes no Anexo I deste Ato, com data de exercício compreendida entre 08/11/2021 e 18/11/2021... DEJT 29/11/2024 |
|
Ato TRT Nº 585/2024 de 25/11/2024
|
PROMOVE, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, II, “a”, “b” e “c”, da Constituição Federal; com a Resolução n.º 106/2010, alterada pela Resolução n.º 426/21, do Conselho Nacional de Justiça c/c a Resolução Administrativa TRT n.º 12/2017, alterada pela Resolução Administrativa TRT n.º 02/2022, o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CÂMARA, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro/PE,... DEJT 25/11/2024 |
|
Ato TRT Nº 584/2024 de 08/12/2024
|
Atualiza a Política de Segurança da Informação e matérias correlatas, instituída pela Resolução Administrativa TRT6 nº 30/2009, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT 09/12/2024. Republicado por erro material - DEJT 16/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 583/2024 de 22/11/2024
|
PRORROGA a cessão da servidora ROGÉRIA MAGALHÃES DA MOTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com a servidora daquela Corte Ana Luiza Tavares Soares da Silva, até 31/12/2025,... DOU 02/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 582/2024 de 19/11/2024
|
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao Servidor JOSÉ DE ALMEIDA PENTEADO JÚNIOR, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 22/11/2024 |
|
Ato TRT Nº 581/2024 de 19/11/2024
|
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao Servidor CARLOS ROBERTO SOARES DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região,... DOU 22/11/2024 |
|
Ato TRT Nº 580/2024 de 02/12/2024
|
Regulamenta a prestação de trabalho social exercido por magistrados(as) e servidores(as) no âmbito externo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 2/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 579/2024 de 14/11/2024
|
DESIGNA, provisoriamente, a servidora MAGNA CRISTINA CRUZ SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Administração de Pessoal, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1857). DEJT 14/11/2024 |
|
Ato TRT Nº 578/2024 de 13/11/2024
|
TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6 GP n. 576/2024, datado de 11 de novembro de 2024, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 12/11/2024 e publicado em 13/11/2024. DEJT 13/11/2024 |
|
Ato TRT Nº 577/2024 de 13/11/2024
|
DISPENSA o servidor RODRIGO LEAL CHAVES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Seção de Pagamento de Magistrados e Servidores Cedidos, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete REMOVE, a pedido, a servidora CLEUSY ARAÚJO GALINDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... |
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.