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Ato TRT Nº 502/2024 de 26/09/2024
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REDISTRIBUI o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, criado pela Lei nº 6034/1974, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Liane de Medeiros Santiago Ramos, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 142/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região,... DOU 01/10/2024 |
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Ato TRT Nº 501/2024 de 26/09/2024
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Dispensa e designa servidores deste TRT6 do EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS e remove servidores. DEJT 27/9/2024 |
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Ato TRT Nº 500/2024 de 25/09/2024
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I - DISPENSA a servidora VERA LÚCIA VIEIRA PEIXOTO DE OLIVEIRA GRANJA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho do Recife... II - DISPENSA o servidor JOSÉ ANTÔNIO FARINHA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª VT do Recife...DEJT 26/9/2024 |
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Ato TRT Nº 499/2024 de 25/09/2024
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REDISTRIBUI o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei nº 7.517/1986, decorrente de vacância por exoneração, a pedido, do servidor Paulo Victor Araújo de Andrade Borba, vaga 199, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 67/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/05/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por reciprocidade,... DOU 10/10/2024 |
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Ato TRT Nº 498/2024 de 24/09/2024
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Altera o Ato TRT6-GP nº 18/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê do Teletrabalho. DEJT 25/09/2024 |
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Ato TRT Nº 497/2024 de 23/09/2024
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I - DISPENSA a servidora SUSANA DE SOUZA FONTES ACCIOLY, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... II - DISPENSA o servidor MARCELO BRENER DE ARAÚJO PALHANO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... |
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Ato TRT Nº 496/2024 de 20/09/2024
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REDISTRIBUI o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei nº 9.421/1996, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Jonas Ricardo Bezerra Vieira, vaga 496, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 82/2024, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por reciprocidade,... DOU 01/10/2024 |
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Ato TRT Nº 495/2024 de 20/09/2024
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REDISTRIBUI o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei nº 12.251/2010, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Dimaikon Dellon Silva do Nascimento, vaga 1925, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 62/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/04/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por reciprocidade,... DOU 01/10/2024 |
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Ato TRT Nº 494/2024 de 20/09/2024
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REDISTRIBUI o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/1985, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Igor Roberto Silva de Azevedo, vaga 285, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 91/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/06/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, por reciprocidade,... DOU 01/10/2024 |
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Ato TRT Nº 493/2024 de 18/09/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora VERA DE ANDRADE FERREIRA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região... |
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Ato TRT Nº 492/2024 de 17/09/2024
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I - ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-4 de Encarregado (Código 2893)... II - ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-4 de Chefe de Serviço (Código 2703)... III - DISPENSA o servidor VICTORIANO MARCILLA VERDIER JÚNIOR... IV - DISPENSA a servidora FERNANDA MACEDO DA FONTE... |
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Ato TRT Nº 491/2024 de 15/10/2024
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Inexistente |
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Ato TRT Nº 490/2024 de 21/09/2024
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Aprova a Nota Técnica, constante do anexo único deste Ato, para adoção no âmbito do TRT da 6ª Região. DEJT 23/9/2024 |
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Ato TRT Nº 489/2024 de 16/09/2024
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I - DISPENSA o servidor DIVANIR BARBOSA LUPERCÍNIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Carpina... II - DISPENSA a servidora PAULA JATOBÁ GUERRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Carpina... |
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Ato TRT Nº 488/2024 de 16/09/2024
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I - DISPENSA a servidora MARIA GORETT VENÂNCIO CAVALCANTE, Requisitada, lotada na CQP - Aguardando Lotação Definitiva... II - DESIGNAR,provisoriamente, a servidora ALVENY NASCIMENTO NERI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário... DEJT 16/9/2024 |
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Ato TRT Nº 487/2024 de 16/09/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Maria Júlia Belo Pessoa de Lima Barreto, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal... DOU 23/9/2024 |
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Ato TRT Nº 486/2024 de 16/09/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Heloisa de Sousa Ferraz, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal... DOU 23/9/2024 |
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Ato TRT Nº 485/2024 de 16/09/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Paula da Mota Silveira Guilliod, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribuna... DOU 23/9/2024 |
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Ato TRT Nº 484/2024 de 12/09/2024
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I - DISPENSA a servidora LUCIANA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo de Afastamentos, Frequência e Tempo de Serviço, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3363) e DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3106);... DEJT 13/09/2024 |
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Ato TRT Nº 483/2024 de 11/09/2024
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I - DISPENSA o servidor ARTHUR CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau ... II - DESIGNA o servidor RODRIGO LUÍS CRUZ DE BARROS CALDAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau... DEJT |
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Ato TRT Nº 482/2024 de 11/09/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Camila Pereira Lima Barreto de Miranda, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União...DOU 13/09/2024 |
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Ato TRT Nº 481/2024 de 11/09/2024
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DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado Gustavo Augusto Pires de Oliveira, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União ... DOU 11/9/2024 |
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Ato TRT Nº 480/2024 de 06/09/2024
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INTERROMPE, a partir de 23/03/2024, a última etapa da licença para capacitação concedida à servidora VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI, mediante o Ato TRT6-GP n.° 81/2022, alterado pelos Atos TRT6-GP n.°s 516/2022, 280/2023, 507/2023 e 756/2023, sem registro do saldo para gozo futuro, nos termos do art. 5º do Ato TRT-GP n.º 422/2006. |
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Ato TRT Nº 479/2024 de 05/09/2024
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I – DISPENSA o servidor RONALDO JOSÉ LUZ REIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, do exercício da função comissionada FC-5... II - DISPENSA o servidor LUIZ ANTÔNIO ACCIOLY PERRELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP... DEJT 09/09/2024 |
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Ato TRT Nº 478/2024 de 05/09/2024
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CONVOCA, pelo critério de antiguidade, a Exmª. Juíza do Trabalho ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Recife, para funcionar no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, no período de 23 de setembro a 12 de outubro de 2024. DEJT |
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Ato TRT Nº 477/2024 de 05/09/2024
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I - DISPENSA a servidora ALLICE ANDREZA MEILE COSTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionado FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2155) e DESIGNA para o exercício da função comissionado FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2784);... DEJT 05/09/2024 |
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Ato TRT Nº 476/2024 de 05/09/2024
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ALTERA a área e a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade (vaga 75), decorrente da posse em outro cargo público inacumulável da servidora Liane de Medeiros Santiago Ramos, conforme a Portaria TRT6-SGEP n.º 142/2024, publicada no DOU-2 de 07/08/2024, para ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA. DOU 09/09/2024 |
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Ato TRT Nº 475/2024 de 05/09/2024
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Altera o Ato TRT6-GP nº 629/2023, que regulamenta os procedimentos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor e dispõe sobre outras medidas referentes à execução contra a Fazenda Pública, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 05/09/2024 |
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Ato TRT Nº 474/2024 de 05/09/2024
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CONVOCA, pelo critério de merecimento, o Exm°. Juiz do Trabalho IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Carmen Lúcia Vieira do Nascimento, no período 16 de setembro a 04 de novembro de 2024. DEJT 5/9/2024 |
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Ato TRT Nº 473/2024 de 04/09/2024
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PRORROGAR a convocação da Exmª. Juíza do Trabalho ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS, Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro, para funcionar no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho José Luciano Alexo da Silva, até 16 de setembro de 2024. DEJT: 04/09/2024 |
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Ato TRT Nº 472/2024 de 04/09/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Irismar da Silva, na condição de companheira do ex-servidor aposentado Severino Barbosa de Lima, a partir de 14/08/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 06/09/2024 |
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Ato TRT Nº 471/2024 de 03/09/2024
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REDISTRIBUI 02 (dois) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Processo n.º CSJT-PP-3651-78.2021.5.90.0000, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, vagos em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Lucas Gonçalves da Silva (vaga 395), conforme PORTARIA TRT6-SGEP nº 38/2024, publicada no DOU de 01/03/2024 e da servidora Fabianne Carolinne Moreira Silva (vaga 1370),.. DOU 06/09/2024 |
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Ato TRT Nº 470/2024 de 03/08/2024
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I. DECLARA aprovados(as) na avaliação especial de desempenho do 31º mês os(as) servidores(as) relacionados(as) na tabela em anexo, com data de exercício compreendida entre 13/12/2021 a 11/01/2022; II. DECLARA estáveis e aprovadas no estágio probatório as servidoras constantes no Anexo II, com data de exercício compreendida entre 13/07/2021 e 18/08/2021. |
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Ato TRT Nº 469/2024 de 03/09/2024
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DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP n.º 200, de 19/07/2018, publicado no DOU de 23/07/2018: “CONCEDE APOSENTADORIA voluntária ao servidor VIRGÍLIO PESSOA DE SOUZA LIMA FILHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Especialidade Transporte, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13... DOU 3/9/2024 |
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Ato TRT Nº 468/2024 de 03/09/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSÉ MARCOS BATISTA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Mecânica, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região... DOU |
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Ato TRT Nº 467/2024 de 02/09/2024
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I -DESIGNA, provisoriamente, o servidor LUIZ ANTÔNIO ACCIOLY PERRELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP, para o exercício da FC-5 de Assistente de Gabinete; II -DESIGNA, provisoriamente, a servidora MYRTHES CASTRO DE MELO E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Avaliação e Gerenciamento e Funcional, para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete; DEJT 03/09/2024 |
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Ato TRT Nº 466/2024 de 02/09/2024
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DESIGNA o servidor ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 24ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3071). DEJT 03/09/2024 |
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Ato TRT Nº 465/2024 de 02/09/2024
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I - DISPENSA a servidora MYRTHES CASTRO DE MELO E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Avaliação e Gerenciamento Funcional, do exercício da função comissionado FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2389); II - DESIGNA o servidor ALEX SAMPAIO NUNES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2389). DEJT 03/09/2024 |
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Ato TRT Nº 464/2024 de 30/08/2024
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I - DISPENSA o servidor VALDO ORLEY FERNANDES DE GUSMÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2811) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2326);... DEJT 02/09/2024 |
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Ato TRT Nº 463/2024 de 30/08/2024
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I - ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-3 de Motorista - Gabinete de Desembargador (Código 3740) para Assistente Administrativo (Código 3756) e DESLOCA do Núcleo de Transporte e Manutenção de Veículos para a Divisão de Gerenciamento Operacional;... DEJT 30/08/2024 |
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Ato TRT Nº 462/2024 de 30/08/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Maria de Fátima Ferreira Moura, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor José Laécio Oliveira Moura, a partir de 20/05/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 04/09/2024 |
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Ato TRT Nº 461/2024 de 30/08/2024
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REMOVE, a pedido e com efeitos a partir de 02/09/2024, as Excelentíssimas Senhoras Juízas do Trabalho e os Excelentíssimos Senhores Juízes do Trabalho... DEJT 30/08/2024 |
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Ato TRT Nº 460/2024 de 05/09/2024
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Aprova a Nota Técnica, constante do anexo único deste Ato, para adoção no âmbito do TRT da 6ª Região. DEJT 05/09/2024. REVOGADO PELO ATO TRT6-GP nº 490/2024, DE 21 DE SETEMBRO DE 2024 |
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Ato TRT Nº 459/2024 de 28/08/2024
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I - EXONERA a servidora MARIA MÔNICA DE SÁ LEITE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros (Código 1821), REMOVE da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros para a 2ª Vara do Trabalho de Carpina e NOMEIA para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Carpina (Código 3754);... DEJT 30/08/2024 |
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Ato TRT Nº 458/2024 de 28/08/2024
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I - DISPENSA a servidora ADRIANA LISBOA CRISTÓVÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 16ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3301);... DEJT 30/08/2024 |
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Ato TRT Nº 457/2024 de 28/08/2024
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DISPENSA, a partir de 30 de agosto de 2024, a servidora requisitada LARISSA ARAÚJO FARIAS, cedida pela Prefeitura do Recife a este E. TRT6, lotada na 16ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3304), em razão de seu retorno ao órgão de origem. DEJT 29/08/2024 |
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Ato TRT Nº 456/2024 de 29/08/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal de 1988, na redação conferida pelas Emendas Constitucionais n.º 20/98 e n.º 41/2003, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SHIRLEY WANDERLEY SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 02/09/2024 |
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Ato TRT Nº 455/2024 de 28/08/2024
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I – ALTERA A NOMENCLATURA do Cargo em Comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros (Código 1821) para a Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Carpina (Código 3754);... DEJT 30/08/2024 |
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Ato TRT Nº 454/2024 de 26/08/2024
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I - DISPENSA o servidor MARCÍLIO LUIZ FERREIRA LINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Integração (Código 3616) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3214);... DEJT 26/08/2024 |
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Ato TRT Nº 453/2024 de 26/08/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor NEILSON LUIZ DO REGO no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo,... DOU 30/08/2024 |
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