Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ato TRT Nº 362/2017 de 14/12/2017	Aglutina e desloca funções. DEJT EM 14.12.2017, REPUBLICADO NO DEJT EM 07.05.2018 POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO
Ato TRT Nº 361/2017 de 14/12/2017	ALTERA o artigo 1º do Ato TRT-GP nº 45/2017, que autoriza servidores a conduzirem veículos oficiais, integrantes da frota deste Regional (Ato divulgado no DEJT de 14/12/2017).
Ato TRT Nº 360/2017 de 13/12/2017	DISPENSA MARIA TAVARES LEAL da FC-2 de Assistente e a DESIGNA para a FC-2 de Assistente (Código 1643);DISPENSA GEORGETE FIRMO SOARES da FC-4 de Secretário de Audiência (código 2067) e A DESIGNA a FC-2 de Assistente (Código 2071); DISPENSA RONALDO TAVARES DA SILVA,da FC-2 de Assistente (código 2485), O REMOVE para a 8ª VT do Recife e O DESIGNA para a FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2067);DESIGNA VERA LUCIA CARVALHO VILA NOVA, para a FC-2 de Assistente (Código 2485).
Ato TRT Nº 359/2017 de 13/12/2017	DISPENSA o servidor JOÃO HONORATO LEITE DA SILVA, do exercício da função comissionada FC-04 de Calculista (código 2394),o REMOVE, a pedido, para a Vara do Trabalho de Araripina e O DESIGNA para exercer a função comissionada FC-04 de Calculista (código 2187).
Ato TRT Nº 358/2017 de 12/12/2017	PRORROGA a convocação da Juíza ANDRÉA KEUST BANDEIRA DE MELO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria das Graças de Arruda França, até 19 de dezembro de 2017 (Ato divulgado no DEJT de 13/12/2017).
Ato TRT Nº 357/2017 de 11/12/2017	Declara estabilidade e aprovação na avaliação especial de desempenho e no Estágio Probatório. Disponibilizado no DEJT em 14/12/2017
Ato TRT Nº 356/2017 de 07/12/2017	Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste TRT, ocupado pela servidora June Patricia de Moura, para o TRT da 15ª Região, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor Leonardo de Medeiros Acioli Lins, daquela Corte.
Ato TRT Nº 355/2017 de 06/12/2017	NOMEAR o servidor DÁCIO CÉSAR QUIRINO DE SÁ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina, para o exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina (Código 951), de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90.
Ato TRT Nº 353/2017 de 06/12/2017	EXONERAR CLAUDIA MARIA BOUWMAN S NETTO, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª VT do Cabo; EXONERAR LILIAN SIBELY CAVALCANTE SILVA, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Sec da 1ª VT de Petrolina; REMOVÊ-LA da 1ª VT de Petrolina para a 1ª Vara do Trabalho do Cabo e NOMEÁ-LA para o exercício do cargo em comissão CJ-3 de Dir de Secretaria da 1ª VT do Cabo. REMOVER, a pedido, RAFAEL SANTOS TEODORO BRAGANÇA, da 1ª VT de Petrolina para a 1ª VT do Cabo.
Ato TRT Nº 352/2017 de 05/12/2017	PRORROGA a convocação da Juíza ANDRÉA KEUST BANDEIRA DE MELO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria das Graças de Arruda França, até 12 de dezembro de 2017. (Ato divulgado no DEJT de 6/12/2017)
Ato TRT Nº 351/2017 de 04/12/2017	Exoneração e Nomeação dos Diretores das Varas de Belo Jardim, Timbaúba, 15ª Vara do Trabalho de Recife e 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão. Dispensa, Remoção e Designação de servidores das Varas do Trabalho acima indicadas.
Ato TRT Nº 350/2017 de 04/12/2017	FAZER CESSAR os efeitos do Ato TRT-GP n.º 280/15, publicado no DOU, seção 2, pág 55, de 25.06.15, que removeu GUSTAVO FERNANDES CARVALHO, para o TRT da 13ª Reg, em reciprocidade com FLÁVIO WANDERLEY DANTAS, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte. REMOVER GUSTAVO F CARVALHO, do quadro de pessoal deste Regional, para o TRT da 13ª Reg, mediante permuta com EDUARDO MENEZES PIRES, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal daquele Regional; LOTAR EDUARDO M PIRES na Sec de Tec da Informação.
Ato TRT Nº 349/2017 de 01/12/2017	Institui Comissão para Planejamento da Contratação do Serviço de Assistência à Saúde de Magistrados e Servidores do TRT da 6ª Região. (Ato divulgado no DEJT de 4/12/2017)
Ato TRT Nº 348/2017 de 01/12/2017	Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, deste TRT, ocupado pelo servidor Gustavo Ramos Almeida, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor Pedro Barbosa Ramos, daquela Corte.
Ato TRT Nº 347/2017 de 01/12/2017	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora URBANIRA POSSIDÔNIO DE BARROS CARVALHO, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Especialidade Apoio de serviços Diversos, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, c/c o art. 7º da EC nº41/2003, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, de acordo com o art. 188 da Lei nº 8.112/90. DOU 04/12/17.
Ato TRT Nº 346/2017 de 30/11/2017	DISPENSA MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO DE OLIVEIRA BARBOSA, do exercício da FC-5 de Assistente do referido Gabinete (Código 803),a REMOVE para o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/2º, bem como A DESIGNA para exercer a função comissionada FC-4 de Chefe de Serviço do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/2º (Código 2703).
Ato TRT Nº 345/2017 de 30/11/2017	AGLUTINAR 02 (duas) funções comissionadas, sendo 01 (uma) FC-3 de Assistente Administrativo da Ouvidoria Judiciária (Código 1280) e 01 (uma) FC-1 de Executante da Secretaria Geral da Presidência (Código 202), com o saldo remanescente do ATO TRT-GP 335/2017, para formar 01 (uma) função comissionada FC-4 de Chefe de Serviço do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/2º (Código 2703).
Ato TRT Nº 344/2017 de 30/11/2017	DISPENSAR o servidor ODENIR DE VASCONCELOS SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, lotado na ouvidoria Judiciária, do exercício da função comissionada FC-3.
Ato TRT Nº 343/2017 de 30/11/2017	REMOVER o servidor RAFAEL FERNANDES CHAVES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com TALITA FERREIRA DE SOUZA DOURADO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito a RAFAEL FERNANDES CHAVES. LOTAR TALITA FERREIRA DE SOUZA DOURADO na 2ª VT de Olinda.
Ato TRT Nº 342/2017 de 29/11/2017	REMOVE o Juiz ANDRÉ LUIZ MACHADO, da titularidade da 1ª VT De Petrolina para A 1ª VT do Cabo de Santo Agostinho. (Ato divulgado no DEJT de 30/11/2017)
Ato TRT Nº 341/2017 de 29/11/2017	REMOVE o Juiz SAULO BOSCO SOUZA DE MEDEIROS, da titularidade da VT de Salgueiro para a VT de Belo Jardim. (Ato divulgado no DEJT de 30/11/2017)
Ato TRT Nº 340/2017 de 29/11/2017	REMOVE o Juiz WALMAR SOARES CHAVES, da titularidade da VT de Belo Jardim para a VT de Timbaúba. (Ato divulgado no DEJT de 30/11/2017)
Ato TRT Nº 339/2017 de 29/11/2017	REMOVE a Juíza ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS, da titularidade da VT de Timbaúba para a 15ª VT de Recife. (Ato divulgado no DEJT de 30/11/2017)
Ato TRT Nº 338/2017 de 29/11/2017	REMOVE o Juiz GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, da titularidade da 15ª VT de Recife para a 5ª VT de Jaboatão dos Guararapes. (Ato divulgado no DEJT de 30/11/2017)
Ato TRT Nº 337/2017 de 30/11/2017	R E S O L V E: ALTERAR o ATO TRT-GP n.° 309/2017, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 31 de outubro de 2017, no tocante aos efeitos da dispensa da servidora Maria Cristina Dubeux Flores do exercício da função comissionada FC-2 (Código 1710), para fazer constar que os efeitos vigorem até a data de 31 de dezembro de 2017.
Ato TRT Nº 336/2017 de 28/11/2017	DESIGNA JOSIANE ROCHA MACEDO e RAQUEL MELO DE CARVALHO, para o exercício das funções comissionadas FC-2 de Assistente da referida Seção (Códigos 2701 e 2702).
Ato TRT Nº 335/2017 de 28/11/2017	AGLUTINA 01 (uma) função comissionada FC-4 de Chefe de Serviço de Educação à Distância - Código 2613, com o saldo remanescente do ATO TRT-GP 285/2017, para formar 02 (duas) funções comissionadas FC-2 de Assistentes destinadas a Seção de Apoio Administrativo e Logística, vinculada a Escola Judicial deste Tribunal - Códigos 2701 e 2702.
Ato TRT Nº 333/2017 de 28/11/2017	Redistribuição do cargo de TJAA - Segurança, deste TRT para o TRT da 2ª Região, ocupado pelo servidor Josemilton Jose da Costa, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor Felippe Geter de Melo Veiga, daquela Corte.
Ato TRT Nº 332/2017 de 23/11/2017	DISPENSA TERESA CRISTINA FOLHA DE CARVALHO do exercício da FC-3 de Assistente Administrativo – Núcleo de Saúde(Código 1841); LOTA, na Seção de Odontologia, ROGÉRIO MARCOS FARIAS DE ARAÚJO integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Olinda, cedido a este Regional e o DESIGNA para exercer a FC-3 de Assistente Administrativo – Núcleo de Saúde (Código 1841).
Ato TRT Nº 329/2017 de 22/11/2017	Remoção e dispensa do exercício de função comissionada da servidora Zélia Costa Santos Bezerra.
Ato TRT Nº 328/2017 de 21/11/2017	Cessa os efeitos do ATO TRT6-GP n. 208/2016, referente remoção de JANINE BRAGA QUIRINO LIMA
Ato TRT Nº 327/2017 de 21/11/2017	Conceder aposentadoria por invalidez à servidora Lucieide Santos, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal c/c art.6º-A, da EC nº41/03, acrescido pela EC nº70/2012 e art.186, inciso I da Lei 8.112/90.
Ato TRT Nº 325/2017 de 17/11/2017	Prorroga a convocação da Juíza MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Virgínia Malta Canavarro, até 28 de novembro de 2017. (Ato divulgado no DEJT de 20/11/2017)
Ato TRT Nº 324/2017 de 17/11/2017	Dispensa, remoção e designação de servidores lotados na Escola Judicial. (Publicação DOE:20/11/2017)
Ato TRT Nº 323/2017 de 13/11/2017	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSÉ NICODEMOS DO NASCIMENTO no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão-13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação. DOU 16/11/2017 .
Ato TRT Nº 322/2017 de 13/11/2017	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSÉ FERREIRA MARTINS no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão-13, Especialidade Segurança, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais.
Ato TRT Nº 321/2017 de 13/11/2017	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor LADISLAU DE SOUZA LEÃO AROXA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, NI C13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/05 c/c o art. 7º da EC nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos das vantagens pessoais. PROAD nº 14.756/2017. Ato publicado no DOU de 14/11/2017.
Ato TRT Nº 320/2017 de 13/11/2017	Redistribuição do cargo de AJAJ, deste TRT para o TRT2, ocupado pela servidora Flavia Maria de Morais Alves Vilela, em reciprocidade com o cargo de AJAA, ocupado pela servidora Juliana Carla Araujo Vieira de Freitas, daquela Corte.
Ato TRT Nº 319/2017 de 10/11/2017	CONCEDER pensão vitalícia à Senhora MARGARIDA MENDES DE SOUZA MAIA, na condição de viúva do ex-servidor aposentado LÚCIO FARIAS MAIA, na quota de 100% (cem por cento).PROAD nº 18140/2017, Ato TRT publicado no DOU de 13/11/2017.
Ato TRT Nº 318/2017 de 08/11/2017	CONVOCA a Juíza MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pelo Desembargador do Trabalho Ivanildo da Cunha Andrade), no período período de 14 de novembro de 2017 a 12 de janeiro de 2018 (Ato divulgado no DEJT de 10/11/2017).
Ato TRT Nº 317/2017 de 07/11/2017	Altera o Ato TRT-GP n.º 140/2017, que define a oferta de vagas de estágio remunerado para estudantes de nível superior no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Ato divulgado no DEJT de 13/11/2017).
Ato TRT Nº 315/2017 de 07/11/2017	Desloca funções comissionadas.
Ato TRT Nº 313/2017 de 07/11/2017	I - Remoção do servidor VINICIUS SOBREIRA BRAZ DA SILVA para a Secretaria Administrativa. II - Remoção da servidora ROSEÂNGELA BEZERRA VIEIRA para o Núcleo de Governança e Contratações/NUGOVC e designação para exercer na condição de substituta legal a função comissionada FC-06 de Chefe de Núcleo - Governança de Contratações (cód. 1724).
Ato TRT Nº 311/2017 de 06/11/2017	DISPENSA JOÃO JORGE DA SILVA JÚNIOR do exercício da FC-02 de Assistente (código 1804), O REMOVE para a 4ª Vara do Trabalho do Recife e O DESIGNA para exercer a FC-02 de Assistente (código 1230).
Ato TRT Nº 310/2017 de 03/11/2017	REDISTRIBUIR o cargo vago de Téc Judiciário, Área Adm, sem especialidade, declarado vago por exoneração, a pedido, a partir de 18.04.17, conforme Ato TRF5 n.º303/17, publicado no DOU em 23.05.17 e redistribuído para este Regional conforme Ato TRF5 n.º477/17, publicado no DOU em 22.09.17,para o Quadro de Pessoal do TRT da 11ª Reg,em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado por RAFAELA PINHEIRO A DE ARAÚJO, daquele Regional. LOTAR RAFAELA PINHEIRO A DE ARAÚJO no Gab da Des Valéria Gondim Sampaio.
Ato TRT Nº 309/2017 de 31/10/2017	Altera o ATO TRT-GP 274/2017 quanto aos efeitos da dispensa da servidora Maria Cristina Dubeux Flores do exercício da função comissionada FC-02 (código 1710).
Ato TRT Nº 308/2017 de 30/10/2017	CONVOCA a Juíza ANDRÉA KEUST BANDEIRA DE MELO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria das Graças de Arruda França, no período de 6 de novembro a 6 de dezembro de 2017 (Ato divulgado no DEJT de 30/10/2017).
Ato TRT Nº 307/2017 de 30/10/2017	Prorroga a convocação da Juíza MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Virgínia Malta Canavarro, até 20 de novembro de 2017 (Ato divulgado no DEJT de 30/10/2017).
Ato TRT Nº 306/2017 de 30/10/2017	Disciplina o funcionamento dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no 1º Grau de Jurisdição – CEJUSCs-JT/1º Grau (Ato divulgado no DEJT de 30/10/2017).REPUBLICADO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 2º DO ATO TRT GP Nº 137/2019, DEJT de 21/05/2019.(Disponibilizado no DEJT de 24/5/2019)
Ato TRT Nº 305/2017 de 30/10/2017	DISPENSA JOANA CARNEIRO AMADO do exercício da FC-5 de Assistente de Gabinete (código 814) e a NOMEIA para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete (código 1907); DISPENSA POLLYANA GONÇALVES DA SILVA do exercício da FC-3 de Assistente Administrativo (código 1344) e a DESIGNA para o exercício da FC-5 de Assistente de Gabinete (código 814).

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