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Ato TRT Nº 533/2007 de 11/12/2007 | Regulamenta p Programa de Avaliação de Desempenho no TRT 6ª Região. Alterado pelos ATOS TRT6:768/2010,426/210, 236/2012 e pelo ATO TRT 6 84/2020, este último disponibilizado no DEJT em 25/06/2020. Redação alterada pelo ATO TRT-GP nº 28/2023, divulgado no DEJT de 18.01.2023 Revogado por força do Ato TRT6-GP nº 640/2023 - DEJT 09/10/2023. |
Ato TRT Nº 532/2007 de 11/12/2007 | DISPENSAR a servidora ADRIANA MARTINS BORBA,da FC-03–Cód.179,bem como DESIGNÁ-LA para a FC-03– Cód.701.DISPENSAR o servidor ROBERTO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE,da FC-02-Cód.1481, bem como DESIGNÁ-LO para a FC-03–Cód.179.DESIGNAR a servidora POLIANA DE FÁTIMA DE CARVALHO RODRIGUES,para exercer a FC-02-Cód.1481. (Publicação DOE:13/12/2007) |
Ato TRT Nº 531/2007 de 10/12/2007 | Torna sem efeito o ATO-TRT 473-96 e concede aposentadoria a Lucio Farias Maia. (Publicação DOE:08/05/2008) |
Ato TRT Nº 530/2007 de 10/12/2007 | Convoca Dr.ª Maria do Socorro Emerenciano para substituir a desembargadora Dr.ª Virginia Malta, em virtude de férias. (Publicação DOE:13/12/2007) |
Ato TRT Nº 529/2007 de 10/12/2007 | Remove, a pedido, Dr. Ibrahim da titularidade da VT-Catende para igual cargo na VT-Escada. (Publicação DOE:13/12/2007) |
Ato TRT Nº 528/2007 de 10/12/2007 | Concede licença para capacitação ao servidor Sérgio Ricardo Carneiro Leão Leiming. (Publicação DOE:13/12/2007) |
Ato TRT Nº 525/2007 de 07/12/2007 | REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região a servidora MICHELE SOPHIA CARVALHO RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com a servidora GEORGINA NEIVA COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Regional. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. |
Ato TRT Nº 524/2007 de 07/12/2007 | REMOVER para o TRT da 22ª Região a servidora ANA REGINA ALBUQUERQUE SOARES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com a servidora MILENA SOUZA LEÃO VASCONCELOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Regional. II. CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito, à servidora ANA REGINA ALBUQUERQUE SOARES. |
Ato TRT Nº 523/2007 de 07/12/2007 | AUTORIZA, excepcionalmente, a Excelentíssima Juíza Dra. Ana Catarina Cisneiros Barbosa de Araújo, a praticar todos os atos judiciais necessários à tramitação dos processos referentes à Companhia Agroindustrial Nossa Senhora do Carmo, no período de 3 a 19 de dezembro de 2007. (Publicação DOE:12/12/2007) |
Ato TRT Nº 522/2007 de 05/12/2007 | Concede licença para capacitação à servidora Anamaria De Carli Santos Maciel (Publicação DOE:13/12/2007) |
Ato TRT Nº 521/2007 de 05/12/2007 | CONCEDER aos servidores JOSELITO SOARES CÂNDIDO e TERESA ELIZABETH PERES HOLANDA as Progressões e Promoções Funcionais devidas a partir do dia imediatamente seguinte àquele em que ocorreu o término do estágio probatório, observando-se o interstício de 365 dias entre as Progressões/Promoções; II . DETERMINAR à SRH que proceda a imediata implantação na folha de pagamento; III . AUTORIZAR o levantamento dos valores retroativos para o posterior pagamento. |
Ato TRT Nº 519/2007 de 05/12/2007 | REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o servidor DAVID MUSSE SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com o servidor JOSÉ LENILSON VENTURA DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal daquele Regional.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (Publicação DOE:12/12/2007) |
Ato TRT Nº 516/2007 de 04/12/2007 | EXONERAR a servidora HADRIANNA PAULA DO AMARAL CEZAR,Valéria Gondim Sampaio, do CJ-2 de Chefe do referido Gabinete - Cód.1630,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-02–Cód.1346.DISPENSAR o servidor BRUNO ANGELIM FIGUERÔA,Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete da Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1346, bem como NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno,para exercer o CJ-2–Cód.1630. (Publicação DOE:06/12/2007) |
Ato TRT Nº 515/2007 de 04/12/2007 | LOTAR a servidora VIVIANE CAMPOS DE SÁ FERRAZ , requisitada da Prefeitura Municipal de Floresta, na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a Função Comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculo (Cód. 1633), observando no desempenho de suas atribuições o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;II - Os efeitos deste ato passam a vigorar a partir da sua publicação. |
Ato TRT Nº 514/2007 de 04/12/2007 | DISPENSAR a servidora CLAUDIA PESSOA SOUTO MAIOR do exercício da FC-02 de Assistente (Cód. 305); LOTAR a servidora ANA PAULA MIRANDA MARQUES, requisitada do Governo do Estado de Pernambuco - IRH, na Vara do Trabalho de Palmares, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-02 de Assistente (Cód. 305), observando no desempenho de suas atribuições o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; III - Os efeitos deste ato passam a vigorar a partir da sua publicação. |
Ato TRT Nº 513/2007 de 04/12/2007 | DISPENSAR a servidora ANNA RITA DORNELLAS CÂMARA DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Paulista, da função comissionada de FC-03 – Encarregado das Audiências (Cód. 701). Este Ato entra em vigor a partir de 04/12/07. Publique-se. |
Ato TRT Nº 512/2007 de 30/11/2007 | NOMEAR a candidata ISABELLE MENDONCA PESSOA VASCONCELOS, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2006,na vaga decorrente do falecimento do servidor ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA, consoante Ato TRT GP 491/07, publicado no DOE em 20/11/07, a partir de 12/11/07. II – Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. (Publicação DOE:04/12/2007) |
Ato TRT Nº 511/2007 de 30/11/2007 | ALTERAR, com efeito a partir da publicação, a especialidade de 01 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal desta Corte, decorrente do falecimento do servidor ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA, consoante Ato TRT GP 491/07, publicado no DOE em 20/11/07, a partir de 12/11/07, para TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA. |
Ato TRT Nº 510/2007 de 30/11/2007 | I. LOTAR o servidor MARCEL COUTINHO CANUTO, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, na 11ª Vara do Trabalho do Recife, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-03 de Encarregado das Audiências (Cód. 286), observando no desempenho de suas atribuições o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; II. Este Ato produzirá efeitos a partir da sua publicação. |
Ato TRT Nº 509/2007 de 30/11/2007 | DISPENSAR o servidor CLÓVIS BORBA CARVALHO NETO, Técnico Judiciário,Área Administrativa,lotado na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, do exercício da função comissionada FC-02–Cód. 1163.DESIGNAR a servidora VIVIANE PAULA DE SOUZA,lotada na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, para exercer a função comissionada FC-02, supracitada. (Publicação DOE:04/12/2007) |
Ato TRT Nº 508/2007 de 30/11/2007 | DISPENSAR o servidor RÔMULO ARAÚJO DE ALMEIDA FILHO, lotado no Gabinete do Desembargador Acácio Júlio Kezen Caldeira, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente - Cód. 1335, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo - Cód. 1333, do referido Gabinete, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:04/12/2007) |
Ato TRT Nº 507/2007 de 28/11/2007 | DISPENSAR a servidora LUCIÂNGELA MITCHELE MARIA DE MELO,da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Desembargador - Cód. 883; REMOVÊ-LA, a pedido, para o Gabinete do Desembargador Nelson Soares Júnior e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência - Cód. 1326. (Publicação DOE:30/11/2007) |
Ato TRT Nº 506/2007 de 28/11/2007 | Convoca Dr. Virginio Henriques para substituir Dr.ª Valéria Gondim, em virtude de férias. (Publicação DOE:30/11/2007) |
Ato TRT Nº 505/2007 de 28/11/2007 | Convoca Dr.ª Dinah Figueiredo para substituir Dr.ª Eneida Melo, por motivo de férias. (Publicação DOE:30/11/2007) |
Ato TRT Nº 504/2007 de 28/11/2007 | Convoca Dr.ª Ana Cristina da Silva para substituir Dr.ª Maria de Lourdes Cabral, em virtude de licença-prêmio. (Publicação DOE:30/11/2007) |
Ato TRT Nº 503/2007 de 28/11/2007 | Convoca Dr.ª Maria Clara Saboya para substituir Dr.ª Maria de Lourdes Cabral, em virtude de licença-prêmio. (Publicação DOE:30/11/2007) |
Ato TRT Nº 502/2007 de 28/11/2007 | Convoca Dr. Bartolomeu Alves para substituir Dr. Gilvan Caldas, por motivo de férias. (Publicação DOE:30/11/2007) |
Ato TRT Nº 501/2007 de 28/11/2007 | DISPENSAR a servidora LUCIÂNGELA MITCHELE MARIA DE MELO, do exercício da função comissionada FC-04 de Chefe de Serviço - Cód. 1360.DISPENSAR a servidora FLÁVIA MENDONÇA DE VASCONCELOS,do exercício da FC-03 de Assistente Administrativo –Cód. 1333; REMOVÊ-LA para o Gabinete da Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Chefe de Serviço - Cód. 1360. (Publicação DOE:30/11/2007) |
Ato TRT Nº 500/2007 de 26/11/2007 | Concede 89 dias de licença para capacitação ao servidor Rubervan Dantas da Rocha. (Publicação DOE:03/12/2007) |
Ato TRT Nº 498/2007 de 22/11/2007 | I. DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, da FC-03 – Encarregado das Audiências (Cód. 286), bem como da condição de Substituto Legal da FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas (Cód. 135); II. REMOVÊ-LO para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em reciprocidade com o servidor daquela Corte MARCEL COUTINHO CANUTO, tendo em vista o contido nos arts. 9º e 10º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20, de 6 de setembro de 2007. (Publicação DOE:24/11/2007) |
Ato TRT Nº 497/2007 de 22/11/2007 | Alterar a aposent.de Vitória Maria de Carvalho Guimarães,para substituir 1/5 de fc-05 por 1/5 de cj-3,com efeitos a partir de 17/03/06,de acordo com art.62-A da Lei 8.112/90,arts.3º e 10 da l.8.911/94 e 9º da L.9.624/98, acórdão 2248/05 TCU e Prt.trt 09120/05. (Publicação DOE:26/11/2007) |
Ato TRT Nº 496/2007 de 22/11/2007 | DISPENSAR a servidora PATRÍCIA TEIXEIRA DE FREITAS LIMA,lotada na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 507; REMOVÊ-LA, a pedido, para o Gabinete do Desembargador Acácio Júlio Kezen Caldeira e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo – Cód. 1334, do referido Gabinete. (Publicação DOE:24/11/2007) |
Ato TRT Nº 495/2007 de 21/11/2007 | CONSTITUI Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar fatos relatados no Processo de Sindicância alusivo ao expediente protocolado sob nº. 2222/2007. (Ato publicado no DOE de 23/11/2007) |
Ato TRT Nº 493/2007 de 19/11/2007 | ALTERAR a nomenclatura da função comissionada FC-02 de Assistente - Cód. 1253, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Informática, para FC-02 de Encarregado de Treinamento da referida Secretaria – Cód. 1253. (Publicação DOE:22/11/2007) |
Ato TRT Nº 492/2007 de 19/11/2007 | NOMEAR os candidatos abaixo relacionados: MARCO AURÉLIO GOMES CORDEIRO DA CUNHA, ANDRÉIA DANTAS PEREIRA, DANIELLE CRISTINE DE ANDRADE FONSECA, Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. |
Ato TRT Nº 490/2007 de 16/11/2007 | DISPENSAR a servidora IZABELA LUQUET LINS E SILVA MAFRA,do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência – Cód. 1326, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário do Gabinete da Vice-Presidência - Cód. 92. (Publicação DOE:20/11/2007) |
Ato TRT Nº 489/2007 de 09/11/2007 | CONCEDER aos servidores relacionados nos Anexos I e II deste Ato PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROMOVER os servidores relacionados no Anexo III deste Ato do último padrão da classe em que se encontram para o primeiro padrão da classe imediatamente superior, ... RETIFICAR o anexo III do ATO TRT GP nº 442/07, ... (Publicação DOE:13/11/2007) |
Ato TRT Nº 487/2007 de 09/11/2007 | EXONERAR, a pedido, de acordo com art. 34 da Lei nº. 8.112/90, a servidora DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, Nível Intermediário do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, com efeitos a partir de 01.10.07. |
Ato TRT Nº 486/2007 de 08/11/2007 | Alteração da aposentadoria de Geilda Maria de Brito Lopes, Técnica Judiciária. (Publicação DOE:10/11/2007) |
Ato TRT Nº 485/2007 de 07/11/2007 | DISPENSAR,a pedido,a servidora WILMA MUNIZ LOPES TAVARES DE MELO,do exercício da função comissionada FC-04 de Chefe de Serviço - Cód. 1302, do referido Gabinete.DISPENSAR, a pedido, o servidor LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA,do exercício da FC-05-Cód.92;REMOVÊ-LO para o Gab. Desemb. Dione Nunes Furtado da Silva e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-04-Cód.1302. (Publicação DOE:14/11/2007) |
Ato TRT Nº 483/2007 de 06/11/2007 | EXONERAR JOSÉ J.DA SILVA,do CJ-3– Cód.941.REMOVÊ-LO para a 19ª VT e NOMEÁ-LO o CJ-3-Cód.932. EXONERAR JAIME J.DA SILVA, do CJ-3–Cód.932.REMOVÊ-LO para a VT de Limoeiro e NOMEÁ-LO para o CJ-3–Cód.947.EXONERAR,PATRÍCIA L. L. DE OLIVEIRA,do CJ-3–Cód.947.REMOVÊ-LA para a 19ª VT e DESIGNÁ-LA para FC-05–Cód.482.DISPENSAR MARIA DA C. C. G.ALCOFORADO,da FC-05–Cód.482,DISPENSAR JOSÉ L.FERREIRA,da FC-05–Cód.592.REMOVÊ-LO para a 19ª VT e DESIGNÁ-LO para a FC-05–Cód.240. (Publicação DOE:08/11/2007) |
Ato TRT Nº 482/2007 de 31/10/2007 | Revisão de Proventos (quintos) de João Lopes Pessoa, Analista Judiciário (Encarregado de Mandados Judiciais). (Publicação DOE:07/11/2007) |
Ato TRT Nº 481/2007 de 00/31/7-10 | Concede 30 dias de licença capacitação à servidora Ana Carla Beltrão Campos. (Publicação DOE:07/11/2007) |
Ato TRT Nº 480/2007 de 31/10/2007 | Concede mais 49 dias de licença para capacitação ao servidor Flávio José de Souza Lyra. (Publicação DOE:07/11/2007) |
Ato TRT Nº 479/2007 de 00/31/7-10 | Concede 45 dias de licença para capacitação ao servidor Joel Domingos da Silva. (Publicação DOE:07/11/2007) |
Ato TRT Nº 478/2007 de 31/10/2007 | DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 11.10.2007, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05, Nível Intermediário do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, atualmente ocupado pelo servidor JAMES EDGAR SMITH, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. (Publicação DOE:07/10/2007) |
Ato TRT Nº 477/2007 de 31/10/2007 | DISPENSAR o servidor JOÃO TÉRCIO SILVA AFONSO, da FC-03–Cód.509,bem como DESIGNÁ-LO para a FC- Cód.495.DISPENSAR a servidora MÉRCIA ISRAEL DE OLIVEIRA PAVÃO,da FC-04–Cód.495,bem como da condição de substituta legal da FC-05–Cód.240; REMOVÊ-LA,a pedido,para a 1ª VT de Paulista, como também DESIGNÁ-LA para exercer a FC-04– Cód.627.DISPENSAR o servidor MANOEL REGINALDO DOS SANTOS,da FC-04–Cód.627;REMOVÊ-LO,para a 19ª VT e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-03–Cód.509. (Publicação DOE:07/11/2007) |
Ato TRT Nº 476/2007 de 31/10/2007 | republicado por haver saído com incorreçao (efeitos da transformação da aposentadoria de Maria da Graças Barbosa Morais Fonseca a partir de 09.03.2007 até 09.03.2012) (Publicação DOE:23/01/2008) |
Ato TRT Nº 473/2007 de 30/10/2007 | DISPENSAR a servidora ALESSANDRA MACHADO DE FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente - Cód. 474. (Publicação DOE:01/11/2007) |
Ato TRT Nº 469/2007 de 26/10/2007 | Concede mais 25 dias de licença para capacitação à servidora Viviane de Medeiros Perrusi. (Publicação DOE:31/10/2007) |
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