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Ato TRT Nº 103/2012 de 06/03/2012
  • Ato TRT Nº 103/2012 de 06/03/2012 (.rtf)
 Alterar a licença para capacitação da servidora Ana Cláudia de souza Melo.
Ato TRT Nº 101/2012 de 06/03/2012
  • Ato TRT Nº 101/2012 de 06/03/2012 (.rtf)
 REDISTRIBUIR um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora GEORGETE FIRMO SOARES.
Ato TRT Nº 095/2012 de 06/03/2012
  • Ato TRT Nº 095/2012 de 06/03/2012 (.rtf)
 I – DISPENSAR VERA LÚCIA RAMALHO DA FONSECA, FC-03 – Cód. 1600 e DESIGNÁ-LA FC-03 – Cód.1601; II – DESIGNAR JOSÉ ANTÊMIO ALVES ARRUDA FILHO, para exercer FC-03 – Cód. 1600;III – DESIGNAR RAFAEL LUCENA DE MORAIS ALBUQUERQUE, FC-03 – Cód. 1597. IV - Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:09/03/2012)
Ato TRT Nº 094/2012 de 06/03/2012
  • Ato TRT Nº 094/2012 de 06/03/2012 (.rtf)
 I - DISPENSAR ÉRICKA LALUCHA COSTA RODRIGUES, FC-03 - Código 1571, desde 24.02.2012; II – DESIGNAR LÍCIA RAPHAELA DE ALENCAR MORAES, para exercer FC-03 – Cód. 1571, com efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:08/03/2012)
Ato TRT Nº 093/2012 de 06/03/2012
  • Ato TRT Nº 093/2012 de 06/03/2012 (.rtf)
 I – DISPENSAR CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS GUIMARÃES, FC-03 - Cód. 1422 e DESIGNÁ-LA FC-03 – Cód. 209;II – DISPENSAR, CLÁUDIA PESSOA SOUTO MAIOR, FC-03 – Cód. 1076, bem como da condição de substituto legal FC-05 – Cód.1284, REMOVÊ-LA, a pedido, e DESIGNÁ-LA FC-03 – Cód. 1422. III - Este Ato produzirá efeitos a partir de 12.03.2012. (Publicação DOE:12/03/2012)
Ato TRT Nº 092/2012 de 05/03/2012
  • Ato TRT Nº 092/2012 de 05/03/2012 (.rtf)
 Dispensa e designação de servidores lotados na 3ª Vara do Trabalho do Recife.
Ato TRT Nº 091/2012 de 05/03/2012
  • Ato TRT Nº 091/2012 de 05/03/2012 (.rtf)
 Dispensa e designação da servidora Luci Andrade Oliveira.
Ato TRT Nº 090/2012 de 05/03/2012
  • Ato TRT Nº 090/2012 de 05/03/2012 (.rtf)
 Dispensa e designação do servidor Pedro Henrique Beserra Galvão.
Ato TRT Nº 089/2012 de 05/03/2012
  • Ato TRT Nº 089/2012 de 05/03/2012 (.rtf)
 Define a oferta de vagas de estágio remunerado para estudantes de nível superior no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. ALTERADO PELO ATO TRT 412/2012. (Publicação DOE:23/03/2012)
Ato TRT Nº 088/2012 de 05/03/2012
  • Ato TRT Nº 088/2012 de 05/03/2012 (.rtf)
 Dispensa e designação de servidores lotados na 20ª Vara do Trabalho do Recife.
Ato TRT Nº 087/2012 de 05/03/2012
  • Ato TRT Nº 087/2012 de 05/03/2012 (.rtf)
 Dispensa e designação dos servidores Ana Gabriela Montenegro dos Santos e Marcílio Gonçalves do Souto.
Ato TRT Nº 086/2012 de 05/03/2012
  • Ato TRT Nº 086/2012 de 05/03/2012 (.rtf)
 Dispensa da servidora Sandra Dubeux Coêlho da Silveira e designação da servidora Sandra Cristina Pereira de Almeida.
Ato TRT Nº 085/2012 de 02/03/2012
  • Ato TRT Nº 085/2012 de 02/03/2012 (.rtf)
 REDISTRIBUI um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora RAPHAELA DO NASCIMENTO MARINHO DE ANDRADE.
Ato TRT Nº 084/2012 de 01/03/2012
  • Ato TRT Nº 084/2012 de 01/03/2012 (.rtf)
 Dispensa, remoção e designação do servidor André Azevedo Pester Gomes.
Ato TRT Nº 083/2012 de 01/03/2012
  • Ato TRT Nº 083/2012 de 01/03/2012 (.rtf)
 Nomeação do servidor Paulo César Martins Rabêlo para exercer o cargo de Secretário da 4ª Turma deste Tribunal.
Ato TRT Nº 082/2012 de 01/03/2012
  • Ato TRT Nº 082/2012 de 01/03/2012 (.rtf)
 Exoneração da servidora Márcia Tereza dos Santos do cargo de Secretário da 4ª Turma deste Tribunal, em virtude de aposentadoria.
Ato TRT Nº 080/2012 de 28/02/2012
  • Ato TRT Nº 080/2012 de 28/02/2012 (.rtf)
 Dispensa da servidora Roseana Rios Ferreira.
Ato TRT Nº 079/2012 de 28/02/2012
  • Ato TRT Nº 079/2012 de 28/02/2012 (.rtf)
 Dispensa e designação de servidores em exercício na 3ª Vara do Trabalho do Recife.
Ato TRT Nº 078/2012 de 24/02/2012
  • Ato TRT Nº 078/2012 de 24/02/2012 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MÁRCIA TEREZA DOS SANTOS ANDRADE, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, c/c o art. 7º da EC 41/03, com proventos integrais. DOU (Publicação DOE:01/03/2012)
Ato TRT Nº 077/2012 de 24/02/2012
  • Ato TRT Nº 077/2012 de 24/02/2012 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ROSEANA RIOS FERREIRA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, c/c o art. 7º da EC 41/03. DOU (Publicação DOE:28/02/2012)
Ato TRT Nº 076/2012 de 23/02/2012
  • Ato TRT Nº 076/2012 de 23/02/2012 (.rtf)
 Exonerar Joao Norberto de Lima do CJ-3, código 916 e Removê-lo, a pedido, para a Coordenadoria de Distribuição de Mandados Judiciais.
Ato TRT Nº 074/2012 de 17/02/2012
  • Ato TRT Nº 074/2012 de 17/02/2012 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr.ª Aline Pimentel.
Ato TRT Nº 073/2012 de 16/02/2012
  • Ato TRT Nº 073/2012 de 16/02/2012 (.rtf)
 Regulamenta o programa de concessão de estágio a estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e revoga os Atos TRT GP nºs 439/2009, 708/2009 e 251/2010. (*)Republicado em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Ato TRT GP nº 316/2017, DEJT de 13/11/2017 (Ato divulgado no DEJT de 22/2/2018.) REDAÇÃO ALTERADA PELOS ATOS TRT GP Nºs 422/2012(DEJT DE 30/8/2012), 283/2013 (DEJT DE 12/6/2013), 217/2015 (DEJT DE 5/5/2015) E 316/2017 (DEJT DE 13/11/2017)
Ato TRT Nº 072/2012 de 16/02/2012
  • Ato TRT Nº 072/2012 de 16/02/2012 (.rtf)
 Dispensa e designação dos servidores Airton Costa Cavalcanti e Silvana Maria Catunda de Sá Pereira.
Ato TRT Nº 071/2012 de 28/02/2012
  • Ato TRT Nº 071/2012 de 28/02/2012 (.rtf)
 Designar João Maciel de Souza Gonçalves Lopes para exercer a FC-05, código 239.
Ato TRT Nº 070/2012 de 16/02/2012
  • Ato TRT Nº 070/2012 de 16/02/2012 (.rtf)
 Dispensa do servidor Paulo Nicolau Ely, em virtude de aposentadoria e designação do servidor José Luiz Santana Pontes.
Ato TRT Nº 069/2012 de 16/02/2012
  • Ato TRT Nº 069/2012 de 16/02/2012 (.rtf)
 Dispensar Hadrianna Paula do Amaral Cezar do exercício da FC-03 código 1344 e Designá-la para exercer FC-05 -código 1336.
Ato TRT Nº 068/2012 de 16/02/2012
  • Ato TRT Nº 068/2012 de 16/02/2012 (.rtf)
 REDISTRIBUI um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora ANNA BEATRIZ CARNEIRO FURTADO CABRAL.
Ato TRT Nº 067/2012 de 15/02/2012
  • Ato TRT Nº 067/2012 de 15/02/2012 (.rtf)
 Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do Juiz de Cooperação. (Ato disponibilizado no DEJT de 16/02/2012) REVOGADO PELO ATO TRT-GP Nº 195/2021 - DEJT 27/04/2021
Ato TRT Nº 066/2012 de 14/02/2012
  • Ato TRT Nº 066/2012 de 14/02/2012 (.rtf)
 Dispensa da servidora Aline Crispino Pessoa Saraiva do exercício da FC-05 - Código 1336, em virtude de retorno ao órgão de origem.
Ato TRT Nº 065/2012 de 13/02/2012
  • Ato TRT Nº 065/2012 de 13/02/2012 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARLENE PEDROSA FRARE E SILVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003. DOU (Publicação DOE:01/03/2012)
Ato TRT Nº 064/2012 de 10/02/2012
  • Ato TRT Nº 064/2012 de 10/02/2012 (.rtf)
 REDISTRIBUI um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor RANILSON MÁXIMO LACERDA.
Ato TRT Nº 063/2012 de 10/02/2012
  • Ato TRT Nº 063/2012 de 10/02/2012 (.rtf)
 REDISTRIBUI um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora FERNANDA BELLO PAES DE BARROS.
Ato TRT Nº 062/2012 de 10/02/2012
  • Ato TRT Nº 062/2012 de 10/02/2012 (.rtf)
 REDISTRIBUI um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora NICOLE LOUISE ALVES DE MELO
Ato TRT Nº 061/2012 de 10/02/2012
  • Ato TRT Nº 061/2012 de 10/02/2012 (.rtf)
 REDISTRIBUI um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor EDUARDO ANTÔNIO DE RESENDE PEIXOTO FILHO.
Ato TRT Nº 060/2012 de 10/02/2012
  • Ato TRT Nº 060/2012 de 10/02/2012 (.rtf)
 REDISTRIBUI um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora ANA LUIZA MARINHO DE AZEVEDO E SILVA
Ato TRT Nº 059/2012 de 09/02/2012
  • Ato TRT Nº 059/2012 de 09/02/2012 (.rtf)
 DISPENSAR MARIA ALICE ROCHA AMORIM, FC-02 – Cód. 1053 e DESIGNÁ-LA para FC-05 – Cód. 332. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:13/02/2012)
Ato TRT Nº 058/2012 de 09/02/2012
  • Ato TRT Nº 058/2012 de 09/02/2012 (.rtf)
 CONCEDER, com efeitos a partir de 16/01/2012, pensão temporária a BEATRIZ GONÇALVES DE ABRANTES NEIVA, na condição de filha menor, com a cota de 100% (cem por cento) da pensão instituída pelo ex-servidor Técnico Judiciário (NI-15), RICARDO NEIVA DE OLIVEIRA. DOU (Publicação DOE:13/02/2012)
Ato TRT Nº 057/2012 de 09/02/2012
  • Ato TRT Nº 057/2012 de 09/02/2012 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA volunt.serv.PAULO NICOLAU ELY,Téc.Jud.,Pad.15 (NI C-15),art.3º,da E.C. nº47/2005,prov.integ.c/c art.7ºda EC nº41/03,e GAJ-calculada sobre o venc.e 19% de ATS;da VPNI -de 5/5 de Dir.de Secr.de Vara–CJ-3;da Vant.do art.193 da Lei nº8.112/90,relativo à “opção” do art.2º da Lei 8.911/94,perc. estabelecido em lei sobre a FC-05 (Assist.Sec.– Assist.Diret.de Vara),da VPI,na forma da Lei 10.698/03,com efeit.a partir da pub.,conf.art.188 Lei 8112/90 (Publicação DOE:27/02/2012)
Ato TRT Nº 056/2012 de 09/02/2012
  • Ato TRT Nº 056/2012 de 09/02/2012 (.rtf)
 Nomeia, por aproveitamento, 2 (dois) candidatos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no concurso público realizado pelo TRF 5ª Região, em vaga existente no quadro de pessoal e criada pela Lei nº 12.476/2011. (Publicação DOE:15/02/2012)
Ato TRT Nº 055/2012 de 09/02/2012
  • Ato TRT Nº 055/2012 de 09/02/2012 (.rtf)
 I – DISPENSAR JOÃO FRAZÃO DE OLIVEIRA NETO,da FC-03 - Cód.351, REMOVÊ-LO, a pedido e DESIGNÁ-LO FC-03 - Cód. 629;II - DISPENSAR CÍCERA MARIA SILVA DOS SANTOS, FC-03 - Cód. 480, REMOVÊ-LA, a pedido e DESIGNÁ-LA FC-03 – Cód. 351.III – DISPENSAR CARLOS ALBERTO FALCÃO MAIA,FC-03 – Cód. 629 e DESIGNÁ-LO FC-03 – Cód. 480. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:13/02/2012)
Ato TRT Nº 054/2012 de 14/02/2012
  • Ato TRT Nº 054/2012 de 14/02/2012 (.rtf)
 Dispensa Rodrigo Coutinho Toscano de Brito da FC-03, Cód.427,Ana Maria Guilherme Ferro da FC-03,Cód.1427, Janice Amorim Paiva e Silva da FC-03,Cód. 107, Itamar Pimenta de Arruda da FC-03, Cód. 1601. Remove este último para a 15a. VT Recife e Designa Ana Maria Guilherme Ferro para FC-03, Cód. 427, Janice Amorim Paiva e Silva para FC-03, Cód. 1427 e Itamar Pimenta de Arruda para FC-03, Cód. 107. (Publicação DOE:14/02/2012)
Ato TRT Nº 053/2012 de 09/02/2012
  • Ato TRT Nº 053/2012 de 09/02/2012 (.rtf)
 Prorroga a convocação do Juiz Virgínio Henriques de Sá e Benevides, para exercer a função de juiz auxiliar aos trabalhos da Presidência do TRT6. (Ato disponibilizado no DEJT de 09/02/2012)
Ato TRT Nº 052/2012 de 08/02/2012
  • Ato TRT Nº 052/2012 de 08/02/2012 (.rtf)
 CONCEDER pensão vitalícia, na cota de 100% (cem por cento), a LUZINETE RODRIGUES SALES DA SILVA, face o falecimento do ex-servidor aposentado, PEDRO ALVES OLIVEIRA, da carreira de Técnico Judiciário –Especialidade Segurança, NI, C-15. (Publicação DOE:10/02/2012)
Ato TRT Nº 051/2012 de 08/02/2012
  • Ato TRT Nº 051/2012 de 08/02/2012 (.rtf)
 I–DISPENSAR NAPOLEÃO GOMES DA FONSECA FILHO,FC-05 –Cód.696,REMOVÊ-LO,a pedido,DESIGNÁ-LO FC-03– Cód.1334;II –DISPENSAR ANDRÉ VAREJÃO DE AZEVEDO, FC-04 Cód.188 DESIGNÁ-LO FC-05–Cód.696;III – DISPENSAR JOSINALDO PEREIRA DA SILVA,FC-03– Cód. 1434 DESIGNÁ-LO FC-04- Cód.188;IV – DISPENSAR ROBERTO VICTOR LEAL DE SOUZA,FC-05– Cód.1960;REMOVÊ-LO,a pedido,DESIGNÁ-LO FC-03 – Cód.1434.V - Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:10/02/2012)
Ato TRT Nº 050/2012 de 08/02/2012
  • Ato TRT Nº 050/2012 de 08/02/2012 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ALINE PIMENTEL GONÇALVES para funcionar no Gabinete da Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO. (Ato disponibilizado no DEJT de 09/02/2012)
Ato TRT Nº 049/2012 de 07/02/2012
  • Ato TRT Nº 049/2012 de 07/02/2012 (.rtf)
 I – DISPENSAR MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA,FC-03–Cód.1532 e DESIGNÁ-LA FC-03 – Cód. 1531;II – DISPENSAR MARIA GERALDA GOMES DUTRA DE OLIVEIRA,FC-03 – Cód. 1531 e DESIGNÁ-LA FC-03 – Cód. 1534;III – DISPENSAR MARIA IZABEL MONTEIRO MELO,FC-03 – Cód. 1534 e DESIGNÁ-LA FC-03 – Cód. 1532.IV - Este Ato produzirá efeitos a partir de da publicação. (Publicação DOE:09/02/2012)
Ato TRT Nº 048/2012 de 07/02/2012
  • Ato TRT Nº 048/2012 de 07/02/2012 (.rtf)
 Dispõe sobre o trabalho prestado pelos magistrados e servidores deste Tribunal durante o recesso forense de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012. (Ato disponibilizado no DEJT de 16/02/2012)
Ato TRT Nº 047/2012 de 07/02/2012
  • Ato TRT Nº 047/2012 de 07/02/2012 (.rtf)
 CONSIDERANDO a MA-TRT-0002292-82.2011.5.06.0000, e em ao TCU-Secretaria Geral de Controle Externo,relativo aos prov.do serv.PEDRO MOISÉS DE ARAÚJO,aposentado,RESOLVE:FORMALIZAR,na aposentadoria do serv.,a alteração de prov.que concedeu de 43% de GATS,com efeitos a partir de 01/01/88, nos moldes da Lei nº 2.336-A/54 c/c art. 171 da Resolução da Câmara dos Deputados nº 67/62. OBS: Face a extensão do Arquivo, vide o ATO. (Publicação DOE:09/02/2012)
Ato TRT Nº 046/2012 de 06/02/2012
  • Ato TRT Nº 046/2012 de 06/02/2012 (.rtf)
 Dispensa do servidor Paulo das Graças Valongueiro e designação do servidor André Lúcio Andrade Guerra para o exercício da FC-05 de Chefe do Setor de Transportes.

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