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Ato TRT Nº 579/2012 de 27/11/2012
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DISPENSAR MARIA REGINA CAVALCANTI CABRAL FERNANDES,FC-03 - Código 385 e DESIGNÁ LA, para exercer FC-02 - Código 19. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:29/11/2012) |
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Ato TRT Nº 578/2012 de 27/11/2012
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DISPENSAR JOSÉ ANTÊMIO ALVES ARRUDA FILHO,FC-03 -Código 1600, em virtude de sua remoção para a 22ª Vara do Trabalho de Recife.Este ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:29/11/2012) |
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Ato TRT Nº 576/2012 de 27/11/2012
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I –DISPENSAR AMARO ANICETO DA SILVA,FC-04– Cód. 296,REMOVÊ-LO a pedido e DESIGNÁ-LO FC-04 – Cód. 1996;II–DISPENSAR SEVERINO RAMOS PAULO DA SILVA, FC-04 – Cód.1596,bem como da condição de substituto FC-05 – Cód. 786,REMOVÊ-LO, a pedido e DESIGNÁ-LO FC-04–Cód.296;III – DISPENSAR SINÉZIO FLORENTINO DE MEDEIROS, FC-03 – Cód.509, e da condição de substituto FC-05–Cód.240,REMOVÊ-LO a pedido e DESIGNÁ-LO FC-05–Cód. 1994.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:30/11/2012) |
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Ato TRT Nº 575/2012 de 26/11/2012
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I – DISPENSAR ADRIANNA DA GAMA FERNANDES VIEIRA, FC-03 – Cód. 1755, e da condição de substituta legal FC-05 – Cód. 1037;II – DISPENSAR PAULO CESAR DE FREITAS GONÇALVES, FC-02 – Cód.1192 e DESIGNÁ-LO FC-03 – Cód. 1755, bem como para exercer, em caráter de substituição, FC-05 de – Cód. 1037, em todos os afastamentos da titular.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se. (Publicação DOE:28/11/2012) |
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Ato TRT Nº 573/2012 de 26/11/2012
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DECLARA VAGO, a partir de 14.09.2012 o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pela servidora KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. |
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Ato TRT Nº 572/2012 de 26/11/2012
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CESSA OS EFEITOS do ATO TRT GP nº 614/2008, que removeu a servidora KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. |
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Ato TRT Nº 570/2012 de 26/11/2012
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CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA CARMEN DE ANDRADE FALCÃO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais. DOU (Publicação DOE:28/11/2012) |
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Ato TRT Nº 569/2012 de 26/11/2012
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EXONERAR MÁRCIA PEDRINA BASÍLIO LIMA, CJ-3 - Cód. 932,REMOVÊ-LA e NOMEÁ-LA para exercer CJ-3 – Código - 1984. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:29/11/2012) |
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Ato TRT Nº 568/2012 de 26/11/2012
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DISPENSAR FÁBIO XAVIER DA SILVA, FC-03 - Código 1436, bem como da condição de substituto FC-05 – Códigos 712 e 795, em virtude de sua remoção. Tornado sem efeito pelo ATO TRT GP 718/2012. (Publicação DOE:28/11/2012) |
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Ato TRT Nº 567/2012 de 26/11/2012
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DISPENSAR, a pedido, MARIA GEANE SOARES TEIXEIRA, FC-02 - Código 1159, com efeitos a partir de 07/11/2012, em virtude de seu retorno ao Órgão de origem . (Publicação DOE:28/11/2012) |
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Ato TRT Nº 566/2012 de 26/11/2012
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DISPENSAR, a pedido, SÉRGIO SCHULER DA ROCHA, FC-05 - Código 1296, com efeitos a partir de 06.12.2012. (Publicação DOE:28/11/2012) |
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Ato TRT Nº 565/2012 de 26/11/2012
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DISPENSAR JOSÉ CELSO PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS, FC-03 - Código 507, em virtude de sua remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão, com efeitos a partir de 12.11.2012. (Publicação DOE:28/11/2012) |
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Ato TRT Nº 564/2012 de 26/11/2012
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DISPENSAR EMÍLIA DE ASSIS ALCOFORADO COSTA, FC-04 - Código 327,em virtude de sua remoção, com efeitos a partir de 06.11.2012. (Publicação DOE:28/11/2012) |
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Ato TRT Nº 563/2012 de 26/11/2012
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DISPENSAR MARIA LUIZA DUARTE DE MELLO, do exercício da função comissionada FC6 – Código 1684.Este ato produzirá seus efeitos a partir de 27.11.2012. (Publicação DOE:28/11/2012) |
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Ato TRT Nº 562/2012 de 26/11/2012
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CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA LUIZA DUARTE DE MELLO, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Padrão 15 (NI, C-15) do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU (Publicação DOE:27/11/2012) |
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Ato TRT Nº 561/2012 de 26/11/2012
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NOMEAR a Bela. MARIA LUIZA DUARTE DE MELLO, para exercer CJ-1– Código 1931, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.ESTE ATO FOI TORNADO SEM EFEITO PELO ATO 593/2012. (Publicação DOE:28/11/2012) |
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Ato TRT Nº 560/2012 de 26/11/2012
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REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FRANCISCO JOSÉ MENDES FARIAS, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, em reciprocidade com idêntico cargo vago. |
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Ato TRT Nº 559/2012 de 21/11/2012
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DECLARA pública a Biblioteca Andrade Bezerra, deste TRT. |
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Ato TRT Nº 558/2012 de 20/11/2012
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Dispensa e designação da servidora EDILZA LUCENA DE ARAÚJO. |
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Ato TRT Nº 557/2012 de 20/11/2012
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Dispensa da servidora TERESA CRISTINA DA COSTA BEZERRA. |
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Ato TRT Nº 556/2012 de 20/11/2012
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Dispensa do servidor DANILO PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS. |
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Ato TRT Nº 555/2012 de 20/11/2012
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Dispensa, a pedido, da servidora MARIA GERALDA GOMES DUTRA DE OLIVEIRA. |
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Ato TRT Nº 554/2012 de 20/11/2012
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I - Dispensa e designação da servidora MARY LUCY CAVALCANTI LAYME; II - Dispensa, remove e designa o servidor Antônio Sobreira de Aragão Neto; e III - Remove o servidor Michel Travassos da Silva. |
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Ato TRT Nº 553/2012 de 20/11/2012
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Dispensa, remoção e designação do servidor EDUARDO ANTÔNIO DE RESENDE PEIXOTO FILHO; II - Dispensa, remoção e designação do servidor LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA; III - Dispensa, remoção e designação da servidora SILVANA MORAES SANTOS SILVA; e IV - Dispensa e designação da servidora LILIANA VERGETTI GALINDO VIDAL. |
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Ato TRT Nº 552/2012 de 20/11/2012
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Exoneração e nomeação do servidor Mauro Pimentel Ferreira. |
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Ato TRT Nº 551/2012 de 20/11/2012
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Exoneração, remoção e nomeação da servidora ADRIANA PAULA DE LIMA E SILVA. |
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Ato TRT Nº 550/2012 de 20/11/2012
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I - Dispensa da servidora SANDRA MARIA DO SOCORRO PORTO DA PAIXÃO; II - Dispensa, remoção e designação do servidor CLÁUDIO ANTÔNIO DE ANDRADE FILHO; III - Dispensa, remoção e designação da servidora Walmisa Alves Araújo. |
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Ato TRT Nº 549/2012 de 20/11/2012
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I - Exoneração, remoção e nomeação do servidor GONÇALO MACHADO DA PONTE; II - Exoneração, remoção e nomeação da servidora CLEUSE MARIA QUEIROGA DE CARVALHO ROCHA. |
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Ato TRT Nº 546/2012 de 20/11/2012
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REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. AMAURY DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS FILHO da titularidade da 19ª Vara do Trabalho do Recife para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão. |
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Ato TRT Nº 545/2012 de 16/11/2012
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I - DISPENSAR GEANE PEREIRA DE SOUZA,FC-04 – Cód.492, e da condição de substituta FC-05 – Código 711 e DESIGNÁ-LA FC-05 – Cód.711;II – DESIGNAR PAULA JATOBÁ GUERRA, FC-04 – Cód.492; III – DESIGNAR DELMA JACQUELINE DE ARAÚJO DANTAS,FC-05 – Cód.467.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:20/11/2012) |
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Ato TRT Nº 544/2012 de 16/11/2012
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APOSENTADORIA voluntária do servidor JOSÉ MARCELO GUEDES DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003. DOU (Publicação DOE:19/11/2012) |
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Ato TRT Nº 543/2012 de 16/11/2012
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Determina integração de unidades Judiciais ao Sistema PJe-JT. (Ato disponibilizado no DEJT de 19/11/2012)ALTERADO PELO ATO TRT 711/2012. |
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Ato TRT Nº 542/2012 de 14/11/2012
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REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor VAMBERTO SOUZA DE ALMEIDA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, em reciprocidade com idêntico cargo vago. |
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Ato TRT Nº 541/2012 de 14/11/2012
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REMOVER, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz Titular de Vara do Trabalho Dr. ANTÔNIO WANDERLEY MARTINS da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca para igual cargo na 8ª Vara do Trabalho de Recife. |
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Ato TRT Nº 540/2012 de 14/11/2012
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I. DISPENSAR ANA CRISTINA MAIA, FC-02 – Código 1767;II. DISPENSAR ANGELITA MICHELLE RANGEL FERREIRA, FC-02 – Cód. 344; III. TRANSFORMAR 2 (duas) FC-02 – Códigos 344 e 1767, 1 FC-05 – Cód.1292;IV. DESIGNAR ANGELITA MICHELLE RANGEL FERREIRA,para o exercício da função comissionada de que trata o item III;V. A transformação de que trata o item III não acarretará aumento de despesas, conforme demonstrado no Anexo a este Ato. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE: 0/-1/12-1) |
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Ato TRT Nº 539/2012 de 14/11/2012
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REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza Titular de Vara do Trabalho Dr.ª RENATA LIMA RODRIGUES da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca para igual cargo na 9ª Vara do Trabalho de Recife. |
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Ato TRT Nº 538/2012 de 12/11/2012
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Determina a verificação da existência de autenticação mecânica nos documentos comprobatórios de pagamento que acompanham as petições enviadas por meio do sistema e-DOC. (Ato disponibilizado no DEJT de 13/11/2012) |
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Ato TRT Nº 537/2012 de 09/11/2012
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Institui o Grupo Especial de Segurança – GES-TRT6, destinado a garantir a segurança dos magistrados, servidores, usuários e do patrimônio do TRT6. (Ato disponibilizado no DEJT de 21/11/2012) REVOGADO PELO ATO TRT Nº 89/2014, DEJT de 07/04/2014. |
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Ato TRT Nº 535/2012 de 09/11/2012
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Convoca o Juiz JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora Dinah Figueiredo Bernardo. (Ato disponibilizado no DEJT de 12/11/2012) |
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Ato TRT Nº 534/2012 de 09/11/2012
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Convoca a Juíza DAISY ANDERSON TENÓRIO, para funcionar no Gabinete destinado ao quinto constitucional – Ministério Público do Trabalho. (Ato disponibilizado no DEJT de 12/11/2012) |
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Ato TRT Nº 533/2012 de 09/11/2012
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Prorroga convocação do Juiz GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, para funcionar no Gabinete anteriormente ocupado pela Desembargadora Josélia Morais da Costa. (OS disponibilizada no DEJT de 12/11/2012) |
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Ato TRT Nº 532/2012 de 08/11/2012
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I – DISPENSAR MAURÍCIO ALBUQUERQUE CUNHA, do exercício FC-05 – Cód.1301;II - DESIGNAR KARLA VALÉRIA VASCONCELOS ALVES, para exercer a supracitada função (FC-05 - Código 1301).Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação (Publicação DOE:13/11/2012) |
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Ato TRT Nº 531/2012 de 08/11/2012
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Revisão de Proventos de SANDRA MARIA DO NASCIMENTO AGUIAR, servidora aposentada no cargo da carreira de Técnico Judiciário pelo Ato TRT-354/03, de 28/08/03, DOE/PE de 30/08/2003, com fundamento no art. 8º, I, II, III, alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional n. 20/98, com proventos integrais, R E S O L V E: ALTERAR a fundamentação legal da aposentadoria da servidora em epigrafe, para fins de concessão da vantagem de que trata o art. 193 da 8.112/90, correspondente ao percentual previsto em lei sobre a remuneração da função comissionada de Assistente Secretário – Assistente de Juiz de Vara – FC-05, a partir de 30/08/2003 (data da concessão da aposentadoria).DOU (Publicação DOE:09/11/2012) |
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Ato TRT Nº 530/2012 de 08/11/2012
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Revisão de Proventos de JOSÉ DE MACEDO NOGUEIRA, concedida através do Ato TRT 169/98, a partir de 10/02/98, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, NS, C-15,e tendo em vista o Acórdão TCU 4447/12-2ª Câmara, prolatado na sessão de 26/06/12, DOU de 29/06/12,RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO, o Ato TRT 369, de 31/07/2012, publicado no DOU de 02/08/2012, e 2. DAR NOVA REDAÇÃO ao Ato de aposentadoria do servidor de nº 169/98, e efeitos financeiros a partir de 13/07/2012, data do prot. TRT 10128/12:3.CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente ao servidor JOSÉ DE MACEDO NOGUEIRA, no cargo efetivo de Analista Judiciário... DOU (Publicação DOE:12/11/2012) |
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Ato TRT Nº 529/2012 de 08/11/2012
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I. DISPENSAR MANUEL DE HOLANDA PORTELA NETO e VALDIR GOMES DA SILVA, FC-02 Cód.621 e 1211; II. DISPENSAR EDNO ANTÔNIO DA SILVA FC-01 - Cód.1087; III. TRANSFORMAR as 3 (três) funções em 02 (duas) FC-03 (Códs 1290 e 1291);.IV. DESIGNAR EDNO ANTÔNIO DA SILVA e VALDIR GOMES DA SILVA, FC-03 de que trata o item III;V. A transformação de que trata o item III não acarretará aumento de despesas, conforme Anexo a este Ato.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:13/11/2012) |
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Ato TRT Nº 528/2012 de 08/11/2012
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I - DISPENSAR JAILDA PEREIRA GOMES, FC-05 – Cód. 59, a partir de 31.10.2012, em virtude sua aposentadoria: II – DISPENSAR MÔNICA MARIA MELO MARCELINO,FC-03 – Código 1754, bem como da condição de substituta legal FC-05 Cód. 59 e DESIGNÁ-LA para exercer a referida função comissionada FC-05 – Código 59. (Publicação DOE:12/11/2012) |
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Ato TRT Nº 524/2012 de 06/11/2012
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Designação da servidora Sheyla Bello Madeiro. |
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Ato TRT Nº 523/2012 de 05/11/2012
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Designação da servidora Michelle Limongi Soares. |
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Ato TRT Nº 522/2012 de 05/11/2012
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Dispensa e designação da servidora Maria Odete Freire de Araújo. |
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Ato TRT Nº 521/2012 de 05/12/2012
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REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor PAULO ROMERO BEZERRA DE SAMPAIO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, em reciprocidade com idêntico cargo vago. |
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