Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ato TRT Nº 089/2014 de 04/04/2014	Institui Grupo Especial de Segurança, destinado a garantir a segurança dos magistrados, servidores, usuários e do patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (ato disponibilizado no DEJT de 07/04/2014)
Ato TRT Nº 088/2014 de 03/04/2014	NOMEIA os candidatos relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação. (DOU, página 74, Seção 2)
Ato TRT Nº 087/2014 de 03/04/2014	CONSIDERANDO o que consta da MA TRT -2206700-55.1998.5.06.0000, no interesse de ZULEIDE DE SOUZA LEÃO COSTA, servidora aposentada voluntariamente no cargo de Técnico Judiciário pelo Ato TRT -1085 de 13/11/98, publicado no DOE/PE de 14/11/98, e alterado pelo Ato TRT -335 de 01/09/2000, publicado no DOE/PE de 05/09/2000, com proventos proporcionais. RESOLVE CONVERTER os proventos da referida aposentada, ora proporcionais a 26/30 (vinte e seis trinta avos), em integrais, a partir de 23/12/2013,
Ato TRT Nº 086/2014 de 03/04/2014	Concede licença para assuntos particulares à servidora FERNANDA VON SCHMALZ TORRES.
Ato TRT Nº 085/2014 de 03/04/2014	Define a oferta e o critério de distribuição das bolsas de pós-graduação, relativas ao exercício de 2014, para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
Ato TRT Nº 084/2014 de 02/04/2014	CONCEDER a Medalha CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO CORRÊA DE OLIVEIRA, na categoria Mérito Judiciário, às personalidades elencadas no ref. ato.
Ato TRT Nº 083/2014 de 02/03/2014	FAZ CESSAR efeitos dos Atos TRT-GP 30 e 52/2014, publicados no DOU-2 de 29.01 e 20.02.2014, respectivamente, em relação às nomeações dos candidatos Michelle Alves Moreira (132º) e Ana Paula Cardoso de Lima (134º) para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, sem especialidade e Fábio de Sousa Lima (5º) e Pablo Darlan Fraga Vasconcelos (7º), para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA, em virtude da perda de prazo para a posse.
Ato TRT Nº 082/2014 de 31/03/2014	REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor HUEBER MENDES DE SÁ FORMIGA, para o Quadro de Pessoal do TRT da 13ª Região/PB, em reciprocidade com idêntico cargo vago, criado pela Lei nº. 8.432/1992, publicada no DOU, Seção 1, de 12.06.1992, alterada pela Lei nº. 9.421/1996, publicada no DOU de 26.12.1996, sem provimento anterior.
Ato TRT Nº 081/2014 de 31/03/2014	CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT – GP nº. 261/2014, publicado no DOU, Seção 2, nº. 92, página 58, de 17.05.2010, que removeu o servidor HUEBER MENDES DE SÁ FORMIGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para do quadro de pessoal deste Tribunal para o TRT13, mediante permuta triangular com a servidora NÍLVIA MANO ARAGÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do TRT13 para o TRT7 e o servidor MARCÍLIO GONÇALVES DO SOUTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRT7 para este Regional.
Ato TRT Nº 080/2014 de 31/03/2014	REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CARLENE LIRA DE ALMEIDA, para o Quadro de Pessoal do TRT da 13ª Região/PB, em reciprocidade com idêntico cargo vago, criado pela Lei nº. 7.535/1986, publicada no DOU, em 10.09.1986 e alterada pela Lei nº. 9.421/1996.
Ato TRT Nº 079/2014 de 31/03/2014	CONVOCA o Juiz IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dione Nunes Furtado da Silva. (Ato disponibilizado no DEJT de 31/03/2014)
Ato TRT Nº 078/2014 de 27/03/2014	I.DIPENSA o servidor WILSON SALES PARAÍZO FILHO da FC3; II. LOTA e DESIGNA a servidora CLAUDIA ARRUDA DA SILVA para FC3.
Ato TRT Nº 077/2014 de 27/03/2014	DISPENSA, a pedido, a servidora ADRIANA MAIA PORTO da FC4; REMOVE e DESIGNA para exercer FC2.
Ato TRT Nº 076/2014 de 24/03/2014	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA CÉLIA DE SÁ LEITE no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais. DOU
Ato TRT Nº 075/2014 de 24/03/2014	Determina a integração de unidades Judiciais ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT. (Ato disponibilizado no DEJT de 25/03/2014)
Ato TRT Nº 074/2014 de 21/03/2014	I.EXONERA,REMOVE e NOMEIA o servidor JAIME JANUARIO DA SILVA para o CJ3 de ASSESSOR DO GAB DO DES PAULO ALCANTARA; II. DISPENSA,REMOVE e NOMEIA a servidora NADJA CRISTINA DE FREITAS para o CJ1 de Chefe de Gabinete; III.EXONERA e DESIGNA a servidora SUSY ANNE SIQUEIRA para a FC5;IV.EXONERA e DESIGNA a servidora VANIA RODRIGUES para a FC5;V.DISPENSA o servidor EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO da FC5.
Ato TRT Nº 073/2014 de 21/03/2014	REMOVE e NOMEIA o servidor EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO para o CJ3 de Diretor de Secretaria de Limoeiro.
Ato TRT Nº 072/2014 de 21/03/2014	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. ANDRÉ LUIZ MACHADO da titularidade da Vara do Trabalho de Serra Talhada para igual cargo na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina.
Ato TRT Nº 071/2014 de 20/03/2014	Define a oferta de vagas de estágio remunerado para estudantes de nível superior no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
Ato TRT Nº 070/2014 de 20/03/2014	Altera dispositivo do Ato TRT GP n.º 111/2013, que delega atribuições administrativas ao Diretor-Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato TRT Nº 069/2014 de 19/03/2014	I.DISPENSA o servidor MARCIUS RICARDO AZEVEDO BISPO do exercicio de FC3; II.DESIGNA o servidor ELIZEU AFONSO DE MELO para FC3 de Motorista, perante o Gab Des Sergio Torres.
Ato TRT Nº 068/2014 de 18/03/2014	Altera o parágrafo único do artigo 9º do Ato TRT-GP nº 443/2012. (Ato disponibilizado no DEJT de 19/03/2014)
Ato TRT Nº 067/2014 de 17/03/2014	PRORROGA a designação do servidor JOSE AILTON DE BARROS ATAÍDE FILHO para o exercício de Oficial de Justiça ad hoc até o dia 07/05/2014.
Ato TRT Nº 066/2014 de 14/03/2014	RETIFICA os itens 2 e 3 do ATO TRT-GP 52/2014, publicado no DOU de 20.02.2014, Seção 2, página 48, no tocante as lotações dos candidatos nomeados.
Ato TRT Nº 065/2014 de 13/03/2014	CONCESSÃO DE pensão temporária, na cota de 50% (cinquenta por cento), a LAURA FRANCISCA GUEDES GONDIM, na condição de filha maior inválida do ex-Desembargador Federal do Trabalho aposentado deste Tribunal, José Guedes Corrêa Gondim Filho, a partir de 09/02/2014 (data do óbito), consoante os arts. 185, II, “a”, 216 e 217, II,“a”, da Lei nº8.112/90, art. 40, §§ 7º e 8º da CF, c/c a Emenda Constitucional nº41/03 e art. 2º, inciso I e 15 da Lei nº10.887/04, com redação dada pela Lei nº11.784/08.
Ato TRT Nº 062/2014 de 06/03/2014	Nomeação da servidora EDENILZA MARIA DOS SANTOS DE FRANÇA BARROS para o cargo em comissão CJ3 de Assessora do Gabinete vago anteriormente ocupado pela Desembargadora Maria Helena Guedes Soares de Pinho Maciel.
Ato TRT Nº 061/2014 de 06/03/2014	Altera dispositivos do Ato TRT GP n.º 111/2013, que delega atribuições administrativas ao Diretor-Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato TRT Nº 060/2014 de 28/02/2014	I - Exoneração e designação do servidor CÉLIO FRANCISCO DA SILVA; II - Dispensa e nomeação da servidora SUSY ANNE SIQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA.
Ato TRT Nº 059/2014 de 28/02/2014	Concessão de aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BATISTA DE MORAES GUERRA, no cargo de Anal. Jud. Espec. Ofic. de Just. Aval. Federal, Área Judic., NS, Classe “C” - 12, do Quadro de Pessoal Perman. deste Regional, com fund. legal no art. 6º da EC nº41/03, com prov. integrais da remun., atualizados de acordo com o art. 7º da referida EC c/c art. 2º da EC n.47/05, acresc. da GAJ, calc. sobre o venc. básico (Lei n. 12.774/12) e comp.das vant.pessoais. A partir da pub.DOU 06.02.14
Ato TRT Nº 058/2014 de 25/02/2014	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT – GP nº. 0357/2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 67, em 05.08.2013, que removeu por motivo de saúde a servidora MÉRCIA FIRMINO DIAS Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do quadro de pessoal deste Tribunal para o TRT da 13ª Região/PB.
Ato TRT Nº 057/2014 de 25/02/2014	REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MÉRCIA FIRMINO DIAS, para o Quadro de Pessoal do TRT da 13ª Região/PB, em reciprocidade com idêntico cargo vago criado pela Lei 8.432/1991, publicada no DOU de 12.06.1992, alterada pela Lei Nº 9.421/1996, publicada no DOU de 26.12.1996.
Ato TRT Nº 056/2014 de 24/02/2014	CONVOCA o Juiz JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio. (Ato disponibilizado no DEJT, caderno judiciário, de 24/02/2014)
Ato TRT Nº 055/2014 de 24/02/2014	CONVOCA a Juíza MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho André Genn de Assunção Barros. (Ato disponibilizado no DEJT, caderno administrativo, de 24/02/2014)
Ato TRT Nº 054/2014 de 24/02/2014	CONVOCA o Juiz MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho Acácio Júlio Kezen Caldeira. (*) Republicado por haver saído com incorreção (Ato disponibilizado no DEJT, caderno administrativo, de 28/02/2014)
Ato TRT Nº 053/2014 de 24/02/2014	CONVOCA a Juíza ANA CLÁUDIA PETRUCELLI DE LIMA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dinah Figueirêdo Bernardo. (Ato disponibilizado no DEJT, caderno administrativo, de 24/02/2014)
Ato TRT Nº 052/2014 de 18/02/2014	NOMEIA para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, os candidatos FÁBIO DE SOUSA LIMA, VALMIR XAVIER DE AGUIAR e PABLO DARLAN FRAGA VASCONCELOS, em vagos decorrentes de aposentadoria voluntárias e falecimento dos anteriores ocupantes.
Ato TRT Nº 051/2014 de 20/02/2014	CONCESSÃO pensão vitalícia, na cota de 50% a MARIA CHRISTINA COUTINHO GONDIM, viúva do ex-Desembargador Federal do Trabalho aposentado deste Tribunal, José Guedes Corrêa Gondim Filho, a partir de 09/02/2014 (data do óbito), consoante os arts. 185, II, “a”, 216 e 217, I,“a”, da Lei nº8.112/90, na forma estabelecida pelo art. 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal, c/c a Emenda Constitucional nº41/03 e art. 2º, inciso I e 15 da Lei nº10.887/04, com redação dada pela Lei nº11.784/08.dou 19/02/2014
Ato TRT Nº 050/2014 de 17/02/2014	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor AMARO JOSÉ DO NASCIMENTO no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003. DOU 18/2/14
Ato TRT Nº 049/2014 de 17/02/2013	RETIFICA os itens 2 e 3 do ATO TRT-GP 30/2014, publicado no DOU de 29.01.2014, Seção 2, página 60, no tocante a nomeações para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade.
Ato TRT Nº 048/2014 de 17/02/2014	ALTERA a Especialidade de 3 (três) cargos efetivos vagos de Técnico Judiciário, ÁRea Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, em TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE. (DOU-2 20.02.2014, página 48)
Ato TRT Nº 046/2014 de 13/02/2014	I.DISPENSA o servidor ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO do exercicio da FC3; II.DISPENSA,REMOVE e DESIGNA o servidor JOSE PAULO GOMES BARBOSA para o exercicio da FC5; III.REMOVE e DESIGNA o servidor MAURICIO ALVES DE CARVALHO para o exercicio de FC3, no Gabinete Des. Gisane B Araújo.
Ato TRT Nº 045/2014 de 31/01/2014	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6ª GP nº. 88/2011, publicado no DOU, Seção 2, número 72, página 60, de 14.04.2011, que removeu o servidor IVANO BEZERRA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, para o TRT da 7ª Região/CE, em permuta com a servidora GLÉSSIA ALVES DE LIMA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro Permanente de Pessoal daquela Corte.
Ato TRT Nº 044/2014 de 11/02/2014	Dispõe sobre o Comitê Gestor das Metas do Poder Judiciário, designa os Gestores e as respectivas unidades subgestoras das Metas (Ato disponibilizado no DEJT de 14/02/2014) AGE
Ato TRT Nº 043/2014 de 06/02/2014	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora CLAUDIA MARIA SCHEIDEGGER, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da referida emenda c/c art. 2º da EC nº47/05. DOU 06/03/2014
Ato TRT Nº 042/2014 de 06/02/2014	Concessão de aposentadoria voluntária à servidora Jurandira Belarmino de Lima, no cargo da carreira de Téc.Judic., NI, Área Adm., C-13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da EC nº47/05, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/03., com efeitos a partir da publicação no DOU de 06/03/14, nos termos do art.188 da Lei nº8112/90.
Ato TRT Nº 041/2014 de 06/02/2014	PROMOVE, pelo critério de antiguidade, de acordo com o art. 93, inciso II, da Constituição Federal, c/c o art. 11, caput, do Regimento Interno deste Tribunal, com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Substituta Dr.ª ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro.
Ato TRT Nº 040/2014 de 06/02/2014	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª SOHAD MARIA DUTRA CAHU da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina para igual cargo na Vara do Trabalho de Garanhuns.
Ato TRT Nº 039/2014 de 05/02/2014	I. REMOVER para o TRT da 19ª Região/AL, a servidora MAYRA FERREIRA DE ARAGÃO LISBÔA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Corte, mediante permuta com o servidor JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora MAYRA FERREIRA DE ARAGÃO LISBÔA; III. LOTAR o servidor JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca.
Ato TRT Nº 038/2014 de 05/02/2014	I. REMOVER para o TRT da 20ª Região/SE, o servidor BRUNO LINS ALVES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, mediante permuta com o servidor FABIANO LÚCIO DE SOUZA ROLIM, ocupante de cargo idêntico, do Quadro de Pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 037/2014 de 05/02/2014	CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT – GP nº. 154/2013, de 13.03.2013, publicado no DOU, Seção 2, página 49, em 26.03.2013, que removeu por permuta o servidor BRUNO LINS ALVES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para o TRT da 20ª Região/SE, com o servidor DENISSON DE ARAÚJO PADILHA, de idêntico cargo, do quadro de pessoal permanente daquela Corte.

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