Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ato TRT Nº 087/2016 de 16/03/2016	CONVOCA o Juiz JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho André Genn de Assunção Barros, no período de 28 de março a 27 de abril de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 18/3/2016)
Ato TRT Nº 086/2016 de 14/03/2016	I. DISPENSA o servidor GEORGE EDDY PEREIRA CAVALCANTI do exercício da FC2 de Assistente; II.DISPENSA, REMOVE, a pedido, e DESIGNA o servidor JAILDO FERREIRA DE ARAÚJO para o exercício da FC2 acima, com efeitos a partir do dia 21/3/16.
Ato TRT Nº 085/2016 de 14/03/2016	I. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora CAROLINE PRADO ZANIN, para o TRT3, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pela servidora SANDRA DE ARAUJO SANTANA VIEIRA. II. MANTER a servidora SANDRA DE ARAUJO SANTANA VIEIRA lotada na 2ª VT de Petrolina, no exercício de função comissionada FC-2.
Ato TRT Nº 084/2016 de 14/03/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 109/2013, publicado no DOU, número 47, página 71, seção 2, em 11.03.2013, que removeu a servidora CAROLINE PRADO ZANIN, ocupante do cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT3, mediante permuta com a servidora SANDRA DE ARAUJO SANTANA VIEIRA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional.
Ato TRT Nº 083/2016 de 11/03/2016	DEFINE a oferta de vagas de estágio remunerado para estudantes de nível superior no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, para o exercício de 2016.
Ato TRT Nº 082/2016 de 11/03/2016	DISPENSA a servidora RAFAELA MELO PACHECO LIMA do exercício da FC5 de Assistente de Juiz da 1a VT Palmares e a REMOVE para a 2a VT Palmares.
Ato TRT Nº 081/2016 de 11/03/2016	NOMEIA a candidata CRISTIANNE DINIZ DOURADO, classificada em 126º lugar, para o cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, no cargo vago em decorrência da exoneração da servidora Carla Cristiane de França Oliveira, bem como em razão das desistências expressas dos candidatos Juliana Magalhães Franca, Rodolfo Botelho Cursino e Allan Araujo Silva, ficando lotada na 1ª VT de Barreiros, neste Estado.
Ato TRT Nº 080/2016 de 11/03/2016	I - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 529/2015, publicado no DOU de 17.12.2015, seção 2, página 70, no tocante à nomeação do candidato Allan Araujo Silva, classificado em 125º lugar, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, sem especialidade, em virtude de desistência expressa em tomar posse no referido cargo com pedido de reposicionamento para o final da fila de classificação; II – POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva lista de classificação.
Ato TRT Nº 079/2016 de 09/03/2016	PRORROGA a convocação da Juíza MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho Paulo Dias de Alcântara, até 28 de março de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 10/3/2016)
Ato TRT Nº 078/2016 de 08/03/2016	I.DESIGNA o servidor NEILDO CARLOS SOUZA DA SILVA para o exercício da FC5 de Chefe da Secao de Distr. Feitos das Varas do Trabalho de Jaboatao; II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora EDILEUZA BARRETO PIMENTEL para o exercício da FC2 de Assistente da Secao de Distr. Feitos das Varas do Trabalho de Jaboatao.
Ato TRT Nº 077/2016 de 08/03/2016	PRORROGAR A CESSÃO da servidora CARLA DANIELLE CAVALCANTI FORTE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, por 01 (um) ano, a partir de 11.03.2016, para o exercício de Cargo em Comissão - Assessor Jurídico – CJ03, no TRT da 13ª Região.
Ato TRT Nº 076/2016 de 07/03/2016	I.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora HADRIANNA PAULA DO NASCIMENTO CEZAR para o exercício da FC5 de Assit de Juiz; II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora SILVANA MORAES SANTOS SILVA para o exercício da FC4 de Calculista; III. REMOVE e DESIGNA a servidora RAFAELA PASTOR OTA para o exercício da FC5 de Assit de Juiz.
Ato TRT Nº 075/2016 de 07/03/2016	DESIGNA o servidor ROMILDO CHAVES DE MELO, para exercer a função de chefe substituto da Seção de Segurança do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo. (Ato disponibilizado no DEJT de 15/3/2016)
Ato TRT Nº 074/2016 de 01/03/2016	I. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO LINS ALVES, para o TRT20, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pelo servidor FABIANO LÚCIO DE SOUZA ROLIM. II. MANTER o servidor FABIANO LÚCIO DE SOUZA ROLIM lotado na Seção de Configuração de Software, no exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção – Gestão de Configuração.
Ato TRT Nº 073/2016 de 01/03/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 38/2014, publicado no DOU, número 33, página 77, seção 2, em 17.02.2014, que removeu o servidor BRUNO LINS ALVES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, para o TRT20, mediante permuta com o servidor FABIANO LÚCIO DE SOUZA ROLIM, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte.
Ato TRT Nº 072/2016 de 01/03/2016	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora HELENA MARIA DE SÁ BARRETO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU de 04/03/2016.
Ato TRT Nº 071/2016 de 01/03/2016	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ANDREA MARIA DE PAULA RODRIGUES PEREIRA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais. DOU DE 14/03/2016.RETIFICADO PELO ATO TRT GP 90/2016 - DOU DE 18/3/2016.
Ato TRT Nº 070/2016 de 01/03/2016	DESLOCA 01(uma) FC2 da Tabela de FCs deste Tribunal para a 2a VT de Igarassu, 2a VT de Palmares, 2a VT Ribeirao e 3a VT Petrolina, com a denominacao de ASSISTENTE.
Ato TRT Nº 069/2016 de 01/03/2016	DISPENSA a servidora FLAVIA LUCIANA MARQUES VALENÇA do exercício da FC2 de Assistente e a DESIGNA para o exercício da FC4 de Sec. de Audiência.
Ato TRT Nº 068/2016 de 29/02/2016	DESLOCAR a função comissionada FC-2 de Assistente da Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife (Código 4) para o Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos; DESLOCAR a função comissionada FC-2 de Assistente da 1ª Turma (Código 452) para o Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos; DESLOCAR a função comissionada FC-2 de Assistente da 2ª Turma (Código 1819) para o Núcleo de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife.
Ato TRT Nº 067/2016 de 29/02/2016	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ROZEANE BEZERRA VIEIRA CAVALCANTI, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU 01/03/16
Ato TRT Nº 066/2016 de 29/02/2016	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora TELMA LÚCIA DE ARAÚJO, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13 (NS-13), do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, com fundamento legal no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais. DOU de 01/03/16.
Ato TRT Nº 065/2016 de 29/02/2016	I.REMOVE o servidor JOSINALDO PEREIRA DA SILVA para o Gabinete da Vice-Presidência e o DESIGNA para o exercício da FC2 de Assistente; II.DISPENSA a servidora CLAUDIA REGINA PERCÍLIO DOS SANTOS do exercício da FC4 de Chefe de Servico; III. DESIGNA a servidora MARIA EMILIA REGIS C PINTO para a FC4 de Chefe de Servico.
Ato TRT Nº 064/2016 de 29/02/2016	I. DISPENSA o servidor ANTONIO RICARDO RIBEIRO ARAUJO da FC-5 de Assistente-Secretário; REMOVE-O para a Secao de Análise Contábil e o DESIGNA para a FC-5 de Chefe da referida Secao; II.DESIGNA o servidor ADILSON RAMOS DA SILVA como subst legal da FC5 de Chefe da Secao de Análise Contábil.
Ato TRT Nº 063/2016 de 29/02/2016	DISPENSA a servidora ADRIANA SCHULER CORREIA do exercício da FC5 de Assist. de Gabinete; REMOVE-A para o Gabinete da Presidência e a DESIGNA para o exercício da FC5 de Assist.Secretário.
Ato TRT Nº 062/2016 de 29/02/2016	I.CRIA a SECAO DE ANALISE CONTÁBIL - SEACONT, subordinada à Coord. de Contabilidade da SOF; II. ALTERA a denominacao da FC5 de Assistente-Secretário SOF para Chefe de Secao de Análise Contábil - Cód. 659.
Ato TRT Nº 061/2016 de 29/02/2016	I.DISPENSA o servidor MAURICIO CANDIDO DE SOUZA do exercício da FC2 e o REMOVE para a 2a VT Paulista; II. DISPENSA o servidor SEVERINO JOSE DUARTE do exercício da FC2 e o REMOVE para a 17a VT Recife; III. DISPENSA a servidora LUCIA DE FATIMA ALVES do exercício da FC2 e a REMOVE para a Sec da 3a Turma.
Ato TRT Nº 060/2016 de 29/02/2016	DISPENSA a servidora LUZIANIA CARDIAL SILVA do exercício da FC2 de Assistente da 17a VT Recife e a REMOVE,a pedido, para a 1a VT Olinda.
Ato TRT Nº 059/2016 de 26/02/2016	NOMEIA os candidatos, relacionados neste ATO, aprovados no concurso público promovido por este TRT em 2012, observando-se a ordem de classificação para exercerem os cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente deste TRT: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO e TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade).
Ato TRT Nº 058/2016 de 25/02/2016	ALTERAR, para ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, 02 cargos de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, 01 da Espec. Apoio de Serviços Diversos e 01 da Espec. Transporte, vagos pelas aposentadoria por invalidez e exoneração, a pedido, respectivamente, dos anteriores ocupantes: VIVIANI BATISTA COSTA, ATO TRT-GP 23/16, DOU de 27.01.16, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FERNANDO ANTONIO CHAVES LOUREIRO – PORT. TRT-SGEP 045/16, DOU de 18.01.2016, EXONERAÇÃO, A PEDIDO.
Ato TRT Nº 057/2016 de 25/02/2016	PRORROGA a convocação do Juiz MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pelo Desembargador do Trabalho Pedro Paulo Pereira Nóbrega), no período de 1º de março a 29 de abril 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 26/2/2016)
Ato TRT Nº 056/2016 de 25/02/2016	PRORROGA a convocação do Juiz LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pelo Desembargador do Trabalho Acácio Júlio Kezen Caldeira), no período de 1º de março a 29 de abril de 2016 (Ato disponibilizado no DEJT de 26/2/2016). TORNADO SEM EFEITO PELO ATO TRT GP Nº 165/2016, DEJT DE 20/4/2016.
Ato TRT Nº 055/2016 de 24/02/2016	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor PEDRO NICACIO DE SOUZA NETO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº. 41/03, com proventos integrais. DOU de 01/03/16.
Ato TRT Nº 054/2016 de 24/02/2016	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ROSÁLIA MARIA DE AZEVEDO MACIEL PRADO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº. 41/03, com proventos integrais. DOU de 01/03/16.
Ato TRT Nº 052/2016 de 19/02/2016	LOTA a servidora ANA LUIZA CERQUEIRA DE MELO na 1a VT Ipojuca e a DESIGNA para o exercício da FC5 de Assistente de Juiz, a partir da publicacao.
Ato TRT Nº 051/2016 de 18/02/2016	Dispõe sobre a gestão e o controle do material permanente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (*) Republicado em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Ato TRT GP nº 256/2017, DEJT de 25/9/2017 (Ato divulgado no DEJT de 26/9/2017). REDAÇÃO ALTERADA PELO ATO TRT-GP Nº 256/2017, DEJT DE 25/09/2017).
Ato TRT Nº 050/2016 de 18/02/2016	Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região para o biênio 2016-2018 e dá outras providências.(Ato disponibilizado no DEJT de 22/02/2016).
Ato TRT Nº 049/2016 de 17/02/2016	AUTORIZA servidores para conduzirem veículos oficiais, integrantes da frota do TRT6. (Ato disponibilizado no DEJT de 25/2/2016)
Ato TRT Nº 048/2016 de 16/02/2016	RETIFICAR o Ato TRT GP nº 413/2015, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/09/2015, Seção 2, página 54, no tocante à classe do cargo de Analista Judiciário:onde se lê: Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade (NS, C-09); leia-se: Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe B, Padrão 09, Nível Superior. DOU DE 18/02/16.
Ato TRT Nº 047/2016 de 16/02/2016	I.DISPENSA a servidora KARINE CAVALCANTI DE MELO do exercício da FC3 de Assistente-Administrativo e a REMOVE,a pedido,para a VT de Carpina; II. DISPENSA a servidora ANA CLAUDIA FIGUEIRAS DA FONSECA LIMA do exercício da FC5 de Assistente de Gabinete e a REMOVE, a pedido, para o Gabinete do Des. Fabio Farias.
Ato TRT Nº 046/2016 de 16/02/2016	I.DISPENSA e REMOVE, a pedido, a servidora ELIZABETH CORREIA DE ANDRADE para o Gabinete do Des. Paulo Alcântara; II. DISPENSA e DESIGNA o servidor ARNALCIANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS para o exercício da FC5 de Assist.Juiz; III. REMOVE e DESIGNA o servidor ZAQUEU BARBOSA DA COSTA para o exercício da FC4 de Sec de Audiência.
Ato TRT Nº 045/2016 de 15/02/2016	Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional de que trata o Ato 296/2016.
Ato TRT Nº 044/2016 de 15/02/2016	I. REMOVER a servidora PATRÍCIA SÁ BARRETO MACHADO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com a servidora MARINA GÓIS REMÍGIO, ocupante de cargo idêntico, do quadro de pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora PATRÍCIA SÁ BARRETO MACHADO.
Ato TRT Nº 043/2016 de 15/02/2016	I. EXONERA,a pedido,a servidora REJANE MARANHÃO do exercício do CJ-1 de Chefe de Gabinete e a DESIGNA para a FC-3 de Assistente-Administrativo;II.DISPENSAR e NOMEIA a servidora PATRÍCIA DE CÁSSIA LEITE para exercer o CJ-1 acima;III. DESIGNA o servidor VICTOR ANDRADE CANUTO MONTEIRO DE ARAÚJO para exercer a FC-5 de Assist. de Gabinete;IV. DESIGNAR as servidoras ANNA BEATRIZ CARNEIRO e RENATA SIMONETTI BURLE para exercer, na condição de substituta legal, o CJ1 e as FC5.
Ato TRT Nº 042/2016 de 11/02/2016	CONCEDER pensão temporária à MARIA VITÓRIA FERNANDA DA SILVA, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor PAULO FERNANDO FELICIANO DA SILVA, aposentado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, NI, C-13, na cota de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 13/01/2016 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea a, e 225 da Lei n.º 8.112/90. DOU de 15/02/2016.
Ato TRT Nº 041/2016 de 11/02/2016	CONCEDER pensão temporária a PAULO FERNANDO FELICIANO DA SILVA JÚNIOR, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor PAULO FERNANDO FELICIANO DA SILVA, aposentado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, NI, C-13, na cota de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 13/01/2016 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea a, e 225 da Lei n.º 8.112/90. DOU de 15/02/2016.
Ato TRT Nº 040/2016 de 05/02/2016	I. REMOVER a servidora ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste TRT6, para o TRT13, mediante permuta com a servidora ALINY CHRISTINE TRAJANO DO NASCIMENTO, ocupante de cargo idêntico, Quadro de Pessoal Efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 3 dias de trânsito à servidora ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA; III. LOTAR a servidora ALINY CHRISTINE TRAJANO DO NASCIMENTO na VT Timbaúba.
Ato TRT Nº 039/2016 de 05/02/2016	I.NOMEIA o servidor SERGIO ROMERO MEDEIRO ESCOREL RIBEIRO para o exercício do CJ3; II.NOMEIA o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA para o exercício do CJ1; III. DESIGNA a servidora ALINE MABEL MONTEIRO PINTO TAVARES para o exercício da FC5.
Ato TRT Nº 038/2016 de 05/02/2016	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA VIRGÍNIA TEIXEIRA DE SOUZA COUTINHO, no cargo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, c/c art. 7º da EC nº41/2003, com proventos integrais. DOU 01/03/16
Ato TRT Nº 037/2016 de 05/02/2016	I. REMOVER a servidora ISABEL CARVALHO LIMA PIRES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 19ª Região, mediante permuta com a servidora TARCIANA LIRA MARTINS, ocupante de cargo idêntico, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora ISABEL CARVALHO LIMA PIRES.

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