PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO TRT – GP  N.º 43/2016

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Ofício TRT GDMCS nº 04/2016 (Prot. n° 1.356/2016),

R   E   S   O   L   V   E:

I. EXONERAR, a pedido, a servidora REJANE MARANHÃO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya A. Bernardino, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete (Código 1921) e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente-Administrativo (Código 1379); 

II. DISPENSAR a servidora PATRÍCIA DE CÁSSIA LEITE DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya A. Bernardino, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1371), bem como da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete (Código 1921) e NOMEÁ-LA, para exercer o referido cargo em comissão CJ-1, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90; 

III. DISPENSAR o servidor VICTOR ANDRADE CANUTO MONTEIRO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya A. Bernardino, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente-Administrativo (Código 1379), bem como da condição de substituta legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente de Gabinete (Códigos 806, 1371, 1872, 1873 e 1874) e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1371);

           
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO TRT – GP  N.º 43/2016

IV. DESIGNAR a servidora ANNA BEATRIZ CARNEIRO FURTADO CABRAL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya A. Bernardino, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete (Código1921), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012;

V. DESIGNAR a servidora RENATA SIMONETTI BURLE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya A. Bernardino, para exercer, na condição de substituta legal, as funções comissionadas FC-5 de Assistente de Gabinete (Códigos 806, 1371, 1872, 1873 e 1874), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos titulares, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012.

                                      Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.

Recife (PE), 15 de fevereiro de 2016.

         GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
          Desembargadora Presidente do TRT da Sexta Região.

DIVULGADO NO  DEJT DE 15.03.2016