PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO TRT – GP N.º 43/2016

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Ofício TRT GDMCS nº 04/2016 (Prot. n° 1.356/2016),

R E S O L V E:

I. EXONERAR, a pedido, a servidora REJANE MARANHÃO DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya A. Bernardino, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete (Código 1921) e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente-Administrativo (Código 1379);

II. DISPENSAR a servidora PATRÍCIA DE CÁSSIA LEITE DO AMARAL , ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya A. Bernardino, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1371), bem como da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete (Código 1921) e NOMEÁ-LA, para exercer o referido cargo em comissão CJ-1, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90;

III. DISPENSAR o servidor VICTOR ANDRADE CANUTO MONTEIRO DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya A. Bernardino, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente-Administrativo (Código 1379), bem como da condição de substituta legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente de Gabinete (Códigos 806, 1371, 1872, 1873 e 1874) e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1371);

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO TRT – GP N.º 43/2016

IV. DESIGNAR a servidora ANNA BEATRIZ CARNEIRO FURTADO CABRAL , ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya A. Bernardino, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete (Código1921), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012;

V. DESIGNAR a servidora RENATA SIMONETTI BURLE , ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya A. Bernardino, para exercer, na condição de substituta legal, as funções comissionadas FC-5 de Assistente de Gabinete (Códigos 806, 1371, 1872, 1873 e 1874), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos titulares, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012.

Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.

Recife (PE), 15 de fevereiro de 2016.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO

Desembargadora Presidente do TRT da Sexta Região.

DIVULGADO NO DEJT DE 15.03.2016