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Resolução Administrativa Nº 014/2005 de 29/08/2005
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Aprova as Súmulas nºs 9 e 10 do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (RA publicada no DOE dos dias 31/8/2005, 2/9/2005 e 6/9/2005). A Súmula nº 10 foi alterada pela RA TRT nº 20/2015, disponibilizada no DEJT dos dias 10/12/2015, 7/1/2016 e 8/1/2016. |
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Resolução Administrativa Nº 013/2005 de 29/08/2005
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Dispõe sobre o Plantão Judiciário no âmbito da Justiça do Trabalho da Sexta Região. (DOE de 31/08/2005).REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 16/2006 (DOE DE 7/12/2006), PELA RA TRT Nº 16/2007 (DOE DE 20/12/2007) E PELA RA TRT Nº 11/2010 (DEJT DE 27/8/2010). REVOGADA PELA RA TRT Nº 14/2014, DEJT DE 22/09/2014. |
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Resolução Administrativa Nº 012/2005 de 04/08/2005
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Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Publ. DOE: 11/08/2005) . Redação alterada pela RA TRT nº 10/2009 (Publ. DOE: 26/5/2009). REVOGADA PELA RA TRT Nº 6/2016, DEJT DE 30/3/2016. |
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Resolução Administrativa Nº 011/2005 de 18/07/2005
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ALTERA o § 7º do artigo 1º da Resolução Administrativa TRT-07/01 (Publ. DOE:20/07/2005). |
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Resolução Administrativa Nº 010/2005 de 15/07/2005
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Provimento de Dr.ª Maysa Costa de Carvalho Alves, na Magist.deste TRT,em face de permuta c/ Dr. Juarez DouradoWanderley. (Publicação DOE:19/07/2005) |
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Resolução Administrativa Nº 009/2005 de 18/07/2005
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ALTERA os arts. 3º, 4º e 5º da Res. Adm. TRT 08/01, passando a vigorar com nova redação. (Publicação DOE:20/07/2005) |
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Resolução Administrativa Nº 008/2005 de 08/06/2005
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Institui o Programa de Estágio Remunerado para estudantes de nível superior do curso de Direito, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (REVOGADA PELA RA TRT Nº 12/2009, DOE 17/06/2009). |
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Resolução Administrativa Nº 007/2005 de 01/06/2005
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ALTERA o inciso VI, do art. 2º, da Resolução Administrativa TRT GP nº 19/2004. (Publicação DOE:03/06/2005) |
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Resolução Administrativa Nº 006/2005 de 01/06/2005
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Prover no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Luiz Antonio Magalhaes, oriundo do TRT da 8ª Regiao. (Publicação DOE:03/06/2005) |
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Resolução Administrativa Nº 005/2005 de 27/05/2005
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Altera os arts. 49, 50, 65, 110, 121, 125, 136, 139, 156 do Regimento Interno deste Regional. (Publicação DOE:20/05/2005) |
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Resolução Administrativa Nº 004/2005 de 27/04/2005
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Estabelece critérios para o pagamento dos honorários de peritos para os casos de sucumbência de parte beneficiária da justiça gratuita. (Publicada no DOE: 10/5/2005 e republicada no DOE: 12/5/2005) - ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT Nºs 2/2008, DOE DE 19/3/2008 E 14/2008, DOE DE 5/11/2008 |
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Resolução Administrativa Nº 003/2005 de 18/04/2005
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Altera o §5º, do art. 29; o § único, do art. 31; o art. 33, todos do Regimento Interno do TRT/6ª Região. (Publicação DOE:20/04/2005) |
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Resolução Administrativa Nº 002/2005 de 06/04/2005
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Prorroga por 90 dias a distribuição diferenciada perante as VT Caruaru ()Res. Administrativa TRT 15/04); Determina ao Serviço de Dist. dos Feitos qeu, de cada 3 processos, 01 seja distribuído à 1ª VCaruaru e 2 à 2ª VTCaruaru. (Publicação DOE:09/04/2005) |
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Resolução Administrativa Nº 001/2005 de 10/03/2005
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Revoga o § 1º do art. 2ª da Resolução Administrativa TRT nº 15, de 29.10.2001, que dispõe sobre critérios de zoneamento dos Srs. Juízes Substitutos e estabelece a substituição automática. (Publicação DOE:12/03/2005) |
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Resolução Administrativa Nº 020/2004 de 13/12/2004
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Resolve sobre a aplicação dos juros moratórios, em se tratando de dívida trabalhista decorrente da Fazenda Pública; a não incidência de juros de mora no período intercorrente da data de expedição do precatório à data limite de pagamento; que haverá expedição de apenas um ofício ao agente político estadual ou municipal ordenador do pagamento. (Publ. DOE: 16/12/2004) REVOGADA PELA RA TRT Nº 16/2014. |
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Resolução Administrativa Nº 019/2004 de 02/12/2004
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EXCLUI o Município de Sta. Cruz da área de atuação da VT Salgueiro e o de Brejo da Madre de Deus da área de atuação da VT Belo Jardim; INCLUI alguns municípios nas áreas de atuação de algumas Varas do Trabalho. (Publ. DOE:07/12/2004). O inciso VI do artigo 2º desta Resolução foi alterado pela RA TRT nº 07/2005. |
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Resolução Administrativa Nº 018/2004 de 30/11/2004
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Revoga o art. 2º e seu parágrafo único da Resolução Administrativa TRT nº 07/04, de 09.06.04, com efeito a partir de 30.11.04. (Publicação DOE:03/12/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 017/2004 de 25/11/2004
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Dispõe sobre a alteração da jurisdição da 15ª à 23ª Varas do Trabalho do Recife. (Publicação DOE:03/12/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 016/2004 de 28/10/2004
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Altera o art. 60 do Regimento Interno deste Tribunal (Publicação DOE:30/10/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 015/2004 de 21/10/2004
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Autoriza a distribuição diferenciada de ações ajuizadas perante as Varas do Trabalho de Caruaru, com efeito a partir da data de instalação da 2ª VT daquele município. (Publicação DOE:26/10/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 014/2004 de 30/08/2004
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Prover a Dr.ª Vanêssa Zacchê de Sá,em face de permuta c/ a Dr.ª Lisandra Cristina Lopes. (Publicação DOE:01/09/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 013/2004 de 12/08/2004
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Constitui comissão mista de trabalho, com a finalidade de propor sugestões à comissão mista (TST e Conselho Federal OAB) acerca das reformas sindical, trabalhista, processual e do Poder Judiciário (Publicação DOE:18/08/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 012/2004 de 08/07/2004
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Prover a Dra.Carla Santina de Souza Rodrigues,da 19ª Região,p/a magistratura desta Corte,em permuta c/a Dra.Bianca Tenório Calaça de Pádua Carvalho. (Publicação DOE:10/07/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 011/2004 de 29/04/2004
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Aprova a abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto desta Corte. (Publicação DOE:08/07/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 010/2004 de 10/07/2004
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Inclui parágrafo único ao art. 1º da Resolução Administrativa 07/2003. |
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Resolução Administrativa Nº 009/2004 de 18/06/2004
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Prover no cargo de Juiz Substituto, Dr.ª Ilka Eliane. (Publicação DOE:22/06/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 008/2004 de 03/06/2004
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Prorroga por dois anos o prazo de validade do Concurso Público realizado em 2002, para provimento dos cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Auxiliar Judiciário. (Publicação DOE:22/06/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 007/2004 de 09/06/2004
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Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades Judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Publ. DOE:18/06/2004 ). A RA 18/04 revoga o art. 2º e seu § único. REVOGADA PELA RA 12/2005. (Publ. DOE:11/8/2005) |
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Resolução Administrativa Nº 006/2004 de 29/04/2004
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Determina que os Exmos. Srs. Juízes Substitutos participem do Programa de Treinamento e Adaptação realizado no período de 30.04 a 12.05.2004. (Publicação DOE:05/05/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 005/2004 de 11/03/2004
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Altera o art. 24 e o 152 do Regimento Interno do TRT 6ª Região, e outros. (Publicação DOE:17/03/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 004/2004 de 11/03/2004
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Altera o art. 11 da Resolução Administrativa TRT-10/03. (Publicação DOE:17/03/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 003/2004 de 19/02/2004
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ALTERA o item nº 5 da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 03/2001. (Publicado no DOE de 02/03/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 002/2004 de 19/02/2004
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Altera os artigos 22, 27 e 165 e acrescenta o parágrafo único do artigo 14 do Regimento Interno, e outros. (Publicação DOE:02/03/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 001/2004 de 19/02/2004
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Altera a Resolução Administrativa TRT nº 24/87, que trata da concessão, no âmbito da Sexta Região Trabalhista, das Medalhas "Conselheiro João Alfredo Corrêa de OLiveira" e Juiz Eurico de Castro Chaves Filho (Publicação DOE:02/03/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 018/2003 de 30/09/2003
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Regulamenta os critérios de Promoção dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região(Publ. DOE: 29/10/2003). REVOGADA PELA RA TRT Nº 11/2007, DOE DE 17/10/2007. |
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Resolução Administrativa Nº 017/2003 de 25/09/2003
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Autorizar a implantação do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (Publicação DOE:29/10/2003) |
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Resolução Administrativa Nº 016/2003 de 21/08/2003
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Autorizar o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região a convocar Juízes Titulares de Vara do Trabalho (Publicação DOE:29/08/2003) |
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Resolução Administrativa Nº 015/2003 de 14/08/2003
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Alterar a Resolução Administrativa nº 12/03 (Publicação DOE:20/08/2003) |
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Resolução Administrativa Nº 014/2003 de 17/07/2003
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Altera o Regimento Interno (Publicação DOE:23/07/2003) |
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Resolução Administrativa Nº 013/2003 de 03/07/2003
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Altera o Regimento Interno deste Tribunal. (Publicação DOE:09/07/2003) |
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Resolução Administrativa Nº 012/2003 de 26/06/2003
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Institui o Programa de Conciliação da Segunda Instância, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Publicação DOE: 05/07/2003).REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 15/3003, DOE DE 20/8/2003. REVOGADA PELA RA TRT Nº 12/2016, DEJT DE 9/6/2016. |
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Resolução Administrativa Nº 011/2003 de 26/06/2003
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Altera o Regimento Interno deste Tribunal. (Publicação DOE:03/07/2003) |
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Resolução Administrativa Nº 010/2003 de 26/06/2003
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Altera o Regimento Interno deste Tribunal.OBS.: o art. 11 desta Resolução foi alterado pela RA TRT nº04/04. (Publicação DOE:02/07/2003) Atualizações:
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Resolução Administrativa Nº 009/2003 de 15/05/2003
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Revoga a Resolução Administrativa TRT nº 009/2001 e autoriza a adoção do disposto na Resolução Administrativa TST nº 833/2002 e na Lei nº 10.475/2002. |
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Resolução Administrativa Nº 008/2003 de 08/05/2003
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Cria a Ouvidoria Judiciária do TRT6. (DOE de 13/05/2013) REDAÇÃO ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT Nºs 19/2014 E 01/2015. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2022 – DEJT 24/01/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 007/2003 de 27/03/2003
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Dispõe sobre a cessão e requisição de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região(Publ. DOE:04/04/2003). Foi incluído o parágrafo único ao art. 1º desta Resolução pela RA TRT nº10/2004. REVOGADA PELA RA TRT Nº 11/2016, DEJT DE 14/6/2016. |
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Resolução Administrativa Nº 006/2003 de 27/03/2003
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Altera o § 7º do art. 1º da Resolução Administrativa nº 07/2001 (Publicação DOE:01/04/2003) |
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Resolução Administrativa Nº 005/2003 de 20/03/2003
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Aprova a abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional (Publicação DOE:26/03/2003) |
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Resolução Administrativa Nº 004/2003 de 27/02/2003
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Aprova os Enunciados nºs 6, 7 e 8 do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (RA publicada no DOE dos dias 13/3/2003, 14/3/2003 e 15/3/2003).O Enunciado nº 6 foi revogado pela RA TRT nº 20/2015, disponibilizada no DEJT dos dias 10/12/2015, 7/1/2016 e 8/1/2016. |
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Resolução Administrativa Nº 003/2003 de 20/02/2003
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Cancela o Enunciado nº 05 deste Tribunal (Publicação DOE:25/02/2003) |
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