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Ato TRT Nº 072/2017 de 10/03/2017 | RESOLVE:I.DISPENSAR a servidora NATHÁLIA RODRIGUES B ARAÚJO,lotada na 2ª VT de Ipojuca, da FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2454)e REMOVÊ-LA,a pedido, para o Gab da Des Maria do Socorro S Emerenciano;II.CESSAR OS EFEITOS da Port TRT.GP 005/2017, que prorrogou, até 30.06.2017, a designação do servidor LUIZ PRESTES T CAVALCANTI NETO, lotado na 2ª VT de Ipojuca, para o desempenho das atribuições de oficial de justiça ad hoc, e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-4 acima mencionada. |
Ato TRT Nº 071/2017 de 09/03/2017 | Institui a Política de Governança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. REPUBLICADO, COM ALTERAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º DO ATO TRT GP Nº 153/2017, DIVULGADO NO DEJT DE 8/6/2017. REPUBLICADO NO DEJT DE 30/11/2018, COM ALTERAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DO ATO TRT GP Nº 307/2018, DIVULGADO NO DEJT DE 29/11/2018.Alteradado pelo Ato TRT-GP n.º 44/2023, divulgado no DEJT de 20/01/2023) |
Ato TRT Nº 070/2017 de 09/03/2017 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor PAULO GOMES DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais, atualizados de acordo com o art. 7º da EC nº41/2003,com efeitos a partir da publicação, conforme art. 188 da Lei nº 8.112/90. |
Ato TRT Nº 069/2017 de 03/03/2017 | Altera o ATO TRT GP n. 279/2014, que institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do TRT6, e regulamenta o processo de escolha dos seus membros. (Ato disponibilizado no DEJT de 3/3/2017) |
Ato TRT Nº 068/2017 de 03/03/2017 | RETIFICAR o ATO TRT n.º 585/2012, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2012, no tocante à data que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela ex-servidora MARIA ODETE FREIRE DE ARAÚJO: Onde se lê: a partir de 29.10.2012; Leia-se: a partir de 25.10.2012 |
Ato TRT Nº 067/2017 de 03/03/2017 | DISPENSA LAURA BEZERRA COELHO do exercício da FC-5(Código 1301);a remove para o Gabinete da Desembargadora Maria das Graças de Arruda França e a nomeia para o exercício do CJ-1 de Chefe de Gabinete (Código 1915); DISPENSA ROSANNA DE FREITAS MONTEIRO do exercício da FC-4 (Código 121),a remove para o Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva e a designa para exercer a FC-5 (Código 1301);DESIGNA LUCIANE ANGELIM ALVES LUSTOSA FC-4 (Código 121). |
Ato TRT Nº 066/2017 de 24/02/2017 | REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO BATISTA MARIANO, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pelo servidor DANIEL CATHARINO LOURENÇO HIGINO. MANTER o servidor DANIEL CATHARINO LOURENÇO HIGINO lotado no Gab do Desembargador Fábio André de Farias no exercício do cargo em comissão CJ-3 (código 891) de Assessor de Gabinete. |
Ato TRT Nº 065/2017 de 23/02/2017 | Estabelece medidas para racionalização das despesas com energia elétrica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. |
Ato TRT Nº 064/2017 de 23/02/2017 | ALTERA a redação do art. 2º do Ato TRT-GP nº 698/2012. (Ato disponibilizada no DEJT de 24/2/2017) |
Ato TRT Nº 063/2017 de 23/02/2017 | Fazer cessar efeitos de ato |
Ato TRT Nº 062/2017 de 23/02/2017 | DISPENSA ANETE SOUZA SOARES do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente - Ordenadoria da Despesa (código 232) e a REMOVE para a Seção de Gestão de Ativos de TI. IVAN D |
Ato TRT Nº 061/2017 de 23/02/2017 | I. FAZER CESSAR OS EFEITOS do item I do ATO TRT-GP n.º 495/2016, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, página 67, no dia 07.11.2016, com amparo no art. 30 da Resolução CSJT n.º 110/2012; II. CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito à servidora ARACELLY RIBEIRO DE ANDRADE MEDEIROS. |
Ato TRT Nº 060/2017 de 23/02/2017 | CONCEDER pensão vitalícia integral (100%) à Senhora Maria das Graças Aldred Pinto, companheira do ex-Juiz Classista José Itamar de Omena Mateus, com fundamento no art. 217, inciso III, c/c o art. 222, inciso VII, alínea , item 6, da b Lei nº 8.112/90, na redação conferida pela Lei nº 13.135/15, a partir de 02/02/2017 (data do óbito do instituidor). |
Ato TRT Nº 059/2017 de 22/02/2017 | CONVOCA o Juiz LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho Ivanildo da Cunha Andrade, no período de 6 de março a 11 de abril de 2017. (Ato disponibilizado no DEJT de 22/2/2017) |
Ato TRT Nº 058/2017 de 22/02/2017 | Prorroga a convocação do Juiz MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho José Luciano Alexo da Silva. (Ato disponibilizado no DEJT de 22/2/2017) |
Ato TRT Nº 057/2017 de 21/02/2017 | Altera o art. 2º do Ato TRT-GP nº 272/2015. (Ato disponibilizado no DEJT de 22/2/2017) |
Ato TRT Nº 056/2017 de 22/02/2017 | REMOVER a serv FLAVIA ROCHA PEDROSA QUINDERE DE ALMEIDA QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 13ª Região, mediante permuta com o servidor ERIVELTON MOURA PEREIRA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; MANTER o serv ERIVELTON MOURA PEREIRA lotado na 22ª VT de Recife, no exercício de função comissionada FC-4 (código 2482) de Secretário de Audiência. |
Ato TRT Nº 055/2017 de 21/02/2017 | CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à magistrada DAISY ANDERSON TENÓRIO no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, com fundamento no inciso VI, do art.93, da Constituição Federal c/c o artigo3º da Emenda Constitucional n.47/2005, com proventos integrais da remuneração atribuída ao referido cargo, nos termos do inciso V do art.93 da Carta Magna, na redação dada pela EC-19/1998,c/c as Leis n.10.474/02 e 13.091/15,com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art.188 da Lei 8.112/90. |
Ato TRT Nº 054/2017 de 20/02/2017 | CONCEDER pensão vitalícia integral (100%) à Senhora Maria Lúcia dos Santos, cônjuge do ex-servidor José Francisco dos Santos, com fundamento no art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea , item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação conferida b pela Lei nº 13.135/15, a partir de 05/02/2017 (data do óbito do instituidor), |
Ato TRT Nº 053/2017 de 20/02/2017 | REMOVER o servidor ADRIANO JORGE DE SOUZA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com o servidor HENRIQUE MIRANDA SEREJO, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor ADRIANO JORGE DE SOUZA ANDRADE. LOTAR o servidor HENRIQUE MIRANDA SEREJO na 2ª Vara do Trabalho de Olinda. |
Ato TRT Nº 052/2017 de 17/03/2017 | I. DISPENSA o servidor CONSTÂNCIO MARANHÃO PIMENTEL FILHO, lotado na 16ª VT Recife, da FC-5 de Assistente de Juiz (Cód. 2137); II. DISPENSA a servidora JULIANA MACEDO DE ALMEIDA PEREIRA, lotada na 4ª VT Jaboatão dos Guararapes, da condição de substituta legal das FC-4 de Secretário de Audiência (Códigos 2438 e 2439); REMOVE-A para a 16ª VT Recife e A DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente de Juiz (Cód. 2137). |
Ato TRT Nº 051/2017 de 17/02/2017 | REMOVER o serv WELLINGTON LISBOA LELIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 15ª Região, mediante permuta com o servidor RUAN MARCELLUS COSTA MARQUES DANTAS, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor wellington lisboa lelis; LOTAR o serv RUAN MARCELLUS COSTA MARQUES DANTAS no Fórum Trabalhista de Igarassu. |
Ato TRT Nº 050/2017 de 15/02/2017 | Dispensa servidores de funções |
Ato TRT Nº 049/2017 de 15/02/2017 | DISPENSA CRISTIANE OLIVEIRA SOUTO MAIOR da FC-4 (Código 2032) e a REMOVÊ para a Secretaria de Gestão de Pessoas – Lotação Provisória; REMOVE CLEUSY ARAÚJO GALINDO para a 4ª Vara do Trabalho do Recife e a DESIGNA para exercer a FC-4(Código 2032). |
Ato TRT Nº 048/2017 de 14/02/2017 | Altera o Anexo III do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região para 2016-2018. (Ato disponibilizado no DEJT de 17/2/2017) |
Ato TRT Nº 047/2017 de 13/02/2017 | Fazer cessar efeitos de ato |
Ato TRT Nº 046/2017 de 10/02/2017 | ALTERA a redação do art. 2º do Ato TRT-GP nº 119/2015, que se refere à composição do Comitê Gestor Regional do PJe. (Ato disponibilizado no DEJT de 10/2/2017) |
Ato TRT Nº 045/2017 de 10/02/2017 | AUTORIZA servidores a conduzirem os veículos oficiais, integrantes da frota deste Regional, na forma prevista na Lei n.º 9.327/96.REDAÇÃO ALTERADA PELOS ATOS 241/2017 (DEJT DE 11/9/2017) E 361/2017 (DEJT DE 14/12/2017). |
Ato TRT Nº 044/2017 de 10/02/2017 | Designa a Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, Dra. ROBERTA CORREA DE ARAÚJO, para atuar na gestão e supervisão dos procedimentos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor, bem como para representar este Regional perante o Comitê Gestor das Contas Especiais. (Portaria disponibilizada no DEJT de 10/2/2017) |
Ato TRT Nº 043/2017 de 10/02/2017 | I. REMOVER a servidora LAÍS LIMA DIAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com o servidor RAPHAEL VICENTE VILAÇA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora LAÍS LIMA DIAS. III. LOTAR o servidor RAPHAEL VICENTE VILAÇA na 2ª Vara do Trabalho de Palmares. |
Ato TRT Nº 042/2017 de 07/02/2017 | DISPENSA o servidor HENRIQUE BEZERRA VALENÇA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador Paulo Dias de Alcântara, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (cód. 1319); REMOVÊ-LO para a Corregedoria Regional e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário da Secretaria da Corregedoria Regional (Código 103). |
Ato TRT Nº 041/2017 de 07/02/2017 | REMOVE a servidora ROSANNA DE FREITAS MONTEIRO,ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva para a Corregedoria Regional, bem como DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-4 de Chefe de Serviço da Secretaria da Corregedoria Regional (Código121). |
Ato TRT Nº 040/2017 de 07/02/2017 | I.DISPENSA a servidora ANA CLÁUDIA F LIMA, da FC-3 de Assistente Administrativo e a REMOVE para o Gab da Vice-Presidência;II.DISPENSA a servidora MARIA EMILIA PINTO, da FC-5 de Assistente de Gabinete e a DESIGNA para a FC-3 de Assistente Administrativo;III.DISPENSA a servidora CLARICE SILVA ALENCAR, do CJ1 Chefe de Gabinete e a DESIGNA para a FC-5 de Assistente de Gabinete;IV.REMOVE a servidora SIMONE OLIVEIRA D LUIZ, para o Gab da Des Virgínia Canavarro e a NOMEIA para o CJ1 acima citado. |
Ato TRT Nº 039/2017 de 07/02/2017 | CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora CONCEIÇÃO ELIZABETE MELO MENDONÇA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais. DOU DE 08/02/2017 |
Ato TRT Nº 038/2017 de 06/02/2017 | Convoca o Juiz Saulo Bosco Souza de Medeiros, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Regional, durante o biênio 2017/2019.(*) Republicado por haver saído com incorreção quanto à numeração. (Ato disponibilizado no DEJT de 7/2/2017) |
Ato TRT Nº 037/2017 de 06/02/2017 | Designa magistrados para atuarem como gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho durante o biênio 2017/2019. (Ato disponibilizado no DEJT de 7/2/2017) |
Ato TRT Nº 036/2017 de 06/02/2017 | DELEGA à Vice-Presidência e à Coregedoria do TRT6, competência para exercer atribuições. (Ato disponibilizado no DEJT de 7/2/2017) |
Ato TRT Nº 035/2017 de 06/02/2017 | DESIGNA servidores para compor a Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, no TRT da 6ª Região. (Ato disponibilizado no DEJT de 7/2/2017) REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 68/2018, DEJT DE 5/3/2018. |
Ato TRT Nº 034/2017 de 06/02/2017 | Convoca a Juíza Roberta Correa de Araújo, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência TRT6, durante o biênio 2017/2019. (Ato disponibilizada no DEJT de 7/2/2017) |
Ato TRT Nº 033/2017 de 06/02/2017 | Designa o Juiz do Trabalho Substituto EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CÂMARA para atuar como Gestor Regional de Execução Trabalhista e interlocutor junto à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, e como Suplente, o Juiz do Trabalho Substituto RAFAEL VAL NOGUEIRA, no TRT6, durante o biênio 2017/2019. (Ato disponibilizado no DEJT de 7/2/2017). REPUBLICADO, COM ALTERAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 2º DO ATO TRT GP Nº 130/2018, DIVULGADO NO DEJT DE 3/5/2018. |
Ato TRT Nº 032/2017 de 06/02/2017 | Convoca o Juiz do Trabalho GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional, durante o biênio 2017/2019. (Ato disponibilizado no DEJT de 32/2017) |
Ato TRT Nº 031/2017 de 06/02/2017 | DELEGA ao Corregedor Regional competência para conceder e autorizar o pagamento de diárias, durante o biênio 2017/2019. (Ato disponibilizado no DEJT de 7/2/2017) |
Ato TRT Nº 030/2017 de 06/02/2017 | Delega atribuições ao Diretor-Geral de Secretaria e, em suas ausências e impedimentos legais, ao respectivo substituto (Ato divulgado no DEJT de 06/02/2017). (*) Republicado, com redação alterada, em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Ato TRT GP nº 77/2018. O Ato TRT GP nº 30/2017 foi divulgado no DEJT de 15/3/2018. |
Ato TRT Nº 029/2017 de 06/02/2017 | Delega atribuições ao Diretor da Ordenadoria da Despesa e, em suas ausências e impedimentos legais, ao respectivo substituto. |
Ato TRT Nº 028/2017 de 06/02/2017 | Delega atribuições ao Diretor-Geral de Secretaria e, em suas ausências e impedimentos legais, ao respectivo substituto. |
Ato TRT Nº 027/2017 de 03/02/2017 | I–DISPENSA KARINA LUSTOSA de FC-5;REMOVE-A para o Gab da Presidência e a DESIGNA p/ FC-5 de Assist Secretário;II–DISPENSA ALDO GALVÃO,de FC-5;REMOVE-O para o Gab da Presidência e o DESIGNA p/ FC-6 de Chefe de Gab da Presidência;III-DISPENSA ANA VIANA,da FC-6 e a DESIGNA p/ FC-3 de Assist Administrativo;IV-DISPENSA JOÃO MACHADO de FC-4,bem como o REMOVE para o Gab do Des Ivan Valença e o DESIGNA p/ FC5 de Assistente de Gabinete. |
Ato TRT Nº 026/2017 de 03/02/2017 | I. AGLUTINA 02 (duas) FCs, sendo 01 (uma) FC-3 de Assistente Administrativo da Presidência - Código 2672 e 01 (uma) FC-2 de Assistente do Protocolo Central – Código 1046, para formar 01 (uma) FC-5 de Assistente Secretário da Presidência (Código 2675). II. DESLOCA a FC-3 de Assistente Administrativo da Seção de Autuação e Protocolo da 2ª Instância (Código 1813) para a Secretaria Geral da Presidência. Este Ato produzirá efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2017. |
Ato TRT Nº 025/2017 de 03/02/2017 | I –EXONERA o servidor ANTONIO CASTILHOS PEDROSA, do CJ-3 de Secretário da Corregedoria Regional, bem como o REMOVE para o Gab da Presidência; II –DISPENSA a servidora LYDIA GOMES DE BARROS, do exercício da FC-2 de Assistente; III – DISPENSAR o servidor FÁBIO SOARES NUNES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Comunicação Social, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo da Presidência (Código 2672). |
Ato TRT Nº 024/2017 de 03/02/2017 | Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) referente ao biênio 2017/2019. (Ato disponibilizado no DEJT de 3/2/2017) |
Ato TRT Nº 023/2017 de 03/02/2017 | Institui o Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Ato disponibilizado no DEJT de 3/2/2017). REVOGADA POR FORÇA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 09/2023 |
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