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Ato TRT Nº 132/2017 de 22/05/2017 | RESOLVE: RETIFICAR o item V do ATO TRT GP no 247/2016, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 31.05.2016, referente ao servidor EDUARDO HENRIQUE CÂMARA DE OLIVEIRA FERRAZ, |
Ato TRT Nº 131/2017 de 19/05/2017 | Conceder pensão vitalícia integral (100%)à Senhora Maria Francisca Tereza de Jesus Brasil Pinto, cônjuge do ex-Juiz Classista aposentado Hugo Freire Pinto. DOU 24/05/2017. |
Ato TRT Nº 130/2017 de 18/05/2017 | Altera o Ato TRT-GP n.º 115/2016, que fixa cota mensal de consumo de combustível para os veículos de representação e de transporte institucional pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. |
Ato TRT Nº 129/2017 de 18/05/2017 | RESOLVE: DISPENSAR a servidora ROSEANE BATISTA LEITE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Pagamento de Magistrados, da FC-3 de Assistente-Administrativo (Código 1090), bem como da condição de subst legal da FC-5 de Chefe da Seção de Pagamento de Magistrados e Cedidos (Código 1968);REMOVÊ-LA, a pedido, para o Gab da Desembargadora Dione Nunes Furtado e DESIGNÁ-LA para o exercício da FC-3 de Assistente-Administrativo (Código 1304). |
Ato TRT Nº 128/2017 de 18/05/2017 | RESOLVE:I.DISPENSAR a servidora MÁRCIA ANTONIETA CRISÓSTOMO, Requisitada, lotada na 1ª VT Palmares,da FC-2 de Assistente,em face de sua aposentadoria;II. DISPENSAR a servidora JÂNIA MARIA OLIVEIRA,Requisitada,lotada na 1ª VT Palmares, da FC-2 de Assistente e DESIGNÁ-LA para a FC-2 de Assistente;III-DISPENSAR a servidora CÍCERA MARIA SANTOS,Requisitada,lotada na VT Limoeiro,da FC-4 de Sec de Audiência(Código 2311);REMOVÊ-LA, a pedido,para a 1ª VT Palmares e DESIGNÁ-LA para a FC-2 de Assistente. |
Ato TRT Nº 127/2017 de 18/05/2017 | REMOVE, a pedido, a servidora ANA CAROLINA RAMOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata para a Vara do Trabalho de Limoeiro e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2311), com efeitos a partir do dia 05.06.2017. |
Ato TRT Nº 126/2017 de 17/05/2017 | Altera o Ato TRT-GP n.º 425/2013. |
Ato TRT Nº 125/2017 de 15/05/2017 | RESOLVE: DISPENSAR o servidor JOSÉ RICARDO SÉRGIO DA SILVA, Requisitado, lotado na 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2450); REMOVÊ-LO para a SGEP -AGUARDANDO LOTAÇÃO DEFITINITVA e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente do Gabinete da Presidência (Código 1485). |
Ato TRT Nº 124/2017 de 15/05/2017 | Declara Estabilidade e aprovação na avaliação especial de Desempenho. DEJT em 15.05.2017 |
Ato TRT Nº 123/2017 de 15/05/2017 | RESOLVE: DESLOCAR a função comissionada FC-2 de Assistente da 1ª Vara do Trabalho de Goiana (Código 1485) para o Gabinete da Presidência deste Tribunal. |
Ato TRT Nº 122/2017 de 15/05/2017 | Prorroga a convocação da Juíza MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio, até 18 de maio de 2017. (Ato disponibilizado no DEJT de 15/5/2017) |
Ato TRT Nº 121/2017 de 09/05/2017 | pensão vitalícia à Senhora JANAINA DE LIMA BARROS VIEIRA, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado ILO BEZERRA VIEIRA,e pensão temporária a ISADORA DE LIMA BARROS VIEIRA e JULIA DE LIMA BARROS VIEIRA, na qualidade de filhas menores de 21 (vinte e um) anos do instituidor, a partir de 15/04/2017 (data do óbito).PROAD nº 5942/2017,publicado em 12/05/2017. |
Ato TRT Nº 120/2017 de 09/05/2017 | CONCEDER pensão vitalícia integral (100%) à Senhora Josinete Colaço Faria, cônjuge do ex-servidor aposentado Carlos Artur da Rocha Faria,com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação conferida pela Lei nº 13.135/15, a partir de 11/04/2017 (data do óbito do instituidor). PROAD nº 6126/2017,publicado no DOU de 12/05/2017. |
Ato TRT Nº 117/2017 de 05/05/2017 | TORNAR SEM EFEITO, a partir de 17/02/1998, o ATO TRT-nº 197 de 16/02/1998, publicado no DOE/PE de 17/02/1998, em relação à inclusão da vantagem “opção” de 70% (setenta por cento) do valor da Função Comissionada FC-9 (Diretor de Vara do Trabalho), face ao julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União nos termos dos Acórdãos 2202/2004 e 2269/2017 – 2ª Câmara (Proc. TC 002.808/2001-0), e incluir a vantagem opção de 70% (setenta por cento) do valor da FC-5.DOU 08/05/17 |
Ato TRT Nº 115/2017 de 05/05/2017 | RESOLVE: LOTAR a servidora ELISABETE MARIA DE SOUSA, requisitada do Governo do Estado de Pernambuco – Instituto de Recursos Humanos (IRH), no Gabinete da Desembargadora Valéria Gondim Sampaio e NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão CJ-1 de Chefe do referido Gabinete (Código 1907), de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. |
Ato TRT Nº 114/2017 de 04/05/2017 | CONCEDER pensão vitalícia integral (100%) à Senhora Vania Maria Oliveira de Arruda Câmara, cônjuge do ex-Juiz do Trabalho Edson de Arruda Câmara, com fundamento no art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação conferida pela Lei nº 13.135/15, a partir de 12/04/2017 (data do óbito do instituidor),PROAD nº 5574/2017. dou DE 10/05/2017 |
Ato TRT Nº 113/2017 de 03/05/2017 | I. CONCEDE a Medalha CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO CORRÊA DE OLIVEIRA, na categoria Mérito Judiciário, às personalidades que menciona. II. CONCEDE a Medalha JUIZ EURICO DE CASTRO CHAVES FILHO, na categoria Mérito Funcional, às personalidades que menciona. (DEJT 03.05.2017) |
Ato TRT Nº 111/2017 de 04/05/2017 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora IDELSUITE PEIXOTO FURTADO, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, e art. 7º da referida emenda de acordo com o art. 2º da EC nº47/05, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo, com efeitos a partir da publicação. DOU 05/05/17. |
Ato TRT Nº 110/2017 de 02/05/2017 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor, SÓCRATES TARGINO DA SILVA, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Especialidade Segurança, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003, compostos do vencimento do referido cargo efetivo. |
Ato TRT Nº 109/2017 de 02/05/2017 | CONCESSÃO de aposentadoria ao servidor, VIRGILIO GONÇALVES DE LUCENA no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, Especialidade Medicina, Área Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c o art. 7º da EC nº41/2003, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ)- calculada sobre o vencimento básico. |
Ato TRT Nº 108/2017 de 02/05/2017 | CONVOCA a Juíza ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Virgínia Malta Canavarro, no período de 8 de maio a 9 de junho de 2017. (Ato disponibilizado no DEJT de 3/5/2017) |
Ato TRT Nº 107/2017 de 28/04/2017 | CONVOCA a Juíza ANDRÉA KEUST BANDEIRA DE MELO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Nise Pedroso Lins de Sousa, no período de 2 de maio a 2 de junho de 2017. (Ato disponibilizado no DEJT de 28/4/2017) |
Ato TRT Nº 106/2017 de 27/04/2017 | Fazer cessar os efeitos de ATO |
Ato TRT Nº 105/2017 de 26/04/2017 | CONVOCA a Juíza MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Gisane Barbosa de Araújo, no período de 8 de maio a 6 de julho de 2017. (Ato disponibilizado no DEJT de 27/4/2017) |
Ato TRT Nº 103/2017 de 25/04/2017 | RESOLVE: I. DISPENSAR o servidor ARCELINO JOSÉ VILAR DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Aperfeiçoamento Funcional, do exercício da FC-2 de Assistente da referida unidade(Código 1205).II.REMOVER o servidor FÁBIO CORREIA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Escola Judicial – Secretaria Acadêmico-Executiva, para a Seção Acadêmica e Apoio Pedagógico, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-2 acima mencionada. |
Ato TRT Nº 102/2017 de 25/04/2017 | RESOLVE: I. ALTERAR a denominação da Seção de Aperfeiçoamento Funcional (SAF) vinculada ao Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, para Seção de Capacitação e Aperfeiçoamento (SCAP), passando a integrar a estrutura da Escola Judicial da Sexta Região (EJ-TRT6). II. ALTERAR a denominação das funções comissionadas abaixo relacionadas, que passam a ficar vinculadas às unidades da Escola Judicial da Sexta Região (EJ-TRT6). |
Ato TRT Nº 101/2017 de 24/04/2017 | RESOLVE: I – DISPENSAR a servidora KARINE CAVALCANTI DE MELO, lotada na VT de Carpina, do exercício da FC-4 de Calculista (Código 2214) e REMOVÊ-LA, a pedido, para a 9ª VT do Recife; II – REMOVER, a pedido, a servidora THAÍS PINHEIRO SENA, da 9ª VT do Recife para a VT de Carpina e DESIGNÁ-LA para o exercício da FC-4 de Calculista (Código 2214). Esta Portaria produzirá efeitos a partir da publicação. |
Ato TRT Nº 100/2017 de 24/04/2017 | Declarar aprovados na Avaliação Especial de Desempenho os servidores com data de exercício compreendida entre 06/06/2014 e 21/08/2014 e Declarar estáveis e aprovados no estágio probatório os servidores com data de exercício compreendida entre 21/01/2014 e 25/04/2014. Publicação DEJT em 03/05/2017 |
Ato TRT Nº 099/2017 de 20/04/2017 | RESOLVE: I.DISPENSAR a servidora MANUELA VIANA DA CUNHA, lotada na 1ª VT Goiana, da FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2257) e REMOVÊ-LA, a pedido, para o Gab. Des. Fábio André de Farias, a partir do dia 24.04.2017; II.DISPENSAR a servidora ROGENA DO AMARAL, da FC-2 de Assistente e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-4 acima mencionada (Código 2257), a partir de 04.05.2017. |
Ato TRT Nº 098/2017 de 20/04/2017 | Fazer cessar efeitos de ato |
Ato TRT Nº 097/2017 de 18/04/2017 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor AGEU SOUZA DE FRANÇA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, conforme art. 188 da Lei 8.112/90. (DOU 24/04/2017) |
Ato TRT Nº 095/2017 de 17/04/2017 | Designa servidores para atuarem como membros titulares da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis.(*) Republicado em face do disposto no artigo 2º do Ato TRT GP nº 13/2018, DEJT de 19/1/2018 (Ato divulgado no DEJT de 22/1/2018). REDAÇÃO ALTERADA PELO ATO TRT GP Nº 13/2018, DEJT DE 19/01/2018. |
Ato TRT Nº 094/2017 de 17/04/2017 | Define as atribuições da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis. Revogado pelo ATO TRT6.GP nº. 146/2023 – DEJT: 01/03/2023. |
Ato TRT Nº 092/2017 de 11/04/2017 | I. REMOVER a serv AYSHA VASSALO ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 1ª Região, mediante permuta com a serv LUCIANA DE MORAES HAZIN, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito à servidora AYSHA VASSALO ROCHA; LOTAR a serv LUCIANA DE MORAES HAZIN na 3ª VT de Ipojuca. |
Ato TRT Nº 091/2017 de 11/04/2017 | RESOLVE: I.DISPENSAR a servidora SÍLVIA TAVARES S DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário,lotada no Gab do Desembargador Eduardo Pugliesi, da FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 810) e REMOVÊ-LA, a pedido, para o Gab do Desembargador José Luciano Alexo ;II.LOTAR a servidora FERNANDA FIGUEIRA VILLOCQ VIANNA, requisitada do Trib de Justiça de PE, no Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 acima mencionada. |
Ato TRT Nº 090/2017 de 07/04/2017 | CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez ao servidor ILO BEZERRA VIEIRA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, art. 6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela EC nº 70/2012, art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais. DOU DE 10/04/2017. |
Ato TRT Nº 089/2017 de 07/04/2017 | CONCEDER pensão vitalícia à Sra. TEREZA CRISTINA VALENÇA FERRAZ, na condição de cônjuge do ex-servidor JOÃO ANTÔNIO FERRAZ, falecido em atividade, com fundamento no art. 217, I, c/c o art. 222,VII,b,item 6,da Lei 8.112/90,com a redação dada pela Lei 13.135/15, e pensão temporária a PEDRO VALENÇA FERRAZ e GABRIELA VALENÇA FERRAZ, na qualidade de filhos menores de 21 anos do instituidor, a partir de 20/03/2017(data do óbito), sendo o benefício distribuído em partes iguais entre os beneficiário. |
Ato TRT Nº 088/2017 de 05/04/2017 | CONSIDERANDO que a lotação de servidores e das funções comissionadas deste Regional deve estar adequada aos parâmetros do eGestão. RESOLVE: DESLOCAR funções comissionadas relacionadas para as unidades que menciona, a partir de 05.04.2017. |
Ato TRT Nº 087/2017 de 05/04/2017 | Institui Agentes Multiplicadores locais de Ética e Responsabilidade Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. |
Ato TRT Nº 086/2017 de 04/04/2017 | RESOLVE: DISPENSAR o servidor JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente-Administrativo (Código 1304); REMOVÊ-LO para a Corregedoria Regional e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Chefe de Serviço – Corregedoria Regional (Código 121). |
Ato TRT Nº 085/2017 de 03/04/2017 | DISPENSA, a pedido, a servidora LUCIANE ANGELIM ALVES LUSTOSA, do exercício da FC-4 de Chefe de Serviço(código 121) e a REMOVE para a SGEP – AGUARDANDO LOTAÇÃO DEFINITIVA. |
Ato TRT Nº 084/2017 de 03/04/2017 | RESOLVE:I.DISPENSAR o servidor JOSÉ FERNANDO C NONARDO, da FC-3 de Encarregado da Portaria das Varas do Trabalho;II.DISPENSAR a servidora ROXANA ISLE WANDERLEY, lotada no Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT6, da condição de substituta legal da FC-6 de Chefe do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT6 (Código 2667); REMOVÊ-LA para a Seção de Administração do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-3 acima mencionada (Código 1279). |
Ato TRT Nº 083/2017 de 30/03/2017 | CONVOCA o Juiz ANTÔNIO WANDERLEY MARTINS, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho André Genn de Assunção Barros, no período de 17 de abril a 19 de maio de 2017. (*) republicado por haver saído com incorreção. (Ato disponibilizado no DEJT de 31/3/2017) |
Ato TRT Nº 082/2017 de 30/03/2017 | CONVOCA a Juíza MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio, no período de 17 de abril a 17 de maio de 2017. (*) republicado por haver saído com incorreção (Ato disponibilizado no DEJT de 31/3/2017) |
Ato TRT Nº 081/2017 de 30/03/2017 | Altera o Ato TRT-GP n.º 274/2011, que regulamenta o art. 45 da Lei n.º 8.112/90, dispondo sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Ato disponibilizado no DEJT de 31/3/2017) |
Ato TRT Nº 080/2017 de 30/03/2017 | RESOLVE:I.DISPENSAR,a pedido, o servidor MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, lotado no Gab da Des Valéria Gondim, da FC-5 de Assistente de Gabinete e REMOVÊ-LO,a pedido, para o Gab da Vice-Presidência;II.EXONERAR a servidora SILVANA MORAES S SILVA, lotada no Gab da Des Valéria Gondim, do CJ-1 de Chefe de Gabinete e DESIGNÁ-LA para a FC-5 acima mencionada. Este Ato produzirá efeitos a partir do dia 03.04.2017. |
Ato TRT Nº 078/2017 de 29/03/2017 | RESOLVE:I.DISPENSAR a servidora DAYSE QUEIROZ DE AQUINO LOPES,ocupante do cargo de Téc Judiciário, Área Administrativa,lotada no Gab Des Mª do Socorro S Emerenciano,da FC-5 de Assist de Gabinete e DESIGNÁ-LA para a FC-3 de Assistente-Administrativo;II.LOTAR a servidora LUCIANA GALVÃO PETRY, ocupante do cargo de Téc Judiciário, Área Administrativa, no Gab da Des Mª do Socorro S Emerenciano e DESIGNÁ-LA para o exercício da FC-5 acima mencionada. |
Ato TRT Nº 077/2017 de 28/03/2017 | RESOLVE: REMOVER, a pedido, o servidor JOSÉ TELES DE MENEZES JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da 1ª Vara do Trabalho do Recife para a 15ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2135). Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. |
Ato TRT Nº 076/2017 de 24/03/2017 | RESOLVE:I.DISPENSAR o servidor VINÍCIUS C FERREIRA,da FC-5 de Assist de Gabinete e REMOVÊ-LO para a SGEP-AGUARDANDO LOTAÇÃO DEFITINITVA;II.DISPENSAR a servidora LARISSA R B TEIXEIRA, lotada no Gab Des José Luciano Alexo,da FC-3 de Assist Administrativo e DESIGNÁ-LA para a FC-5 de Assist de Gabinete;III.DISPENSAR o servidor LUÍS PAIVA FILHO, lotado na 5ª VT Jaboatão,da FC-5 de Assist Juiz;REMOVÊ-LO,a pedido,para o Gab Des José Luciano Alexo e DESIGNÁ-LO para FC-3 de Assist Administrativo. |
Ato TRT Nº 075/2017 de 20/03/2017 | DISPENSA a servidora LÍDIA OLIVEIRA MAGGI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente-Administrativo (Código 1328); REMOVE-A, a pedido, para a Ordenadoria da Despesa e a DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 232). Efeitos a partir de 27.3.2017. |
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