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Resolução Administrativa Nº 013/2009 de 25/06/2009
  • Resolução Administrativa Nº 013/2009 de 25/06/2009 (.rtf)
 Dá provimento ao Dr. Danilo Cavalcanti de Oliveira no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. (Publicação DOE:27/06/2009)
Resolução Administrativa Nº 012/2009 de 11/06/2009
  • Resolução Administrativa Nº 012/2009 de 11/06/2009 (.rtf)
 REVOGA a RA TRT- 008/2005, que trata do programa de estágio remunerado para estudantes do curso de Direito. (Publicação DOE:17/06/2009)
Resolução Administrativa Nº 011/2009 de 21/05/2009
  • Resolução Administrativa Nº 011/2009 de 21/05/2009 (.rtf)
 Altera a redação do caput do artigo 164 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Publicação DOE:26/05/2009)
Resolução Administrativa Nº 010/2009 de 21/05/2009
  • Resolução Administrativa Nº 010/2009 de 21/05/2009 (.rtf)
 Altera a redação do artigo 1º da Resolução TRT-12/2005 e uniformiza o horário de funcionamento das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
Resolução Administrativa Nº 009/2009 de 07/05/2009
  • Resolução Administrativa Nº 009/2009 de 07/05/2009 (.rtf)
 REVOGA a RA TRT-11/2002, publicada no DOE/PE de 26/09/2002 e AUTORIZA a Presidência deste Regional a editar Ato necessário à regulamentação do pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso aos servidores deste Tribunal, no desempenho de atividades de instrutoria e de concurso. (Publicação DOE:13/05/2009)
Resolução Administrativa Nº 008/2009 de 02/04/2009
  • Resolução Administrativa Nº 008/2009 de 02/04/2009 (.rtf)
 Altera a redação dos artigos 51, § 6º, e 52 do Regimento Interno deste Tribunal. (Publicação DOE:05/05/2009)
Resolução Administrativa Nº 007/2009 de 12/03/2009
  • Resolução Administrativa Nº 007/2009 de 12/03/2009 (.rtf)
 Altera a redação do art. 1º da Resolução Administrativa TRT nº 04/2000. (Publicada no DOE de 18/03/2009).
Resolução Administrativa Nº 006/2009 de 27/02/2009
  • Resolução Administrativa Nº 006/2009 de 27/02/2009 (.rtf)
 Remove por permuta Dr.ª Viviane Souza da 16ª Região para este Tribunal. (Publicação DOE:03/03/2009)
Resolução Administrativa Nº 005/2009 de 19/02/2009
  • Resolução Administrativa Nº 005/2009 de 19/02/2009 (.rtf)
 Dá-se nova redação ao caput do art. 4º da Resolução Administrativa TRT n. 02/2007 e acrescenta-lhe parágrafo único. (Publicação DOE:03/03/2009)
Resolução Administrativa Nº 004/2009 de 05/02/2009
  • Resolução Administrativa Nº 004/2009 de 05/02/2009 (.rtf)
 Dispõe sobre a ampliação da estrutura organizativa da escola de formação e aperfeiçoamento de magistrados da Sexta Região da Justiça do Trabalho – EMAT 6. (Publ. DOE:18/02/2009). REVOGADA PELA RA TRT Nº 5/2014, DEJT DE 29/4/2014.
Resolução Administrativa Nº 003/2009 de 11/02/2009
  • Resolução Administrativa Nº 003/2009 de 11/02/2009 (.rtf)
 Remove por permuta Dr. Rodrigo Samico da 13ª Região, para este Regional. (Publicação DOE:13/02/2009)
Resolução Administrativa Nº 002/2009 de 05/02/2009
  • Resolução Administrativa Nº 002/2009 de 05/02/2009 (.rtf)
 Revoga a Resolução Administrativa n. 17/2007. (Publicação DOE:13/02/2009)
Resolução Administrativa Nº 001/2009 de 15/01/2009
  • Resolução Administrativa Nº 001/2009 de 15/01/2009 (.rtf)
 Institui o Memorial da Justiça do Trabalho da 6ª Região, vinculado ao Gabinete da Presidência. (Publ. DOE: 22/01/2009). O caput do artigo 1º desta Resolução foi alterado pela RA TRT nº 002/2011, DEJT em 07/02/2011.
Resolução Administrativa Nº 018/2008 de 18/12/2008
  • Resolução Administrativa Nº 018/2008 de 18/12/2008 (.rtf)
 O caput e os §§ 1º e 2º do art. 2º da Resolução Administrativa TRT-01/2008, alterado pela Resolução Administrativa TRT-15/2008, passa a ter nova redação.(*) Republicada por haver saído com incorreção. REVOGADA PELA RA TRT Nº 003/2011, DIVULGADA NO DEJT EM 23/02/2011.
Resolução Administrativa Nº 017/2008 de 04/12/2008
  • Resolução Administrativa Nº 017/2008 de 04/12/2008 (.rtf)
 Aprova a Súmula nº 12 do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (RA republicada no DOE dos dias 22/1/2009, 24/1/2009 e 28/1/2009; e, em seguida,nos dias 4/8/2009, 5/8/2009 e 6/8/2009). Revogada pela RA TRT nº 20/2015, disponibilizada no DEJT dos dias 10/12/2015, 7/1/2016 e 8/1/2016.
Resolução Administrativa Nº 016/2008 de 13/11/2008
  • Resolução Administrativa Nº 016/2008 de 13/11/2008 (.rtf)
 PRORROGAR por 2(dois) anos o prazo de validade do concurso público realizado em 2006, a contar de 04/12/2008, para Analista Judiciário, Área Judiciária; Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados; Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Psiquiatria); 19/12/2008, para Técnico Judiciário, Área Administrativa; e 29/01/2009, para Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais (atual área apoio de serviços gerais). (Publicação DOE:25/11/2008)
Resolução Administrativa Nº 015/2008 de 06/11/2008
  • Resolução Administrativa Nº 015/2008 de 06/11/2008 (.rtf)
 Dá nova redação ao Caput do art. 2º da Resolução Administrativa TRT-01/2008. REVOGADA PELA RA TRT Nº 003/2011, DIVULGADA NO DEJT EM 23/02/2011.
Resolução Administrativa Nº 014/2008 de 30/10/2008
  • Resolução Administrativa Nº 014/2008 de 30/10/2008 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa 04/2005, que trata sobre pagamento de honorários periciais. (REVOGADA) (Publicação DOE:05/11/2008)
Resolução Administrativa Nº 013/2008 de 18/09/2008
  • Resolução Administrativa Nº 013/2008 de 18/09/2008 (.rtf)
 Dá nova redação ao inciso II do art. 6º da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT GP Nº 07/2008 de 10/04/2008, publicada no DOE de 16/04/2008. (Publicação DOE:24/09/2008)
Resolução Administrativa Nº 012/2008 de 11/09/2008
  • Resolução Administrativa Nº 012/2008 de 11/09/2008 (.rtf)
 Regulamenta o processo de Vitaliciamento dos Juízes de Primeira Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e revoga a Resolução TRT nº. 18/1992.(Republicada no DOE/PE de 11/10/2008 por haver saído com incorreção). REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 14/2009, DOE DE 10/7/2009 E PELA RA TRT Nº 8/2010, DEJT DE 15/7/2010. REVOGADA PELA RA TRT Nº 9/2014, DEJT DE 10/7/2014.
Resolução Administrativa Nº 011/2008 de 03/07/2008
  • Resolução Administrativa Nº 011/2008 de 03/07/2008 (.rtf)
 Altera a atual denominação EMATRA VI para EMAT 6. Republicada no DOE de 1º/8/2008 por haver saído com incorreção. REVOGADA PELA RA TRT Nº 5/2014, DEJT DE 29/4/2014.
Resolução Administrativa Nº 010/2008 de 03/07/2008
  • Resolução Administrativa Nº 010/2008 de 03/07/2008 (.rtf)
 Altera a redação do caput do art. 2º, e o seu § 2º, da Resolução Administrativa TRT-01/2008. (Publ. DOE:09/07/2008). REVOGADA PELA RA TRT Nº 003/2011, DIVULGADA NO DEJT EM 23/02/2011.
Resolução Administrativa Nº 009/2008 de 08/05/2008
  • Resolução Administrativa Nº 009/2008 de 08/05/2008 (.rtf)
 Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Publicação DOE:20/05/2008)
Resolução Administrativa Nº 008/2008 de 08/05/2008
  • Resolução Administrativa Nº 008/2008 de 08/05/2008 (.rtf)
 Acrescenta o § 6º ao artigo 2º da Resolução Administrativa TRT-001/2008. (REVOGADA PELA RA TRT Nº 03/2011, DEJT EM 23/02/2011)
Resolução Administrativa Nº 007/2008 de 10/04/2008
  • Resolução Administrativa Nº 007/2008 de 10/04/2008 (.rtf)
 Regulamenta os casos excepcionais de os Magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região poderem residir fora das respectivas comarcas (Publ. DOE: 16/04/2008). O inciso II do artigo 6º foi alterado pela RA TRT nº 13/2008 (DOE de 24/9/2008) e o inciso IV do artigo 3º foi revogado pela RA TRT nº 14/2009(DOE de 10/7/2009).REVOGADA PELA RA TRT6-GP Nº 03/2023 – DEJT 25/01/2023
Resolução Administrativa Nº 006/2008 de 04/04/2008
  • Resolução Administrativa Nº 006/2008 de 04/04/2008 (.rtf)
 Está provendo Dr.ª Katharina Mafra no cargo de juiz do trabalho substituto deste Regional. (Publicação DOE:09/04/2008)
Resolução Administrativa Nº 005/2008 de 04/04/2008
  • Resolução Administrativa Nº 005/2008 de 04/04/2008 (.rtf)
 Está provendo Dr.ª Liliane Mendonça no cargo de juiz do trabalho substituto deste Regional. (Publicação DOE:09/04/2008)
Resolução Administrativa Nº 004/2008 de 04/04/2008
  • Resolução Administrativa Nº 004/2008 de 04/04/2008 (.rtf)
 Está provendo Dr. Flávio Londres no cargo de juiz do trabalho substituto deste Regional. (Publicação DOE:09/04/2008)
Resolução Administrativa Nº 003/2008 de 04/04/2008
  • Resolução Administrativa Nº 003/2008 de 04/04/2008 (.rtf)
 Está provendo o Dr. Eduardo Henrique Câmara no cargo de juiz do trabalho substituto deste Regional. (Publicação DOE:09/04/2008)
Resolução Administrativa Nº 002/2008 de 13/03/2008
  • Resolução Administrativa Nº 002/2008 de 13/03/2008 (.rtf)
 Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução Administrativa TRT n. 4/2005. (Publicação DOE:19/03/2008)
Resolução Administrativa Nº 001/2008 de 21/02/2008
  • Resolução Administrativa Nº 001/2008 de 21/02/2008 (.rtf)
 Dispõe sobre os critérios de zoneamento dos Senhores Juízes Substitutos e estabelece a substituição automática (Publ. DOE: 28/02/2008).REDAÇÃO ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT Nºs 8/2008 (DOE DE 15/5/2008), 10/2008 (DOE DE 9/7/2008), 15/2008 (DOE DE 13/11/2008) E 18/2008 ( DOE DE 11/2/2010). REVOGADA PELA RA TRT Nº 3/2011, DEJT DE 23/02/2011.
Resolução Administrativa Nº 018/2007 de 13/12/2007
  • Resolução Administrativa Nº 018/2007 de 13/12/2007 (.rtf)
 Resolve aprovar o Estatuto da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (Publ. DOE: 20/12/2007).REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 4/2009, DOE DE 18/2/2009. REVOGADA PELA RA TRT Nº 5/2014, DEJT DE 29/4/2014.
Resolução Administrativa Nº 017/2007 de 13/12/2007
  • Resolução Administrativa Nº 017/2007 de 13/12/2007 (.rtf)
 Dispõe sobre a convocação de Juízes vitalícios Titulares de Vara para substituição ocasional dos membros do Tribunal, para auxílio direto ao Presidente e ao Corregedor Regional, e dá outras providências(republicada por haver saído com incorreção no DOE de 24/1/2008). REVOGADA PELA RA TRT Nº 02/2009, DOE DE 13/02/2009.
Resolução Administrativa Nº 016/2007 de 13/12/2007
  • Resolução Administrativa Nº 016/2007 de 13/12/2007 (.rtf)
 Dá nova redação ao § 4º do art. 3º e § 5º do art. 4º da RA-13/2005, e altera o Caput do art. 8º da mesma Resolução Administrativa. (Publ. DOE:20/12/2007) REVOGADA PELA RA TRT Nº 14/2014, DEJT DE 22/09/2014)
Resolução Administrativa Nº 015/2007 de 11/12/2007
  • Resolução Administrativa Nº 015/2007 de 11/12/2007 (.rtf)
 Transfere as sedes das Varas do Trabalho de Floresta, Sertânia e Surubim para as Comarcas de Caruaru, Olinda e Barreiros, redefine a jurisdição das Varas do Trabalho de Serra Talhada, Salgueiro e Limoeiro, cria os Termos Judiciários e dá outras providências.Republicada por haver saído com incorreção no DOE de 21/12/2007. O inciso I do artigo 3º desta Resolução foi revogado pela RA TRT nº 9/2016. Republicada pela Resolução Administrativa TRT nº 35/2024, DEJT de 18/11/2024
Resolução Administrativa Nº 014/2007 de 22/11/2007
  • Resolução Administrativa Nº 014/2007 de 22/11/2007 (.rtf)
 Institui, no âmbito do TRT da 6ª Região, o Juízo de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública(republicada por haver saído com incorreção no DOE/PE de 30/11/2007). REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 7/2015, DEJT DE 5/5/2015.
Resolução Administrativa Nº 013/2007 de 25/10/2007
  • Resolução Administrativa Nº 013/2007 de 25/10/2007 (.rtf)
 Institui a Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região(Pub. DOE: 31/10/2007). REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 4/2009, DOE DE 18/2/2009 E PELA RA TRT Nº 17/2010, DEJT DE 18/11/2010. REVOGADA PELA RA TRT Nº 5/2014, DEJT DE 29/04/2014.
Resolução Administrativa Nº 012/2007 de 18/10/2007
  • Resolução Administrativa Nº 012/2007 de 18/10/2007 (.rtf)
 Altera o caput do artigo 9º da Resolução Administrativa TRT Nº 008/2001 que passa a vigorar com a seguinte redação:“O leiloeiro será remunerado mediante comissão, cujo percentual será calculado sobre o produto da arrematação ou da remição, na proporção de cinco por cento (5%) para bens móveis e imóveis, correndo o encargo pelo arrematante ou remidor, respectivamente.” (Publicação DOE:26/10/2007)
Resolução Administrativa Nº 011/2007 de 11/10/2007
  • Resolução Administrativa Nº 011/2007 de 11/10/2007 (.rtf)
 REVOGA a Resolução Administrativa TRT-018/2003 e AUTORIZA a Presidência do Tribunal a baixar atos para regulamentar o Programa de Avaliação de Desempenho Funcional e o Programa Permanente de Capacitação, para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Publicação DOE:17/10/2007)
Resolução Administrativa Nº 010/2007 de 04/10/2007
  • Resolução Administrativa Nº 010/2007 de 04/10/2007 (.rtf)
 Exclui o Município de Gameleira da área de atuação da Vara do Trabalho de Palmares/PE e o inclui na área de atuação da Vara do Trabalho de Ribeirão/PE. (Publicação DOE:10/10/2007)
Resolução Administrativa Nº 009/2007 de 23/08/2007
  • Resolução Administrativa Nº 009/2007 de 23/08/2007 (.rtf)
 Regulamenta os casos excepcionais de os Magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região poderem residir fora das respectivas comarcas. (Publicação DOE:28/08/2007)
Resolução Administrativa Nº 008/2007 de 31/05/2007
  • Resolução Administrativa Nº 008/2007 de 31/05/2007 (.rtf)
 Regulamenta os critérios para apreciação dos requerimentos de remoção, prevista na alínea \"a\" do § 5º do art. 654 da CLT, formulados pelos Juízes Titulares das Varas do Trabalho do TRT da 6ª Região e revoga as Resoluções Administrativas nºs 16/2005 e 3/2006 (Publ. DOE:13/06/2007). REVOGADA PELA RA TRT Nº 14/2012, DEJT DE 3/10/2012.
Resolução Administrativa Nº 007/2007 de 26/04/2007
  • Resolução Administrativa Nº 007/2007 de 26/04/2007 (.rtf)
 Regulamenta os afastamentos de Magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região para fins de freqüência a cursos de aperfeiçoamento e estudos, elaboração e defesa de dissertação final ou tese em cursos de pós-graduação. (Publicação DOE:03/05/2007) REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 18/2017, DIVULGADA NO DEJT DE 17/7/2017.
Resolução Administrativa Nº 006/2007 de 29/03/2007
  • Resolução Administrativa Nº 006/2007 de 29/03/2007 (.rtf)
 Exclui o Município de Carnaubeiras da Penha da área de atuação da Vara do Trabalho de Serra Talhada/PE e define que o citado município pertence à área de jurisdição da Vara do Trabalho de Floresta/PE. (Publicação DOE:05/04/2007)
Resolução Administrativa Nº 005/2007 de 22/03/2007
  • Resolução Administrativa Nº 005/2007 de 22/03/2007 (.rtf)
 Aprova a proposta de alteração do artigo 11 da Resolução Administrativa TRT-02/2007, de 18 de janeiro de 2007, publicada no DOE de 23 de janeiro de 2007. (Publicação DOE:29/03/2007)
Resolução Administrativa Nº 004/2007 de 21/03/2007
  • Resolução Administrativa Nº 004/2007 de 21/03/2007 (.rtf)
 Altera a denominação dos Juízes de 2º Grau deste Tribunal para Desembargador Federal do Trabalho. (Publicação DOE:23/03/2007)
Resolução Administrativa Nº 003/2007 de 20/03/2007
  • Resolução Administrativa Nº 003/2007 de 20/03/2007 (.rtf)
 Mantém a atual redação do art. 51 e aprova a proposta de alteração do § 3º do artigo 56 do Regimento Interno. (Publicação DOE:22/03/2007)
Resolução Administrativa Nº 002/2007 de 18/01/2007
  • Resolução Administrativa Nº 002/2007 de 18/01/2007 (.rtf)
 Estabelece normas de procedimentos para a utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-DOC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Publ. DOE:23/01/2007) - COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Resolução Administrativa Nº 001/2007 de 11/01/2007
  • Resolução Administrativa Nº 001/2007 de 11/01/2007 (.rtf)
 RES.AD.TRT-001-2007.O TRT DA SEXTA REGIÃO,no uso de suas atribuições legais e regimentais,considerando o teor do Proc.de Dispensa de Licitação TRT nº148-2005(Rep.TRT-SRH-08-05),e consoante o decidido na Sessão Plenária Adm.realizada nesta data,sob a presidência da Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DE LOURDES A.C.DE MELO,RESOLVE,por unanimidade:HOMOLOGAR,para que se originem os jurídicos e legais efeitos,o Concurso Público realizado por este Tribunal,etc,etc,(Vide Resolução).
Resolução Administrativa Nº 017/2006 de 07/12/2006
  • Resolução Administrativa Nº 017/2006 de 07/12/2006 (.rtf)
 HOMOLOGA o Concurso Público promovido por este Tribunal, em relação ao cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, conforme os resultados finais publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, dos dias 09.10.2006 e 10.11.2006. (Publicação DOE:15/12/2006)

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