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Resolução Administrativa Nº 005/2008 de 04/04/2008
  • Resolução Administrativa Nº 005/2008 de 04/04/2008 (.rtf)
 Está provendo Dr.ª Liliane Mendonça no cargo de juiz do trabalho substituto deste Regional. (Publicação DOE:09/04/2008)
Resolução Administrativa Nº 004/2008 de 04/04/2008
  • Resolução Administrativa Nº 004/2008 de 04/04/2008 (.rtf)
 Está provendo Dr. Flávio Londres no cargo de juiz do trabalho substituto deste Regional. (Publicação DOE:09/04/2008)
Resolução Administrativa Nº 003/2008 de 04/04/2008
  • Resolução Administrativa Nº 003/2008 de 04/04/2008 (.rtf)
 Está provendo o Dr. Eduardo Henrique Câmara no cargo de juiz do trabalho substituto deste Regional. (Publicação DOE:09/04/2008)
Resolução Administrativa Nº 002/2008 de 13/03/2008
  • Resolução Administrativa Nº 002/2008 de 13/03/2008 (.rtf)
 Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução Administrativa TRT n. 4/2005. (Publicação DOE:19/03/2008)
Resolução Administrativa Nº 001/2008 de 21/02/2008
  • Resolução Administrativa Nº 001/2008 de 21/02/2008 (.rtf)
 Dispõe sobre os critérios de zoneamento dos Senhores Juízes Substitutos e estabelece a substituição automática (Publ. DOE: 28/02/2008).REDAÇÃO ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT Nºs 8/2008 (DOE DE 15/5/2008), 10/2008 (DOE DE 9/7/2008), 15/2008 (DOE DE 13/11/2008) E 18/2008 ( DOE DE 11/2/2010). REVOGADA PELA RA TRT Nº 3/2011, DEJT DE 23/02/2011.
Resolução Administrativa Nº 018/2007 de 13/12/2007
  • Resolução Administrativa Nº 018/2007 de 13/12/2007 (.rtf)
 Resolve aprovar o Estatuto da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (Publ. DOE: 20/12/2007).REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 4/2009, DOE DE 18/2/2009. REVOGADA PELA RA TRT Nº 5/2014, DEJT DE 29/4/2014.
Resolução Administrativa Nº 017/2007 de 13/12/2007
  • Resolução Administrativa Nº 017/2007 de 13/12/2007 (.rtf)
 Dispõe sobre a convocação de Juízes vitalícios Titulares de Vara para substituição ocasional dos membros do Tribunal, para auxílio direto ao Presidente e ao Corregedor Regional, e dá outras providências(republicada por haver saído com incorreção no DOE de 24/1/2008). REVOGADA PELA RA TRT Nº 02/2009, DOE DE 13/02/2009.
Resolução Administrativa Nº 016/2007 de 13/12/2007
  • Resolução Administrativa Nº 016/2007 de 13/12/2007 (.rtf)
 Dá nova redação ao § 4º do art. 3º e § 5º do art. 4º da RA-13/2005, e altera o Caput do art. 8º da mesma Resolução Administrativa. (Publ. DOE:20/12/2007) REVOGADA PELA RA TRT Nº 14/2014, DEJT DE 22/09/2014)
Resolução Administrativa Nº 015/2007 de 11/12/2007
  • Resolução Administrativa Nº 015/2007 de 11/12/2007 (.rtf)
 Transfere as sedes das Varas do Trabalho de Floresta, Sertânia e Surubim para as Comarcas de Caruaru, Olinda e Barreiros, redefine a jurisdição das Varas do Trabalho de Serra Talhada, Salgueiro e Limoeiro, cria os Termos Judiciários e dá outras providências.Republicada por haver saído com incorreção no DOE de 21/12/2007. O inciso I do artigo 3º desta Resolução foi revogado pela RA TRT nº 9/2016.
Resolução Administrativa Nº 014/2007 de 22/11/2007
  • Resolução Administrativa Nº 014/2007 de 22/11/2007 (.rtf)
 Institui, no âmbito do TRT da 6ª Região, o Juízo de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública(republicada por haver saído com incorreção no DOE/PE de 30/11/2007). REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 7/2015, DEJT DE 5/5/2015.
Resolução Administrativa Nº 013/2007 de 25/10/2007
  • Resolução Administrativa Nº 013/2007 de 25/10/2007 (.rtf)
 Institui a Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região(Pub. DOE: 31/10/2007). REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 4/2009, DOE DE 18/2/2009 E PELA RA TRT Nº 17/2010, DEJT DE 18/11/2010. REVOGADA PELA RA TRT Nº 5/2014, DEJT DE 29/04/2014.
Resolução Administrativa Nº 012/2007 de 18/10/2007
  • Resolução Administrativa Nº 012/2007 de 18/10/2007 (.rtf)
 Altera o caput do artigo 9º da Resolução Administrativa TRT Nº 008/2001 que passa a vigorar com a seguinte redação:“O leiloeiro será remunerado mediante comissão, cujo percentual será calculado sobre o produto da arrematação ou da remição, na proporção de cinco por cento (5%) para bens móveis e imóveis, correndo o encargo pelo arrematante ou remidor, respectivamente.” (Publicação DOE:26/10/2007)
Resolução Administrativa Nº 011/2007 de 11/10/2007
  • Resolução Administrativa Nº 011/2007 de 11/10/2007 (.rtf)
 REVOGA a Resolução Administrativa TRT-018/2003 e AUTORIZA a Presidência do Tribunal a baixar atos para regulamentar o Programa de Avaliação de Desempenho Funcional e o Programa Permanente de Capacitação, para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Publicação DOE:17/10/2007)
Resolução Administrativa Nº 010/2007 de 04/10/2007
  • Resolução Administrativa Nº 010/2007 de 04/10/2007 (.rtf)
 Exclui o Município de Gameleira da área de atuação da Vara do Trabalho de Palmares/PE e o inclui na área de atuação da Vara do Trabalho de Ribeirão/PE. (Publicação DOE:10/10/2007)
Resolução Administrativa Nº 009/2007 de 23/08/2007
  • Resolução Administrativa Nº 009/2007 de 23/08/2007 (.rtf)
 Regulamenta os casos excepcionais de os Magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região poderem residir fora das respectivas comarcas. (Publicação DOE:28/08/2007)
Resolução Administrativa Nº 008/2007 de 31/05/2007
  • Resolução Administrativa Nº 008/2007 de 31/05/2007 (.rtf)
 Regulamenta os critérios para apreciação dos requerimentos de remoção, prevista na alínea \"a\" do § 5º do art. 654 da CLT, formulados pelos Juízes Titulares das Varas do Trabalho do TRT da 6ª Região e revoga as Resoluções Administrativas nºs 16/2005 e 3/2006 (Publ. DOE:13/06/2007). REVOGADA PELA RA TRT Nº 14/2012, DEJT DE 3/10/2012.
Resolução Administrativa Nº 007/2007 de 26/04/2007
  • Resolução Administrativa Nº 007/2007 de 26/04/2007 (.rtf)
 Regulamenta os afastamentos de Magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região para fins de freqüência a cursos de aperfeiçoamento e estudos, elaboração e defesa de dissertação final ou tese em cursos de pós-graduação. (Publicação DOE:03/05/2007) REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 18/2017, DIVULGADA NO DEJT DE 17/7/2017.
Resolução Administrativa Nº 006/2007 de 29/03/2007
  • Resolução Administrativa Nº 006/2007 de 29/03/2007 (.rtf)
 Exclui o Município de Carnaubeiras da Penha da área de atuação da Vara do Trabalho de Serra Talhada/PE e define que o citado município pertence à área de jurisdição da Vara do Trabalho de Floresta/PE. (Publicação DOE:05/04/2007)
Resolução Administrativa Nº 005/2007 de 22/03/2007
  • Resolução Administrativa Nº 005/2007 de 22/03/2007 (.rtf)
 Aprova a proposta de alteração do artigo 11 da Resolução Administrativa TRT-02/2007, de 18 de janeiro de 2007, publicada no DOE de 23 de janeiro de 2007. (Publicação DOE:29/03/2007)
Resolução Administrativa Nº 004/2007 de 21/03/2007
  • Resolução Administrativa Nº 004/2007 de 21/03/2007 (.rtf)
 Altera a denominação dos Juízes de 2º Grau deste Tribunal para Desembargador Federal do Trabalho. (Publicação DOE:23/03/2007)
Resolução Administrativa Nº 003/2007 de 20/03/2007
  • Resolução Administrativa Nº 003/2007 de 20/03/2007 (.rtf)
 Mantém a atual redação do art. 51 e aprova a proposta de alteração do § 3º do artigo 56 do Regimento Interno. (Publicação DOE:22/03/2007)
Resolução Administrativa Nº 002/2007 de 18/01/2007
  • Resolução Administrativa Nº 002/2007 de 18/01/2007 (.rtf)
 Estabelece normas de procedimentos para a utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-DOC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Publ. DOE:23/01/2007) - COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Resolução Administrativa Nº 001/2007 de 11/01/2007
  • Resolução Administrativa Nº 001/2007 de 11/01/2007 (.rtf)
 RES.AD.TRT-001-2007.O TRT DA SEXTA REGIÃO,no uso de suas atribuições legais e regimentais,considerando o teor do Proc.de Dispensa de Licitação TRT nº148-2005(Rep.TRT-SRH-08-05),e consoante o decidido na Sessão Plenária Adm.realizada nesta data,sob a presidência da Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DE LOURDES A.C.DE MELO,RESOLVE,por unanimidade:HOMOLOGAR,para que se originem os jurídicos e legais efeitos,o Concurso Público realizado por este Tribunal,etc,etc,(Vide Resolução).
Resolução Administrativa Nº 017/2006 de 07/12/2006
  • Resolução Administrativa Nº 017/2006 de 07/12/2006 (.rtf)
 HOMOLOGA o Concurso Público promovido por este Tribunal, em relação ao cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, conforme os resultados finais publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, dos dias 09.10.2006 e 10.11.2006. (Publicação DOE:15/12/2006)
Resolução Administrativa Nº 016/2006 de 05/12/2006
  • Resolução Administrativa Nº 016/2006 de 05/12/2006 (.rtf)
 ALTERA o artigo 3º da Resolução Administrativa TRT nº 13/2005, que passa a vigorar acrescido dos §§ 4º e 5º. (Publ. DOE: 07/12/2006) REVOGADA PELA RA TRT Nº 14/2014, DEJT DE 22/09/2014.
Resolução Administrativa Nº 015/2006 de 16/11/2006
  • Resolução Administrativa Nº 015/2006 de 16/11/2006 (.rtf)
 HOMOLOGA o Concurso Público promovido por este Tribunal, em relação aos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária; Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, e Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Psiquiatria), conforme com os resultados finais publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, dos dias 09.10.2006 e 10.11.2006. (Publicação DOE:24/11/2006)
Resolução Administrativa Nº 014/2006 de 23/10/2006
  • Resolução Administrativa Nº 014/2006 de 23/10/2006 (.rtf)
 ALTERA o artigo 6º da Resolução Administrativa TRT nº11/2006. (Publicação DOE:25/10/2006)
Resolução Administrativa Nº 013/2006 de 10/10/2006
  • Resolução Administrativa Nº 013/2006 de 10/10/2006 (.rtf)
 Permuta Dr. José de Oliveira com Dr. José Augusto. (Publicação DOE:12/10/2006)
Resolução Administrativa Nº 012/2006 de 26/09/2006
  • Resolução Administrativa Nº 012/2006 de 26/09/2006 (.rtf)
 Permuta Dr.ª Jólia Lucena com Dr.ª Evellyne Ferraz. (Publicação DOE:04/10/2006)
Resolução Administrativa Nº 011/2006 de 14/09/2006
  • Resolução Administrativa Nº 011/2006 de 14/09/2006 (.rtf)
 Dispõe sobre os procedimentos relacionados com a transferência das 20 Varas do Trabalho do Recife (1ª à 20ª) para o Fórum “Advogado José Barbosa de Araújo\" - (Publ. DOE:16/09/2006). O artigo 6º da presente Resolução foi alterado pela RA TRT nº 14/2006, publicada no DOE de 25/10/2006.
Resolução Administrativa Nº 010/2006 de 13/09/2006
  • Resolução Administrativa Nº 010/2006 de 13/09/2006 (.rtf)
 Dá nova redação ao art. 29, § 1º do Regimento Interno deste Regional. (Publicação DOE:15/09/2006)
Resolução Administrativa Nº 009/2006 de 24/08/2006
  • Resolução Administrativa Nº 009/2006 de 24/08/2006 (.rtf)
 Confere anuência à remoção do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima, da 17ª Região para a 6ª Região. (Publicação DOE:26/08/2006)
Resolução Administrativa Nº 008/2006 de 22/08/2006
  • Resolução Administrativa Nº 008/2006 de 22/08/2006 (.rtf)
 APROVA a abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional. (Publicação DOE:24/08/2006)
Resolução Administrativa Nº 007/2006 de 21/08/2006
  • Resolução Administrativa Nº 007/2006 de 21/08/2006 (.rtf)
 Confere anuência à remoção do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Gênison Cirilo Cabral, da 22ª Região para a 6ª Região. (Publicação DOE:23/08/2006)
Resolução Administrativa Nº 006/2006 de 14/08/2006
  • Resolução Administrativa Nº 006/2006 de 14/08/2006 (.rtf)
 Dispõe sobre o fornecimento de certidões positivas ou negativas, no âmbito da Justiça do Trabalho da Sexta Região. (Publicação DOE:16/08/2006)
Resolução Administrativa Nº 005/2006 de 06/07/2006
  • Resolução Administrativa Nº 005/2006 de 06/07/2006 (.rtf)
 Altera Regimento Interno. Republicado por haver saído com incorreção em 10/08/2006.
Resolução Administrativa Nº 004/2006 de 27/04/2006
  • Resolução Administrativa Nº 004/2006 de 27/04/2006 (.rtf)
 Permuta Dr. Alexandre Roque Pinto com Dr.ª Necy Lapenda. (Publicação DOE:29/04/2006)
Resolução Administrativa Nº 003/2006 de 28/03/2006
  • Resolução Administrativa Nº 003/2006 de 28/03/2006 (.rtf)
 ALTERA a redação do art. 2º, da Resolução Administrativa nº 16/2005. (REVOGADA PELA RA TRT Nº 08/2007, DOE 13/06/2007).
Resolução Administrativa Nº 002/2006 de 22/02/2006
  • Resolução Administrativa Nº 002/2006 de 22/02/2006 (.rtf)
 ALTERA os artigos 10 e 11 da Resolução Administrativa nº 24/1987, que trata da concessão das Medalhas -Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira- e -Juiz Eurico de Castro Chaves Filho-, nas categorias Mérito Judiciário e Mérito Funcional, respectivamente. (Publicação DOE:24/02/2006)
Resolução Administrativa Nº 001/2006 de 25/01/2006
  • Resolução Administrativa Nº 001/2006 de 25/01/2006 (.rtf)
 Dispõe sobre aferição de merecimento para promoção de juiz (Publicação DOE:27/01/2006). REVOGADA PELA RA TRT Nº 22/2015, DEJT DE 18/12/2015.
Resolução Administrativa Nº 024/2005 de 15/12/2005
  • Resolução Administrativa Nº 024/2005 de 15/12/2005 (.rtf)
 Altera a alínea “b” do parágrafo único do art. 1º da Resolução Administrativa nº 10/02. Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação. (Publ. DOE:22/12/2005). REVOGADA PELA RA TRT Nº 04/2012,DISPONIBILIZADA NO DEJT DE 27/03/2012.
Resolução Administrativa Nº 023/2005 de 28/11/2005
  • Resolução Administrativa Nº 023/2005 de 28/11/2005 (.rtf)
 Altera a redação dos arts. 51, 52, 53 e 58 do Regimento Interno deste Regional. (Publicação DOE:30/11/2005)
Resolução Administrativa Nº 022/2005 de 22/11/2005
  • Resolução Administrativa Nº 022/2005 de 22/11/2005 (.rtf)
 Trata da autorização das medidas necessárias ao remanejamento de 15 cargos em comissão CJ-02 para os gabinetes dos juízes do Tribunal. Tais alterações e ajustes decorrentes desta resolução entram em vigor a partir de 02.01.06 (Publicação DOE:25/11/2005)
Resolução Administrativa Nº 021/2005 de 14/11/2005
  • Resolução Administrativa Nº 021/2005 de 14/11/2005 (.rtf)
 Dispõe sobre a prorrogação da tramitação dos processos em que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é parte. Prorroga por mais 30 dias a suspensão da tramitação dos processos em que o INSS é parte, a partir de 16.11.2005, exceto mandados de segurança e outras medidas urgentes. (Publicação DOE:21/11/2005)
Resolução Administrativa Nº 020/2005 de 03/10/2005
  • Resolução Administrativa Nº 020/2005 de 03/10/2005 (.rtf)
 Trata sobre a utilização, guarda e conservação dos veículos oficiais que integram a frota deste Regional. (Publ. DOE:06/10/2005). REVOGADA PELA RA TRT Nº 02/2012, DIVULGADA NO DEJT EM 22/03/2012.
Resolução Administrativa Nº 019/2005 de 15/09/2005
  • Resolução Administrativa Nº 019/2005 de 15/09/2005 (.rtf)
 Institui Procedimentos de Concessão de Licenças e Afastamentos de Magistrados e Servidores deste Tribunal.(OBS.: revoga o ATO TRT nº 27/92; a OS nº 17/94; o item 7 da RA TRT nº 03/01). (Revogada pela RA 05/20117(*) com suas alterações por força da RA 13/2019 e RA 08/2020, respectivamente). (Publicação DOE:22/09/2005)
Resolução Administrativa Nº 018/2005 de 15/09/2005
  • Resolução Administrativa Nº 018/2005 de 15/09/2005 (.rtf)
 Dispõe sobre os critérios para distribuição do Quadro de Pessoal nas Varas do Trabalho deste Regional (Publ. DOE:22/09/2005). O inciso II do artigo 1º desta Resolução foi alterado pela RA TRT nº 022/2009. REVOGADA PELA RA TRT Nº 05/2010.
Resolução Administrativa Nº 017/2005 de 15/09/2005
  • Resolução Administrativa Nº 017/2005 de 15/09/2005 (.rtf)
 DISPÕE sobre a tramitação dos processos em que o INSS - Instituto Nacional do Seguro é parte. (Publicação DOE:22/09/2005)
Resolução Administrativa Nº 016/2005 de 29/08/2005
  • Resolução Administrativa Nº 016/2005 de 29/08/2005 (.rtf)
 ESTABELECE critérios objetivos na apuração do merecimento do juiz que requer remoção. (REVOGADA PELA RA TRT Nº 08/2007, DOE 13/06/2007).
Resolução Administrativa Nº 015/2005 de 29/08/2005
  • Resolução Administrativa Nº 015/2005 de 29/08/2005 (.rtf)
 Aprova a Súmula nº 11 na Uniformização da Jurisprudência do TRT/6ª Região, em cumprimento ao disposto no art.104, § 2º, inciso V, do Regimento Interno. (Publicação DOE:31/08/2005)

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