Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria Corregedoria Nº 061/2023 de 24/03/2023	ALTERA parcialmente a PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 031/2023 no tocante a designação da Exma. Juiza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão, na 4ª Vara do Trabalho de Olinda, para que passe a constar o período de 09 a 26/03/2023, em razão de afastamento legal. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta PALOMA DANIELE BORGES DOS SANTOS COSTA para responder na 4ª Vara do Trabalho de Olinda, nos dias 27 e 28/03/2023, em razão das férias do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 060/2023 de 24/03/2023	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta ANA CAROLINA BULHÕES CALHEIROS para atuar como Juíza Substituta Auxiliar da 11ª Vara do Trabalho de Recife, por prazo indeterminado, com efeitos a partir de 27 de março do corrente ano. (PROAD 2634/2023)
Portaria Corregedoria Nº 059/2023 de 24/03/2023	FAZ CESSAR, a partir do dia 27 de março do corrente ano, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 031/2023, no tocante a designação da Excelentíssima Juíza do Trabalho ANA CAROLINA BULHÕES CALHEIROS para atuar, até ulterior deliberação, na 19ª Vara do Trabalho de Recife, em razão de sua fixação na 11ª Vara do Trabalho do Recife.DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta PATRÍCIA FRANCO TRAJANO para atuar na 19ª Vara do Trabalho de Recife, a partir de 27/03/2023, até ulterior deliberação, em razão da aposentadoria do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 058/2023 de 22/03/2023	ALTERA parcialmente a PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 056/2023 no tocante a designação dos Exmos. Juizes do Trabalho Substituto Evandro Euler Dias e José Augusto Segundo Neto, para que passe a constar conforme indica abaixo: - EVANDRO EULER DIAS – para responder pela 2ª Vara do Trabalho de Igarassu de 20/04 a 01/05/2023; e , - JOSÉ AUGUSTO SEGUNDO NETO – para responder pela Vara do Trabalho de Escada de 30/04 a 11/05/2023.
Portaria Corregedoria Nº 057/2023 de 22/03/2023	DESIGNA os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos abaixo relacionados para atuar na 18ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias que indica, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária: - Evandro Euler Dias: dia 23/03/2023; e, - Arthur Ferreira Soares: dia 24/03/2023, sem prejuízo da designação anterior.
Portaria Corregedoria Nº 056/2023 de 22/03/2023	DESIGNA Juízes e Juízas para exercerem função jurisdicional nas Varas do Trabalho e períodos que indica (ABRIL/2023).
Portaria Corregedoria Nº 055/2023 de 21/03/2023	FAZ CESSAR, nos dias 23 e 24/03/2023, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 031/2023, no tocante a designação da Excelentíssima Juíza do Trabalho TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA RODRIGUES ROCHA para responder pela Vara única do Trabalho de Garanhuns, em razão de afastamento legal. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto HERMANO OLIVEIRA DANTAS para responder pela Vara Única do Trabalho de Garanhuns nos dias 23 e 24/03/2023, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 054/2023 de 21/03/2023	ALTERA parcialmente a PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 053/2023 no tocante a designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Gênison Cirilo Cabral, para que passe a constar designação na 15ª Vara do Trabalho de Recife apenas nos dias 20, 21 e 22/03/2023 para atuar.
Portaria Corregedoria Nº 053/2023 de 17/03/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto GÊNISON CIRILO CABRAL para atuar na 15ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 20, 21, 22, 27, 28/03; 03 E 04/04/2023, em razão de afastamento legal do Juiz designado até ulterior deliberação da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 052/2023 de 15/03/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE FRANCO VIEIRA para atuar na 11ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 22 e 24/03/2023, em razão da vacância do zoneamento da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 051/2023 de 14/03/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE FRANCO VIEIRA para responder pela na 8ª Vara do Trabalho de Recife no dia 28/03/2023, em razão do afastamento legal do Juiz Auxiliar, coincidindo, em parte, com a atuação da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária no Segundo Grau de Jurisdição.
Portaria Corregedoria Nº 050/2023 de 10/03/2023	Designa Juízes(as) para exercerem a função jurisdicional nas Varas do Trabalho, nos períodos que indica.
Portaria Corregedoria Nº 049/2023 de 08/03/2023	DESIGNA os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos abaixo relacionados para responder pela Vara do Trabalho de Ribeirão, nos dias que indica, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária: José Augusto Segundo Neto: de 09 a 12/03/2023; João Batista de Oliveira Júnior: dias 13, 14 e 15/03/2023.
Portaria Corregedoria Nº 048/2023 de 07/03/2023	DESIGNA os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos abaixo relacionados para responder pela 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, nos dias que indica, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária: - Edson Luís Bryk: de 07 a 12/03/2023; - Camila Augusta Cabral Vasconcellos: dias 13, 14, de 16 a 21, de 23 a 28, 30 e 31/03; e de 01 a 05/04/2023; e, - Evandro Euler Dias: dias 15, 22 e 29/03/2023.
Portaria Corregedoria Nº 047/2023 de 07/03/2023	Designa o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO para proferir sentença no processo 0000385-20.2017.5.06.0014.
Portaria Corregedoria Nº 046/2023 de 07/03/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto EVANDRO EULER DIAS para responder pela na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu no dia 14/03/2023, em razão da necessidade de atuação do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária no Segundo Grau de Jurisdição.
Portaria Corregedoria Nº 045/2023 de 03/03/2023	FAZ CESSAR, a partir do dia 07 de março do corrente ano, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 253/2022, no tocante a designação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho LUIS GUILHERME SILVA ROBAZZI para responder, até ulterior deliberação, na Vara única do Trabalho de Belo Jardim, em razão de afastamento legal. DESIGNAR os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos abaixo relacionados para responder pela Vara Única do Trabalho de Belo Jardim, nos dias que indica, em razão de afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária: - João Batista de Oliveira Júnior: de 07 a 12/03/2023; - Hermano de Oliveira Dantas: dias 13 e 14/03/2023; e, - Ticiano Maciel Costa: de 15/03 a 05/04/2023.
Portaria Corregedoria Nº 044/2023 de 02/03/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ AUGUSTO SEGUNDO NETO como responsável pela 2ª Vara do Trabalho de Caruaru nos dias 02 e 03/03/2023, em razão de afastamento legal da juíza titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 043/2023 de 28/02/2023	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão, no dia 02/03/2023, para proferir sentença no processo n. 0000384-70.2022.5.06.0172, que tramita na 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, em razão da averbação de suspeição do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 042/2023 de 28/02/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto RODRIGO SAMICO CARNEIRO para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina nos dias 01 e 08/03/2023 e na 3ª Vara de Petrolina nos dias 02 e 09/03/2023, em razão de afastamento legal da juíza auxiliar compartilhada das referidas Unidades Judiciárias.
Portaria Corregedoria Nº 041/2023 de 27/02/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto EDSON LUÍS BRYK para responder pela 3ª Vara do Trabalho de Caruaru no período de 27/02 a 01/03/2023, em razão de afastamento legal da juíza titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 040/2023 de 27/02/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Hermano de Oliveira Dantas para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Recife, nos dias 28/02; 02 e 03/03/2023, e na 1ª Vara Única do Trabalho de Igarassu, nos dias 08 e 09/03/2023, em razão de afastamento legal dos Juízes Titulares das referidas Unidades Judiciárias.
Portaria Corregedoria Nº 039/2023 de 24/02/2023	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Olinda no dia 28/02/2023 em razão da convocação da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária para atuar no Segundo Grau de Jurisdição.
Portaria Corregedoria Nº 038/2023 de 24/02/2023	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Olinda nos dias 07, 16, 17, 21, 22, 23, 28, 29 e 30/03/2023 em razão da convocação da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária para atuar no Segundo Grau de Jurisdição.
Portaria Corregedoria Nº 037/2023 de 23/02/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR para atuar na 19ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 02 e 03/03/2023, em razão de afastamento legal da juíza designada até ulterior deliberação.
Portaria Corregedoria Nº 036/2023 de 23/02/2023	DESIGNA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Paloma Daniele Borges dos Santos Costa para atuar na 22ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 07, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24/03; 03 e 04/04/2023 em razão da convocação do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária para atuar no Segundo Grau de Jurisdição.
Portaria Corregedoria Nº 035/2023 de 23/02/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto GILBERTO OLIVEIRA FREITAS para responder pela 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho no período de 23/02 a 02/03/2023, em razão de afastamento legal da juíza titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 034/2023 de 17/02/2023	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta PALOMA DANIELE BORGES DOS SANTOS COSTA para atuar na 6ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 28/02 e 02/03/2023, em razão de afastamento legal da juíza titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 033/2023 de 17/02/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto HERMANO DE OLIVEIRA DANTAS para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu no dia 07/03/2023, em razão da necessidade de atuação do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária no Segundo Grau de Jurisdição.
Portaria Corregedoria Nº 032/2023 de 17/02/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR como responsável pela 11ª Vara do Trabalho do Recife no período de 28/02 a 1º/03/2023, em razão de afastamento legal do juiz titular, coincidindo com vacância de zoneamento da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 031/2023 de 16/02/2023	DESIGNA Juízes(as) para exercerem função jurisdicional nas Varas do Trabalho e períodos que indica (MARÇO/2023).
Portaria Corregedoria Nº 030/2023 de 15/02/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto TICIANO MACIEL COSTA para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Recife no dia 16/02/2023, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 029/2023 de 10/02/2023	FAZ CESSAR, a partir (e inclusive) do dia 09 de fevereiro do corrente ano, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 221/2015, que designou a Excelentíssima Juíza do Trabalho MARIANA DE CARVALHO MILET para atuar, por prazo indeterminado, na 11ª Vara do Trabalho de Recife (PROAD 2555/2023).
Portaria Corregedoria Nº 028/2023 de 09/02/2023	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Mariana de Carvalho Milet como responsável pela 11ª Vara do Trabalho de Recife no período de 09 a 11/02/2023, em razão de férias do Juiz Titular e vacância do zoneamento da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 027/2023 de 09/02/2023	DESIGNA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Mariana de Carvalho Milet para atuar na 4ª Vara do Trabalho do Recife, a partir (e inclusive) do dia 09/02/2023, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária para o exercício de atividades na Administração (Presidência).
Portaria Corregedoria Nº 026/2023 de 08/02/2023	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Arthur Ferreira Soares para atuar na 9ª Vara do Trabalho do Recife, a partir (e inclusive) do dia 09/02/2023, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária para o exercício de atividades na Administração (Corregedoria).
Portaria Corregedoria Nº 025/2023 de 07/02/2023	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Arthur Ferreira Soares de atuar na 8ª Vara do Trabalho de Recife a partir (e inclusive) do dia 09/02/2023 (PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 244/2022), em razão do retorno do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária, antes destacado para exercício de cargo na Administração do Tribunal (Corregedoria).
Portaria Corregedoria Nº 024/2023 de 06/02/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Oliveira Freitas como responsável pela Vara Única do Trabalho de Palmares no dia 07/02/2023, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 023/2023 de 03/02/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Samico Carneiro para responder pela 2ª Vara do Trabalho de Caruaru nos dias 06 e 07/02/2023, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 022/2023 de 01/02/2023	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha para atuar na 8ª Vara do Trabalho de Recife no dia 08/02/2023, em razão da necessidade de atuação da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária no Segundo Grau de Jurisdição.
Portaria Corregedoria Nº 021/2023 de 31/01/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Serra Talhada, LUCAS DE ARAÚJO CAVALCANTI, para exercer, sem prejuízo de designações anteriores, cumulativamente, a jurisdição em todas as Varas do Trabalho do TRT 6ª Região, no que concerne ao exame e decisão acerca de requerimentos de levantamento de valores em processos arquivados definitivamente até 14.02.2019, bem como para atuar na prática de atos relacionados à gestão do Projeto Garimpo no âmbito deste E. Regional, no período de 30.01.2023 a 18.02.2023, substituindo o Magistrado Coordenador do Projeto Garimpo, em razão das férias deste.
Portaria Corregedoria Nº 020/2023 de 30/01/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto como responsável pela Vara Única do Trabalho de Pesqueira no período de 30/01 a 05/02/2023, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária, ficando autorizada – excepcionalmente – a realização de audiência mista ou telepresencial, em virtude de eventual impossibilidade de deslocamento do Juiz designado ao Município de Pesqueira em tempo hábil, considerando sua designação anterior (Barreiros).
Portaria Corregedoria Nº 019/2023 de 27/01/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Edson Luis Bryk como responsável pela Vara Única do Trabalho de Palmares no período de 01 a 03/02/2023, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da juíza titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 018/2023 de 27/01/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Silva Robazzi como responsável pela Vara Única do Trabalho de Palmares no período de 28 a 31/01/2023, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária, ficando autorizada – excepcionalmente – a realização de audiência mista ou telepresencial, em virtude de eventual impossibilidade de deslocamento do Juiz designado ao Município de Palmares em tempo hábil, considerando sua designação anterior (Belo Jardim).
Portaria Corregedoria Nº 017/2023 de 27/01/2023	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para, no dia 08/02/2023, atuar na 1ª Vara do Trabalho de Paulista, sem prejuízo da designação anterior, em razão da averbação de suspeição do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária em processos pautados no dia indicado.
Portaria Corregedoria Nº 016/2023 de 24/01/2023	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Gênison Cirilo Cabral de responder pela Vara Única do Trabalho de Araripina no período de 24 a 27/01/2023 (PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 358/2022); e no dia 27/01/2023 de responder pela Vara Única de Palmares (PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 015/2023), em razão de afastamento legal. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Hermano de Oliveira Dantas para responder pela Vara Única do Trabalho de Araripina no período de 24 a 27/01/2023, sem prejuízo da designação anterior, em razão de férias da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para responder pela Vara Única do Trabalho de Palmares no dia 27/01/2023, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 015/2023 de 24/01/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Gênison Cirilo Cabral como responsável pela Vara Única do Trabalho de Palmares no dia 27/01/2023, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária, ficando autorizada – excepcionalmente – a realização de audiência mista ou telepresencial, em virtude de eventual impossibilidade de deslocamento do Juiz designado ao Município de Palmares em tempo hábil, considerando sua designação anterior (Araripina).
Portaria Corregedoria Nº 014/2023 de 24/01/2023	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto como responsável pela 1ª Vara do Trabalho de Palmares nos dias 24, 25 e 26/01/2023, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da juíza titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 013/2023 de 23/01/2023	Corrige erro material.
Portaria Corregedoria Nº 012/2023 de 23/01/2023	Altera Portaria e Designa vários Juízes.

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