Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ofício Circular Corregedoria Nº 106/2009 de 06/04/2009	OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais dos estados de Janeiro, São Paulo, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Acre e Espírito Santo, comunicando decisões disciplinares.
Ofício Circular Corregedoria Nº 087/2009 de 09/03/2009	OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais dos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Piauí e Amapá, comunicando decisões disciplinares.
Ofício Circular Corregedoria Nº 073/2009 de 13/02/2009	OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais dos estados de São Paulo, Ceará, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul e Bahia, comunicando decisões disciplinares.
Ofício Circular Corregedoria Nº 015/2009 de 16/01/2009	OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais dos estados de Ceará, São Paulo, Goiás, São Paulo, Acre e Paraná, comunicando decisões disciplinares. Ceará, São Paulo, Goiás, São Paulo, Acre e Paraná,
Ofício Circular Corregedoria Nº 447/2008 de 05/12/2008	OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais dos estados de São Paulo, Sergipe, Espírito Santo, Goiás, Paraná e Mato Grosso do Sul, comunicando decisões disciplinares.
Ofício Circular Corregedoria Nº 373/2008 de 03/11/2008	OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais dos estados de Paraná, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Ceará e Minas Gerais, comunicando decisões disciplinares.
Ofício Circular Corregedoria Nº 327/2008 de 24/09/2008	OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais dos estados de Goiás, Ceará, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Sergipe, Piauí e Acre, comunicando decisões disciplinares.
Ofício Circular Corregedoria Nº 294/2008 de 11/09/2008	OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais dos estados de Goiás, Mato Grosso, Amapá, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo, comunicando decisões disciplinares.
Ofício Circular Corregedoria Nº 240/2008 de 13/08/2008	OAB comunica decisões disciplinares das Seccionais do Amazonas, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará e Paraná.
Ofício Circular Corregedoria Nº 218/2008 de 23/07/2008	Solicita que sejam envidados esforços no sentido de que haja completa qualificação das partes, observando-se o disposto nos arts.12, 13, 14, 15 e 16 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de modo a evitar a emissão de Certidões de Crédito nulas.
Ofício Circular Corregedoria Nº 213/2008 de 22/07/2008	OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais dos estados de São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Ceará e Paraná, comunicando decisões disciplinares.
Ofício Circular Corregedoria Nº 177/2008 de 11/06/2008	OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais da OAB dos estados de São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Piauí, Acre e Ceará, comunicando decisões disciplinares.
Ofício Circular Corregedoria Nº 123/2008 de 28/04/2008	Declaração de que exerce, ou não, a docência, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução nº 34/2007, do Conselho Nacional de Justiça.
Ofício Circular Corregedoria Nº 102/2008 de 11/04/2008	Relatório do Movimento Regional pela Conciliação.
Ofício Circular Corregedoria Nº 042/2008 de 26/02/2008	OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais da OAB dos estados de São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Acre e Rondônia, comunicando decisões disciplinares.
Ofício Circular Corregedoria Nº 001/2008 de 07/01/2008	OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais da OAB dos estados de São Paulo, Acre, Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Piauí, comunicando decisões disciplinares. (Publicação DOE:07/01/2008)
Ofício Circular Corregedoria Nº 402/2007 de 19/01/2007	Informa que se encontram disponíveis, no endereço eletrônico, os quadros relativos à movimentação processual da 1ª instância.
Ofício Circular Corregedoria Nº 340/2007 de 08/11/2007	Informa que o Médico Perito Francisco Ivo Reis de Melo solicitou a exclusão do seu nome do cadastro de peritos médicos deste Tribunal, por não dispor de tempo para exercer ofício.
Ofício Circular Corregedoria Nº 299/2007 de 25/10/2007	Observar a ordem estritamente cronológica dos atos processuais ao proceder à juntada de documentos aos autos.
Ofício Circular Corregedoria Nº 207/2007 de 02/08/2007	Comunica que, a partir de 03/07/2007, compete à PRF da 5ª Região a representação judicial da ANS, da ANAC, da ANATEL, da ANVISA, da CFIAER, da CVM, do DNPM e do FNDE, conforme Portaria n.º 491, de 2 de julho de 2007.
Ofício Circular Corregedoria Nº 172/2007 de 19/06/2007	Encaminha comunicação enviada pelo 14ª Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, a fim de agilizar a consulta de imóveis naquele Estado.
Ofício Circular Corregedoria Nº 145/2007 de 01/06/2007	OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais da OAB dos estados de OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais da OAB dos estados de São Paulo, Acre, Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, comunicando decisões disciplinares.
Ofício Circular Corregedoria Nº 144/2007 de 01/06/2007	Solicita que, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta data, informe sobre o procedimento adotado por essa Vara para apuração e cobrança das contribuições precedentemente mencionadas, sugerindo medidas para a racionalização e aperfeiçoamento da apuração e cobrança das Contribuições Previdenciárias e Imposto de Renda.
Ofício Circular Corregedoria Nº 141/2007 de 28/05/2007	Solicita a V. Exa. que os pedidos de diárias sejam feitos antes da realização da viagem, a fim de se evitar o crédito em conta corrente após a data prevista para o início do deslocamento. Tal solicitação prende-se à necessidade de observar o dispositivo no Art. 19 e seu § 1º, Ato TRT-GP nº222/2006.
Ofício Circular Corregedoria Nº 134/2007 de 28/05/2007	Solicita que as citações e intimações atinentes às ações em que figure como parte a CCCPM, sejam encaminhadas ao Exmo. Sr. Procurador Regional Federal da 5ª Região.
Ofício Circular Corregedoria Nº 116/2007 de 30/11/2007	OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais da OAB dos estados de OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais da OAB dos estados de São Paulo, Acre, Rondônia, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Amazonas, comunicando decisões disciplinares.
Ofício Circular Corregedoria Nº 114/2007 de 10/05/2007	Encaminho relação das Varas do Trabalho de todos os Tribunais Regionais, com respectivos endereços.
Ofício Circular Corregedoria Nº 079/2007 de 19/04/2007	OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais da OAB dos estados de São Paulo, Acre, Rondônia, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Amazonas, comunicando decisões disciplinares.
Ofício Circular Corregedoria Nº 064/2007 de 29/03/2007	Competência funcional quanto aos feitos do Distrito de Fernando de Noronha.
Ofício Circular Corregedoria Nº 050/2007 de 21/03/2007	OAB/PE comunica revogação de decisão que aplicou penalidades a advogados.
Ofício Circular Corregedoria Nº 044/2007 de 14/03/2007	Prazo para entrega de Boletim de Produtividade.
Ofício Circular Corregedoria Nº 032/2007 de 15/02/2007	OAB/PE informa sobre ofícios das Seccionais da OAB dos estados de Goiás, São Paulo, Acre, Rio de Janeiro e Piauí, comunicando decisões disciplinares.
Ofício Circular Corregedoria Nº 018/2007 de 23/01/2007	Adoção de medidas que atenda melhor aos fins perseguidos pela Justiça, quanto a retirada e devolução dos autos em que o INSS atua como parte interessada, relativamente à execução previdenciária perante às Varas do Trabalho do Interior.
Ofício Circular Corregedoria Nº 006/2007 de 08/01/2007	Execução por Carta Precatória.
Ofício Circular Corregedoria Nº 002/2007 de 03/01/2007	Sugestões para cumprimento de cartas precatórias.
Ofício Circular Corregedoria Nº 256/2006 de 14/09/2006	Transmite aos Senhores Juízes da primeira instância(1ª à 23ª Varas) que não poderão ser designadas audiências no período de 08 de janeiro até 6 de fevereiro de 2007.
Ofício Circular Corregedoria Nº 250/2006 de 11/09/2006	Comunica evidência de simulação em autos de Reclamações Trabalhistas oriundas da 2ª Vara do Trabalho do Cabo.
Ofício Circular Corregedoria Nº 249/2006 de 11/09/2006	Comunica constatação de simulação nos autos de Reclamação Trabalhista oriunda da 22ª Vara do Trabalho do Recife.
Ofício Circular Corregedoria Nº 185/2006 de 05/07/2006	Encaminha ofício da Procuradoria da Fazenda nacional que versa sobre atendimento nas secretarias das Varas do Trabalho deste Regional àquele òrgão.
Ofício Circular Corregedoria Nº 173/2006 de 26/06/2006	Solicita aos Ilustríssimos diretores que utilizem o sistema de substituição automática na hipótese de homologação de acordo judicial, observando o que prevê o Provimento nº 05/2005.
Ofício Circular Corregedoria Nº 167/2006 de 20/06/2006	Encaminha cópia do ofício COP/C/16/2006 oriundo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,que comunica a decisão em prorrogar, por prazo indeterminado, a validade dos cartões de identificação dos advogados,vencidos e a vencer,até que seja implantado novo modelo de identidade profissional.
Ofício Circular Corregedoria Nº 156/2006 de 08/06/2006	Encaminha Ofício Subscrito pelo Ministro Presidente do TST, que trata de solicitação de esforços no sentido de que seja observada a numeração única dos processos em todas os documentos encaminhados àquele Orgão, intencionando facilitar rastreamento e juntada dos mesmos aos autos pertinentes.
Ofício Circular Corregedoria Nº 152/2006 de 08/06/2006	Informa aos Exmos Magistrados sobre lides simuladas na VT Vitória Sto Antão as quais foram extirpadas pela atuação diligente e cautelosa daquele Juízo, através de ciência a OAB e a esta Corregedoria que deliberou pela autorização de comunicação ao Ministério Público Federal.
Ofício Circular Corregedoria Nº 146/2006 de 02/06/2006	Leva ao conhecimento dos Juízes do TRT da 6ª Região que estão disponíveis nesta Secretaria ofícios das Seccionais da OAB dos estados de Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais, Acre, Rio de Janeiro, Piauí e São Paulo, comunicando decisões disciplinares. (Publicação DOE:05/06/2006)
Ofício Circular Corregedoria Nº 145/2006 de 02/06/2006	Leva ao conhecimento dos Juízes do TRT da 6ª Região que estão disponíveis nesta Secretaria ofícios das Seccionais da OAB dos estados do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Goiás, comunicando decisões disciplinares.
Ofício Circular Corregedoria Nº 144/2006 de 02/06/2006	Comunica a Edição da Resolução 21 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que regulamenta o direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto e indica onde está disponibilizada aludida resolução.
Ofício Circular Corregedoria Nº 142/2006 de 02/06/2006	Encaminha solicitação da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, que trata de autorização de retirada dos autos da secretaria antes da audiência, pelo prazo de 48h.
Ofício Circular Corregedoria Nº 139/2006 de 01/06/2006	Encaminha Orientação nº 1 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que trata do aperfeiçoamento de medidas no controles de andamentos processuais.
Ofício Circular Corregedoria Nº 130/2006 de 11/05/2006	Comunica aos Magistrados a Publicação no Site do TST da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e anexa sinopse demonstrativa dos Provimentos revogados daquela Corte.
Ofício Circular Corregedoria Nº 129/2006 de 10/05/2006	Encaminha copia de despacho, requerimento e currículum vitae da perita contábil CARMEM LUCIA FREITAS ACCIOLY.

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