Consultar Normas Internas
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Resolução Administrativa Nº 028/2025 de 01/09/2025
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.° 14/2025, que dispõe sobre a aplicação, no que couber, aos (às) Desembargadores(as) e aos(as) Juízes(as) de primeira instância, do disposto no art. 222, III, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993 e na Portaria PGR/MPU n.º 705, de 12 de novembro de 2012. DEJT 03/09/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 027/2025 de 01/09/2025
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Altera os arts. 46, parágrafo único e 68, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6).DEJT 03/09/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 026/2025 de 01/09/2025
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Altera o art. 21 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6).DEJT 03/09/2025. |
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Resolução Administrativa Nº 025/2025 de 18/08/2025
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Altera o art. 123, § 5º, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6).DEJT 20/08/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 024/2025 de 18/08/2025
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Altera o art. 125 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6). DEJT 20/08/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 023/2025 de 04/08/2025
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Dispõe sobre a convocação extraordinária de juízes titulares de vara para atuação como relatores no segundo grau, conforme artigo 5º da Resolução CNJ n.º 72/2009.DEJT 18/08/2025. |
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Resolução Administrativa Nº 022/2025 de 28/07/2025
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Altera a alínea “e” do artigo 3º da Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2015 para incluir no Grupo 5 a 3ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho. DEJT 31/07/2025 Republicado por erro material - DEJT 08/07/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 021/2025 de 28/07/2025
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Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021) para inserir e regulamentar o procedimento de Reafirmação de Jurisprudência, modificar o quórum de admissibilidade do incidente de recursos repetitivos, atualizar a sistemática de uniformização da jurisprudência e adotar outras providências correlatas, em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho DEJT 04/08/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 020/2025 de 21/07/2025
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Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a Ouvidoria da Mulher.DEJT 23/07/2025. |
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Resolução Administrativa Nº 019/2025 de 07/07/2025
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Institui a Seção de Inteligência e Operações Policiais - SIOP e revoga a Resolução Administrativa TRT6 n.º 11/2021. DEJT 9/7/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 018/2025 de 30/06/2025
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.° 01/2022, que dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, e dá outras providências. DEJT 1º/7/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 017/2025 de 30/06/2025
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2022, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais das unidades de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 1º/7/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 016/2025 de 16/06/2025
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Altera o parágrafo único do art. 29 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6). DEJT 19/6/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 015/2025 de 26/05/2025
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Institui a Coordenadoria de Execuções Reunidas, Expropriação e Pesquisa Patrimonial Avançada (COEXP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com atribuições centralizadas na fase executória, relativas à pesquisa patrimonial avançada, alienação judicial eletrônica e procedimentos de reunião de execuções, e extingue as Divisões de Hasta Pública e de Pesquisa Patrimonial. DEJT 29/05/2025. |
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Resolução Administrativa Nº 014/2025 de 26/05/2025
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Dispõe sobre a aplicação, no que couber, aos (às) Desembargadores(as) e aos(as) Juízes(as) de primeira instância, do disposto no art. 222, III, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993 e na Portaria PGR/MPU n.º 705, de 12 de novembro de 2012.DEJT 29/05/2025.(*)Republicado por força da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 N.º 28/2025 -DEJT 03/09/2025. |
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Resolução Administrativa Nº 013/2025 de 26/05/2025
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 42/2024, que institui a Política de Combate à Fraude e à Corrupção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 29/05/2025. |
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Resolução Administrativa Nº 012/2025 de 19/05/2025
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.° 27/2022, que dispõe sobre a segurança institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. |
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Resolução Administrativa Nº 011/2025 de 19/05/2025
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Revoga o inciso III do § 5º do art. 123 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6), bem como insere o art.126-A ao normativo.(DEJT 22/05/2025). |
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Resolução Administrativa Nº 010/2025 de 19/05/2025
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Altera o art. 229 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6) DEJT 22/05/2025. |
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Resolução Administrativa Nº 009/2025 de 28/04/2025
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Estabelece a tabela de diárias a ser aplicada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 30/04/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 008/2025 de 28/04/2025
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Altera o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na forma do anexo, e revoga a Resolução Administrativa TRT6 nº 31/2024. DEJT 30/04/2025. |
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Resolução Administrativa Nº 007/2025 de 10/04/2025
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Dispõe sobre o Sistema de Priorização de Obras e Aquisições de Imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. |
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Resolução Administrativa Nº 006/2025 de 17/03/2025
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n° 20/2021, que disciplina acerca do Plantão Judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 20/03/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 005/2025 de 17/03/2025
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Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para dispor sobre o cabimento de Agravo Interno contra decisão monocrática denegatória de Recurso de Revista. DEJT:18/03/2025. |
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Resolução Administrativa Nº 004/2025 de 17/02/2025
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Altera a redação do art. 24, §6º da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6). DEJT:24/02/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 003/2025 de 27/01/2025
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Altera Resolução Administrativa TRT6 n.º 36/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Ética e Integridade. DEJT:03/02/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 002/2025 de 27/01/2025
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.° 35/2023, que dispõe sobre o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT:03/02/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 001/2025 de 27/01/2025
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 12/2017. DEJT:28/01/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 044/2024 de 16/12/2024
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Altera Resolução Administrativa TRT6 36/2024. DEJT 19/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 043/2024 de 16/12/2024
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Altera a Resolução Administrativa TRT nº 11/2017. DEJT 19/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 042/2024 de 16/12/2024
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Institui a Política de Combate à Fraude e à Corrupção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 19/12/2024.(*) Republicada por força da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 N.º 13/2025 – DEJT 29/05/2025) |
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Resolução Administrativa Nº 041/2024 de 16/12/2024
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Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face de servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 19/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 040/2024 de 09/12/2024
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Aprova a Revisão Técnica 2024 do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o período 2021-2026. DEJT 13/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 039/2024 de 09/12/2024
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Estabelece a designação fixa de Juiz(a) Substituto(a) na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão/PE, altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 03/2015 e dá outras providências. DEJT 13/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 038/2024 de 09/12/2024
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Altera o inciso XLV do artigo 18 e o parágrafo 2º do artigo 21 da Resolução Administrativa TRT6 nº 22/2021 (Regimento Interno). DEJT 13/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 037/2024 de 02/12/2024
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Acrescenta o parágrafo 2º-A, ao artigo 1º, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 06/2016. DEJT 2/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 036/2024 de 02/12/2024
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Divulga a relação dos(as) Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho deste Regional interessados(as) na convocação para o ano judiciário de 2025. DEJT 2/12/2024. Republicado por determinação da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 44/2024 – DEJT 19/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 035/2024 de 11/11/2024
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Altera o artigo 1º, I e II, da RA TRT6 nº 09/2016, assim como o artigo 3º, II, da RA TRT6 nº 15/2007. DEJT 18/11/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 034/2024 de 21/10/2024
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Estabelece a designação fixa e compartilhada de Juiz(a) Substituto(a) de algumas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 03/2015 e dá outras providências. DEJT 28/10/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 033/2024 de 21/10/2024
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Altera a Resolução Administrativa TRT nº 11/2017. DEJT 28/10/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 032/2024 de 14/10/2024
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Regulamenta a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), como mecanismo de não persecução disciplinar e de resolução consensual de conflitos, entre a Corregedoria Regional e os(as) magistrados(as) de primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e dá outras providências. DEJT 22/10/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 031/2024 de 14/10/2024
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Altera o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na forma do anexo, e revoga a Resolução Administrativa TRT6 nº 14/2024. DEJT 18/10/2024.REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 Nº 8/2025 - DEJT 30/04/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 030/2024 de 14/10/2024
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 10/2022.DEJT 18/10/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 029/2024 de 23/09/2024
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Estabelece a designação fixa e compartilhada de Juiz(a) Substituto(a) de algumas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, altera os artigos 2º e 3º e acrescenta o artigo 3º-A à Resolução Administrativa TRT6 nº 03/2015 e dá outras providências. DEJT 26/9/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 028/2024 de 23/09/2024
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 08/2024. DEJT 26/9/2024. DEJT 26/9/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 027/2024 de 09/09/2024
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Dispõe sobre o Plano de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 20/9/2024. Republicação por erro material, DEJT 7/10/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 026/2024 de 09/09/2024
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 12/2017. DEJT 13/9/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 025/2024 de 09/09/2024
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 08/2024. DEJT 13/9/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 024/2024 de 19/08/2024
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Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como mecanismo de não persecução disciplinar e de resolução consensual de conflitos. DEJT 22/08/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 023/2024 de 19/08/2024
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Transfere a sede da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros para o município de Carpina e dá outras providências. DEJT 22/08/2024 |
