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Ofício Circular Corregedoria Nº 022/2004 de 02/09/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 022/2004  de 02/09/2004 (.rtf)
Remete aos Excelentíssimos juízes do trabalho vinculados ao TRT da 6ª Região cópia do Provimento n.º 02/2002, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
Ofício Circular Corregedoria Nº 021/2004 de 01/09/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 021/2004  de 01/09/2004 (.rtf)
Solicita aos Excelentíssimos juízes do trabalho vinculados ao TRT da 6ª Região que enviem até 30/09/2004 a proposta para fruição de férias a serem utilizadas no próximo ano.
Ofício Circular Corregedoria Nº 020/2004 de 30/07/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 020/2004  de 30/07/2004 (.rtf)
Comunica a relação de advogados que sofreram sanções disciplinares aplicadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco.
Ofício Circular Corregedoria Nº 019/2004 de 26/07/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 019/2004  de 26/07/2004 (.rtf)
Comunica onde funcionará a Comissão Intersindical de Conciliação Prévia instituída pelo Sindicato dos Trabalhadores de Moto, Motoqueiros, Motoboys, Motomens e Afins.
Ofício Circular Corregedoria Nº 018/2004 de 05/07/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 018/2004  de 05/07/2004 (.rtf)
Comunica a designação dos Exmos. Procuradores Maria Auxiliadora de Souza e Sá e Fábio André de Farias para atuarem no período de 1º de julho a 30 de agosto de 2004, perante as Varas do Trabalho da 6ª Região, nas audiências em que houver interesse de menores, incapazes e silvícolas.
Ofício Circular Corregedoria Nº 017/2004 de 02/07/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 017/2004  de 02/07/2004 (.rtf)
Requisita informação sobre a ocorrência de nomeação de perito em contabilidade que não estivesse inscrito no respectivo Conselho Regional.
Ofício Circular Corregedoria Nº 016/2004 de 18/06/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 016/2004  de 18/06/2004 (.rtf)
Informa que a Excelentíssima Juíza Titular da 3ª VT do Jaboatão dos Guararapes proibiu o arrematante Marçonilo Gomes de ofertar lanço naquele juízo.
Ofício Circular Corregedoria Nº 015/2004 de 07/05/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 015/2004  de 07/05/2004 (.rtf)
Dá ciência aos Excelentíssimos juízes vinculados ao TRT da 6ª Região do teor da decisão proferida nos autos do Pedido de Providências nº 48/2004. (Publicação DOE:07/05/2004)
Ofício Circular Corregedoria Nº 014/2004 de 05/05/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 014/2004  de 05/05/2004 (.rtf)
Comunica a designação dos Exmos. Procuradores Artur de A. Rodrigues e João Eduardo de Amorim para atuarem no período de 1º de maio a 30 de junho 2004, perante as Varas do Trabalho da 6ª Região.
Ofício Circular Corregedoria Nº 013/2004 de 26/04/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 013/2004  de 26/04/2004 (.rtf)
Comunica arquivamento de processo na 20ª Vara do Trabalho do Recife com fundamento no artigo 129 do Código de Processo Civil. (Publicação DOE:28/04/2004)
Ofício Circular Corregedoria Nº 011/2004 de 12/04/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 011/2004  de 12/04/2004 (.rtf)
Comunica o arquivamento de reclamação trabalhista pelo juízo da 20ª VT do Recife com fundamento no artigo 129 do Código de Processo Civil.
Ofício Circular Corregedoria Nº 010/2004 de 12/04/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 010/2004  de 12/04/2004 (.rtf)
Recomenda aos Juízes do Trabalho vinculados ao TRT da 6ª região que dados omitidos eventualmente pelas instituições financeiras, por meio do sistema "BACEN-JUD", sejam requisitados diretamente às componentes da rede bancária às quais foram direcionadas as ordens judiciais.
Ofício Circular Corregedoria Nº 009/2004 de 31/03/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 009/2004  de 31/03/2004 (.rtf)
Comunica a anulação de arquivamento de reclamação trabalhista pelo juízo da Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho.
Ofício Circular Corregedoria Nº 008/2004 de 17/03/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 008/2004  de 17/03/2004 (.rtf)
Comunica o arquivamento de reclamações trabalhistas pelo juízo da Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho com fundamento no artigo 129 do Código de processo Civil.
Ofício Circular Corregedoria Nº 007/2004 de 17/03/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 007/2004  de 17/03/2004 (.rtf)
Comunica o arquivamento de reclamações trabalhistas pelo juízo da VT de Salgueiro com fundamento no artigo 129 do Código de Processo Civil.
Ofício Circular Corregedoria Nº 006/2004 de 11/03/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 006/2004  de 11/03/2004 (.rtf)
Recomenda a observação do artigo 3º do Provimento CGJT nº 03/03 em relação à empresa Refrescos Guararapes Ltda.
Ofício Circular Corregedoria Nº 005/2004 de 08/03/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 005/2004  de 08/03/2004 (.rtf)
Informa o valor básico para execução forçada das contribuições previdenciárias.
Ofício Circular Corregedoria Nº 004/2004 de 01/03/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 004/2004  de 01/03/2004 (.rtf)
Informa os Procuradores do Trabalho designados para atuarem perante as Varas do Trabalho no período de 01/03 a 30/04/2004.
Ofício Circular Corregedoria Nº 003/2004 de 17/02/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 003/2004  de 17/02/2004 (.rtf)
Comunica que os pedidos de alteração de férias somente serão acolhidos se estiverem baseados em fato relevante, e não gerarem fracionamento em períodos inferiores de trinta dias.
Ofício Circular Corregedoria Nº 002/2004 de 16/02/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 002/2004  de 16/02/2004 (.rtf)
Comunica aos Excelentíssimos Juízes do Trabalho Vinculados ao TRT o endereço de Comissão de Conciliação Prévia.
Ofício Circular Corregedoria Nº 001/2004 de 16/02/2004
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 001/2004  de 16/02/2004 (.rtf)
Comunica aos Excelentíssimos Juízes do Trabalho vinculados ao TRT que o Provimento nº 03/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, foi alterado e republicado em 23 de dezembro de 2003.
Ofício Circular Corregedoria Nº 052/2003 de 27/11/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 052/2003  de 27/11/2003 (.rtf)
Esclarece aos Excelentíssimos Juízes Titulares e Substitutos vinculados ao TRT da 6ª Região os procedimentos a serem adotados nos casos de perícias grafoscópicas.
Ofício Circular Corregedoria Nº 051/2003 de 25/11/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 051/2003  de 25/11/2003 (.rtf)
Recomenda aos Excelentíssimos Juízes Titulares e Substitutos vinculados ao TRT da 6ª Região a juntada de peças essenciais na formação de cartas precatórias, além de remeter cópia do Provimento nº 05/2003 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
Ofício Circular Corregedoria Nº 050/2003 de 11/11/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 050/2003  de 11/11/2003 (.rtf)
Comunica o arquivamento de reclamação trabalhista pelo juízo da Vara do Trabalho de Timbaúba em razão de simulação entre as partes
Ofício Circular Corregedoria Nº 049/2003 de 06/11/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 049/2003  de 06/11/2003 (.rtf)
Determina a contagem física de todos os processos que tramitam nos Órgãos de Primeiro Grau, bem como o reexame dos feitos em execução que se encontram no arquivo provisório, a fim de ser estudada a possibilidade de lhes dar andamento.
Ofício Circular Corregedoria Nº 048/2003 de 06/11/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 048/2003  de 06/11/2003 (.rtf)
Informa o novo endereço da Comissão de Conciliação Prévia instituída pelo Sindicato dos Trabalhadores em Trasportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais Rodoviário de Turismo e outros.
Ofício Circular Corregedoria Nº 047/2003 de 03/11/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 047/2003  de 03/11/2003 (.rtf)
Comunica aos juízes de 1º grau que a escala dos Procuradores designados para atuar no período de 1º/11 a 31/12/2003 encontra-se disponível na Corregedoria.
Ofício Circular Corregedoria Nº 046/2003 de 29/10/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 046/2003  de 29/10/2003 (.rtf)
Comunica aos juízes de 1º grau o teor do ofício encaminhado pelo DNOCS.
Ofício Circular Corregedoria Nº 045/2003 de 20/10/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 045/2003  de 20/10/2003 (.rtf)
Comunica arquivamento de reclamação trabalhista pela 20ª VT do Recife em virtude de simulação.
Ofício Circular Corregedoria Nº 044/2003 de 08/09/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 044/2003  de 08/09/2003 (.rtf)
Em observância ao inciso XXIV do artigo 24 do Regimento Interno, solicito-lhes...
Ofício Circular Corregedoria Nº 043/2003 de 04/09/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 043/2003  de 04/09/2003 (.rtf)
Para efeito de colaboração e em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Vaismam...
Ofício Circular Corregedoria Nº 042/2003 de 12/08/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 042/2003  de 12/08/2003 (.rtf)
Em razão dos ofícios nºs 2.694/03 e 2.699/03 do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Titular da 20ª Vara do Trabalho do Recife (PE), comunico-lhes...
Ofício Circular Corregedoria Nº 041/2003 de 12/08/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 041/2003  de 12/08/2003 (.rtf)
Em razão do ofício nº 2.283/03 do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho do Recife (PE), comunico-lhes...
Ofício Circular Corregedoria Nº 040/2003 de 06/08/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 040/2003  de 06/08/2003 (.rtf)
Para efeito de colaboração, informo-lhes que a Presidência desta Corte remeteu a esta Corregedoria cópia do Ofício nº 200/03-GP...
Ofício Circular Corregedoria Nº 039/2003 de 05/08/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 039/2003  de 05/08/2003 (.rtf)
Em razão do ofício nº 1.416/03 do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Igarassu (PE), comunico-lhes...
Ofício Circular Corregedoria Nº 038/2003 de 05/08/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 038/2003  de 05/08/2003 (.rtf)
Em razão do ofício nº 1.425/03 do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Igarassu (PE), comunico-lhes...
Ofício Circular Corregedoria Nº 037/2003 de 05/08/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 037/2003  de 05/08/2003 (.rtf)
Em razão do ofício nº 1.421/03 do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Igarassu (PE), comunico-lhes...
Ofício Circular Corregedoria Nº 036/2003 de 05/08/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 036/2003  de 05/08/2003 (.rtf)
Em razão do ofício nº 2.138/03 da Exma. Sra. Juíza do Trabalho Substituta em exercício na 4ª Vara do Trabalho do Recife (PE), comunico-lhes...
Ofício Circular Corregedoria Nº 035/2003 de 11/07/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 035/2003  de 11/07/2003 (.rtf)
Em razão do ofício nº 1721/03 do Exmo. Juiz do Titular 1ª Vara do Trabalho de Olinda (PE), comunico-lhes...
Ofício Circular Corregedoria Nº 034/2003 de 11/07/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 034/2003  de 11/07/2003 (.rtf)
Com o objetivo de divulgar fatos importantes relacionados às entidades que se vinculam indiretamente à Justiça do Trabalho, comunico...
Ofício Circular Corregedoria Nº 033/2003 de 11/07/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 033/2003  de 11/07/2003 (.rtf)
Para efeito de colaboração, informo-lhes que a Presidência desta Corte remeteu a esta Corregedoria cópia do Ofício Circular SECG nº 13/2003...
Ofício Circular Corregedoria Nº 032/2003 de 03/07/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 032/2003  de 03/07/2003 (.rtf)
Para efeito de colaboração, informo-lhes que a Presidência desta Corte encaminhou a esta Corregedoria Portaria da Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Região...
Ofício Circular Corregedoria Nº 031/2003 de 25/06/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 031/2003  de 25/06/2003 (.rtf)
Em razão dos ofícios nºs 861/03, 862/03 e 863/03 da Exma. Sra. Juíza do Trabalho Titular da 17ª Vara do Trabalho do Recife (PE), comunico-lhes...
Ofício Circular Corregedoria Nº 030/2003 de 30/05/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 030/2003  de 30/05/2003 (.rtf)
Para efeito de colaboração, informo-lhes que a Presidência desta Corte encaminhou a esta Corregedoria cópia da Resolução Administrativa nº 930/2003...
Ofício Circular Corregedoria Nº 029/2003 de 30/05/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 029/2003  de 30/05/2003 (.rtf)
Para efeito de colaboração, informo-lhes que a Presidência desta Corte encaminhou a esta Corregedoria cópia do Ato GDGCJ-GP Nº 196/03...
Ofício Circular Corregedoria Nº 028/2003 de 22/08/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 028/2003  de 22/08/2003 (.rtf)
Com o objetivo de divulgar fatos importantes relacionados às entidades que se vinculam indiretamente à Justiça do Trabalho, comunico...
Ofício Circular Corregedoria Nº 027/2003 de 21/05/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 027/2003  de 21/05/2003 (.rtf)
Para efeito de colaboração, informo-lhes que a Presidência desta Corte encaminhou a esta Corregedoria cópia do Ato GDGCJ-GP Nº 169/03...
Ofício Circular Corregedoria Nº 026/2003 de 19/05/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 026/2003  de 19/05/2003 (.rtf)
Em razão do ofício nº 1618/03 da Exma. Sra. Juíza do Trabalho Substituta da 20ª Vara do Trabalho do Recife (PE), comunico-lhes...
Ofício Circular Corregedoria Nº 025/2003 de 16/05/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 025/2003  de 16/05/2003 (.rtf)
Em razão do ofício nº 1241/03 da Exma. Sra. Juíza do Trabalho Substituta em exercício do cargo de Titular da 16ª Vara do Trabalho do Recife (PE), comunico-lhes...
Ofício Circular Corregedoria Nº 024/2003 de 15/05/2003
  • Ofício Circular Corregedoria Nº 024/2003  de 15/05/2003 (.rtf)
Para efeito de colaboração, informo-lhes que a Presidência desta Corte encaminhou a esta Corregedoria Portaria da Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Região...

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