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Ato TRT Nº 323/2006 de 25/05/2006
  • Ato TRT Nº 323/2006  de 25/05/2006 (.rtf)
I - LOTAR a servidora VILMA MARIA DOS SANTOS, requisitada da Universidade de Pernambuco, na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-02 de Assistente (Cód. 1520), observando no desempenho de suas atribuições o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;II - Os efeitos deste ato passam a vigorar a partir da sua publicação. (Publicação DOE:31/05/2006)
Ato TRT Nº 322/2006 de 25/05/2006
  • Ato TRT Nº 322/2006  de 25/05/2006 (.rtf)
DISPENSAR a servidora MELÂNIA BARBOSA RODRIGUES,da FC-03-Cód.1280,bem como DESIGNÁ-LA para a FC-02–Cód.988.DISPENSAR o servidor ODENIR DE VASCONCELOS SOARES,da FC-02–Cód.988,bem como DESIGNÁ-LO para a FC-03-Cód.1280, (Publicação DOE:27/05/2006)
Ato TRT Nº 321/2006 de 25/05/2006
  • Ato TRT Nº 321/2006  de 25/05/2006 (.rtf)
DISPENSAR o servidor JOÃO LIMA DA SILVA FILHO, da FC-02–Cód.1210,bem como DESIGNÁ-LO para a FC-05–Cód.334.DISPENSAR o servidor GENIEL MANOEL DA SILVA,da FC-05–Cód.334,bem como DESIGNÁ-LO para a FC-02–Cód.1210,observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais,e na condição de substituto legal, exercer a FC-05 retromencionada (Cód. 334), durante os impedimentos legais e eventuais do titular. (Publicação DOE:27/05/2006)
Ato TRT Nº 320/2006 de 24/05/2006
  • Ato TRT Nº 320/2006  de 24/05/2006 (.rtf)
Convocar Dr.ª Maria do Socorro Silva para substituir Dr. Acacio Julio. (Publicação DOE:27/05/2006)
Ato TRT Nº 319/2006 de 24/05/2006
  • Ato TRT Nº 319/2006  de 24/05/2006 (.rtf)
Convoca Dr.ª Maria das Graças Arruda para substituir Dr.ª Dione Nunes. (Publicação DOE:27/05/2006)
Ato TRT Nº 318/2006 de 24/05/2006
  • Ato TRT Nº 318/2006  de 24/05/2006 (.rtf)
Convoca Dr. Ibrahim Alves para substituir Dr. Josias Figueiredo. (Publicação DOE:27/05/2006)
Ato TRT Nº 317/2006 de 25/05/2006
  • Ato TRT Nº 317/2006  de 25/05/2006 (.rtf)
Remove, a pedido, Dr. Agenor Martins da titularidade da VT-Araripina para igual cargo na VT-Salgueiro. (Publicação DOE:27/05/2006)
Ato TRT Nº 316/2006 de 23/05/2006
  • Ato TRT Nº 316/2006  de 23/05/2006 (.rtf)
Dispensar Heldon Sampaio Figueiredo da FC-02 (Cód. 1520) e designá-lo p/ exercer a FC-02 (Cód. 1564), da 2ª VT de Petrolina. (Publicação DOE:25/05/2006)
Ato TRT Nº 315/2006 de 23/05/2006
  • Ato TRT Nº 315/2006  de 23/05/2006 (.rtf)
DISPENSAR a servidora ANA PAULA DANTAS LIMA, do exercício da função comissionada FC-03 de de Assistente Administrativo do Gabinete do Exm.º Juiz Nélson Soares da Silva Júnior-Cód.1328,bem como da condição de substituta legal da função comissionada de Encarregado de Acórdãos da referida Unidade–Cód.1325, a partir de 25.04.2006,em virtude de declaração de vacância por posse em outro cargo inacumulável.(Prot –TRT 07191/06,em tramitação) (Publicação DOE:25/05/2006)
Ato TRT Nº 311/2006 de 19/05/2006
  • Ato TRT Nº 311/2006  de 19/05/2006 (.rtf)
I - DISPENSAR o servidor JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA GOMES, para o exercício FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho... II - DISPENSAR o servidor MANUEL MOESIO MALAQUIAS DA CRUZ, da FC-05 ...DESIGNÁ-LO para exercer a FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria III - DESIGNAR o servidor RONALDO CORDEIRO BRANDÃO, para exercer a FC-05 de Assistente de Juiz Titular ... (Publicação DOE:23/05/2006)
Ato TRT Nº 310/2006 de 19/05/2006
  • Ato TRT Nº 310/2006  de 19/05/2006 (.rtf)
EXONERAR, a pedido, o servidor RONALDO CORDEIRO BRANDÃO, do CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Caruaru/PE – Cód. 1536 e NOMEAR o servidor JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na referida Vara do Trabalho, para exercer o supracitado cargo, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/97. (Publicação DOE:23/05/2006)
Ato TRT Nº 309/2006 de 18/05/2006
  • Ato TRT Nº 309/2006  de 18/05/2006 (.rtf)
REMOVER, a pedido, a servidora TACIANA DE FÁTIMA REGO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho do Recife, para a Secretaria da 1ª Turma deste Tribunal, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente da referida Secretaria – Cód. 452, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:20/05/2006)
Ato TRT Nº 308/2006 de 17/05/2006
  • Ato TRT Nº 308/2006  de 17/05/2006 (.rtf)
DESIGNAR o servidor NAPOLEÃO GOMES DA FONSECA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Floresta/PE, para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo do Gabinete da Exma. Juíza Eneida Melo Correia de Araújo – Cód. 1363, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:19/05/2006)
Ato TRT Nº 306/2006 de 16/05/2006
  • Ato TRT Nº 306/2006  de 16/05/2006 (.rtf)
DISPENSAR o servidor INALDO PEREIRA DE BARROS, requisitado, lotado no Setor de Transportes/SSTC, do exercício da função comissionada FC-01 de Executante da Distribuição dos Feitos do Recife – Cód. 577, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Motorista do Setor de Transportes/SSTC – Cód. 654, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:18/05/2006)
Ato TRT Nº 305/2006 de 23/05/2006
  • Ato TRT Nº 305/2006  de 23/05/2006 (.rtf)
Convocar o Dr.Bartolomeu Alves Bezerra, para substituir o Dr. Nelson Soares da Silva Júnior, no período de 12.06 a 11.07.06, por motivos de férias. (Publicação DOE:23/05/2006)
Ato TRT Nº 304/2006 de 11/05/2006
  • Ato TRT Nº 304/2006  de 11/05/2006 (.rtf)
Disp. Gelva Lucia B. de Araújo da FC-02 (Cód. 1524) e desig. p/ a FC-02 (Cód. 1439) da 7a. VT do Recife. Disp. Antonio Sinesyo P. Candido da FC-03 (Cód. 639) e desig. p/ a FC-02 (Cód. 1524) da 7a. VT do Recife. Desig. Flavia Aline Sales Hora da FC-03 (Cód. 639) da 7a. VT do Recife (Publicação DOE:13/05/2006)
Ato TRT Nº 303/2006 de 11/05/2006
  • Ato TRT Nº 303/2006  de 11/05/2006 (.rtf)
DISPENSAR NAPOLEÃO GOMES DA FONSECA FILHO,da FC-03–Cód.1295; REMOVÊ-LO, a pedido, para Vara do Trabalho de Floresta/PE e DESIGNÁ-LO para exercer as funções de Oficial de Justiça ad hoc, fazendo jus à indenização de transporte pelas diligências realizadas. (Publicação DOE:16/05/2006)
Ato TRT Nº 301/2006 de 08/05/2006
  • Ato TRT Nº 301/2006  de 08/05/2006 (.rtf)
AUTORIZA distribuição diferenciada nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrolina, por 90 dias - de cada 3 processos ajuizados, 02 sejam distribuídos à 1ª Vara de Petrolina; 01 seja distribuído à 2ª Vara do Trabalho de Petrolina. (Publicação DOE:11/05/2006)
Ato TRT Nº 299/2006 de 08/05/2006
  • Ato TRT Nº 299/2006  de 08/05/2006 (.rtf)
Dispensa e designa os servidores Paulo Nicolau Ely, Ana Maria das Neves Rego e Teresa Cristina da Costa Bezerra. (Publicação DOE:10/05/2006)
Ato TRT Nº 298/2006 de 08/05/2006
  • Ato TRT Nº 298/2006  de 08/05/2006 (.rtf)
Dispensar Augusto Cesar Ramos da FC-05 (Cód. 85), bem como designá-lo p/ exercer a FC-04 (Cód. 600). Dispensar Marco Antonio Gomes dos Santos da FC-02 (Cód. 654), removê-lo p/ o Setor de Arquivo Geral/SCP, bem como designá-lo p/ a FC-05 (Cód. 85), com efeitos a pt da publicação. (Publicação DOE:11/05/2006)
Ato TRT Nº 296/2006 de 04/05/2006
  • Ato TRT Nº 296/2006  de 04/05/2006 (.rtf)
Dispensa a servidora Patricia Paegle da FC-03 (1444) e concede a mesma licença para trato de interesse particular. (Publicação DOE:10/05/2006)
Ato TRT Nº 295/2006 de 03/05/2006
  • Ato TRT Nº 295/2006  de 03/05/2006 (.rtf)
REMOVER a servidora MÁRCIA PEDRINA BASÍLIO LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 2ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes/PE, para a Corregedoria Regional, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Chefe de Serviço da referida Unidade – Cód. 727, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:05/05/2006)
Ato TRT Nº 294/2006 de 03/05/2006
  • Ato TRT Nº 294/2006  de 03/05/2006 (.rtf)
DECLARAR VAGA a função comissionada FC-02 de Assistente da Secretaria da 1ª Turma deste Tribunal-Cód.452,da Tabela de Funções Comissionadas da referida Secretaria, ocupada pela servidora AURENY ROCHA DE HOLANDA COUTINHO, a partir de 29.04.2006,em virtude de aposentadoria mediante ATO-TRT Nº 285/2006, publicado no DOE de 29.04.2006. (Publicação DOE:05/05/2006)
Ato TRT Nº 293/2006 de 02/05/2006
  • Ato TRT Nº 293/2006  de 02/05/2006 (.rtf)
PRORROGA, por 90 dias, a partir de 07.05.06, distribuição diferenciada de ações ajuizadas perante as VT's de Ipojuca, autorizada pelo ATO GPnº108/06; DETERMINA que de cada 3 processos ajuizados, um processo seja distribuído à 1ª VT;dois à 2ª VT, com exceção daqueles em que haja conexão/continência. (Publicação DOE:04/05/2006)
Ato TRT Nº 292/2006 de 02/05/2006
  • Ato TRT Nº 292/2006  de 02/05/2006 (.rtf)
conceder pensao vitalicia a Auda Bezerra de Medeiros, pelo falecimento de Eustáquio Alves de Medeiros, em 02.01.06. conforme Lei nº10887/04 (Publicação DOE:05/05/2006)
Ato TRT Nº 290/2006 de 02/05/2006
  • Ato TRT Nº 290/2006  de 02/05/2006 (.rtf)
Remove, a pedido, Dr.ª Roberta Correa para titularidade da VT-Pesqueira. (Publicação DOE:04/05/2006)
Ato TRT Nº 289/2006 de 02/05/2006
  • Ato TRT Nº 289/2006  de 02/05/2006 (.rtf)
Promove, por antiguidade, Dr.ª Ana Isabel Guerra para a titularidade da 1ª VT-Petrolina. (Publicação DOE:04/05/2006)
Ato TRT Nº 288/2006 de 02/05/2006
  • Ato TRT Nº 288/2006  de 02/05/2006 (.rtf)
DISPENSAR o servidor MARCELO FERNANDO SABINO MACHADO,lotado na 17ª VT do Recife,da FC-02-Cód.459. DESIGNAR servidor acima mencionado para exercer a FC-02-Cód.1476 da VT de Barreiros. (Publicação DOE:09/05/2006)
Ato TRT Nº 287/2006 de 02/05/2006
  • Ato TRT Nº 287/2006  de 02/05/2006 (.rtf)
DISPENSAR o servidor ALDO ARRUDA ROCHA,lotado na (SOF)da FC-02-Cód.1476 da VT de Barreiros.DESIGNAR servidor acima mencionado para a FC-02-Cód-459. (Publicação DOE:09/05/2006)
Ato TRT Nº 285/2006 de 27/04/2006
  • Ato TRT Nº 285/2006  de 27/04/2006 (.rtf)
Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição de Aureny Rocha de Holanda Coutinho,no cargo de Técnico Judiciário. (Publicação DOE:29/04/2006)
Ato TRT Nº 283/2006 de 26/04/2006
  • Ato TRT Nº 283/2006  de 26/04/2006 (.rtf)
DESIGNA E dispensa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD (Publicação DOE:28/04/2006)
Ato TRT Nº 281/2006 de 26/04/2006
  • Ato TRT Nº 281/2006  de 26/04/2006 (.rtf)
Dispensar FELIPE OLIVEIRA DE PAULA E SOUZA da FC-02 (Cód. 1518) e designá-lo p/ a FC-03 (Cód. 385), da 1ª VT de Ipojuca. Designar Fabia Josean Sousa da Luz p/ a FC-02 (Cód. 1518), da 1ª VT de Ipojuca. (Publicação DOE:28/04/2006)
Ato TRT Nº 280/2006 de 26/04/2006
  • Ato TRT Nº 280/2006  de 26/04/2006 (.rtf)
Regulamenta os procedimentos relativos à expedição e cumprimento de Execução contra a Fazenda Pública.REVOGADO PELO ATO TRT GP 515/2008. (Publicação DOE:28/04/2006)
Ato TRT Nº 276/2006 de 25/04/2006
  • Ato TRT Nº 276/2006  de 25/04/2006 (.rtf)
Dispensa, remove e designa os servidores Talita Rodrigues Mendonça e Itamar Pimenta de Arruda. (Publicação DOE:27/04/2006)
Ato TRT Nº 275/2006 de 20/04/2006
  • Ato TRT Nº 275/2006  de 20/04/2006 (.rtf)
Designa Rainal Lins para FC-03. (Publicação DOE:25/04/2006)
Ato TRT Nº 274/2006 de 17/04/2006
  • Ato TRT Nº 274/2006  de 17/04/2006 (.rtf)
Cessa os efeitos do Ato-TRT 227/06; dispensa Cláudia da FC-04 e nomeia para o cargo em comissão CJ-3; dispensa Rainal da FC-05; dispensa e designa João Medeiros para FC-05. (Publicação DOE:19/04/2006)
Ato TRT Nº 272/2006 de 11/04/2006
  • Ato TRT Nº 272/2006  de 11/04/2006 (.rtf)
Designa Emmanuel Antônio para FC-05. (Publicação DOE:13/04/2006)
Ato TRT Nº 269/2006 de 00/06/6-04
  • Ato TRT Nº 269/2006  de 00/06/6-04 (.rtf)
DISPENSAR o servidor GILBERTO VIEIRA DA SILVA, da FC-02 de Assistente da Secretaria de Informática – Cód. 633, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente do referido Setor – Cód. 1089, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:12/05/2006)
Ato TRT Nº 268/2006 de 05/04/2006
  • Ato TRT Nº 268/2006  de 05/04/2006 (.rtf)
DISPENSAR a servidora SHEILA ORIDE BRAGA DE LUCENA, da FC-05–Cód.118.REMOVÊ-LA,a pedido,para a Vt de Goiana e NOMEÁ-LA para o CJ-3–Cód.944. (Publicação DOE:07/04/2006)
Ato TRT Nº 267/2006 de 05/04/2006
  • Ato TRT Nº 267/2006  de 05/04/2006 (.rtf)
I – TORNAR SEM EFEITO o item I do ATO TRT-GP 557/2005, publicado no DOE de 24.12.2005, tendo em vista o item I do ATO-TRT- GP 529/05... II – RETIFICAR o item II do ATO TRT-GP 557/2005; onde se lê: “Removê-lo para o Gabinete da Juíza Dione Nunes Furtado da Silva”, leia-se: “Remover o servidor JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA ...para o Gabinete da Exma. Juíza Dione Nunes Furtado da Silva”. (Publicação DOE:07/04/2006)
Ato TRT Nº 266/2006 de 05/04/2006
  • Ato TRT Nº 266/2006  de 05/04/2006 (.rtf)
Convocação da Juíza Dra. Maria Consolata Rego Batista para substituir o Dr.Ivan de Souza Valença Alves (Publicação DOE:07/04/2006)
Ato TRT Nº 263/2006 de 05/04/2006
  • Ato TRT Nº 263/2006  de 05/04/2006 (.rtf)
Promoção da Juíza Dra. Aline Pimentel Gonçalves (Publicação DOE:07/04/2006)
Ato TRT Nº 262/2006 de 05/04/2006
  • Ato TRT Nº 262/2006  de 05/04/2006 (.rtf)
Promoção do Juiz Dr. Agenor Martins Pereira (Publicação DOE:07/04/2006)
Ato TRT Nº 261/2006 de 05/04/2006
  • Ato TRT Nº 261/2006  de 05/04/2006 (.rtf)
Promoção do Juíz Dr. Roberto de Freire Bastos (Publicação DOE:07/04/2006)
Ato TRT Nº 255/2006 de 03/04/2006
  • Ato TRT Nº 255/2006  de 03/04/2006 (.rtf)
ALTERA a redação do item 1 da Tabela Básica de Temporalidade, anexa ao Ato TRT GP nº 159/04. (Publicação DOE:05/04/2006)
Ato TRT Nº 254/2006 de 31/03/2006
  • Ato TRT Nº 254/2006  de 31/03/2006 (.rtf)
Dispensar Diego Spinelli de Souza da FC-02-Cód.1543 e Designá-lo p/ a FC-02 - Cód.1544. Designar Maria Odete p/ a FC-02-Cód.1543. (Publicação DOE:04/04/2005)
Ato TRT Nº 253/2006 de 31/03/2006
  • Ato TRT Nº 253/2006  de 31/03/2006 (.rtf)
DISPENSAR NECY L.P.ALBUQUERQUE DE AZEVEDO,da FC-04-Cód. 1338,a partir de 21.03.06,em virtude de Declaração de Vacância(Prot-TRT 05065/06.DISPENSAR MYCHELLE CRUZ DE CAMPOS PAIVA,da FC-03–Cód.1363.REMOVÊ-LA para o Gabinete da Exmª Juíza Josélia Morais da Costa e DESIGNÁ-LA para exercer a FC-04-Cód.1338. (Publicação DOE:04/04/2006)
Ato TRT Nº 251/2006 de 31/03/2006
  • Ato TRT Nº 251/2006  de 31/03/2006 (.rtf)
Dispensa e designação de servidores em exercício na 19ª Vara do Trabalho do Recife. (Publicação DOE:04/04/2006)
Ato TRT Nº 250/2006 de 31/03/2006
  • Ato TRT Nº 250/2006  de 31/03/2006 (.rtf)
Define o total de bolsas, o critério de distribuição e o limite de reembolso referentes ao programa de pós-graduação para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. REVOGADO PELO ATO TRT GP 236/2007. (Publicação DOE:04/04/2006)
Ato TRT Nº 249/2006 de 31/03/2006
  • Ato TRT Nº 249/2006  de 31/03/2006 (.rtf)
Institui o programa de pós-graduação para os servidores do TRT/6ª Região. OBS.: ESTE ATO FOI ALTERADO PELO ATO TRT GP nº 556/06. (Publicação DOE:04/04/2006)

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