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Ato TRT Nº 154/2006 de 17/02/2006
  • Ato TRT Nº 154/2006  de 17/02/2006 (.rtf)
DISPENSAR o servidor JAILSON DE LIMA BARBOSA, lotado na 19ª Vara do Trabalho do Recife/PE, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1432; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes/PE, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 464, da última referida Unidade. (Publicação DOE:21/02/2006)
Ato TRT Nº 153/2006 de 09/08/2006
  • Ato TRT Nº 153/2006  de 09/08/2006 (.rtf)
DECLARA que Ana Elizabeth Maia Guedes Alcoforado exerceu, em carater de subst., o CJ-3 cod 870, no periodo de 25 a 28.07.06.
Ato TRT Nº 152/2006 de 09/08/2006
  • Ato TRT Nº 152/2006  de 09/08/2006 (.rtf)
DESIGNA Anny Michelle Tenorio de Oliveira para exercer, em carater de subst., a FC-05 cod 49, no periodo de 01 a 20.08.2006, em razao de gozo de ferias do titular.
Ato TRT Nº 146/2006 de 16/02/2006
  • Ato TRT Nº 146/2006  de 16/02/2006 (.rtf)
1. DISPENSAR a servidora ANA MARIA COÊLHO GANTOIS MASSA, da FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência – Cód. 648, bem como REMOVÊ-LA, a pedido, para a 9ª Vara do Trabalho do Recife/PE; 2. DISPENSAR o servidor MARCUS ANTÔNIO ALCÂNTARA DE CARVALHO, da FC-02 de Assistente do Serviço de Processos – Cód. 647, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência. (Publicação DOE:18/02/2006)
Ato TRT Nº 145/2006 de 16/02/2006
  • Ato TRT Nº 145/2006  de 16/02/2006 (.rtf)
DESIGNAR a servidora RENATA VASCONCELOS CABRAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 1ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes/PE, para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 708, da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:18/02/2006)
Ato TRT Nº 144/2006 de 16/02/2006
  • Ato TRT Nº 144/2006  de 16/02/2006 (.rtf)
I. DESIGNAR o servidor SÍLVIO ROMERO CARDOSO DA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata/PE para exercer a função comissionada FC-03 – Encarregado do Protocolo - Cód. 435, da referida unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; (Publicação DOE:18/02/2006)
Ato TRT Nº 143/2006 de 15/02/2006
  • Ato TRT Nº 143/2006  de 15/02/2006 (.rtf)
DISPENSAR VÂNIA CRISTINA DE HOLANDA CARVALHO, lotada no Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Acácio Caldeira, da FC-02 de Assistente – Cód. 1335, DESIGNÁ-LA para FC-04 Cód. 1332, do referido gabinete. (Publicação DOE:17/02/2006)
Ato TRT Nº 142/2006 de 15/02/2006
  • Ato TRT Nº 142/2006  de 15/02/2006 (.rtf)
I. DISPENSAR o servidor SYLVIO AMARAL FALCÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 5ª Vara do Trabalho de Recife/PE da função comissionada FC-04 Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 136, da mencionada Vara do Trabalho, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 Assistente do Juiz Titular – Cód. 442, da referida unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40h... (Publicação DOE:17/02/2006)
Ato TRT Nº 141/2006 de 14/02/2006
  • Ato TRT Nº 141/2006  de 14/02/2006 (.rtf)
DISPENSAR MÔNICA MIRANDA GUERRA da FC-05 cód.273.REMOVÊ-LA para a 1ª VT do Jaboatão e DESIGNÁ-LA para exercer a FC-05 -Cód.684.DISPENSAR o servidor JOÃO MAURÍCIO GENN DE A.BARROS, da FC-05 Cód.264;REMOVÊ-LO para a 1ª VT de Jaboatão e DESIGNÁ-LO para FC-05–Cód.210,da última VT mencionada. (Publicação DOE:16/02/2006)
Ato TRT Nº 140/2006 de 14/02/2006
  • Ato TRT Nº 140/2006  de 14/02/2006 (.rtf)
DISPENSAR MIRIAM DINIZ CORREA DE OLIVEIRA,lotada na 14ªVT da FC-03-cód. 260; DESIGNÁ-LA para a FC-03 - Cód. 335 da vara supramencionada; DISPENSAR a servidora CLÁUDIA PESSOA SOUTO MAIOR,lotada na 14ª VT da FC-02 - Cód. 1426,DESIGNÁ-LA para a FC-03 – Cód. 260 da referida unidade, (Publicação DOE:16/02/2006)
Ato TRT Nº 139/2006 de 14/02/2006
  • Ato TRT Nº 139/2006  de 14/02/2006 (.rtf)
DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS SALES DA FONTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Recife/PE para exercer a função comissionada FC-03 – Encarregado das Audiências Cód. 209, da referida unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:16/02/2006)
Ato TRT Nº 138/2006 de 14/02/2006
  • Ato TRT Nº 138/2006  de 14/02/2006 (.rtf)
DESIGNAR o servidor FABIANO ANTÔNIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO,Técnico Judiciário,Área Administrativa, lotado na Secretaria Administrativa para exercer a função comissionada FC-01–Executante-Cód.1083,da referida unidade,observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:16/02/2006)
Ato TRT Nº 137/2006 de 14/02/2006
  • Ato TRT Nº 137/2006  de 14/02/2006 (.rtf)
DISPENSAR ANA CLÁUDIA DE ANDRADE FIGUEIRAS, lotada no Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Acácio Caldeira, da FC-04 – Cód. 1332; REMOVÊ-LA para o Gabinete da Exma. Juíza Maria Helena Guedes; DESIGNÁ-LA para exercer a FC-03 - Cód. 1323, perante o referido Gabinete (Publicação DOE:16/02/2006)
Ato TRT Nº 136/2006 de 14/02/2006
  • Ato TRT Nº 136/2006  de 14/02/2006 (.rtf)
DISPENSAR SINÉZIO FLORENTINO DE MEDEIROS, lotado na Vara do Trabalho de Ribeirão, da FC-05 – Cód. 490; REMOVÊ-LO para a 14ª VT e DESIGNÁ-LO para FC-04 – Cód. 254. (Publicação DOE:16/02/2006)
Ato TRT Nº 135/2006 de 14/02/2006
  • Ato TRT Nº 135/2006  de 14/02/2006 (.rtf)
CESSAR os efeitos do ATO TRT 49/06,publicado no DOE de 20.01.06,que nomeou,interinamente,a servidora MARIA C.T.C.OLIVEIRA para exercer o CJ-3-Cód.927 da 14ªVT.REMOVÊ-LA para a 2ªVT de Ipojuca/PE.DESIGNÁ-LA para FC-05–Cód.1595,da referida VT.(Etc.Etc,Ato muito grande) (Publicação DOE:16/02/2006)
Ato TRT Nº 134/2006 de 14/02/2006
  • Ato TRT Nº 134/2006  de 14/02/2006 (.rtf)
I. DISPENSAR a servidora BEATRIZ APARECIDA ROSANO LAPORTE AMBRÓSIO, do exercício da FC-04 - Auxiliar de Juiz Titular e Substituto...bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-02 – Auxiliar de Execução e/ou Cálculos ... II. DISPENSAR a servidora LILIAN SIBELY CAVALCANTE SILVA, do exercício FC-02 –Auxiliar de Execução bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-04 - Auxiliar de Juiz Titular e Substituto ... (Publicação DOE:16/02/2006)
Ato TRT Nº 133/2006 de 14/02/2006
  • Ato TRT Nº 133/2006  de 14/02/2006 (.rtf)
DISPENSAR o servidor TIAGO MUNIZ CAVALCANTI, em exercício na 1ª Vara do Trabalho do Recife, da função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 680; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho do Recife, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 67, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:16/02/2006)
Ato TRT Nº 132/2006 de 14/02/2006
  • Ato TRT Nº 132/2006  de 14/02/2006 (.rtf)
I. DISPENSAR o servidor CRISTIANO DE OLIVEIRA ROCHA, do exercício da função comissionada FC-02 – Auxiliar de Execução e/ou Cálculos - Cód. 1525 , a partir de 15.02.2006 II. DESIGNAR o servidor SANDRIERIO FERREIRA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 7ª Vara do Trabalho de Recife/PE para exercer a função comissionada supramencionada... (Publicação DOE:16/02/2006)
Ato TRT Nº 131/2006 de 14/02/2006
  • Ato TRT Nº 131/2006  de 14/02/2006 (.rtf)
DISPENSAR o servidor FERNANDO HOLMES CAVALCANTE CORDEIRO, em exercício na 21ª VT do Recife, do exercício da FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 1567, bem como da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria – Cód. 1566; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 2ªVT do Recife, bem como NOMEÁ-LO para exercer o CJ-3 de Diretor de Secretaria – Cód. 915. (Publicação DOE:16/02/2006)
Ato TRT Nº 130/2006 de 13/02/2006
  • Ato TRT Nº 130/2006  de 13/02/2006 (.rtf)
1. EXONERAR a servidora LUIZA MARIA SANTOS, do exercício do CJ-3 de Diretor de Secretaria... REMOVÊ-LA para a 17ª VT Recife/PE, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria... 2. DISPENSAR a servidora BEATRIZ REGINA LACERDA DE OLIVEIRA SANTANA, do exercício da FC-05 de Assistente do Juiz Titular ... REMOVÊ-LA para a 1ª VT do Jaboatão, bem como NOMEÁ-LA para exercer o CJ-3 de Diretor de Secretaria ... (Publicação DOE:15/02/2006)
Ato TRT Nº 129/2006 de 13/02/2006
  • Ato TRT Nº 129/2006  de 13/02/2006 (.rtf)
Exonerar Fernando de Mesquita M.Júnior do CJ-3,remover p/a 1ª vt do Cabo e Nomeá-lo p/ a CJ-3. (Publicação DOE:15/02/2006)
Ato TRT Nº 128/2006 de 13/02/2006
  • Ato TRT Nº 128/2006  de 13/02/2006 (.rtf)
I - DISPENSAR o servidor EDGLAY BARROS, da FC-03 de Encarregado do Protocolo; II - DISPENSAR a servidora ADRIANA MARTINS BORBA da FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo; III - DESIGNAR a servidora ANA KARLLA CLEMENTINO BEZERRA DE ASSIS, para exercer a FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos. (Publicação DOE:15/02/2006)
Ato TRT Nº 127/2006 de 13/02/2006
  • Ato TRT Nº 127/2006  de 13/02/2006 (.rtf)
Designar José Ernandes de Carvalho para a FC-03, sem prejuízo das funções de oficial de justiça ad hoc, fazendo jus à indenização de transporte. (Publicação DOE:15/02/2006)
Ato TRT Nº 126/2006 de 10/02/2006
  • Ato TRT Nº 126/2006  de 10/02/2006 (.rtf)
Convoca Dr. Fernando Cabral Filho para substituir Dr.ª Maria Helena. (Publicação DOE:14/02/2006)
Ato TRT Nº 125/2006 de 09/02/2006
  • Ato TRT Nº 125/2006  de 09/02/2006 (.rtf)
Remove, a pedido, Dr. Amaury de Oliveira da titularidade da Vara de Ribeirão para igual cargo na 14ª Vara do Recife. (Publicação DOE:11/02/2006)
Ato TRT Nº 124/2006 de 09/02/2006
  • Ato TRT Nº 124/2006  de 09/02/2006 (.rtf)
Remove, a pedido, Dr.ª Ana Catatina Cisneiros da titularidade da 2ª Vara de Caruaru para igual cargo na 1ª Vara do Cabo. (Publicação DOE:11/02/2006)
Ato TRT Nº 123/2006 de 09/02/2006
  • Ato TRT Nº 123/2006  de 09/02/2006 (.rtf)
Remove, a pedido, Dr. Hélio Luiz da titularidade da 1ª Vara de Caruaru para igual cargo na 5ª Vara do Recife. (Publicação DOE:11/02/2006)
Ato TRT Nº 122/2006 de 09/02/2006
  • Ato TRT Nº 122/2006  de 09/02/2006 (.rtf)
Remove, a pedido, Dr.ª Lúcia Teixeira da titularidade da 1ª Vara de Petrolina para igual cargo na 2ª Vara de Recife. (Publicação DOE:11/02/2006)
Ato TRT Nº 121/2006 de 09/02/2006
  • Ato TRT Nº 121/2006  de 09/02/2006 (.rtf)
Remove, a pedido, Dr.ª Maria de Betânia da titularidade da Vara de Vitória para igual cargo na 1ª Vara de Jaboatão. (Publicação DOE:11/02/2006)
Ato TRT Nº 120/2006 de 09/02/2006
  • Ato TRT Nº 120/2006  de 09/02/2006 (.rtf)
Remove, a pedido, Dr. Sergio Vaisman da titularidade da Vara de Palmares, para igual cargo na Vara de Goiana. (Publicação DOE:11/02/2006)
Ato TRT Nº 119/2006 de 09/02/2006
  • Ato TRT Nº 119/2006  de 09/02/2006 (.rtf)
Promove, por merecimento, Dr. Rogerio Freyre para a titularidade da vara de Araripina. (Publicação DOE:11/02/2006)
Ato TRT Nº 118/2006 de 09/02/2006
  • Ato TRT Nº 118/2006  de 09/02/2006 (.rtf)
Promove, por antiguidade, Dr.ª Renata Lima para a titularidade da vara de Serra Talhada. (Publicação DOE:11/02/2006)
Ato TRT Nº 117/2006 de 08/02/2006
  • Ato TRT Nº 117/2006  de 08/02/2006 (.rtf)
Convoca Dr. Virgínio Henriques para substituir Dr. Gilvan Caldas. (Publicação DOE:14/02/2006)
Ato TRT Nº 116/2006 de 08/02/2006
  • Ato TRT Nº 116/2006  de 08/02/2006 (.rtf)
Prorroga a convocação de Dr. Marcílio Florêncio para substituir Dr. Gilvan Caldas. (Publicação DOE:14/02/2006)
Ato TRT Nº 114/2006 de 09/02/2006
  • Ato TRT Nº 114/2006  de 09/02/2006 (.rtf)
Dispensa Alexandre P. da Silva da FC-02, Remove p/ a 4ª VT do Recife e Designa p/ as funções de Oficial de Justiça ad hoc, fazendo jus à ind. de transporte pelas diligencias realizadas. (Publicação DOE:11/02/2006)
Ato TRT Nº 113/2006 de 09/02/2006
  • Ato TRT Nº 113/2006  de 09/02/2006 (.rtf)
revogar o ato TRT-50/03, de 17.01.2003, doe 21.01.03, restabelecendo o percentual de 30% de GATS (tempo municipal), totalizando 35% de GATS a aposentada Maria da Conceiçao Lafayette Domingues da Silva. (Publicação DOE:11/02/2006)
Ato TRT Nº 112/2006 de 8 /2-/206-
  • Ato TRT Nº 112/2006  de 8 /2-/206- (.rtf)
I-Cessar os efeitos do Ato-TRT-055/06 publicado no DOE de 21.01.06 que nomeou, interinamente Maria do Carmo A. Pires p/ o CJ-3 voltando a exercer a FC-05.II-Dispensar Yeda Ligia B. Gonsalves de subst.legal da FC-05,removêla p/ a 5ª VT e Nomeá-la p/ o CJ acima citado. (Publicação DOE:00/10/6-02)
Ato TRT Nº 111/2006 de 07/02/2006
  • Ato TRT Nº 111/2006  de 07/02/2006 (.rtf)
Designa Lenise Alves Medeiro para a FC-02 - Cód.1600. (Publicação DOE:09/02/2006)
Ato TRT Nº 110/2006 de 07/02/2006
  • Ato TRT Nº 110/2006  de 07/02/2006 (.rtf)
Designa Vania Cristina de Holanda Cavalcanti para a FC-02. (Publicação DOE:09/02/2006)
Ato TRT Nº 108/2006 de 06/02/2006
  • Ato TRT Nº 108/2006  de 06/02/2006 (.rtf)
TORNA sem efeito os ATOS TRT GP 14/06 e 27/06(em relação à 2ªVTIpojuca; DETERMINA a partir de 06.02.06 o início da distribuição processos p/as Varas de Ipojuca; AUTORIZA distribuição diferenciadanas VT's Ipojuca por 90 dias; DETERMINA que a cada 4 proc. ajuizados em Ipojuca, 3 são p/2ª VT; 1 à 1ªVT. (Publicação DOE:08/02/2006)
Ato TRT Nº 107/2006 de 06/02/2006
  • Ato TRT Nº 107/2006  de 06/02/2006 (.rtf)
I. DISPENSAR o servidor SÉRGIO HENRIQUE LIMA DA SILVA, ... REMOVÊ-LO, a pedidoe DESIGNÁ-LO para a FC-02 II. DISPENSAR a servidora MAGNA ROSANA DE ANDRADE FLORÊNCIO, FC-02 e DESIGNÁ-LA para exercer FC-02 de Encarregado de Execução ... III. CESSAR OS EFEITOS da Ordem de Serviço TRT-GP 648/05, que colocou o servidor DIEGO SPINELLI DE SOUZA e REMOVÊ-LO... e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-02... (Publicação DOE:08/02/2006)
Ato TRT Nº 106/2006 de 06/02/2006
  • Ato TRT Nº 106/2006  de 06/02/2006 (.rtf)
Dispen.Márcia Mªdos Santos da FC1 executante da SA e desig.p/a FC5-Ass. Dir. de Sec. da 5ªVT Recife. (Publicação DOE:08/02/2006)
Ato TRT Nº 105/2006 de 06/02/2006
  • Ato TRT Nº 105/2006  de 06/02/2006 (.rtf)
I. DESIGNAR a servidora CRISTIANE MACHADO NASCIMENTO, para exercer a FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1423, ; II. DESIGNAR a servidora VERÔNICA PATRÍCIA SOUZA CORRÊA SOUZA, para exercer a função comissionada FC-02 – Cód. 1535, da 2ª Vara do Trabalho de Caruaru/PE. (Publicação DOE:08/02/2006)
Ato TRT Nº 104/2006 de 06/02/2006
  • Ato TRT Nº 104/2006  de 06/02/2006 (.rtf)
I. DISPENSAR a servidora NÍVEA BORJA DE ARAÚJO MOTTA, da FC-02 ... e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos... II. DISPENSAR a servidora CEILA JANE LINS LOPES... bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução ... III. DESIGNAR o servidor LUÍS CLÁUDIO GOMES DA SILVA para ... FC-01 de ...IV. DESIGNAR o servidor MARCELO PEDROSA DE SOUZA para exercer a FC-03 ... (Publicação DOE:08/02/2006)
Ato TRT Nº 103/2006 de 06/02/2006
  • Ato TRT Nº 103/2006  de 06/02/2006 (.rtf)
DISPENSAR,a partir de 06.02.2006, o servidor EDGAR GURJÃO WANDERLEY NETO,lotado na 1ª Vara do Trabalho de Olinda/PE,da FC-05–Cód.695,da mencionada Vara do Trabalho,em face de posse em outro cargo inacumulável neste TRT.DESIGNÁ-LO,a partir da publicação,para exercer a função comissionada supracitada, no cargo de Analista Judiciário,Área Judiciária, continuando lotado na mesma Vara do Trabalho. (Publicação DOE:08/02/2006)
Ato TRT Nº 101/2006 de 02/02/2006
  • Ato TRT Nº 101/2006  de 02/02/2006 (.rtf)
DESIGNAR a servidora LINDALVA BEZERRA FRANÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Petrolina/PE, para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina – Cód. 1502, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais, permanecendo em exercício na referida Distribuição. (Publicação DOE:04/02/2006)
Ato TRT Nº 100/2006 de 01/02/2006
  • Ato TRT Nº 100/2006  de 01/02/2006 (.rtf)
DISPENSAR o servidor CLÓVIS BORBA CARVALHO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências - Cód. 335, da 14ª Vara do Trabalho do Recife; REMOVÊ-LO para a 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo - Cód. 388, da mencionada Vara do Unidade, observando no desempenho... (Publicação DOE:03/02/2006)
Ato TRT Nº 099/2006 de 01/02/2006
  • Ato TRT Nº 099/2006  de 01/02/2006 (.rtf)
I. DISPENSAR o servidor RAINAL LINS CARNEIRO, lotado na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 575, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular... II. DESIGNAR o servidor HORÁCIO GOMES CARNEIRO LEÃO, para exercer a FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto... (Publicação DOE:07/02/2006)
Ato TRT Nº 098/2006 de 01/02/2006
  • Ato TRT Nº 098/2006  de 01/02/2006 (.rtf)
RETIFICAR o Item IV, do ATO TRT GP 085/06, publicado no DOE de 01.02.2006, relativo à servidora LÚCIA DE FÁTIMA NEVES. Onde se lê: a partir de 07.02.05, leia-se: a partir de 07.02.06. (Publicação DOE:01/02/2006)
Ato TRT Nº 097/2006 de 01/02/2006
  • Ato TRT Nº 097/2006  de 01/02/2006 (.rtf)
RETIFICAR o ATO TRT-GP 086/2006, publicado no DOE de 01.02.06. Onde se lê: da última referida Unidade, leia-se: da 17ª Vara do Trabalho do Recife/PE. (Publicação DOE:01/02/2006)

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