PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PERNAMBUCO

ATO TRT- GP- 299/2006

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Prot-TRT 08255/06,

R   E   S   O   L   V   E: 

I. DISPENSAR o servidor PAULO NICOLAU ELY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Caruaru/PE, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 715, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 441, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

II. DISPENSAR a servidora ANA MARIA DAS NEVES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na supracitada Vara do Trabalho, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 630, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 715, da aludida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

III. DISPENSAR a servidora TERESA CRISTINA DA COSTA BEZERRA, Requisitada, lotada na referida Vara do Trabalho, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1494, da Vara do Trabalho de Belo Jardim, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 630, da 1ª Vara do Trabalho, de Caruaru/PE, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

IV - Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE), 08 de maio de 2006.

                                       Maria de Lourdes Cabral de Melo
 Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 299 2006 de 08/05/2006