PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

            ATO TRT-GP Nº  311/2006

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

R   E   S   O   L   V   E:

I - DISPENSAR o servidor JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru/PE, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho – Cód. 1528;

II - DISPENSAR o servidor MANUEL MOESIO MALAQUIAS DA CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na supracitada Vara do Trabalho, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 1529, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 1528, da aludida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III - DESIGNAR o servidor RONALDO CORDEIRO BRANDÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na mencionada Vara do Trabalho, para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente de Juiz Titular – Cód. 1529, da referida Vara, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV - Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação.

Publique-se.

Recife(PE), 19 de maio de 2006.

MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO 
     Juíza Presidente do TRT da 6ª Região 

vcs/K:\2006/srh/spe/funçao/designaçao\2ª vt caruaru-ronaldo-manuel.doc

Ato TRT 311 2006 de 19/05/2006