Consultar Normas Internas

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 13674 resultados. Exibindo de 9051 a 9100.

Ato TRT Nº 268/2007 de 13/06/2007
  • Ato TRT Nº 268/2007 de 13/06/2007 (.rtf)
 Regulamenta o Adicional de Qualificação-AQ, decorrente de cursos de pós-graduação e de ações de treinamento dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Publicação DOE:15/06/2007).REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 143/2018, DIVULGADO NO DEJT DE 30/5/2018.
Ato TRT Nº 267/2007 de 13/06/2007
  • Ato TRT Nº 267/2007 de 13/06/2007 (.rtf)
 DISPENSA, REMOVE e NOMEIA Roberto Victor Leal de Souza para exercer o CJ-2 Cod. 1615, a partir de 18/06/2007. (Publicação DOE:15/06/2007)
Ato TRT Nº 266/2007 de 13/06/2007
  • Ato TRT Nº 266/2007 de 13/06/2007 (.rtf)
 EXONERA Jose Alberto Alves Viana do exercicio do CJ-2 Cod. 1615; REMOVE-O para a 1a VT Paulista/PE e NOMEIA-O para exercer o CJ-3 Cod. 965, a partir de 18/06/07. (Publicação DOE:15/06/2007)
Ato TRT Nº 265/2007 de 12/06/2007
  • Ato TRT Nº 265/2007 de 12/06/2007 (.rtf)
 Institui o PROJETO CONCILIAR, com objetivo de estimular a negociação entre trabalhadores, empregadores e tomadores de serviços, incluindo em pauta previamente designada processos em que as partes demonstrem interesse em por fim ao litígio mediante transação. (Publ. DOE:14/06/2007). REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 299/2007, PUBLICADO NO DOE DE 05/07/2007.
Ato TRT Nº 264/2007 de 08/06/2007
  • Ato TRT Nº 264/2007 de 08/06/2007 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora cybelle Lustosa de Paula. (Publicação DOE:14/06/2007)
Ato TRT Nº 263/2007 de 06/06/2007
  • Ato TRT Nº 263/2007 de 06/06/2007 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Viviane de Medeiros Cruz,no período de 30.07 a 28.08.07. (Publicação DOE:14/06/2007)
Ato TRT Nº 262/2007 de 05/06/2007
  • Ato TRT Nº 262/2007 de 05/06/2007 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Lourdes Valéria Machdo de Albuquerque. (Publicação DOE:04/07/2007)
Ato TRT Nº 261/2007 de 05/06/2007
  • Ato TRT Nº 261/2007 de 05/06/2007 (.rtf)
 DESIGNAR a servidora REBECCA MONTEATH AVELAR¸ Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 12ª Vara do Trabalho do Recife/PE, para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente da Presidência – Cód. 1219, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:07/06/2007)
Ato TRT Nº 260/2007 de 05/06/2007
  • Ato TRT Nº 260/2007 de 05/06/2007 (.rtf)
 ALTERAR a nomenclatura da FC-05-Cód.740,da Tabela de FCdo Gabinete da Presidência,para FC-05 de Chefe do Setor de Segurança do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo–Cód.740.DISPENSAR o servidor EDUARDO TAVARES DE ARAÚJO,da FC-02–Cód.1219; REMOVÊ-LO p/o Serviço de Segurança, Transportes e Comunicações;bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-05-Cód.740.ALTERAR a nomenclatura da FC-02- Cód.1219,para FC-02–Cód.1219. (Publicação DOE:07/06/2007)
Ato TRT Nº 259/2007 de 05/06/2007
  • Ato TRT Nº 259/2007 de 05/06/2007 (.rtf)
 Formalizar a alteraçao de proventos de Selma Iracema Mulatinha de Queiroz para incorporar 5/5,sendo:3/5 do cargo em comissao de Diretor de Secretaria (CJ-03) e 2/5 do cargo de Secretario Especializado (assitente - FC-02), com efeitos a partir de 12.07.1994. (Publicação DOE:07/06/2007)
Ato TRT Nº 258/2007 de 05/06/2007
  • Ato TRT Nº 258/2007 de 05/06/2007 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor DÁRCIO RONNIERY RANGEL DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 22ª Vara do Trabalho de Recife, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 1579, a partir do dia 04 de junho de 2007. (Publicação DOE:07/06/2007)
Ato TRT Nº 256/2007 de 04/06/2007
  • Ato TRT Nº 256/2007 de 04/06/2007 (.rtf)
 Dispensa Marcelo Pimentel da FC-03 e designa para FC-05. (Publicação DOE:06/06/2007)
Ato TRT Nº 255/2007 de 04/06/2007
  • Ato TRT Nº 255/2007 de 04/06/2007 (.rtf)
 Remove Bruno Angelim para o Gabinete da Desembargadora Valéria Gondim e designa para FC-02. (Publicação DOE:06/06/2007)
Ato TRT Nº 254/2007 de 01/06/2007
  • Ato TRT Nº 254/2007 de 01/06/2007 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora IDELSUITE PEIXOTO FURTADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Araripina/PE, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 709 e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 714, da precitada Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:05/06/2007)
Ato TRT Nº 252/2007 de 31/05/2007
  • Ato TRT Nº 252/2007 de 31/05/2007 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor José Acelini Ezequiel dos Santos,no período de 04.06 a 25.06.07. (Publicação DOE:08/07/2007)
Ato TRT Nº 251/2007 de 30/05/2007
  • Ato TRT Nº 251/2007 de 30/05/2007 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora ÂNGELA MARIA LUSTOSA COELHO,da FC-02–Cód.1263;REMOVÊ-LA, a partir de 23.04.2007, para a Diretoria-Geral, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-02-Cód.1260. DISPENSAR a servidora SIMONE REGINA PINHEIRO BOMFIM, do exercício da FC-02–Cód.1260,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-02–Cód.1263. (Publicação DOE:01/06/2007)
Ato TRT Nº 250/2007 de 29/05/2007
  • Ato TRT Nº 250/2007 de 29/05/2007 (.rtf)
 Regulamenta a utilização de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. REVOGADO PELO ATO TRT GP 164/2009. (Publicação DOE:31/05/2007)
Ato TRT Nº 248/2007 de 28/05/2007
  • Ato TRT Nº 248/2007 de 28/05/2007 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora MARIA CRISTINA DUBEUX FLORES,da FC-02 Cód. 173;REMOVÊ-LA para o Setor de Tempo de Serviço/SAP e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 – Assistente da Secretaria Recursos Humanos - Cód. 1184. DISPENSAR a servidora MARIA CÉLIA DE VASCONCELOS COELHO BARRETO CAMPELLO, da função FC-02–Cód. 1184.REMOVÊ-LA, a pedido, para a Secretaria da 3ª Turma, e DESIGNÁ-LA para exercer a FC-02 -3ª Turma– Cód.173. (Publicação DOE:31/05/2007)
Ato TRT Nº 247/2007 de 29/05/2007
  • Ato TRT Nº 247/2007 de 29/05/2007 (.rtf)
 DESIGNAR o servidor LUIZ MÁRCIO DE SÁ LEITE, Analista Judiciário,Área Judiciária, à disposição do Gabinete da Juíza Zeneide Gomes da Costa, para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente–Cód.1393,do referido Gabinete, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta)horas semanais. (Publicação DOE:31/05/2007)
Ato TRT Nº 246/2007 de 28/05/2007
  • Ato TRT Nº 246/2007 de 28/05/2007 (.rtf)
 CONCEDER à servidora VALÉRIA DA COSTA SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Setor de Provimento e Encargos, Licença para o Trato de Assuntos Particulares, sem ônus para este Tribunal, no período de 04.06 a 03.07.2007, com fundamento no art. 91 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei Nº 9.527/97, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225, de 04.09.2001, publicada no DOU de 05.09.2001. (Publicação DOE:30/05/2007)
Ato TRT Nº 244/2007 de 28/05/2007
  • Ato TRT Nº 244/2007 de 28/05/2007 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Maria das Graças de Oliveira Santos, no período de 28.05 a 31.07.07. (Publicação DOE:30/05/2007)
Ato TRT Nº 243/2007 de 28/05/2007
  • Ato TRT Nº 243/2007 de 28/05/2007 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor JOSENILDO JOSÉ DA SILVA, Requisitado,do exercício da função comissionada FC-01 – Executante – Cód. 336; REMOVÊ-LO para o Gabinete da Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 – Motorista – Cód. 1362, do referido Gabinete, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:30/05/2007)
Ato TRT Nº 242/2007 de 28/05/2007
  • Ato TRT Nº 242/2007 de 28/05/2007 (.rtf)
 I - Dispensar a servidora Daniela Dantas de Oliveira do exercício da FC-03 - Cód. 355 e designá-la p/ a FC-02 - Cód. 1520; II - Dispensar a servidora Vilma Maria dos Santos do exercício da FC-02 - Cód. 1520 e designá-la p/ exercer a FC-03 - Cód. 355, da 5ª Vara do trabalho do Recife. (Publicação DOE:30/05/2007)
Ato TRT Nº 240/2007 de 28/05/2007
  • Ato TRT Nº 240/2007 de 28/05/2007 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Aline Pimentel para substituir Dr.ª Valeria Gondim. (Publicação DOE:30/05/2007)
Ato TRT Nº 239/2007 de 28/05/2007
  • Ato TRT Nº 239/2007 de 28/05/2007 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Maria do Socorro Silva para substituir Dr. Acácio Júlio Kezen. (Publicação DOE:30/05/2007)
Ato TRT Nº 238/2007 de 31/05/2007
  • Ato TRT Nº 238/2007 de 31/05/2007 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Ana Cristina da Silva Ferreira Lima, para substituir Dr. André Genn por motivo de férias. (Publicação DOE:15/06/2007)
Ato TRT Nº 237/2007 de 28/05/2007
  • Ato TRT Nº 237/2007 de 28/05/2007 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Dayse Anderson para substituir Dr.ª Zeneide Gomes. (Publicação DOE:30/05/2007)
Ato TRT Nº 235/2007 de 23/05/2007
  • Ato TRT Nº 235/2007 de 23/05/2007 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Maria Clara Saboya para substituir Dr. Valdir José Silva. (Publicação DOE:25/05/2007)
Ato TRT Nº 234/2007 de 23/05/2007
  • Ato TRT Nº 234/2007 de 23/05/2007 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor WALDIK DA PAIXÃO MARQUES CANTANHEDE,da FC-03-Cód.680 e DESIGNÁ-LO para a FC-02-Cód.1509.DISPENSAR a servidora SHIRLEY WANDERLEY SILVA,do exercício da FC-02-Cód.1509 e DESIGNÁ-LA para exercer a FC-03-Cód.680. (Publicação DOE:25/05/2007)
Ato TRT Nº 232/2007 de 23/05/2007
  • Ato TRT Nº 232/2007 de 23/05/2007 (.rtf)
 Institui posto avançado de protocolo no prédio da SUDENE para o recebimento de petições dirigidas à 1ª instância, referentes a processos já autuados, bem como para a devolução de autos processuais e determina horário de funcionamento desta Unidade. (Publicação DOE:25/05/2007)
Ato TRT Nº 231/2007 de 21/05/2007
  • Ato TRT Nº 231/2007 de 21/05/2007 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Iolanda Maria Viana Figueirêdo, no período de 25.06 a 31.07.07 (Publicação DOE:24/05/2007)
Ato TRT Nº 230/2007 de 18/05/2007
  • Ato TRT Nº 230/2007 de 18/05/2007 (.rtf)
 Formalização da GATS de Hélio Monteiro de Araújo, Juiz Classista de 1ª Instância - aposentado. (Publicação DOE:23/05/2007)
Ato TRT Nº 229/2007 de 18/05/2007
  • Ato TRT Nº 229/2007 de 18/05/2007 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora TALITA RODRIGUES MENDONÇA, da FC-04–Cód.1332,bem como DESIGNÁ-LA para a FC- Cód.1330.DISPENSAR o servidor MANOEL LUIZ DA SILVA FILHO,da FC-03–Cód.1333,bem como DESIGNÁ-LO para a FC-04-Cód.1332.DISPENSAR a servidora FLÁVIA MENDONÇA DE VASCONCELOS,da FC-02–Cód.1335.ETC..(Veja Ato) (Publicação DOE:22/05/2007)
Ato TRT Nº 227/2007 de 17/05/2007
  • Ato TRT Nº 227/2007 de 17/05/2007 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Rosilene Silva, no período de 21.05 a 13.07.2007. (Publicação DOE:22/05/2007)
Ato TRT Nº 226/2007 de 17/05/2007
  • Ato TRT Nº 226/2007 de 17/05/2007 (.rtf)
 CONCEDER à servidora ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo, com efeitos a partir de 02.02.2007, nos termos do art. 38, inciso I, da Constituição Federal, bem como do art. 94, inciso I, da Lei nº 8.112/90, sem ônus para para este Tribunal. (Publicação DOE:24/05/2007)
Ato TRT Nº 224/2007 de 15/05/2007
  • Ato TRT Nº 224/2007 de 15/05/2007 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Cristiani Vergetti Padilha Galindo, no período de 21.05 a 13.07.07. (Publicação DOE:18/05/2007)
Ato TRT Nº 222/2007 de 15/05/2007
  • Ato TRT Nº 222/2007 de 15/05/2007 (.rtf)
 EXONERAR, a pedido, o servidor MAURÍCIO NUNES MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Paulista – Cód. 965; REMOVÊ-LO para a 20ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1656, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:17/05/2007)
Ato TRT Nº 220/2007 de 14/05/2007
  • Ato TRT Nº 220/2007 de 14/05/2007 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor CAIRO LEÃO GUEDES RODRIGUES,Técnico Judiciário,Área Administrativa,lotado na Vara do Trabalho de Araripina/PE,do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód.714 e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria–Cód.511,da precitada Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:16/05/2007)
Ato TRT Nº 218/2007 de 14/05/2007
  • Ato TRT Nº 218/2007 de 14/05/2007 (.rtf)
 Exclusão da fundamentação legal do ato inicial e da alteração do encargo de Assistente Administrativo, a partir de 10.07.96 (data da aposentadoria), conforme Acórdão TCU1675/04, bem como ratificar o Ato TRT-70/02, de 20.03.02, no tocante ao ítem III (Publicação DOE:16/05/2007)
Ato TRT Nº 217/2007 de 14/05/2007
  • Ato TRT Nº 217/2007 de 14/05/2007 (.rtf)
 RETIFICAR o item II do ATO-TRT 132/07, publicado no DOE de 02.03.07, em relação à servidora EDINALDA DE ARAÚJO BEZERRA; onde se lê: 16ª Vara do Trabalho do Recife, leia-se: 18ª Vara do Trabalho do Recife. (Publicação DOE:14/05/2007)
Ato TRT Nº 215/2007 de 08/05/2007
  • Ato TRT Nº 215/2007 de 08/05/2007 (.rtf)
 DESIGNAR a servidora ADRIANA MARTINS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Recife, para exercer, interinamente, a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 317, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:10/05/2007)
Ato TRT Nº 214/2007 de 08/05/2007
  • Ato TRT Nº 214/2007 de 08/05/2007 (.rtf)
 DIEPENSA e DESIGNA Joao Antunes Vasconcelos para exercer a FC-03 cod 1344, perante o Gab. da Desembargadora Valeria G. Sampaio, a partir de 10/05/2007. (Publicação DOE:10/05/2007)
Ato TRT Nº 212/2007 de 08/05/2007
  • Ato TRT Nº 212/2007 de 08/05/2007 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Secretaria Judiciária, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1188, bem como REMOVÊ-LO para o Serviço de Licitações e Contratos da Secretaria Administrativa, a partir de 07.05.2007. (Publicação DOE:10/05/2007)
Ato TRT Nº 211/2007 de 04/05/2007
  • Ato TRT Nº 211/2007 de 04/05/2007 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Nise Pedroso para substituir Dr.ª Maria de Lourdes por motivo de férias. (Publicação DOE:08/05/2007)
Ato TRT Nº 210/2007 de 04/05/2007
  • Ato TRT Nº 210/2007 de 04/05/2007 (.rtf)
 DISPENSA, REMOVE e DESIGNA Alcides Soares Roma para exercer a FC-02 cod 1045 perante a 15a VT Recife, a partir de 08/05/2007. (Publicação DOE:08/05/2007)
Ato TRT Nº 208/2007 de 02/05/2007
  • Ato TRT Nº 208/2007 de 02/05/2007 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Francisca Maria Camarço Barbosa. (Publicação DOE:05/05/2007)
Ato TRT Nº 207/2007 de 30/04/2007
  • Ato TRT Nº 207/2007 de 30/04/2007 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA Angele Maria Lustosa Coelho para exercer a FC-02 cod 1263; DISPENSA e DESIGNA Fernando de Araujo para exercer a FC-03 cod 1078, a partir de 04.05.07. (Publicação DOE:04/05/2007)
Ato TRT Nº 205/2007 de 26/04/2007
  • Ato TRT Nº 205/2007 de 26/04/2007 (.rtf)
 DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar da Corregedoria Dr. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, para exercer as funções de Juiz Ouvidor e Conciliador Substituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da Excelentíssima Senhora Juíza Ouvidora e Conciliadora Dra. CARMEM LÚCIA LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE. (Publicação DOE:28/04/2007)
Ato TRT Nº 204/2007 de 25/04/2007
  • Ato TRT Nº 204/2007 de 25/04/2007 (.rtf)
 Retifica o ATO TRT GP 200/07, no qual se verifica que os efeitos do ATO TRT 200/07 são a partir de 02/05/2007. (Publicação DOE:27/04/2007)
Ato TRT Nº 201/2007 de 23/04/2007
  • Ato TRT Nº 201/2007 de 23/04/2007 (.rtf)
 DESIGNA servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sem prejuízo de suas atuais funções. (Publicação DOE:26/04/2007)

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.