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Ato TRT Nº 183/2011 de 05/04/2011
  • Ato TRT Nº 183/2011 de 05/04/2011 (.rtf)
 Dispensa o servidor Ademir Gurgel do exercício de função comissionada em virtude de aposentadoria.
Ato TRT Nº 181/2011 de 04/04/2011
  • Ato TRT Nº 181/2011 de 04/04/2011 (.rtf)
 Designa os servidores Durval Soares da Silva Júnior, Maria Letícia da Costa e Silva Camurça e Mancinelli Faustino Vila Nova para exercerem funções comissionadas.
Ato TRT Nº 180/2011 de 04/04/2011
  • Ato TRT Nº 180/2011 de 04/04/2011 (.rtf)
 Promove reestruturação de funções comissionadas.
Ato TRT Nº 179/2011 de 01/04/2011
  • Ato TRT Nº 179/2011 de 01/04/2011 (.rtf)
 Designa o servidor Benjamim Vila Nova Júnior para exercer função comissionada na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata/PE.
Ato TRT Nº 178/2011 de 01/04/2011
  • Ato TRT Nº 178/2011 de 01/04/2011 (.rtf)
 Designa o servidor Eduardo Sérgio Chaves Vieira para exercício de função comissionada.
Ato TRT Nº 177/2011 de 31/03/2011
  • Ato TRT Nº 177/2011 de 31/03/2011 (.rtf)
 CONVOCA O Juiz SÉRGIO MURILO DE CARVALHO LINS, para funcionar no Gabinete do Desembargador ACÁCIO JÚLIO KEZEN CALDEIRA, no período de 24/5 a 22/06/2011, acrescido de compensações. (Ato divulgado no DEJT em 06/04/2011)
Ato TRT Nº 176/2011 de 31/03/2011
  • Ato TRT Nº 176/2011 de 31/03/2011 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA volunt.à servidora SUELY OLIVEIRA DE LIMA,Téc.Jud.,nos termos do art.3º, da EC nº47/05,com prov.integrais,atualizados de acordo com o art.7ºda EC nº41/2003,e compostos do venc.do cargo efetivo,acrescidos da GAJ- calculada sobre o venc.básico(Lei nº11416/06); das parc.das vant.pessoais de 14% de ATS(Lei n. 9527/97c/c MP n.1815de 05/03/1999 e suas reedições);da VPNI da incorporação de 5/5 de Assistente–FC 2,da Vant.do art.193. (Publicação DOE:04/04/2011)
Ato TRT Nº 175/2011 de 31/03/2011
  • Ato TRT Nº 175/2011 de 31/03/2011 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ADEMIR GURGEL, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Padrão 15 (NI C-15) do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrai. DOU (Publicação DOE:01/04/2011)
Ato TRT Nº 174/2011 de 30/03/2011
  • Ato TRT Nº 174/2011 de 30/03/2011 (.rtf)
 Dispensa e remove o servidor Rodrigo de Almeida Pinheiro.
Ato TRT Nº 173/2011 de 30/03/2011
  • Ato TRT Nº 173/2011 de 30/03/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação dos servidores Ricardo Corrêa de Oliveira Andrade e Fernanda Uchoa Ferreira da Silva.
Ato TRT Nº 172/2011 de 30/03/2011
  • Ato TRT Nº 172/2011 de 30/03/2011 (.rtf)
 Designa o servidor Carlos Alberto Lima Xavier para a FC-5 (cód. 1337).
Ato TRT Nº 171/2011 de 28/03/2011
  • Ato TRT Nº 171/2011 de 28/03/2011 (.rtf)
 REDISTRIBUIR o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa ocupado pelo servidor MARCOS ANTÔNIO TENÓRIO, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, em reciprocidade com o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor RODRIGO COUTINHO TOSCANO DE BRITO, daquela Corte. (Publicação DOE:31/03/2011)
Ato TRT Nº 170/2011 de 28/03/2011
  • Ato TRT Nº 170/2011 de 28/03/2011 (.rtf)
 Torna sem efeito os ATOS TRT 158 e 159/2011.
Ato TRT Nº 169/2011 de 28/03/2011
  • Ato TRT Nº 169/2011 de 28/03/2011 (.rtf)
 Dispensa a servidora Karla Andrea de Vasconcelos Siqueira da condição de substituta da FC-5 (Cód. 773) e concede licença para o trato de assuntos particulares.
Ato TRT Nº 168/2011 de 24/03/2011
  • Ato TRT Nº 168/2011 de 24/03/2011 (.rtf)
 Nomeação do servidor Fernando de Mesquita Mota Júnior no cargo em comissão de Diretor de Secretaria da VT de Catende/PE.
Ato TRT Nº 167/2011 de 24/03/2011
  • Ato TRT Nº 167/2011 de 24/03/2011 (.rtf)
 Dispensa de função comissionada e remoção do servidor Benjamim Vila Nova Júnior.
Ato TRT Nº 166/2011 de 24/03/2011
  • Ato TRT Nº 166/2011 de 24/03/2011 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao Ex. Sr.GENARO DE OLIVEIRA P.DE MENEZES,no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara,com fund.no inciso VI,do art.93 da Constituição R.,c/c o art.3º da E.C.n.47/2005, com prov.integrais da rem.atribuída ao ref.cargo,nos termos do inciso V do art.93 da C. Magna,na redação dada pela EC-19/1998,c/c as Leis n.10474/02 e 12041/09,com efeitos a partir da pub.,a teor do disposto no art.188 da Lei n. 8112/90. (Publicação DOE:25/03/2011)
Ato TRT Nº 163/2011 de 22/03/2011
  • Ato TRT Nº 163/2011 de 22/03/2011 (.rtf)
 NOMEIA Desembargadores e Juízes para exercerem funções na EJ-TRT6 e EMAT 6. (Ato divulgado no DEJT em 25/03/2011)
Ato TRT Nº 162/2011 de 22/03/2011
  • Ato TRT Nº 162/2011 de 22/03/2011 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza MARIA DE BETÂNIA SILVEIRA VILLELA para funcionar no Gabinete do Desembargador VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO, no período de 16/05 a 14/06/2011, acrescido de compensações. (Ato divulgado no DEJT em 25/03/2011)
Ato TRT Nº 161/2011 de 22/03/2011
  • Ato TRT Nº 161/2011 de 22/03/2011 (.rtf)
 CONVERTER os prov.do ref.aposentado,ora proporcionais,à de 31/35,em integrais,à base de 35/35 avos,a partir de 06/08/2004,bem como invalidez,conf.art.190 da Lei nº8112/90,na redação dada pela Lei n.11.907/2009.APLICAR a presc.qüinqüenal sobre os efeitos financeiros da revisão de prov.a que se refere o item 1,com o efetivo pag.a partir de 17/09/2005,considerando a data de 17/09/2010 do prot.16050/2010; (Publicação DOE:24/03/2011)
Ato TRT Nº 160/2011 de 22/03/2011
  • Ato TRT Nº 160/2011 de 22/03/2011 (.rtf)
 DISPENSAR PEDRO NICÁCIO DE SOUZA NETO, Técnico da FC-5 – Cód. 1337, NOMEÁ-LO para exercer CJ-1 de Chefe de Gabinete, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT.(Republicado por haver saído com incorreção) (Publicação DOE:24/03/2011)
Ato TRT Nº 159/2011 de 22/03/2011
  • Ato TRT Nº 159/2011 de 22/03/2011 (.rtf)
 Nomeação da bacharela em Direito, Solange Luíza Bezerra de Oliveira.
Ato TRT Nº 158/2011 de 22/03/2011
  • Ato TRT Nº 158/2011 de 22/03/2011 (.rtf)
 Exoneração, a pedido, do servidor Marcelo Ramos de Oliveira e dispensa/designação da servidora Hadrianna Paula do Amaral Cezar.
Ato TRT Nº 157/2011 de 22/03/2011
  • Ato TRT Nº 157/2011 de 22/03/2011 (.rtf)
 Exonera a servidora Ana Cristina Alves de Moura do exercício do cargo em comissão CJ-2 de Chefe de Gabinete da Desembargadora Josélia Morais da Costa, em razão de sua aposentadoria.
Ato TRT Nº 156/2011 de 22/03/2011
  • Ato TRT Nº 156/2011 de 22/03/2011 (.rtf)
 Dispensa o servidor Humberto Cesar Monteiro de Farias da FC-2 de Assistente da Secretaria da 2ª Turma.
Ato TRT Nº 155/2011 de 22/03/2011
  • Ato TRT Nº 155/2011 de 22/03/2011 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr.ª Andréa Keust.
Ato TRT Nº 154/2011 de 17/03/2011
  • Ato TRT Nº 154/2011 de 17/03/2011 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à serv.ANA CRISTINA A DE MOURA,no cargo de A.Jud.com fund. no art.3ºda E.C.nº47/05,c/c o art.7ºda E.C. nº 41/2003, com prov.int.compostos do venc.,acrescidos da GAJ– calc.sobre o venc.básico e das vant.pessoais de 18% ATS,da VPNI da incorp.de 5/5 de CJ-3,completados em 18/04/1993, da Vant.da “opção” do art.193 da Lei nº8112/90,e da VPI instituída pela Lei nº 10.698/03. (Publicação DOE:18/03/2011)
Ato TRT Nº 153/2011 de 16/03/2011
  • Ato TRT Nº 153/2011 de 16/03/2011 (.rtf)
 Define a oferta de vagas de estágio remunerado para estudantes de nível superior no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Ato divulgado no DEJT em 17/03/2011)
Ato TRT Nº 152/2011 de 16/03/2011
  • Ato TRT Nº 152/2011 de 16/03/2011 (.rtf)
 Dispensa do servidor Leonardo Pinto Mergulhão da FC-5 (cód. 761), remoção para o Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa e designação para a FC-5 (cód. 1878); Dispensa do servidor Divonilson Batista de Souza da FC-2 (cód. 1699) e designação para a FC-5 (cód. 761), da 15ª VT do Recife/PE.
Ato TRT Nº 151/2011 de 15/03/2011
  • Ato TRT Nº 151/2011 de 15/03/2011 (.rtf)
 Designa JOÃO ANDRÉ PEGADO para fiscal de doações firmadas entre o CNJ e o TRT6.
Ato TRT Nº 150/2011 de 10/03/2011
  • Ato TRT Nº 150/2011 de 10/03/2011 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz AGENOR MARTINS PEREIRA para funcionar no Gabinete do Desembargador PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA, no período de 10/03 a 08/04/2011, acrescido de compensações. (Ato divulgado no DEJT em 15/03/2011)
Ato TRT Nº 149/2011 de 10/03/2011
  • Ato TRT Nº 149/2011 de 10/03/2011 (.rtf)
 Dispensa a servidora Maria Cristina Cordeiro Viana da FC-3 (Cód. 1391) e remave-a do Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa para a 4ª VT de Recife/PE.
Ato TRT Nº 148/2011 de 10/03/2011
  • Ato TRT Nº 148/2011 de 10/03/2011 (.rtf)
 Dispensa, remove e designa a servidora Iara Maria Ferraz Novaes de Sá para exercício de função comissionada na 4ª VT de Recife/PE.
Ato TRT Nº 147/2011 de 03/03/2011
  • Ato TRT Nº 147/2011 de 03/03/2011 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ISOMAR SALES DA CRUZ no cargo efetivo de Téc. Jud.c/fund.no art. 3ºda E.C.n.47/2005,c/c o art.7ºda E.C 41/2003,com prov.integ.compostos do venc.do C. efetivo, acrescidos da (GAJ)-calculada sobre o venc.básico,das parcelas das vant.pessoais de 7% de ATS c/c MP n.1815 de 05/03/1999 e suas reedições);3/5,sendo 2/5 (dois quintos) de FC-03,Asst.Adm.- Enc.Acordo e Pag. e 1/5 de FC-05 (Asst Sec.)e da (VPI). (Publicação DOE:10/03/2011)
Ato TRT Nº 146/2011 de 10/03/2011
  • Ato TRT Nº 146/2011 de 10/03/2011 (.rtf)
 Remoção e designação da servidora Karla Valéria Vasconcelos Alves para exercício de função comissionada no Gabinete de Desembargador Federal do Trabalho vago (OAB).
Ato TRT Nº 145/2011 de 10/03/2011
  • Ato TRT Nº 145/2011 de 10/03/2011 (.rtf)
 Designação dos servidores Paulo das Graças Valongueiro e Douglas Barbosa Gonçalves para exercício da função comissionada FC-5 de Chefe do Setor de Transportes e FC-3 de Assistente Administrativo - Substituto do Setor de Transportes, respectivamente.
Ato TRT Nº 144/2011 de 10/03/2011
  • Ato TRT Nº 144/2011 de 10/03/2011 (.rtf)
 Remoção e designação do servidor Metusael Silva de Paula para exercício de função comissionada no Gabinete do Desembargador André Genn de Assunção Barros.
Ato TRT Nº 143/2011 de 10/03/2011
  • Ato TRT Nº 143/2011 de 10/03/2011 (.rtf)
 Nomeação do servidor Marcelo José Santana de Albuquerque para o exercício do cargo de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Tumbaúba/PE.
Ato TRT Nº 142/2011 de 10/03/2011
  • Ato TRT Nº 142/2011 de 10/03/2011 (.rtf)
 Designação de servidores para exercício de função comissionada na Vara do Trabalho de Timbaúba/PE.
Ato TRT Nº 140/2011 de 01/03/2011
  • Ato TRT Nº 140/2011 de 01/03/2011 (.rtf)
 Concede ao servidor Ubiratan Peri Lira Marques Licença para o Trato de Assuntos Particulares, no período 1º/3/11 a 30/11/11.
Ato TRT Nº 139/2011 de 01/03/2011
  • Ato TRT Nº 139/2011 de 01/03/2011 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr.ª Ana Isabel Guerra.
Ato TRT Nº 138/2011 de 01/03/2011
  • Ato TRT Nº 138/2011 de 01/03/2011 (.rtf)
 Promove Dr.ª Plaudenice Abreu para o cargo de Juiz Titular.
Ato TRT Nº 137/2011 de 28/02/2011
  • Ato TRT Nº 137/2011 de 28/02/2011 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Angélica dos Santos Batista.
Ato TRT Nº 136/2011 de 28/02/2011
  • Ato TRT Nº 136/2011 de 28/02/2011 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Maria Letícia da Costa e Silva Camurça.
Ato TRT Nº 135/2011 de 28/02/2011
  • Ato TRT Nº 135/2011 de 28/02/2011 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Maria Hélia Aquino Duarte.
Ato TRT Nº 134/2011 de 28/02/2011
  • Ato TRT Nº 134/2011 de 28/02/2011 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Manuel Moésio Malaquias da Cruz.
Ato TRT Nº 133/2011 de 28/02/2011
  • Ato TRT Nº 133/2011 de 28/02/2011 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Maria de Lourdes Furtado Soares.
Ato TRT Nº 132/2011 de 28/02/2011
  • Ato TRT Nº 132/2011 de 28/02/2011 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Hérica Meneses Lima.
Ato TRT Nº 131/2011 de 28/02/2011
  • Ato TRT Nº 131/2011 de 28/02/2011 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Rosil Cabral de Andrade.
Ato TRT Nº 130/2011 de 28/02/2011
  • Ato TRT Nº 130/2011 de 28/02/2011 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Karlla Meira de Melo.

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