PODER JUDICIÁRIO
                                                                                    JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                    ATO TRT-GP  160/2011

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot-TRT 4314/2011, 

R   E   S   O   L   V   E:

DISPENSAR o servidor PEDRO NICÁCIO DE SOUZA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete da Desembargadora Josélia Morais da Costa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete – Cód. 1337, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.

Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, nos termos do Art. 6º do Ato Conjunto TST CSJT GP Nº 15/2008.

Publique-se.

Recife(PE),  22  de  março de 2011.

       Desembargador André Genn de Assunção Barros
                   Presidente do TRT da Sexta Região

                               (Republicado por haver saído com incorreção)       

Ato TRT 160 2011 de 22/03/2011