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Ato TRT Nº 388/2012 de 14/08/2012
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I. DISPENSAR ABELARDO ROMÃO NUNES FILHO,FC-02 Código 1703. II. DESIGNAR ADILSON SEVERO BATISTA,FC-02 - Código 1703.III. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:17/08/2012) |
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Ato TRT Nº 387/2012 de 14/08/2012
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1. DISPENSAR EDUARDO MONTEIRO CAVALCANTI, FC-05 – Cód.1617;2. DISPENSAR LUZIA MOREIRA DA SILVA, FC-02– Cód.1819,e da condição de substituta FC-05 – Cod. 1617 e DESIGNÁ-LA para exercer a FC-05 supracitada. (Cód. 1617).Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:17/08/2012) |
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Ato TRT Nº 386/2012 de 14/08/2012
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I - DISPENSAR ANA LUÍSA DE MIRANDA LOSADA,FC-05 – Código 768 e DESIGNÁ-LA FC-04 – Código 1572, nos afastamentos da titular;II – DISPENSAR CARLOS ALBERTO LIMA XAVIER,FC-05 - Código 1337, REMOVÊ-LO e DESIGNÁ-LO FC-05 Código 768;III - Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:17/08/2012) |
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Ato TRT Nº 385/2012 de 14/08/2012
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DISPENSAR SIMONE MARIA PINTO BASTO COUTINHO,FC-02 – Cód.1817; REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA FC-05 – Cód.1337;Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:17/08/2012) |
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Ato TRT Nº 384/2012 de 14/08/2012
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REMOVER GEANE FIRMO SOARES LISBOA e DESIGNÁ-LA para exercer FC-02 – Código 1817.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:17/08/2012) |
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Ato TRT Nº 383/2012 de 14/08/2012
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DESIGNAR CYNARA SUSELLY CAVALCANTI DE LIMA, para exercer FC-04 - Código 397.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:17/08/2012) |
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Ato TRT Nº 381/2012 de 14/08/2012
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RESOLVE: CONCEDER ao servidor GEORGE EDDY PEREIRA CAVALCANTI, Licença para Atividade Política. |
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Ato TRT Nº 378/2012 de 14/08/2012
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Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), no âmbito do TRT6. (Ato disponibilizado no DEJT de 15/08/2012) |
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Ato TRT Nº 375/2012 de 07/08/2012
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DESIGNAR ANA CLARA MARQUES TAVARES DE MELLO, para exercer FC-05 - Código 711.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:09/08/2012) |
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Ato TRT Nº 374/2012 de 07/08/2012
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DISPENSAR PEÔNIA ALVES PIMENTA, FC-04 - Código 485, com efeitos a partir de 23.07.2012. (Publicação DOE:09/08/2012) |
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Ato TRT Nº 373/2012 de 06/08/2012
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CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ÂNGELA MOREIRA DA CUNHA RABELO, no cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003. DOU (Publicação DOE:08/08/2012) |
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Ato TRT Nº 370/2012 de 01/08/2012
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Prorroga convocação do Juiz SÉRGIO TORRES TEIXEIRA, para funcionar no gabinete da Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO. (Ato disponibilizado no DEJT de 1º/08/2012) |
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Ato TRT Nº 369/2012 de 31/07/2011
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Revisao de Proventos de APOSENTADORIA por invalidez do servidor JOSÉ DE MACEDO NOGUEIRA, R E S O L V E: 1. TORNAR SEM EFEITO, o Ato TRT 369, de 31/07/2012, publicado no DOU de 02/08/2012, e “CONCEDER o cálculo da vantagem da “opção” incidente sobre o valor da Função Comissionada FC 4 para FC 2, calculada com base na função comissionada efetivamente incorporada pelo servidor em epígrafe, ou seja, 4/5 (quatro quintos) de FC 2, conforme Acórdão TCU nº 2076/2005-Plenário e Decisão 481/1997-Plenário, com efeitos a partir de 13/07/2012, data do conhecimento por este TRT do Acórdão 4447/2012 -2ª Câmara. DOU (Publicação DOE:02/08/2012) |
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Ato TRT Nº 368/2012 de 30/08/2012
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Concede licença para Atividade Política ao servidor ROSIL CABRAL DE ANDRADE. |
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Ato TRT Nº 366/2012 de 26/07/2012
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CONSIDERANDO a determinação contida no item 1.6.1 do Acórdão TCU nº3462/2012 – 2ª Câmara, prolatado na Sessão de 15/05/2012, Ata 15/12 (TC-012.22/2011-5), publicado no DOU de 18/05/2012, bem como a decisão plenária TRT de 24/07/2012, RESOLVE: EXCLUIR,da aposentadoria da magistrada VERA LÚCIA DE LIRA SILVA, a partir de 19/03/2008, da fundamentação legal do Ato TRT nº 105/2008, de 14/03/2008, publicado no DOE de 19/03/2008, o art.93, inciso VI, da Constituição Federal. (Publicação DOE:27/07/2012) |
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Ato TRT Nº 365/2012 de 26/07/2012
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Dispensa dos servidores EDUARDO SÉRGIO CHAVES VIEIRA e KÁTIA SANDRELLI VASCONCELOS XAVIER do exercício das FC-02 e 04, Códigos 1174 e 397, respectivamente. |
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Ato TRT Nº 364/2012 de 26/07/2012
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EXONERAR PAULO CÉSAR DE ALBUQUERQUE FERNANDES, CJ-3 - Cód.1748;REMOVÊ-LO e NOMEÁ-LO CJ-3 - Cód. 938.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:30/07/2012) |
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Ato TRT Nº 363/2012 de 25/07/2012
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INCLUIR, na fundamentação legal da aposentadoria do servidor, Bernardo Veras de Araujo, o art. 190 da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n. 11.907/2009, para converter os proventos do referido aposentado, ora proporcionais, à fração de 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos), em integrais, à base de 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), a partir de 09/11/2011, data do reconhecimento, por junta médica oficial, da aquisição de doença especificada em Lei, bem como da invalidez para o trabalho. DOU (Publicação DOE:26/07/2012) |
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Ato TRT Nº 362/2012 de 25/07/2012
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RETIFICAR o ATO TRT 301/2010, divulgado no DEJT no dia 04.06.2010, referente ao ex-servidor HORÁCIO GOMES CARNEIRO LEÃO, para fazer constar a data de 24.05.2010, substitutivamente, a 25.05.2010. (Publicação DOE:26/07/2012) |
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Ato TRT Nº 361/2012 de 25/07/2012
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DECLARA VAGO, a partir de 1º.06.2012 o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo servidor JOSÉ MENDONÇA FERREIRA DE MELO, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável |
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Ato TRT Nº 359/2012 de 25/07/2012
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Prorroga convocação do Juiz Substituto Gustavo Augusto Pires de Oliveira. (Ato disponibilizado no DEJT de 25/07/2012) |
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Ato TRT Nº 357/2012 de 23/07/2012
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DECLARA que o servidor CARLOS HERMANO BRASIL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, encontra-se à disposição do Ministério da Saúde, desde 25/04/2011, para o exercício do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do referido Ministério. |
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Ato TRT Nº 356/2012 de 23/07/2012
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I – DISPENSAR SIMONE DUARTE DOCA, FC-05 – Código 438.II -DISPENSAR LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA,FC-02 – Cód.1637, REMOVÊ-LO, a pedido e DESIGNÁ-LO FC-05 – Código 438.III - Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:24/07/2012) |
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Ato TRT Nº 355/2012 de 23/07/2012
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DESIGNAR IARA MARIA FERRAZ NOVAES DE SÁ, para exercer FC-03 – Código 1431.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:25/07/2012) |
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Ato TRT Nº 353/2012 de 20/07/2012
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Concede licença para capacitação à servidora ARIADNE MACIEL NETTO. |
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Ato TRT Nº 352/2012 de 20/07/2012
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Declaração de estabilidade, aprovação no estagio probatorio, aprovação na avaliação especial de desempenho e decisão da Comissão de Avaliação de Desempenho |
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Ato TRT Nº 351/2012 de 19/07/2012
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DESIGNAR RENATO CÉSAR FERRAZ MARCOLINO BEZERRA, para exercer FC-03 - Código 1802.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:23/07/2012) |
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Ato TRT Nº 350/2012 de 19/07/2012
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PROMOVE, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, inciso II, alíneas “b”, “c” e “e”, da Constituição Federal c/c a Resolução nº. 106/10, do Conselho Nacional de Justiça e § 2º do art. 11, do Regimento Interno deste Tribunal, com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sra. Juíza do Trabalho Substituta desta Sexta Região Dra. SOHAD MARIA DUTRA CAHU, para a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina. |
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Ato TRT Nº 349/2012 de 19/07/2012
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REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza Titular de Vara do Trabalho Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA da titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru para igual cargo na Vara do Trabalho de Carpina. |
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Ato TRT Nº 348/2012 de 17/07/2012
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REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, a servidora PEÔNIA ALVES PIMENTA Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com o servidor JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Regional. |
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Ato TRT Nº 347/2012 de 17/07/2012
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Dispensa ANDREA LÚCIA MOREIRA COUTO FC-3 - Cód. 496 e da condição substituta FC-05 - Cód. 242 e designá-la para titular da mesma.(FC-05-Cód. 242). |
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Ato TRT Nº 346/2012 de 17/07/2012
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Designação do servidor PAULO RODRIGO DE OLIVEIRA. |
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Ato TRT Nº 345/2012 de 17/07/2012
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I - Dispensa da servidora RUTH MARIA DE SOUZA; II - Dispensa, remoção e designação da servidora ROSEANNE ARRUDA BARRETTO DE BARROS; III - Dispensa da servidora PATRICIA DO CARMO SILVA CHAGAS; IV - Dispensa, remoção e designação da servidora LUCI ANDRADE OLIVEIRA. |
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Ato TRT Nº 344/2012 de 17/07/2012
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Nomeação do servidor ANTÔNIO DE ALENCAR ARARIPE NETO. |
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Ato TRT Nº 343/2012 de 13/07/2012
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Dispensa da servidora CARLENE LIRA DE ALMEIDA. |
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Ato TRT Nº 342/2012 de 13/07/2012
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I -Dispensa do servidor RICARDO LUIS CAVALCANTI II - Designação do servidor FABIANO LÚCIO DE SOUZA ROLIM. |
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Ato TRT Nº 341/2012 de 12/07/2012
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CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ANGÉLICA DOS SANTOS BATISTA, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003. DOU (Publicação DOE:17/07/2012) |
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Ato TRT Nº 340/2012 de 12/07/2012
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I - Dispensa da servidora CATARINA HELENA LIMEIRA PIMENTEL; II - Designação do servidor HENRIQUE BEÇA GIBSON. |
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Ato TRT Nº 338/2012 de 12/07/2012
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Dispensa da servidora GISELE SOARES XAVIER. |
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Ato TRT Nº 337/2012 de 12/07/2012
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REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. BERNARDO NUNES DA COSTA NETO da titularidade da Vara do Trabalho de Catende para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Barreiros. |
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Ato TRT Nº 336/2012 de 12/07/2012
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Dispensa da servidora OLINDINA MARIA DA SILVA. |
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Ato TRT Nº 335/2012 de 11/07/2012
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I - TORNAR SEM EFEITO O ITEM III do ATO-TRT-GP 325/12, divulgado no DEJT em 04.07.2012 e publicado em 05.07.2012 , no tocante à designação de HELENA MARIA LIMA NOBRE FC-05 – Cód.753.II – DISPENSAR DINEIDE MARY XAVIER DE QUEIROZ, FC-04 – Cód.730 e DESIGNÁ-LA FC-05 – Cód.753;III - DESIGNAR HELENA MARIA LIMA NOBRE FC-04 – Cód.730.IV. Este Ato produz efeitos a partir de 17.07.2012. (Publicação DOE:13/07/2012) |
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Ato TRT Nº 334/2012 de 11/07/2012
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I - DISP.KATIA ANGELIM O.SILVA,FC-03-Cód.481 e REMOVÊ-LA.II–DISP.MANUELA ASFORA RABELO LEITE,FC-04–Cód.495 e DESIGNÁ-LA FC-03–Cód. 481;III–DISP.RICARDO SALES C.DA SILVA,FC-03 – Cód.1802 e da cond.subst.legal FC-05 – Cod. 822; REMOVÊ-LO e DESIGNÁ-LO FC-04–Cód.495;IV - DISP.FLÁVIO C.DE LIMA,FC-05–Cód.766,DESIGNÁ-LO FC-03 –Cód. 567;V –DISP.ANNA RITA DORNELLAS C.DE ALMEIDA,FC-05– Cód.242;REMOVÊ-LA,DESIGNÁ-LA FC-05–Cód.766 a partir da publicação. (Publicação DOE:13/07/2012) |
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Ato TRT Nº 333/2012 de 10/07/2012
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COLOCA a servidora MARIA GORETTI OLIVEIRA LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, à disposição da Câmara dos Deputados, para o exercício do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CD-CC-SP-21, perante o Gabinete da Deputada Rosinha da Adefal, pelo período de um ano. Atualizações:
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Ato TRT Nº 331/2012 de 09/07/2012
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Conceder licença para capacitação à servidora Olídia Florêncio Ferraz T. Viegas. |
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Ato TRT Nº 330/2012 de 09/07/2012
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Conceder licença para capacitação ao servidor Hipólito Cabral de Andrade. |
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Ato TRT Nº 329/2012 de 05/07/2012
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REMOVE a servidora CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal para o TRT da 13ª Região/PB, mediante permuta triangular com a servidora PATRÍCIA NUNES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRT da 13ª Região/PB para o TRT da 20ª Região/SE e com o servidor HENRIQUE BEÇA GIBSON, Analista Judiciário, Área Judiciária, do TRT da 20ª Região/SE para este Regional. |
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Ato TRT Nº 328/2012 de 05/07/2012
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CESSA OS EFEITOS do ATO TRT – GP nº. 447/2009. REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO REZENDE DE ALMEIDA GOMES, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pelo servidor IVISON ARAGÃO PEREIRA. |
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Ato TRT Nº 326/2012 de 03/07/2012
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I - DISPENSAR FLÁVIA MARIA DE MORAIS ALVES VILELA, FC-02 - Cód.1124 e REMOVÊ-LA para a Coordenadoria de Licitação e Contratos;II – REMOVER ELIZABETH CORREIA DE ANDRADE,DESIGNÁ-LA FC-05 - Código 289;III - DESIGNAR para exercer FC-02 - Código 1124.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:05/07/2012) |
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Ato TRT Nº 325/2012 de 03/07/2012
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I -DISPENSAR CRISTIANE MACHADO NASCIMENTO,FC-05 – Cód.753,REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA FC-05 – Cód. 1965;II – DISPENSAR PATRICIA VALENÇA PINTO,FC-05 – Cód.1965, REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA FC-02 – Cód.19;III – DISPENSAR HELENA MARIA LIMA NOBRE DE LIRA, FC-02 – Cód.19, REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA FC-05 – Cód.753.Este Ato produzirá efeitos a partir de 17.07.2012. (Publicação DOE:05/07/2012) |
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