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Ato TRT Nº 172/2013 de 25/03/2013
  • Ato TRT Nº 172/2013 de 25/03/2013 (.rtf)
 NOMEAR os candidatos relacionados, aprovados no concurso público promovido por este TRT em 2012, observando-se a ordem de classificação para exercerem os cargos efetivos,: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR; ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR e ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR.
Ato TRT Nº 171/2013 de 25/03/2013
  • Ato TRT Nº 171/2013 de 25/03/2013 (.rtf)
 FAZ CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 11/2013, publicado no Diário Oficial da União de 15.01.2013.II. FAZ CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 27/2013, publicado no Diário Oficial da União de 21.01.2013.
Ato TRT Nº 170/2013 de 25/03/2013
  • Ato TRT Nº 170/2013 de 25/03/2013 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho André Genn de Assunção Barros. (Ato disponibilizado no DEJT de 26/03/2013)
Ato TRT Nº 169/2013 de 22/03/2013
  • Ato TRT Nº 169/2013 de 22/03/2013 (.rtf)
 Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e estabelece diretrizes gerais de seu funcionamento (Ato disponibilizado no DEJT de 25/3/2013).REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 121/2016, DEJT DE 31/3/2016.
Ato TRT Nº 168/2013 de 22/03/2013
  • Ato TRT Nº 168/2013 de 22/03/2013 (.rtf)
 FAZ CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 471/2012, publicado no Diário Oficial da União de 05.10.2012.
Ato TRT Nº 167/2013 de 20/03/2013
  • Ato TRT Nº 167/2013 de 20/03/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, o servidor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA JÚNIOR, mediante permuta com o servidor MAXIMIANO VIEIRA COUTINHO ABREU GOMES, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 166/2013 de 20/03/2013
  • Ato TRT Nº 166/2013 de 20/03/2013 (.rtf)
 I. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora EDNALVA VERÇOSA DA SILVA, em reciprocidade com idêntico cargo, pertencente ao Quadro de Pessoal do TRT19, ocupado pelo servidor CÉLIO MONTE DA SILVA; II. TORNAR SEM EFEITO a publicação do Ato nº. 24/2013, de 16.01.2013, publicado no DOU, Seção 2, página 106, no dia 1º.03.2013.
Ato TRT Nº 165/2013 de 20/03/2013
  • Ato TRT Nº 165/2013 de 20/03/2013 (.rtf)
 I. FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT – GP nº. 170/2009, que removeu, através de Seleção no Concurso Nacional de Remoção, a servidora EDNALVA VERÇOSA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, para o TRT da 19ª Região; II. TORNAR SEM EFEITO a publicação do Ato nº 25/2013, de 16 de janeiro de 2013, publicado no DOU, Seção 2, página 106, no dia 1º de março de 2013.
Ato TRT Nº 164/2013 de 20/03/2013
  • Ato TRT Nº 164/2013 de 20/03/2013 (.rtf)
 Dispensa, remoção e designação da servidora HARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA.
Ato TRT Nº 163/2013 de 20/03/2013
  • Ato TRT Nº 163/2013 de 20/03/2013 (.rtf)
 Fixa o dia 31 de março de 2013 como termo final da distribuição diferenciada de ações ajuizadas perante as Varas do Trabalho de Igarassu. (Ato disponibilizado no DEJT de 20/03/2013)
Ato TRT Nº 162/2013 de 14/03/2013
  • Ato TRT Nº 162/2013 de 14/03/2013 (.rtf)
 PRORROGA a convocação do Juiz SÉRGIO TORRES TEIXEIRA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria do Socorro Silva Emerenciano. (Ato disponibilizado no DEJT de 14/03/2013)
Ato TRT Nº 161/2013 de 15/03/2013
  • Ato TRT Nº 161/2013 de 15/03/2013 (.rtf)
 CONCEDER pensão a título vitalício na cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ANGELA MARIA FELIX TEIXEIRA, na condição de viúva, e pensão temporária para GABRIEL FELIPE FELIX APOLINARIO, KARLA EDUARDA F. APOLINARIO, RAFAEL VITOR F. APOLINARIO e DEYVITON ADRIANO F. DE ALMEIDA, na condição de enteados menores de 21 (vinte um) anos de idade, com a cota de 10% (dez por cento) cada, a partir de 17/02/2013, data do falecimento de WALTER SATURNINO TEIXEIRA, servidor em atividade no cargo da carreira de Técnico Judiciário- Especialidade Portaria, Área administrativa, NI, C-13 (Publicação DOE:18/03/2013)
Ato TRT Nº 159/2013 de 13/03/2013
  • Ato TRT Nº 159/2013 de 13/03/2013 (.rtf)
 Determina a integração de unidades Judiciais ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT. (Ato disponibilizado no DEJT de 14/03/2013)ALTERADO PELO ATO TRT 226/2013.
Ato TRT Nº 158/2013 de 13/03/2013
  • Ato TRT Nº 158/2013 de 13/03/2013 (.rtf)
 PRORROGA a convocação do Juiz GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, para funcionar no Gabinete Vago anteriormente ocupado pela desembargadora Josélia Morais da Costa. (Ato disponibilizado no DEJT de 14/03/2013)
Ato TRT Nº 157/2013 de 13/03/2013
  • Ato TRT Nº 157/2013 de 13/03/2013 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO MONTEIRO, para funcionar no Gabinete Vago, destinado ao quinto constitucional – Ministério Público do Trabalho. (Ato disponibilizado no DEJT de 14/03/2013)
Ato TRT Nº 156/2013 de 13/03/2013
  • Ato TRT Nº 156/2013 de 13/03/2013 (.rtf)
 AUTORIZA a servidora LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, a ter exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, em razão de concessão de licença para acompanhar cônjuge.
Ato TRT Nº 155/2013 de 13/03/2013
  • Ato TRT Nº 155/2013 de 13/03/2013 (.rtf)
 CONCEDE ao servidor HYDERLANDSON COELHO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, a fim de acompanhar o seu cônjuge Sônia Karina Guedes Pereira.
Ato TRT Nº 154/2013 de 13/03/2013
  • Ato TRT Nº 154/2013 de 13/03/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, o servidor BRUNO LINS ALVES, mediante permuta com o servidor DENISSON ARAÚJO PADILHA, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 152/2013 de 13/03/2013
  • Ato TRT Nº 152/2013 de 13/03/2013 (.rtf)
 CONCEDER pensão a título vitalício na cota de 25% para ANTONIA LÚCIA DE SIQUEIRA CAMPOS, com efeitos a partir de 17/02/2013, data do falecimento do servidor em atividade, WALTER SATURNINO TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Especialidade Portaria, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa. Publicação no DOU de 14/03/2013 (Publicação DOE:14/03/2013)
Ato TRT Nº 151/2013 de 12/03/2013
  • Ato TRT Nº 151/2013 de 12/03/2013 (.rtf)
 Dispensa, remoção e designação da servidora Cláudia Roberta Pacheco de Mesquita Dobbin Cavalcanti. Redivulgado em 13.03.213.
Ato TRT Nº 150/2013 de 11/03/2013
  • Ato TRT Nº 150/2013 de 11/03/2013 (.rtf)
 Dispensa e nomeação do servidor JOSÉ LUIZ SANTANA PONTES.
Ato TRT Nº 149/2013 de 11/03/2013
  • Ato TRT Nº 149/2013 de 11/03/2013 (.rtf)
 Remove a pedido e designa a servidora LÍDIA OLIVEIRA MAGGI.
Ato TRT Nº 148/2013 de 08/03/2013
  • Ato TRT Nº 148/2013 de 08/03/2013 (.rtf)
 I. REMOVER para o TRT da 5ª Região/BA, a servidora FERNANDA BANDEIRA RIVAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com o servidor VICTOR ANDRADE CANUTO MONTEIRO DE ARAÚJO, de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal daquele Regional. II. LOTAR o servidor VICTOR ANDRADE CANUTO MONTEIRO DE ARAÚJO, na 11ª VT do Recife/PE. III. CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora FERNANDA BANDEIRA RIVAS.
Ato TRT Nº 147/2013 de 08/03/2013
  • Ato TRT Nº 147/2013 de 08/03/2013 (.rtf)
 COLOCA a servidora CARLA DANIELLE CAVALCANTI FORTE à disposição do Tribunal Regional do Trabalho de 13ª Região/PB.
Ato TRT Nº 146/2013 de 08/03/2013
  • Ato TRT Nº 146/2013 de 08/03/2013 (.rtf)
 CONCEDER pensão a título temporário na cota de 10% (dez por cento) para PEDRO JULIO DA SILVA TEXEIRA, na condição de filho menor de 21(vinte um) anos de idade, com efeitos a partir de 17/02/2013, data do falecimento do servidor em atividade, WALTER SATURNINO TEIXEIRA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Especialidade Portaria, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, (Publicação DOE:11/03/2013)
Ato TRT Nº 145/2013 de 08/03/2013
  • Ato TRT Nº 145/2013 de 08/03/2013 (.rtf)
 CONCEDER, com efeitos a partir de 13/02/2013, pensão vitalícia a MARIA DAS NEVES SOUSA DE ALBUQUERQUE, na condição de cônjuge, na cota de 100% (cem por cento) da pensão instituída pelo ex-servidor aposentado Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, (NI-C-13), Mário Celestino de Albuquerque, falecido naquela data. (Publicação DOE:11/03/2013)
Ato TRT Nº 144/2013 de 07/03/2013
  • Ato TRT Nº 144/2013 de 07/03/2013 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ANA CLÁUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Nise Pedroso Lins de Sousa. (Ato disponibilizado no DEJT de 08/03/2013)
Ato TRT Nº 143/2013 de 07/03/2013
  • Ato TRT Nº 143/2013 de 07/03/2013 (.rtf)
 Designa gestoras regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. (Ato disponibilizado no DEJT de 08/03/2013)REVOGADO PELO ATO TRT 334/2013.
Ato TRT Nº 142/2013 de 04/03/2013
  • Ato TRT Nº 142/2013 de 04/03/2013 (.rtf)
 I.EXONERAR DIEGO FERNANDO VILA NOVA DE MORAES, CJ1 – Código 1918 e NOMEÁ-LO para exercer CJ3 – Código 904; II. DISPENSAR SÉRGIO ROMERO MEDEIROS ESCOREL RIBEIRO, FC5 – Código 1900 e NOMEÁ-LO CJ1 – Código 1918; Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação.
Ato TRT Nº 141/2013 de 28/02/2013
  • Ato TRT Nº 141/2013 de 28/02/2013 (.rtf)
 PROMOVE, pelo critério de antiguidade, de acordo com o art. 93, inciso II, alínea “d”, da Constituição Federal c/c a Resolução nº106/10, do Conselho Nacional de Justiça e § 2º do art. 11, do Regimento Interno deste Tribunal, com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sra. Juíza do Trabalho Substituta Dra. TÂNIA REGINA CHENK ALLATTA, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro.
Ato TRT Nº 140/2013 de 28/02/2013
  • Ato TRT Nº 140/2013 de 28/02/2013 (.rtf)
 REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA da titularidade da Vara do Trabalho de Serra Talhada para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca.
Ato TRT Nº 139/2013 de 28/02/2013
  • Ato TRT Nº 139/2013 de 28/02/2013 (.rtf)
 REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. GUILHERME DE MORAIS MENDONÇA da titularidade da Vara do Trabalho de Catende para igual cargo na 1ª Vara do Trabalho de Caruaru.
Ato TRT Nº 138/2013 de 27/02/2013
  • Ato TRT Nº 138/2013 de 27/02/2013 (.rtf)
 ALTERA, a especialidade de 01 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE PORTARIA, para TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA.
Ato TRT Nº 137/2013 de 25/02/2013
  • Ato TRT Nº 137/2013 de 25/02/2013 (.rtf)
 AUTORIZA viagem dos servidores DAVID HENRIQUE SALES VIEIRA, EVERALDO ARCELINO DE MACEDO, MARCOS LINS PIMENTEL PEQUENO, RICARDO ENRIQUE PEREIRA SCHOLZ e ROGERS ANDRÉ CAMPELO DA SILVA, para Brasília/DF. (OS disponibilizada no DEJT de 28/02/2013)
Ato TRT Nº 136/2013 de 26/02/2013
  • Ato TRT Nº 136/2013 de 26/02/2013 (.rtf)
 Revisão de proventos de Maria Dulce da Gama Wanderley, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, aposentada pelo Ato TRT -704/96, de 05/11/1996, DOE/PE de 05/11/1996, no sentido de incluir o art.190 da Lei nº8112/90, na fundamentação legal da sua aposentadoria, integralizando seus proventos a partir de 10/06/2008. (Publicação no DOU de 05/03/13) (Publicação DOE:05/03/2013)
Ato TRT Nº 135/2013 de 26/02/2013
  • Ato TRT Nº 135/2013 de 26/02/2013 (.rtf)
 Revisão de proventos de Maria das Neves Silveira D’Albuquerque, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, aposentada pelo Ato TRT -427/03, de 06/10/03, DOE/PE de 10/12/03, no sentido de incluir o art.190 da Lei nº8112/90, na fundamentação legal da sua aposentadoria, integralizando seus proventos a partir de 28/06/2011. (Publicação no DOU de 05/03/13) (Publicação DOE:05/03/2013)
Ato TRT Nº 134/2013 de 26/02/2013
  • Ato TRT Nº 134/2013 de 26/02/2013 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez ao servidor EMMANUEL ANTONIO DE AMORIM no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, art. 6º-A da EC nº 41/03 acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 com proventos integrais. DOU (Publicação DOE:01/03/2013)
Ato TRT Nº 133/2013 de 25/02/2013
  • Ato TRT Nº 133/2013 de 25/02/2013 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ISABEL BARROS BRAGA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais. DOU (Publicação DOE:01/03/2013)
Ato TRT Nº 131/2013 de 22/02/2013
  • Ato TRT Nº 131/2013 de 22/02/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, a servidora MÔNICA SANTOS DE SOUZA NEVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, mediante permuta com o servidor DIMAIKON DELLON SILVA DO NASCIMENTO, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 130/2013 de 22/02/2013
  • Ato TRT Nº 130/2013 de 22/02/2013 (.rtf)
 RETIFICA o item II do ATO TRT – GP nº. 73/2013, PUBLICADO NO Diário Oficial da União do dia 04 de fevereiro de 2013.
Ato TRT Nº 129/2013 de 22/01/2013
  • Ato TRT Nº 129/2013 de 22/01/2013 (.rtf)
 EXONERA, a pedido, com fundamento no caput do art. 34 da Lei nº. 8.112/90, a partir de 18.02.2013, a servidora MARINA BANDEIRA ARAÚJO, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
Ato TRT Nº 128/2013 de 22/02/2013
  • Ato TRT Nº 128/2013 de 22/02/2013 (.rtf)
 DISPENSA, a partir de 14.01.2013, a servidora IRACEMA FERREIRA ONOFRE DA SILVA SANTOS, da FC2 – Código 2395, tendo em vista remoção por permuta para o TRT 5ª Região (ATO-TRT 647/12); DISPENSA, a partir de 04.03.13, o servidor DANIEL AUGUSTO GOMES DE SANTANA, da FC4 Calculista – Código 2278, tendo em vista remoção por permuta para a 2ª VT Olinda/PE, mediante OS-TRT-GP 96/2013. (Publicação DOE:26/02/2013)
Ato TRT Nº 127/2013 de 22/02/2013
  • Ato TRT Nº 127/2013 de 22/02/2013 (.rtf)
 REDISTRIBUI,o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, ocupado pelo servidor JOSELITO SOARES CÂNDIDO do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, mediante permuta com cargo vago idêntico, criado pela Lei nº 7.729/1989.
Ato TRT Nº 125/2013 de 22/02/2013
  • Ato TRT Nº 125/2013 de 22/02/2013 (.rtf)
 DISPENSA o servidor MARCUS VINÍCIUS LIMA DA SILVA, da FC2 Assistente – Código 2237, tendo em vista OS TRT-GP 71/2013; DISPENSA o servidor LEONARDO DE SOUZA VIEIRA FILHO, da FC5 Assistente de Juiz – Código 2228, tendo em vista OS TRT-GP 68/13. (Publicação DOE:26/02/2013)
Ato TRT Nº 124/2013 de 22/02/2013
  • Ato TRT Nº 124/2013 de 22/02/2013 (.rtf)
 EXONERA, a pedido, o servidor RONALDO SOARES DE SOUSA, do CJ-3 - Código 1904 e o REMOVE para o Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais - NDMJ. (Publicação DOE:25/02/2013)
Ato TRT Nº 123/2013 de 22/02/2013
  • Ato TRT Nº 123/2013 de 22/02/2013 (.rtf)
 DISPENSA EVERSON LEMOS DE ARAÚJO, do exercício da função comissionada FC-05 - Código 1937, e o NOMEIA para exercer o cargo em comissão CJ-3 - Código 1904. (Publicação DOE:25/02/2013)
Ato TRT Nº 122/2013 de 22/02/2013
  • Ato TRT Nº 122/2013 de 22/02/2013 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz SÉRGIO TORRES TEIXEIRA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria do Socorro Silva Emerenciano. (Ato disponibilizado no DEJT de 22/02/2013)
Ato TRT Nº 121/2013 de 22/02/2013
  • Ato TRT Nº 121/2013 de 22/02/2013 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz EDMILSON ALVES DA SILVA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dione Nunes Furtado da Silva. (Ato disponibilizado no DEJT de
Ato TRT Nº 120/2013 de 19/02/2013
  • Ato TRT Nº 120/2013 de 19/02/2013 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio. (Ato disponibilizado no DEJT de 20/02/2013)
Ato TRT Nº 119/2013 de 18/02/2013
  • Ato TRT Nº 119/2013 de 18/02/2013 (.rtf)
 Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e revoga os Atos TRT GP nºs 91/2011, 92/2011 e 263/2011.REVOGADO PELO ATO TRT GP 127/2015.

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