ATO TRT GP Nº. 167/2013.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo – TRT nº. 2525/2013,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº. 8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em consonância com a Portaria Conjunta nº. 03/2007, anexo IV, e a Resolução CSJT nº. 110/2012, capítulo III, artigos 12 e 13; 

R E S O L V E:

I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, o servidor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, mediante permuta com o servidor MAXIMIANO VIEIRA COUTINHO ABREU GOMES, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional;
II. CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA JÚNIOR;
III. LOTAR o servidor MAXIMIANO VIEIRA COUTINHO ABREU GOMES na Secretaria de Informática deste Tribunal.
Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se no Diário Oficial da União.

Recife, 20 de março de 2013.           .

IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 167 2013 de 20/03/2013