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Ato TRT Nº 296/2013 de 14/06/2013
  • Ato TRT Nº 296/2013 de 14/06/2013 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora NORMANDA MARIA DE SOUZA NUNES, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais da remuneração e VPI - Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei nº10.698/03, com efeitos a partir da publicação, de acordo com o art. 188 da Lei nº 8.112/90.
Ato TRT Nº 295/2013 de 14/06/2013
  • Ato TRT Nº 295/2013 de 14/06/2013 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ALCIDES SOARES MENDES, no cargo da carreira de Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, Nível Superior – NS, Classe C, Padrão 13, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais da remuneração, e da Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei nº 10.698/03, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90.
Ato TRT Nº 294/2013 de 14/06/2013
  • Ato TRT Nº 294/2013 de 14/06/2013 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSÉ GERALDO FIGUEIREDO, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13 (NI C-13), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da Emenda e da Vantagem Pecuniária Individual – VPI, na forma da Lei nº10.698/03, com efeitos a partir da publicação, conforme art. 188 da Lei nº 8.112/90.
Ato TRT Nº 293/2013 de 14/06/2013
  • Ato TRT Nº 293/2013 de 14/06/2013 (.rtf)
 I. DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora KARLA VALERIA V ALVES para o exercicio de FC-5; II - EXONERA, REMOVE e DESIGNA a servidora LUCIANGELA MITCHELE M DE MELO para o exercicio de FC-5.
Ato TRT Nº 292/2013 de 14/06/2013
  • Ato TRT Nº 292/2013 de 14/06/2013 (.rtf)
 DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor SANDOVAL DA CUNHA SILVA para exercer FC-4 de CALCULISTA.
Ato TRT Nº 291/2013 de 13/06/2013
  • Ato TRT Nº 291/2013 de 13/06/2013 (.rtf)
 DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor ROMULO ARAUJO DE ALMEIDA FILHO para o exercicio de FC-5.
Ato TRT Nº 290/2013 de 13/06/2013
  • Ato TRT Nº 290/2013 de 13/06/2013 (.rtf)
 DISPENSA e NOMEIA a servidora JOSEMILIA MARIA DA SILVA para CJ3 de DIRETOR DE SECRETARIA DA VT CATENTE.
Ato TRT Nº 289/2013 de 12/06/2013
  • Ato TRT Nº 289/2013 de 12/06/2013 (.rtf)
 Altera a redação da alínea “d”, inciso IV do artigo 20, do ATO-TRT-GP nº 164/2009. (Ato disponibilizado no DEJT de 12/06/2013)
Ato TRT Nº 288/2013 de 12/06/2013
  • Ato TRT Nº 288/2013 de 12/06/2013 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez ao servidor LUCIANO AUGUSTO DE MELO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Portaria, NI, Classe “C”, Padrão 13, Área Admin., fundamentado no art. 40, § 1º, I, da C. F./88, art. 6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela E. C. nº 70/2012, art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 com proventos proporcionais a 22/35 (vinte e dois trinta e cinco avos) de tempo de contribuição, com efeitos a partir de publicação a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90 .
Ato TRT Nº 287/2013 de 12/06/2013
  • Ato TRT Nº 287/2013 de 12/06/2013 (.rtf)
 Dispensa do servidor ARQUIMEDES VIEIRA DE SÁ; lotação e designação da servidora LUCIANA DE CARVALHO SÁ.
Ato TRT Nº 286/2013 de 12/06/2013
  • Ato TRT Nº 286/2013 de 12/06/2013 (.rtf)
 Remoção e designação da servidora CLÁUDIA PESSOA SOUTO MAIOR.
Ato TRT Nº 285/2013 de 11/06/2013
  • Ato TRT Nº 285/2013 de 11/06/2013 (.rtf)
 Altera dispositivos do Ato TRT GP n.º 111/2013, que delega atribuições administrativas ao Diretor-Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato TRT Nº 284/2013 de 11/06/2013
  • Ato TRT Nº 284/2013 de 11/06/2013 (.rtf)
 Define a oferta de vagas de estágio remunerado para estudantes de nível superior no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.ALTERADO PELO ATO TRT 438/2013.
Ato TRT Nº 283/2013 de 11/06/2013
  • Ato TRT Nº 283/2013 de 11/06/2013 (.rtf)
 Altera a redação do Ato TRT GP n.º 073/2012, que regulamenta o programa de concessão de estágio a estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
Ato TRT Nº 282/2013 de 11/06/2013
  • Ato TRT Nº 282/2013 de 11/06/2013 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino. (Ato disponibilizado no DEJT de 12/06/2013)
Ato TRT Nº 281/2013 de 10/06/2013
  • Ato TRT Nº 281/2013 de 10/06/2013 (.rtf)
 Fixa o dia 30 de junho de 2013 como termo final da distribuição diferenciada de ações ajuizadas perante as Varas do Trabalho de Palmares. (Ato disponibilizado no DEJT de 10/06/2013)
Ato TRT Nº 280/2013 de 10/06/2013
  • Ato TRT Nº 280/2013 de 10/06/2013 (.rtf)
 Fixa o dia 30 de junho de 2013 como termo final da distribuição diferenciada de ações ajuizadas perante as Varas do Trabalho de Ribeirão. (Ato disponibilizado no DEJT DE 10/06/2013)
Ato TRT Nº 278/2013 de 06/06/2013
  • Ato TRT Nº 278/2013 de 06/06/2013 (.rtf)
 FAZ CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6 GP nº. 608/2012, publicado no DOU, do dia 10 de dezembro de 2012.
Ato TRT Nº 277/2013 de 06/06/2013
  • Ato TRT Nº 277/2013 de 06/06/2013 (.rtf)
 CONCEDE à servidora TACIANA ROCHA GUIMARÃES, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, nos termos do § 2º do art. 84, da Lei 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº. 9.527/97. (DOU em 26.09.2013)
Ato TRT Nº 274/2013 de 07/06/2013
  • Ato TRT Nº 274/2013 de 07/06/2013 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz HUGO CAVALCANTI MELO FILHO, para funcionar no Gabinete do Desembargador Sérgio Torres Teixeira. (Ato disponibilizado no DEJT de 07/06/2013)
Ato TRT Nº 272/2013 de 04/06/2013
  • Ato TRT Nº 272/2013 de 04/06/2013 (.rtf)
 I- Exoneração e nomeação do servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA; II - Dispensa e designação da servidora ANA KARLLA CLEMENTINO BEZERRA DE ASSIS; III - Dispensa, remoção e designação do servidor MÁRCIO ALMEIDA VIEIRA; IV - dispensa e designação do servidor AILTON FIRMINO DA SILVA.
Ato TRT Nº 271/2013 de 04/06/2013
  • Ato TRT Nº 271/2013 de 04/06/2013 (.rtf)
 Dispensa e designação dos servidores ARCELINO JOSÉ VILAR DE QUEIROZ, EZILDA LUCI MATIAS SILVA e CHRISTIANE CAVALCANTI AUSSOURD.
Ato TRT Nº 270/2013 de 04/06/2013
  • Ato TRT Nº 270/2013 de 04/06/2013 (.rtf)
 Reestruturação do quadro de funções comissionadas deste Tribunal.
Ato TRT Nº 269/2013 de 04/06/2013
  • Ato TRT Nº 269/2013 de 04/06/2013 (.rtf)
 Remove e designa a servidora ANDREA COSTA BARROS.
Ato TRT Nº 268/2013 de 04/06/2013
  • Ato TRT Nº 268/2013 de 04/06/2013 (.rtf)
 Torna sem efeito a publicação do ATO TRT-GP 706/09.
Ato TRT Nº 267/2013 de 04/06/2013
  • Ato TRT Nº 267/2013 de 04/06/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL o servidor TIAGO JOSÉ SANTANA CABRAL, mediante permuta com a servidora KELY PRISCILA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, do Quadro de Pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 265/2013 de 03/06/2013
  • Ato TRT Nº 265/2013 de 03/06/2013 (.rtf)
 PRORROGA convocação da Juíza MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE. (Ato disponibilizado no DEJT de 04/06/2013)
Ato TRT Nº 264/2013 de 03/06/2013
  • Ato TRT Nº 264/2013 de 03/06/2013 (.rtf)
 PRORROGA convocação da Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA. (Ato disponibilizado no DEJT de 04/06/2013)
Ato TRT Nº 263/2013 de 30/05/2013
  • Ato TRT Nº 263/2013 de 30/05/2013 (.rtf)
 Dispensa e remoção, a pedido, do servidor Jorge Tadeu Bezerra de Queiroz.
Ato TRT Nº 262/2013 de 06/08/2013
  • Ato TRT Nº 262/2013 de 06/08/2013 (.rtf)
 Aprova Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do TRT6. (Ato disponibilizado no DEJT de 03/06/2013)
Ato TRT Nº 261/2013 de 27/05/2013
  • Ato TRT Nº 261/2013 de 27/05/2013 (.rtf)
 ALTERAR os proventos proporcionais da aposentadoria do servidor Giovani Correia de Figueiredo de 12/35 para 18/35, com vigência a partir da aposentadoria, em 22/06/2006, tendo em vista a averbação de 1.924 dias de tempo de contribuição, mas com efeitos financeiros a partir de 08/04/2008prescrição quinquenal protocolo TRT nº 4531/2013), com juros a partir da data do pedido e correção monetária devidos na forma do art.1º do Ato nº432/2012 do CSJT.
Ato TRT Nº 260/2013 de 27/05/2013
  • Ato TRT Nº 260/2013 de 27/05/2013 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor PLÍNIO JOSÉ FERNANDES DE LIMA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo e da Vantagem Pecuniária Individual (VPI).
Ato TRT Nº 258/2013 de 27/05/2013
  • Ato TRT Nº 258/2013 de 27/05/2013 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSÉ BARBALHO DA SILVA FILHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Admin., Classe “C”, Padrão 13, com fundamento no art. 3º da E.C.n. 47/2005, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003, compostos do vencimento do referido cargo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico e da Vantagem Pecuniária Individual.
Ato TRT Nº 257/2013 de 27/05/2013
  • Ato TRT Nº 257/2013 de 27/05/2013 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor CARLOS DE ALBUQUERQUE CHALEGRE, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos de vantagens pessoais.
Ato TRT Nº 256/2013 de 27/05/2013
  • Ato TRT Nº 256/2013 de 27/05/2013 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor CLÁUDIO JOÃO DOS SANTOS no cargo da carreira de Auxiliar Judiciário, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, Nível Auxiliar, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais da remuneração,acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 12.774/12).
Ato TRT Nº 255/2013 de 27/05/2013
  • Ato TRT Nº 255/2013 de 27/05/2013 (.rtf)
 Declarar aprovado na avaliação especial de desempenho o servidor claudio barreto Coutinho Bezerra de Menezes; Declarar aprovados na avaliação especial de desempenho os servidores cuja data de exercicio está compreendida entre 15.09.2009 a 16.04.2010; Declarar estáveis e aprovados no Estágio Probatório os servidores cuja data de exercicio está compreendida entre 22.04.2009 a 30.11.2009.
Ato TRT Nº 254/2013 de 27/05/2013
  • Ato TRT Nº 254/2013 de 27/05/2013 (.rtf)
 Declarar avalido, para todos os fins, o servidor Luiz Ernesto Ribeiro.
Ato TRT Nº 253/2013 de 27/05/2013
  • Ato TRT Nº 253/2013 de 27/05/2013 (.rtf)
 Exoneração e nomeação das servidoras REJANE MARANHÃO DE ARAÚJO e VANESSA MARIA SAMPAIO TAVARES DE ALENCAR.
Ato TRT Nº 252/2013 de 27/05/2013
  • Ato TRT Nº 252/2013 de 27/05/2013 (.rtf)
 REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Olinda para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão.
Ato TRT Nº 251/2013 de 21/05/2013
  • Ato TRT Nº 251/2013 de 21/05/2013 (.rtf)
 RESOLVE: Art. 1º - O inciso XX do art. 1º do Ato TRT-GP nº 119/2013, de 18 de fevereiro de 2013, disponibilizado no DEJT de 19 de fevereiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: (...) XX - conceder gratificação por encargo de curso ou concurso; (...) (DEJT-22/05/2013)
Ato TRT Nº 250/2013 de 20/05/2013
  • Ato TRT Nº 250/2013 de 20/05/2013 (.rtf)
 Dispensa, remoção e designação da servidora ADRIANA FERREIRA MARTINELLI.
Ato TRT Nº 249/2013 de 17/05/2013
  • Ato TRT Nº 249/2013 de 17/05/2013 (.rtf)
 I. REMOVER para o TRT da 5ª Região/BA, a servidora JAMILE SANTANA MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade , pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, mediante permuta com a servidora MARIA DANIELA DOS SANTOS CAVALCANTI, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional. II. CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito a servidora JAMILE SANTANA MOURA. III. LOTAR a servidora MARIA DANIELA DOS SANTOS CAVALCANTI na 2ª VT de Olinda/PE.
Ato TRT Nº 248/2013 de 17/05/2013
  • Ato TRT Nº 248/2013 de 17/05/2013 (.rtf)
 Designação do servidor VALDEÍ DE SOUZA FIGUEIRA para exercer a função de Oficial de Justiça ad hoc, perante a Vara do Trabalho de Belo Jardim/PE, em razão de férias do servidor José Lindbergh Batista Leite.
Ato TRT Nº 247/2013 de 16/05/2013
  • Ato TRT Nº 247/2013 de 16/05/2013 (.rtf)
 Exoneração, Nomeação, dispensa e designação de servidores lotados no Gabinete do Des. Acácio Júlio Kezen Caldeira.
Ato TRT Nº 246/2013 de 16/05/2013
  • Ato TRT Nº 246/2013 de 16/05/2013 (.rtf)
 I-EXONERAR a pedido MARLENE RAMOS DE SANT1ANA CJ-3 Cód.1945;II-EXONERAR a pedido,MIGUEL CARLOS GOMES SOARES,CJ-3 Cód. 881, REMOVÊ-LO e NOMEÁ-LO CJ-3 cÓD. 1945. Este Ato produzirá efeitos a partir de 20/05/2013.
Ato TRT Nº 245/2013 de 10/05/2013
  • Ato TRT Nº 245/2013 de 10/05/2013 (.rtf)
 Constitui Comissão Censitária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Ato disponibilizado no DEJT de 13/05/2013)
Ato TRT Nº 241/2013 de 09/05/2013
  • Ato TRT Nº 241/2013 de 09/05/2013 (.rtf)
 REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora MARIA GORETTI OLIVEIRA LEAL, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora LÍLIAN SIBELY CAVALCANTE SILVA, integrante do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Ato TRT Nº 240/2013 de 09/05/2013
  • Ato TRT Nº 240/2013 de 09/05/2013 (.rtf)
 FAZ CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 333/2012.
Ato TRT Nº 239/2013 de 09/05/2013
  • Ato TRT Nº 239/2013 de 09/05/2013 (.rtf)
 REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARTA ANGÉLICA DE OLIVEIRA SANTOS MARTINS, em permuta com idêntico cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do TRT da 19ª Região/AL, ocupado pelo servidor ALDIERES SEVERINO FERREIRA DA SILVA.
Ato TRT Nº 238/2013 de 09/05/2013
  • Ato TRT Nº 238/2013 de 09/05/2013 (.rtf)
 FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6 GP nº. 526/2012, publicado no DOU de 03.12.2012, que removeu a servidora MARTA ANGÉLICA DE OLIVEIRA SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, para o TRT da 19ª Região/AL em permuta com o servidor ALDIERES SEVERINO FERREIRA DA SILVA, ocupante de idêntico cargo do Quadro de Pessoal daquele Regional.

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