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Ato TRT Nº 034/2014 de 31/01/2014
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 I. REMOVER para o TRT da 5ª Região/BA, o servidor PAULO VICTOR DO CARMO RAMALHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal desta Corte, mediante permuta com a servidora SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM, ocupante de cargo idêntico, do Quadro de Pessoal daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor PAULO VICTOR DO CARMO RAMALHO; III. LOTAR a servidora SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM na 22ª Vara do Trabalho do Recife.
Ato TRT Nº 033/2014 de 31/01/2014
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 REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor IVANO BEZERRA VIEIRA, em reciprocidade com idêntico cargo, integrante do Quadro de Pessoal do TRT da 7ª Região/CE, ocupado pela servidora GLÉSSIA ALVES DE LIMA.
Ato TRT Nº 032/2014 de 31/01/2014
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 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor GILVAN FELISBERTO DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário, NIC13, nos termos do art. 3º, da EC nº47/2005, com proventos integrais, C/C art.7º da EC nº41/2003, e compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da GAJ e das parcelas das vantagens pessoais, conforme art.188 da Lei 8112/90. Ppublicado no DOU de 17/03/2014.
Ato TRT Nº 031/2014 de 31/01/2014
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 LOTA e DESIGNA a servidora ADRIANA MELO DE SOUZA para exercer FC2 na 3a VT Ipojuca.
Ato TRT Nº 030/2014 de 28/01/2014
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 NOMEIA os candidatos relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação. (DOU 29.01.2014, página 60, Seção 2)
Ato TRT Nº 027/2014 de 28/01/2014
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 CONCEDER pensão vitalícia, na cota de 50% (cinquenta por cento), a CRISTIANE DE ANDRADE MACIEL, viúva, e pensão temporária, a REGINA VITÓRIA DE ANDRADE MACIEL e KILMA BEATRIZ ANDRADE MACIEL, filhos menores, na cota de 25% para cada, totalizando 100% da pensão instituída pelo ex-servidor deste Tribunal, Walter de Lima Maciel, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Área Administrativa, deste Tribunal, com efeitos a partir de 26/12/2013 (data do óbito).
Ato TRT Nº 026/2014 de 27/01/2014
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 AUTORIZA servidores a conduzirem os veículos oficiais, integrantes da frota deste Regional, na forma prevista na Lei n.º 9.327/96.
Ato TRT Nº 025/2014 de 27/01/2014
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 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARINEIDE DAS CHAGAS GONÇALVES, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais da remuneração. DOU 31/1/14.
Ato TRT Nº 024/2014 de 27/01/2014
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 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ANTÔNIO GONÇALVES BECO FILHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais . DOU 31/1/14
Ato TRT Nº 023/2014 de 27/01/2014
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 PRORROGA a convocação da Juíza MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio. (Ato disponibilizado no DEJT de 27/01/2014)
Ato TRT Nº 022/2014 de 23/01/2014
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 CONCEDER pensão vitalícia, na cota de 100% (cem por cento), a KATIA MARIA DA SILVA, na condição de companheira do ex-Juiz Classista de 1ª Instância aposentado deste Tribunal, Berillo de Souza Albuquerque, com efeitos a partir de 03/01/2014 (data do óbito).
Ato TRT Nº 021/2014 de 23/01/2014
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 NOMEIA a servidora EDITH GLASNER COUTINHO, Requisitada, para CJ3 de Assessor do Gabinete do Desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega.
Ato TRT Nº 020/2014 de 23/01/2014
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 I.EXONERA e DESIGNA a servidora CARINE CLAIRE IVO DE OLIVEIRA BRANDAO para o exercicio de FC5; II.DISPENSA a servidora MARIA DE GUADALUPE DE FREITAS COUTINHO C OLIVEIRA do exercício da FC5.
Ato TRT Nº 019/2014 de 23/01/2014
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 DISPENSA e NOMEIA o servidor RANILSON MAXIMO LACERDA para o CJ3 de Diretor de Secretaria da VT Araripina.
Ato TRT Nº 018/2014 de 15/01/2014
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 Dispõe sobre a estrutura e competência das Unidades da Secretaria de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências. (DEJT de 22/1/2014) REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 434/2016, DEJT DE 8/9/2016.
Ato TRT Nº 017/2014 de 15/01/2014
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 DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora DEBORA SARINHO MACIEL para exercicio FC4 na 3a VT IPOJUCA.
Ato TRT Nº 016/2014 de 15/01/2014
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 DISPENSA e REMOVE o servidor ARMANDO DE SOUSA LUCENA para a VT Serra Talhada.
Ato TRT Nº 015/2014 de 15/01/2014
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 AGLUTINAR 12(doze)FC, sendo 1(uma) FC-6 de Chefe do Núcleo de Atendimento Técnico Especializado ao Processo Judicial Eletrônico – PJe(Código 1689),2(duas)FC-3 de Assistente Administrativo (Códigos 1803 e 1807),8(oito)FC-2 de Assistente (Códigos 633, 1246, 1260, 1261, 1761, 1762, 1763 e 1811) e 1(uma)FC-2 de Assist da Distrib Feitos das VT do Recife(Cód641), para formar 8 (oito) Funções Comissionadas, sendo 3 (três) FC-5 e 5 (cinco) FC-4 da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal
Ato TRT Nº 014/2014 de 15/01/2014
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 DESIGNA o servidor LUIS ERIC BORGES SILVA para exercer as funcoes de Oficial de Justica ad hoc durante as ferias da servidora titular.
Ato TRT Nº 013/2014 de 14/01/2014
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 FAZ CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 531/2013, publicado no Diário Oficial da União de 06.12.2013, seção 2, página 88, no tocante as nomeações das candidatas Bruna Ribeiro Dourado Varejão (122º) e Renata Florêncio Sobral (125º), para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, sem especialidade, em virtude da perda de prazo para a posse. (DOU-2 15.01.2014, Seção 2, página 52)
Ato TRT Nº 012/2014 de 14/01/2014
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 DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor EMMANUEL MEDEIROS PAULO MACEDO para o exercício da FC4 de Calculista, na 3a VT Caruaru.
Ato TRT Nº 011/2014 de 10/01/2014
  • Ato TRT Nº 011/2014 de 10/01/2014 (.odt 25.4Kb)
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 FORMALIZAR a inclusão da vantagem do art. 184, II, da Lei nº1.711/52, de acordo com o inciso III deste mesmo dispositivo, combinado com a Lei nº6.701/79, nos proventos de aposentadoria de Maria Tereza Figueiredo, Juíza Classista de 1ª Instância, com efeitos a partir de 01/01/1994 (data em que foi implantada), respeitada a prescrição qüinqüenal para fins de pagamento.
Ato TRT Nº 009/2014 de 09/01/2014
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 FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6ª GP nº. 519/2007, publicado no DOE PE, Seção Diário do Poder Judiciário, página 15, de 12.12.2007, que removeu o servidor DAVID MUSSE SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, para o TRT da 5ª Região/BA, em permuta com o servidor JOSÉ LENILSON VENTURA DE ANDRADE, ocupante de idêntico cargo, do Quadro Permanente de Pessoal daquela Corte.
Ato TRT Nº 008/2014 de 09/01/2014
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 REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor DAVID MUSSE SANTOS, em reciprocidade com idêntico cargo, integrante do Quadro de Pessoal do TRT da 5ª Região/BA, ocupado pelo servidor JOSÉ LENILSON VENTURA DE ANDRADE.
Ato TRT Nº 007/2014 de 09/01/2014
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 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manuel de Holanda Portela Neto, no cargo efetivo de Técnico Judiciário,Esp. Apoio de Serviços Diversos, Área Adm.,NIC13,do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,de acordo com art.3º,da EC nº47/2005,com proventos integrais da remuneração, atualizados pelo art.7ºda ECnº41/2003, compostos do vencimento do referido cargo, acrescidos da GAJ-calculada sobre o vencimento básico, e das vantagens pessoais. Publicado no DOU 23/01/2014.Republicado DOU em 06/02/14.
Ato TRT Nº 006/2014 de 09/01/2014
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 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à IRACEMA DE LIMA XAVIER, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Esp. Apoio de Serviços Diversos, NI13, Área Adm., o de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, art. 3º, da ECnº47/05, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/03, compostos do vencimento do referido cargo, acrescidos da GAJ e das parcelas das vantagens pessoais. Publicação no DOU em 06/02/2014.
Ato TRT Nº 005/2014 de 09/01/2014
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 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora DULCINEA CORREIA DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário,Área Adm., NIC13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da ECnº47/2005, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003, compostos do vencimento do referido cargo, acrescidos da GAJ e das parcelas das vantagens pessoais.
Ato TRT Nº 001/2014 de 07/01/2014
  • Ato TRT Nº 001/2014 de 07/01/2014 (.odt 51.4Kb)
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 PRORROGA convocação da Juíza MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio, até 26 de janeiro de 2014. (Ato disponibilizado no DEJT de 08/01/2014)
Ato TRT Nº 556/2013 de 20/12/2013
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 PRORROGA as atividades do Grupo de Trabalho responsável pelas tarefas atinentes à restauração dos processos trabalhistas da 1ª VT de Palmares. (Ato disponibilizado no DEJT de 13/01/2014)
Ato TRT Nº 553/2013 de 19/12/2013
  • Ato TRT Nº 553/2013 de 19/12/2013 (.rtf)
 I.EXONERA e DESIGNA o servidor ANDRE AZEVEDO PESTER GOMES para FC5; II.DISPENSA, REMOVE e NOMEIA a servidora ARMINDA GONÇAlVES para CJ3; III.DISPENSA o servidor VICTOR ANDRADE do exercicio de FC5
Ato TRT Nº 552/2013 de 19/12/2013
  • Ato TRT Nº 552/2013 de 19/12/2013 (.rtf)
 REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª PLAUDENICE ABREU DE ARAÚJO BARRETO VIEIRA da titularidade da Vara do Trabalho de Garanhuns para igual cargo na 11ª Vara do Trabalho do Recife.
Ato TRT Nº 551/2013 de 19/12/2013
  • Ato TRT Nº 551/2013 de 19/12/2013 (.rtf)
 PRORROGADA a designacao de ad hoc do servidor JOSE AILTON DE BARROS ATAIDE FILHO, pelo periodo de 07/01 a 07/03/14.
Ato TRT Nº 550/2013 de 18/12/2013
  • Ato TRT Nº 550/2013 de 18/12/2013 (.rtf)
 I. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora OLGA LÚCIA ESPÍNDOLA FREIRE MAIA, em reciprocidade com idêntico cargo do Quadro de Pessoal do TRT da 7ª Região/CE, ocupado pelo servidor DANYEL QUEIROZ ACCIOLY; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor DANYEL QUEIROZ ACCIOLY, nos termos do artigo 7º da Resolução CNJ nº. 146/2012.
Ato TRT Nº 549/2013 de 18/12/2013
  • Ato TRT Nº 549/2013 de 18/12/2013 (.rtf)
 FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6ª GP nº. 710/1995, publicado no DOE PE, Seção Diário do Poder Judiciário, página 16, de 04.01.1996, que concedeu à servidora OLGA LÚCIA ESPÍNDOLA FREIRE MAIA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório no TRT da 7ª Região/CE.
Ato TRT Nº 547/2013 de 18/12/2013
  • Ato TRT Nº 547/2013 de 18/12/2013 (.rtf)
 NOMEAR o candidato LUCAS TRIGUEIRO XAVIER CORREIA, aprovado em concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercer o cargo efetivo que menciona, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional.
Ato TRT Nº 545/2013 de 17/12/2013
  • Ato TRT Nº 545/2013 de 17/12/2013 (.rtf)
 FAZ CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 531/2013, publicado no Diário Oficial da União de 06.12.2013, seção 2, página 88, no tocante as nomeações dos candidatos Levi de Oliveira Paiva Sales (94º), para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, sem especialidade e Pedro Casimiro Campos de Oliveira Filho (124º), para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, sem especialidade, em virtude da desistência expressa.
Ato TRT Nº 544/2013 de 17/12/2013
  • Ato TRT Nº 544/2013 de 17/12/2013 (.rtf)
 RETIFICA os itens 14 e 15 do ATO TRT-GP nº 447/2013, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2013, Seção 2, página 68 e 69, no tocante a nomeações para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade.
Ato TRT Nº 543/2013 de 17/12/2013
  • Ato TRT Nº 543/2013 de 17/12/2013 (.rtf)
 DESIGNA o servidor JOAO BATISTA DE LIMA para exercer a FC1 de Executante, a partir de 07/1/14.
Ato TRT Nº 542/2013 de 16/12/2013
  • Ato TRT Nº 542/2013 de 16/12/2013 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor HUGO SERRANO BARBOSA, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, NI, Área Adm.,“C”,13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da EC nº47/2005, com proventos integrais, atualizados de acordo art. 7º da Emenda Constitucional nº41/2003, e compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescido da GAJ, calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 12.774/12) e das parcelas das vantagens pessoais.
Ato TRT Nº 541/2013 de 17/12/2013
  • Ato TRT Nº 541/2013 de 17/12/2013 (.rtf)
 REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. ANDRÉ LUIZ MACHADO da titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro para igual cargo na Vara do Trabalho de Serra Talhada.
Ato TRT Nº 540/2013 de 12/12/2013
  • Ato TRT Nº 540/2013 de 12/12/2013 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino. (Ato disponibilizado no DEJT de 16/12/2013)
Ato TRT Nº 539/2013 de 12/12/2013
  • Ato TRT Nº 539/2013 de 12/12/2013 (.rtf)
 I.DISPENSA,REMOVE e DESIGNA o servidor HENRIQUE JOSE LINS DA COSTA para exercicio de FC5; II. DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor RICARDO CARLOS MEDEIROS para o exercicio de FC5.
Ato TRT Nº 538/2013 de 11/12/2013
  • Ato TRT Nº 538/2013 de 11/12/2013 (.rtf)
 I. LOTA a servidora MORGANA MARIA MESQUITA DE SA, na 2a VT Sao Lourenco da Mata, à disposicao da 1a VT Sao Lourenco da Mata ate ulterior deliberacao; II. DESIGNA a ref servidora para o exercicio de FC 5.
Ato TRT Nº 536/2013 de 09/12/2013
  • Ato TRT Nº 536/2013 de 09/12/2013 (.rtf)
 FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT – GP nº. 0326/2011, de 19.07.2011, que removeu por triangulação o servidor ERNESTO HERACLIO DO REGO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRT6 para o TRT13, mediante permuta triangular com o servidor ANTÔNIO JESUS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do TRT13 para o TRT4 e MARIA ADELAIDE SOBRAL ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRT4 para este Regional.
Ato TRT Nº 535/2013 de 09/12/2013
  • Ato TRT Nº 535/2013 de 09/12/2013 (.rtf)
 REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT6, ocupado pelo servidor ERNESTO HERÁCLIO DO REGO NETO, para o Quadro de Pessoal do TRT13, em reciprocidade com idêntico cargo vago, criado pelo ATO TRT13/PB Nº 03/1986, e alterado pelas Leis Nº 8.112/1990 e 9.421/1996, tendo sido provido pela servidora Maria da Conceição Paiva em 09.05.1986 e declarado vago em 26.03.2013, por motivo de aposentadoria, conforme Ato TRT GP Nº 116/2013, publicado no DA_e.
Ato TRT Nº 534/2013 de 09/12/2013
  • Ato TRT Nº 534/2013 de 09/12/2013 (.rtf)
 FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT – GP nº. 05/2005, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Seção Poder Judiciário Federal, de 07.01.2005, que concedeu à servidora CRISTIANA MARIA AROUCHA LIMA FURTADO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade, do quadro de pessoal deste Tribunal, Licença para Acompanhar Cônjuge, Cláudio Benedito Silva Furtado, com exercício provisório no TRT da 13ª Região/PB.
Ato TRT Nº 533/2013 de 09/12/2013
  • Ato TRT Nº 533/2013 de 09/12/2013 (.rtf)
 REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CRISTIANA MARIA AROUCHA LIMA FURTADO, para o Quadro de Pessoal do TRT da 13ª Região/PB, em reciprocidade com idêntico cargo vago, criado pela Lei Nº. 8.432/1992, publicada no DOU, Seção 1, de 12.06.1992, alterado pela Lei Nº. 9.421/1996, publicada no DOU de 26.12.1996, e não teve provimento anterior.
Ato TRT Nº 532/2013 de 06/12/2013
  • Ato TRT Nº 532/2013 de 06/12/2013 (.rtf)
 Prorroga a designação do servidor BRUNO MARIANO BATISTA, para o exercício das funções de Oficial de Justiça ad hoc.
Ato TRT Nº 531/2013 de 04/12/2013
  • Ato TRT Nº 531/2013 de 04/12/2013 (.rtf)
 NOMEIA os candidatos relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação. (DOU 06.12.2013)
Ato TRT Nº 530/2013 de 04/12/2013
  • Ato TRT Nº 530/2013 de 04/12/2013 (.rtf)
 PRORROGA convocação do Juiz JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho Acácio Júlio Kezen Caldeira, até 24 de novembro de 2013. (Ato disponibilizado no DEJT de 05/12/2013)

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